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Por José Higídio Ao confirmar que as guardas civis municipais (GCMs) fazem parte do Sistema de Segurança Pública (Susp), o Plenário do Supremo Tribunal Federal não autorizou os agentes dessas instituições a fazer abordagens e buscas pessoais, tampouco entrou em conflito com a decisão paradigma do Superior Tribunal de Justiça sobre o assunto.  No último ano, a 6ª Turma do STJ definiu que as guardas não podem exercer atribuições das polícias civis e militares. Também estipulou que os agentes municipais não podem abordar e revistar pessoas, a não ser em situações absolutamente excepcionais, quando tais medidas estiverem diretamente relacionadas à finalidade da corporação — que, segundo a Constituição, é a proteção de bens, serviços e instalações do município. Já na última sexta-feira (25/8), o Supremo declarou inconstitucionais todas as interpretações judiciais que não consideram as GCMs como integrantes do Susp. Segundo o defensor público Bruno Shimizu, que atuou no caso do STJ, "is

Além de terem que lidar com a queda no faturamento devido ao inverno, os  comerciantes do município de Guarapari (ES), ainda precisam lidar com a insegurança. Redação Folha Vitória Dois quiosques localizados na Praia do Morro, em Guarapari, foram invadidos durante a madrugada da última terça-feira (29). Comerciantes da região reclamam da insegurança no município. "O alarme disparou por volta das 03:20h, mas quando eu olhei nas câmeras, não tinha mais ninguém no quiosque. É uma sensação de não saber o que fazer e nem a quem procurar. Já cheguei aqui só para contabilizar o prejuízo e mandar fazer outra porta" , desabafou Mário Sérgio, dono de um dos quiosques arrombados.  No mesmo dia, outro quiosque foi invadido. Os criminosos entraram no local, quebraram a porta e levaram bebidas e alimentos.  A Praia do Morro é considerada uma das principais praias de Guarapari. No verão, a região recebe inúmeros visitantes e turistas.  No entanto, em outras épocas do ano, como o mês de agos

Segundo a ministra, os limites dos gastos de ministérios foram  estabelecidos considerando zerar o deficit primário no próximo ano. PODER360 A ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) disse na 3ª feira (29.ago.2023) que “sugerir alteração da meta fiscal na última hora” é algo que contraria a “lógica de planejamento orçamentário” . Nos últimos dias, aventou-se que o governo federal estaria discutindo alterar a projeção do resultado primário para 2024, o novo marco fiscal, aprovado no Congresso, tem como meta um deficit zero no próximo ano.  “Os limites de gastos dos ministérios já foram distribuídos levando-se em consideração a meta zero de déficit primário para 2024” , declarou Tebet em comunicado enviado ao jornal Valor Econômico. “As receitas suficientes para zerar o déficit fiscal em 2024 foram devidamente enviados pelo Mistério da Fazenda” , completou. O PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) para o ano de 2024 precisa chegar no Congresso até 5ª feira (31.ago). Tebet afir

Telefone celular do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro chegou na segunda-feira  (28) a Brasília e os investigadores tentam acessar conteúdo do aparelho. A Polícia Federal (PF) colocou à disposição da Polícia Civil do Distrito Federal ferramentas e pessoal para tentar acessar o celular de Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).  O telefone foi apreendido na semana passada e, segundo relatos feitos à CNN, chegou à capital federal na segunda-feira (28). Jair Renan mora em Balneário Camboriú, em Santa Catarina.  Ele não informou aos policiais a senha do aparelho celular. Por isso, com a ajuda da PF, os investigadores tentam agora ter acesso ao telefone.  O filho mais novo do ex-presidente foi alvo de uma operação que apura um megaesquema de fraudes investigado pelo Departamento de Combate à Corrupção do Distrito Federal. O principal alvo é Maciel Alves de Carvalho, suspeito de ser o cabeça do esquema e instrutor de tiro de Jair Renan.  Carvalho foi preso na ope

Vicente Nunes Gabriela Santiago Ribeiro Cid, mulher do tenente-coronel Mauro Cid, está tendo papel decisivo na defesa do marido, que está preso desde maio, sob a acusação de fraudar cartões de vacinação contra a covid-19.  Foi ela quem o convenceu a colaborar com as investigações conduzidas pela Polícia Federal tanto no que se refere às joias desviadas pelo presidente Jair Bolsonaro quanto na organização de movimentos golpistas.  Para Gabriela, passou da hora de o coronