PF diz que ex-ministro do Trabalho era 'fantoche dos caciques do PTB'.

Documento aponta 'efetiva participação' da deputada Cristiane Brasil no núcleo político de uma organização criminosa investigada pela concessão fraudulenta de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho.

Por ESTADÃO CONTEÚDO

Brasília - Relatório da Polícia Federal (PF) na Operação Registro Espúrio afirma que o ex-ministro do Trabalho Helton Yomura "não passa de um fantoche dos caciques do PTB". O documento ainda aponta uma "efetiva participação" da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no núcleo político de uma organização criminosa investigada pela concessão fraudulenta de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho e atribui a ela o papel de "líder". A deputada chegou a ser cotada para o cargo de ministra do Trabalho no início do ano. Decisões da Justiça Federal e uma liminar da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, no entanto, suspenderam a posse. O governo acabou desistindo da parlamentar para o cargo. A Polícia Federal afirma, no documento, que Cristiane Brasil, "mesmo não ocupando formalmente qualquer cargo na estrutura do Ministério do Trabalho, foi alçada, na prática, a um posto de comando da pasta, fortalecendo a estrutura de atuação do 'subnúcleo PTB'". "Em que pese ter sido impedida por decisão judicial de tomar posse como ministra do Trabalho no início do corrente ano, Cristiane Brasil passou a exercer grande influência no órgão", narra a Federal. "Para permitir a ingerência de Cristiane Brasil, a organização criminosa colocou no cargo máximo do Ministério do Trabalho alguém devidamente compromissado com os interesses do grupo, papel que coube a Helton Yomura, que, ao que tudo indica, não passa de um fantoche dos caciques do PTB."

A Registro Espúrio deflagrou três etapas de sua operação: em 30 de maio, 12 de junho e 5 de julho. Na última fase, o Supremo Tribunal Federal afastou Helton Yomura do Ministério do Trabalho No mesmo dia, o ministro pediu demissão do cargo. O gabinete, o apartamento funcional e outros endereços da filha de Roberto Jefferson - presidente nacional do PTB - foram alvo de busca e apreensão da segunda fase da operação. "As análises iniciais dos dados colhidos viabilizaram a coleta de elementos que indicam a efetiva participação da deputada Cristiane Brasil Francisco no núcleo político da organização criminosa, tendo essa Suprema Corte autorizado a realização de buscas em três endereços vinculados a ela", afirma a PF.

Os investigadores dividiram o suposto esquema em cinco núcleos: administrativo, político, financeiro, sindical, captador e financeiro. O núcleo político, afirma a PF, é "formado por parlamentares e dirigentes de partidos - e respectivos assessores diretos -, e tem a responsabilidade de "indicar e dar sustentação aos integrantes do núcleo administrativo". "A organização criminosa é alimentada pelo interesse de entidades na obtenção fraudulenta do registro sindical, mediante o pagamento de propina a servidores públicos, oferta de capital político (apoio, financiamento e votos) aos partidos/agentes políticos ou promessa de filiação às centrais sindicais", descreve a Federal.

De acordo com o relatório, Cristiane Brasil era ligada ao superintendente Regional do Trabalho do Rio, Adriano José Lima Bernardo. A PF pegou, no celular do ex-secretário de Relações do Trabalho Renato Araújo, mensagem que citavam a deputada, trocadas entre ele e o superintendente. "Indícios amealhados comprovam que Adriano Bernardo se utiliza do cargo de Superintendente Regional do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, bem como da proximidade com a deputada federal Cristiane Brasil, para repassar 'demandas' a integrantes do 'Subnúcleo SRT' (Secretaria de Relações do Trabalho), manipulando processos de registro sindical, com o objetivo de obter vantagens indevidas", relata a Polícia Federal.

Em uma das mensagens capturadas pela PF, Adriano Bernardo refere-se à publicação de um pedido de registro sindical e "diz que já está providenciando uma reunião - possivelmente com os dirigentes da entidade beneficiada -, na qual ele levaria a 'líder'". Para os investigadores, a 'líder' é a deputada Cristiane Brasil. "Mermão, já tô ligando pra ele e marcando uma nova reunião, pra gente levar lá na nossa líder, tá bom?! Outra coisa, amigo, não esqueça de duas coisas: eu sei que é complicando diante de tanta demanda, mas é uma prioridade não minha, também dela: sindicato dos mototaxistas. Cara eu vou… a gente vai ganhar na loteria com esse povo aí, em relação a quantidade de pessoas envolvidas", diz Adriano Bernardo em mensagem para Renato Araújo Júnior.

Para a PF, ficou "evidente a ingerência que Adriano Bernardo exerce os rumos dos processos de registro sindical que tramitam na Secretaria de Relações de Trabalho, sempre buscando favorecer entidades ligadas a ele e à deputada Cristiane Brasil".

Defesas

A reportagem fez contato com a assessoria de Cristiane Brasil e com a defesa de Helton Yomura. Adriano Bernardo e Renato Araújo Júnior não foram localizados. O espaço está aberto para as manifestações.

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Ministério do Trabalho é invadido e tem móveis revirados; PF investiga.

Ao chegarem nesta segunda-feira para trabalhar, servidores encontraram 

os móveis abertos e todo o material jogado pelo chão.

Por ESTADÃO CONTEÚDO

Brasília - Pelo menos duas salas do edifício sede do Ministério do Trabalho foram invadidas e os móveis foram revirados durante o fim de semana, de acordo com informações preliminares da própria pasta. Ao chegarem nesta segunda-feira para trabalhar, servidores encontraram os móveis abertos e todo o material jogado pelo chão. A Polícia Federal (PF) isolou a sobreloja do prédio - andar em que se encontram as salas invadidas - e está investigando o caso. Ainda não se sabe se a invasão ocorreu no sábado ou no domingo. De acordo com o ministério, nos andares funcionam diversos setores, como o seguro-desemprego e os computadores que armazenam as principais informações da pasta - o chamado "big data".

No fim de maio, a Polícia Federal deflagrou a Operação Registro Espúrio, que investiga esquema de concessão fraudulenta de registros sindicais no ministério. A operação levou ao pedido de demissão do ex-ministro da pasta Helton Yomura. Nas diversas fases da operação, foi decretada a prisão temporária do seu ex-chefe de gabinete Júlio de Souza Bernardo (já colocado em liberdade), e a prisão do ex-secretário de Relações do Trabalho Renato Araújo.

Também são investigados pela PF nessa operação o ex-deputado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, pivô do escândalo do mensalão do PT, os deputados Jovair Arantes (PTB), Paulinho da Força (Solidariedade) e Wilson Filho (PTB). A deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha de Roberto Jefferson, também teve endereços funcionais e residenciais vasculhados pela PF.

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Intervenção no Rio: Observatório pede mais ações de inteligência.

Organização critica resultados e defende reestruturação das polícias.

Por Agência Brasil

Rio - Em vigor há cinco meses, a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro manteve práticas policiais violentas e atingiu resultados pífios, diz o Observatório da Intervenção do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes, em relatório divulgado nesta segunda-feira. A organização defende mais ações de inteligência e combate à corrupção em segmentos policiais No balanço dos cinco meses de administração federal na segurança do estado, a organização diz que o número de tiroteios e de chacinas aumentou em relação aos cinco meses anteriores, enquanto o de apreensões de fuzis, metralhadoras e submetralhadoras caiu 39% em comparação ao mesmo período de 2017.

O estudo usou dados do aplicativo Fogo Cruzado, que registra disparos e tiroteios ocorridos na região metropolitana. Nos cinco meses de intervenção, foram 4.005 tiroteios, contra 2.924 no período pré-intervenção. A pesquisadora Sílvia Ramos, que integra o Observatório, pede mais ações de inteligência e combate à corrupção e menos operações "faraônicas". "Não adianta botar 5 mil homens, 10 mil homens na rua, porque segurança pública funciona de outra forma. Funciona com inteligência e investigação", diz Sílvia.

Outras ações

Na opinião da pesquisadora, a intervenção poderia mudar o cenário da segurança pública do Rio de Janeiro se se concentrasse em outras ações. "Fazendo investigação dentro das corporações e entregando aquilo que eles prometeram tanto, que é a reestruturação das polícias e o isolamento dos segmentos comprometidos com a corrupção."

De acordo com o balanço, nos cinco meses de intervenção, foram realizadas 280 operações, das quais 94 conjuntas entre as Forças Armadas, a Polícia Militar e a Polícia Civil. Nessas operações, 260 armas foram apreendidas nessas e 69 pessoas morreram.

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Cinco mortos em operação da PM no Alemão

Policiais militares disseram que foram atacados, mas moradores alegam tocaia.

Cinco pessoas morreram, ontem (15), após um confronto com policiais militares no Complexo do Alemão, Zona Norte do Rio. A PM alega que foi atacada pelos supostos bandidos na altura da região conhecida como Serra da Misericórdia. Moradores da comunidade, no entanto, acusam integrantes da UPP local de planejarem uma tocaia. Entre os armamentos apreendidos na operação, havia um fuzil AR-10, arma de uso restrito do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) e do Batalhão de Choque. A identidade dos mortos ainda não foi revelada. Essa não é a primeira vez que o AR-10 aparece nas mãos de supostos bandidos. Em maio de 2017, reportagem de O DIA mostrou que esse potente armamento era um dos 32 apreendidos nas mãos de criminosos presos quando tentavam retomar pontos de venda de drogas na Cidade Alta, em Cordovil. Na operação de ontem, foram encontrados também um fuzil G3, duas pistolas, uma granada, uma motocicleta sem placa e um colete à prova de bala.

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Polícia Civil prende chefe do tráfico que planejava ataque às UPPs do Alemão.

Ele foi baleado em acesso ao Adeus, no Alemão. André Luiz Cabral dos Santos, o Lacraia, é chefe na Favela do Arará, em Benfica, e participou de reunião com outras lideranças para organizar ataque às bases de UPP após cinco mortes no domingo.

Lacraia deu entrada em hospital baleado na perna após confronto com a policiais
civis. Ele é apontado como chefe do tráfico na Favela do Arará, em Benfica.

Por RAFAEL NASCIMENTO

Rio - Durante um confronto entre policiais da Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA) e criminosos, na manhã desta segunda-feira, foi baleado e preso André Luiz Cabral dos Santos, conhecido como Lacraia, apontado como chefe do tráfico na Favela do Arará, em Benfica. O traficante participou de uma reunião com outras lideranças criminosas para organizar um ataque às bases de UPP na região, em represália às mortes de cinco suspeitos no domingo. Lacraia era monitorado pela polícia e nas escutas foi constatado que, ainda ontem, ele participou da reunião que planejava o ataque. O seu retorno hoje ao conjunto de favelas seria para "chancelar" e participar do ataque aos policiais do Alemão. A troca de tiros em que ele acabou baleado aconteceu na Rua Uranos com Aliomar Hermínio Pereira, um dos acessos ao Morro do Adeus, que faz parte do complexo de favelas, região que vive desde ontem tiroteios intensos.

Blindado do Bope na Avenida Itaoca, em um dos acessos ao Complexo do Alemão.

As equipes da DRFA sabiam de seu retorno ao local e esperavam sua chegada, quando ele chegou em uma moto. Na abordagem, criminosos em outros dois veículos, um Corolla prata e um Honda HRV branco, atacaram os policiais, iniciando o confronto. Além do chefe do tráfico, um outro bandido foi baleado, mas os comparsas conseguiram resgatá-lo e levá-lo para dentro do Morro do Adeus. André caiu da moto e foi levado para o Hospital Federal de Bonsucesso pelos policiais, onde passa por cirurgia, após ter sido baleado na perna. Segundo a Polícia Civil, as investigações apontam Lacraia como responsável pela venda de drogas nas comunidades do Arará, Varginha, e pelo dinheiro enviado para todas as bocas de fumo da mesma facção criminosa que atua na área para a compra de armas. Outra investigação da DRFA aponta que a quadrilha da Favela do Arará, liderada por Lacraia, é responsável pela morte do inspetor de polícia Sérgio Waldir, ocorrida em 2016, em Ramos. Havia uma recompensa de R$ 1.000,00 por informações que levassem à prisão de Lacraia.

Policial baleado no Complexo do Alemão

Na Favela Nova Brasília, em outro ponto do Complexo do Alemão, um policial militar foi baleado, no início da manhã desta segunda-feira, durante um confronto com criminosos. O soldado foi atingido na perna durante um ataque na troca de serviço na localidade conhecida como Beco do Índio. O intenso tiroteio na região fechou a Avenida Itaóca até as 09:56h, segundo o Centro de Operações da Prefeitura. O Batalhão de Choque (BPChq) e o Batalhão de Operações Especiais (Bope) foram chamados para reforçarem o policiamento. Muitos comércios estavam fechados nas comunidades até o fim desta manhã e ônibus não passavam pela Avenida Itaóca, onde circulavam apenas vans, veículos de passeio e motos. Nas vias do Alemão, o resultado dos tiroteios eram vistos nos asfaltos, com cápsulas de armas deflagradas.

Cápsulas de armas na Avenida Itaoca, em um dos acessos ao Complexo do Alemão.

O policial foi levado para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, na Penha. Segundo informações iniciais, seu estado de saúde é estável e ele não corre risco de morrer. Durante o início da manhã, moradores de comunidades do Alemão relataram um intenso tiroteio, inclusive com a presença do Batalhão de Choque (BPChq) e do Batalhão de Operações Especiais (Bope), com o auxílio de blindados. Procurada, a PM ainda não se posicionou, mas através do Twitter informou sobre a presença da força especial da corporação.

Cinco mortos em operação da PM no Alemão

Cinco pessoas morreram, na manhã de domingo, após um confronto com policiais militares no Complexo do Alemão. A PM alega que foi atacada pelos supostos bandidos na altura da região conhecida como Serra da Misericórdia. Moradores da comunidade, no entanto, acusam integrantes da UPP local de planejarem uma tocaia. Até o início desta manhã, os corpos ainda estavam sem identificação no Instituto Médico Legal (IML). Entre os armamentos apreendidos na operação, havia um fuzil AR-10, arma de uso restrito do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) e do Batalhão de Choque. A identidade dos mortos ainda não foi revelada.

A versão da polícia sobre o confronto foi contestada por moradores nas redes sociais. "Nenhum policial ferido nem de raspão? Eu me calo porque tenho família no morro", afirmou um morador. "Que confronto é esse que só aconteceu na mata?", desabafou outra. E mais um internauta mostrou desconfiança: "Fizeram troia (tocaia) na Serra da Misericórdia pra pegar os caras voltando do baile da gaiola e inventaram maior caôzada".

Em nota, a PM informou que "policiais estavam em patrulhamento no Complexo do Alemão, próximo ao local conhecido como Serra da Misericórdia, quando foram atacados a tiros por criminosos. Houve confronto. Cinco criminosos foram feridos. Os policiais socorreram os feridos para o Hospital Getúlio Vargas".

Essa não é a primeira vez que o AR-10 aparece nas mãos de supostos bandidos. Em maio de 2017, reportagem de O DIA mostrou que esse potente armamento era um dos 32 apreendidos nas mãos de criminosos presos quando tentavam retomar pontos de venda de drogas na Cidade Alta, em Cordovil. Na operação de ontem, foram encontrados também um fuzil G3, duas pistolas, uma granada, uma motocicleta sem placa e um colete à prova de bala.

odia.ig.com.br

O dinheiro falou mais alto.

Germano Oliveira

A desistência do jornalista José Luiz Datena (DEM) de ser candidato a senador por São Paulo tem uma única motivação: o peso do dinheiro no seu bolso. Antes de anunciar sua candidatura, foi mordido pela mosca azul do poder. Por ser um apresentador de TV popular, que grita contra as mazelas da sociedade, clamando por mais segurança, num discurso que o povo quer ouvir, sobretudo o mais pobre, logo seu nome surgiu como esperança de renovação na política. O povo está cansado dos políticos tradicionais e seu nome caía como uma luva para os partidos lançarem seu nome a cargos eletivos. Ele apareceu como candidato ao Senado, liderando a disputa de cara, mas surgiu ainda como opção para ser vice de Geraldo Alckmin ou até mesmo como carta na manga do DEM para ser candidato a presidente.

Por tudo isso, o ego de Datena foi às nuvens. Um ex-radialista de esportes de Ribeirão Preto poderia chegar ao poder em Brasília e comandar a política nacional, com prestígio popular e respaldo das pessoas de bem, ansiosas por algo novo. Mas uma coisa pesou mais do que tudo, acima inclusive de sua vaidade: a força do dinheiro. Acontece que como apresentador da Band, ele ganha R$ 700.000, fora merchandising, propagandas, que devem lhe render algo em torno de R$ 1.000.000,00 por mês. Quando ele se confrontou com o fato de que no Senado não ganharia mais do que R$ 33.000,00 por mês, ele começou a balançar. Sua mulher e seus filhos, passaram a jogar isso na mesa de Datena dia e noite. Até que ele percebeu que o dinheiro valia mais do que seu desejo de ajudar o povo, como ele mesmo disse ao anunciar sua candidatura no começo de junho. O povo, ora o povo, meu pirão primeiro, pensou Datena. 

Esse foi o mesmo dilema do apresentador de TV Luciano Huck. Ele tinha chance de se eleger presidente da República e liderava as pesquisas de intenção de voto quando a TV Globo o colocou contra a parede no final do ano passado: se fosse candidato, ele e a mulher Angélica teriam que deixar a emissora, além de abrirem mão do salário de R$ 3.000.000,00 mensais que os dois recebem. Não deu outra: Luciano abandonou a candidatura e se manteve na TV. Um pouco de loucura não faz mal a ninguém, mas rasgar dinheiro já é outra coisa.

istoe.com.br

Vaquinha eleitoral perto do brejo.

Em meio à desconfiança da população, "crowdfunding" (financiamento colaborativo), 

arrecada pouco até agora. Esperança é que doações aumentem após a Copa.

Tábata Viapiana

Uma das grandes novidades da eleição de 2018, a arrecadação de recursos para as campanhas por meio do financiamento coletivo, o chamado "crowdfunding", constituía uma das esperanças dos candidatos para compensar a perda de receita com o fim das doações privadas. Mas o sistema, considerado um sucesso nas eleições dos Estados Unidos e de países Europa, até agora representa um retumbante fracasso. A vaquinha eleitoral parece caminhar para o brejo. Os valores são irrisórios, especialmente para candidaturas majoritárias e à Presidência. Entre os aspirantes ao Planalto, João Amoêdo (NOVO) é quem mais arrecadou até o momento: R$ 261.000,00 mil, seguido por Manuela D´Ávila (PCdoB), com R$ 40.300,00, Guilherme Boulos (PSOL), com R$ 22.100,00, e Álvaro Dias (PODEMOS), com R$ 17.900,00.

Desconfiança

Há pelo menos 46 empresas registradas no TSE como aptas a prestar o serviço. As duas maiores são “Doação Legal” e “Apoia.Org”. Na primeira, há 1.164 candidaturas ativas e mais de R$ 1.000.000,00 já foram arrecadados — o equivalente a menos de R$ 1.000,00 por candidato. Já a segunda plataforma arrecadou um pouco mais: doações de mais de R$ 526.000,00 para 312 candidatos registrados — R$ 1.700,00 para cada um, se o dinheiro fosse dividido equanimimente. Daniell Callirgos, CEO e fundador da Apoia.Org, reconhece o fracasso do modelo até agora. Para ele, é preciso maior fiscalização da Justiça Eleitoral.

“Há mais de 30 plataformas que não arrecadaram nem R$ 2.000,00. É preciso um rigor maior no processo de aprovação das empresas”. Outro problema é a desconfiança da população e a falta de familiaridade dos políticos com o sistema de arrecadação. “O partido Novo é o que mais tem adotado essa política. Os demais ainda estão buscando entender melhor. Os candidatos têm medo de arriscar”. Apesar dos dissabores na largada, o CEO da Doação Legal, Luciano Antunes, ainda enxerga a situação com otimismo. A tendência, para ele, é de crescimento nas doações depois que acabar a Copa do Mundo. “Ainda há composições a serem feitas. Depois disso, os partidos vão ‘colocar o bloco na rua’ e a arrecadação tende a crescer”, afirmou.

Apesar de inédita no Brasil, a ferramenta foi amplamente usada em outros países. Em 2008, na primeira campanha de Barack Obama à Presidência dos EUA, foram arrecadados US$ 750.000.000,00 em "crowdfunding". Aqui, no entanto, a repetição do fenômeno parece uma miragem.

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Equipamentos e materiais médicos viram sucata no Hospital Estadual Eduardo Rabello

Monitores cardíacos e outros equipamentos abandonados no depósito do hospital há anos 

Flávia Junqueira 

Camas hospitalares, monitores cardíacos, cadeiras de rodas, suportes para soro e uma enorme quantidade de outros insumos e equipamentos nunca utilizados estão virando sucata num depósito do Hospital Estadual Eduardo Rabello, em Campo Grande, na Zona Oeste. Entre o material encontrado durante uma inspeção judicial realizada pelo Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ), há até um tomógrafo computadorizado. Enquanto milhões de reais se perdem no abandono, pacientes da unidade, que existe há 44 anos e já foi referência para atendimento a idosos, sofrem sem medicação. Segundo a promotora Luciana Direito, até mesmo o soro está sendo fornecido pelos acompanhantes dos idosos internados na unidade.

Aparelhos para aferir pressão estão entre os itens abandonados no depósito.

A inspeção, realizada na última quinta-feira pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital do MPRJ, faz parte de uma ação civil pública ajuizada contra o governo estadual e o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio (Iaserj). No depósito do Eduardo Rabello, técnicos verificaram que, entre os diversos equipamentos e materiais hospitalares nunca utilizados, alguns já estão sem condições de funcionamento devido aos anos de abandono. — Todo esse material foi catalogado pela direção que assumiu a unidade há dois meses. E, apesar de liminar deferida em março, o Estado não adotou qualquer providência para retirá-lo do local e distribuí-lo para hospitais carentes de equipamentos — afirma a promotora, acrescentando que apenas 30 leitos estão ocupados por idosos, apesar de o hospital ter capacidade para cerca de 200 leitos. — Apenas uma ala montada de forma precária está funcionando. O restante está caindo aos pedaços.

O tomógrafo ainda está encaixotado e já não teria mais condições de uso.

Cadeiras de rodas e mesas cirúrgicas estão entulhadas no depósito do Eduardo Rabello.

Segundo Luciana, um amplo espaço onde funcionaria a fisioterapia, para reabilitação de idosos, está abandonada: — O Hospital Eduardo Rabello foi montado para ser referência para tratamentos de idosos de baixa complexidade e, dessa forma, desafogaria outros hospitais gerais. Mas toda aquela estrutura foi se deteriorando em função do abandono no decorrer dos anos.

Incubadora para recém-nascidos e outros equipamentos abandonados.

Vistoria não encontra médico nem remédios.

A falta de médicos na unidade também chamou a atenção durante a inspeção. — Apesar de haver um quantitativo expressivo de médicos lotados no hospital, especialmente após a municipalização de hospitais, no momento da inspeção, nos informaram que havia um único médico plantonista, mas não conseguimos localizá-lo — relata a promotora.

Segundo Luciana Direito, não havia remédios na farmácia do hospital: — Um funcionário nos informou que há mais de dois anos não tem antibióticos na farmácia da unidade. Não fralda. Tudo é levado pelos familiares dos pacientes, até esparadrapo.

Prateleiras completamente vazias na farmácia do hospital estadual.

Na única ala em funcionamento do hospital, a vistoria constatou que a climatização “não foi realizada a contento”. — Encontramos aparelhos de ar-condicionado usados e instalados de forma irregular. Em dois quartos, não havia refrigeração — diz a promotora. Segundo a Secretaria estadual de Saúde, a ala que está funcionando entrou em reforma em março e ficou pronta recentemente, estando toda climatizada. Problemas estruturais também foram verificados durante a inspeção do MPRJ. Um castelo d’água (reservatório de água elevado) corre risco de desabamento iminente, o que pode comprometer a estrutura de todo o hospital, conforme atestou laudo da Defesa Civil. O MPRJ expediu um ofício para que a Secretaria estadual de Saúde esclareça sobre os materiais encontrados no depósito, a destinação deles e os problemas de atendimento e abastecimento encontrados na unidade.

Caixas lotadas de insumos cirúrgicos caros estão sem uso no hospital estadual.

Suportes para soro ainda embalados e novos.

Material veio do Iaserj

A Secretaria estadual de Saúde (SES) afirmou que os equipamentos e materiais médicos encontrados pela inspeção do MPRJ no Eduardo Rabello, incluindo o tomógrafo, são oriundos do Iaserj. Em nota, alegou que “esses materiais aguardavam determinação judicial para a retirada da unidade”. A secretaria ressaltou que o tomógrafo já chegou ao hospital geriátrico de Campo Grande sem condições de uso. Sobre a falta de remédios na unidade, a secretaria informou que a “reposição de medicamentos é realizada semanalmente pela SES até que a unidade migre para gestão da Fundação Saúde”.

Sem informar o valor do orçamento anual nem quanto médicos estão lotados no hospital, a secretaria se limitou a responder que as obras numa ala do prédio, iniciadas em março, estão concluídas e com climatização em “pleno funcionamento” e que o “processo para obras no castelo d’água já foi iniciado”.

extra.globo.com

INSS deve confirmar hoje adiantamento da 1ª parcela do 13º de aposentados e pensionistas.

Em 2017, a parcela foi paga em agosto, mas ainda depende de autorização. 

Clayton Castelani

SÃO PAULO

Representantes de aposentados serão recebidos nesta quinta-feira (12) pelo presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Edison Garcia, com a expectativa de obter a confirmação de que a primeira parcela do 13º salário dos beneficiários será depositada a partir do próximo mês. Uma fonte do órgão previdenciário afirmou à reportagem que, até o momento, não há previsão de mudança em relação ao ano passado. Em 2017, a parcela foi incluída na folha de pagamentos de agosto. A confirmação, porém, ainda dependeria de autorização do Ministério do Planejamento, em razão das contas públicas. Oficialmente, no entanto, o Planejamento informou que a antecipação do 13º depende de decreto do presidente Michel Temer.

O diretor do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados), João Batista Inocentini, que participará da reunião com Garcia, revelou preocupação com possível atraso no pagamento da primeira parcela do 13º dos aposentados. "Não vamos abrir mão de receber em agosto, esse já é um direito adquirido", afirma Inocentini. Embora não seja obrigado a pagar a primeira parcela do 13º em agosto, os depósitos são tradicionalmente realizados nesse período. Não existe lei que estabeleça essa regra ao governo, mas a antecipação do benefício virou tradição.

Em 2015, porém, o agravamento da crise econômica fez o governo Dilma Rousseff (PT) considerar o adiamento da liberação dos valores pela primeira vez. Após pressão de sindicatos e associações de aposentados e pensionistas, a primeira parte da gratificação foi incluída na folha de pagamento de setembro. Desde o ocorrido, beneficiários e entidades que os representam manifestam apreensão diante da demora do governo federal em confirmar a data da antecipação.

No ano passado, ainda no início de julho, o presidente Michel Temer havia confirmado a sindicalistas a manutenção do bônus em agosto. Na ocasião, o presidente teria dito que não alteraria as datas da bonificação porque considerava que os segurados já tinham adquirido esse direito. Na avaliação de Inocentini, do Sindnapi, a discussão com o governo sobre o 13º deste ano também foi prejudicada pelas sucessivas trocas de presidentes no INSS.

Em maio, Francisco Lopes foi demitido do cargo por ter contratado uma empresa de informática, mesmo existindo parecer contrário da área técnica do órgão. Ele estava no cargo havia apenas seis ​meses. Seu antecessor, Leonardo Gadelha, havia deixado o governo para, possivelmente, disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de outubro.

No encontro desta quinta com Edison Garcia, o Sindnapi também busca acelerar o início da vigência de um acordo com o INSS que permitirá ao sindicato realizar a prestação de serviços previdenciários aos aposentados.

O que é o abono natalino dos aposentados.

Abono de Natal

A antecipação da primeira parcela do 13º dos aposentados depende de decreto presidencial. Embora o adiantamento ocorra desde 2006, como a medida não é lei, ela depende de negociações entre aposentados e governo

Quem tem direito ao 13º do INSS

Aposentados

Pensionistas

Trabalhadores que recebem ou receberam algum benefício por invalidez neste ano

Quanto é

A primeira parcela é exatamente a metade do valor do benefício Na segunda, há o desconto do IR, o que faz com que o valor seja menor

Fique ligado

Segurados a partir dos 65 anos pagam menos Imposto de Renda

Benefícios recentes

Quem se aposentou ou começou a receber a pensão a partir de fevereiro deste ano não recebe o valor integral do benefício como abono. O INSS depositará um 13º salário proporcional à quantidade de meses de pagamento benefício será pago até o fim do ano

www1.folha.uol.com.br

Juíza proíbe Lula de gravar vídeos e fazer pré-campanha na prisão

Ex-presidente também não poderá dar entrevista na cadeia.

POR GUSTAVO SCHMITT

SÃO PAULO - A juíza Carolina Moura Lebbos, titular da 12ª Vara Federal de Execuções Penais (VEP) de Curitiba, negou, nesta quarta-feira, pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele possa gravar vídeos, dar entrevistas e realizar atos de pré-campanha, por meio de videoconferência ou de filmagens na sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde cumpre pena a 12 anos e um mês de prisão, desde 7 de abril, pela condenação no caso do tríplex do Guarujá. A magistrada explicou que, ainda que Lula se apresente como pré-candidato ao Planalto, sua situação se identifica com o "status de inelegível", numa referência ao texto da Lei da Ficha Limpa, que impede que candidatos condenados por órgãos colegiados disputem eleição.

Após ser sentenciado por Moro a nove anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, Lula recorreu ao tribunal de segunda instância e teve sua pena aumentada para 12 anos e um mês de prisão. A condenação foi mantida por unanimidade por três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O petista, porém, poderá registrar a candidatura até o dia 15 de agosto, mas a decisão final será do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Como já afirmado, o executado cumpre pena decorrente de condenação pelos delitos de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, confirmada pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Portanto, o caso em tela se subsume plenamente à hipótese legal, tratando-se de situação de inelegibilidade", escreveu a juíza.

Ao tratar sobre os pedidos para fazer campanha e dar entrevistas na cadeia, Lebbos justificou sua decisão com base nas regras da Justiça Penal. Ela também frisou que é preciso respeitar a segurança prisional e disse que se concedido o benefício ao petista não haveria tratamento isonômico em relação aos demais presos. "As necessidades de preservação da segurança e da estabilidade do ambiente carcerário não permitem que o contato com o mundo exterior e o direito de expressão do condenado se concretizem pelas vias pretendidas, mediante realização de sabatinas/entrevistas, sequer contempladas na legislação", afirmou a juíza. Ela ainda complementou: "A situação fica bastante clara ao se notar, por exemplo, a evidente inviabilidade, por questões de segurança pública e de administração penitenciária, de universalização aos demais detentos da possibilidade de comunicação com o mundo exterior mediante acesso de veículos de comunicação para reiteradas sabatinas ou entrevistas", concluiu.

O pedido da defesa foi apresentado à Justiça no dia 8 de junho pelo advogado Eugênio Aragão, em nome do PT. Aragão, que foi ministro da Justiça no governo Dilma Rousseff, afirmou na petição que a execução provisória da pena imposta ao ex-presidente não cassou os direitos políticos e não pode restringir a pré-candidatura à Presidência. Ressalta que a lei prevê tratamento isonômico aos candidatos, e que veículos de comunicação já pediram autorização para ouvir Lula como presidenciável. O PT tem mantido o nome de Lula como presidenciável. O partido alega que ele tem direito de gravar vídeos para ser usado na campanha, porque ele não está com seus direitos políticos suspensos. O argumento da sigla é que não pode haver uma impugnação prévia da candidatura, antes da apresentação do registro à Justiça Eleitoral, por isso o ex-presidente tem direito de se apresentar como presidenciável. No despacho, a juíza não faz referência ao uso das redes sociais com o perfil do ex-presidente que têm sido mantidas ativas pelo partido mesmo enquanto ele segue preso. Nesta tarde, por exemplo, o Twitter de Lula fez comentários sobre a derrota da Inglaterra para a Croácia na Copa do Mundo.

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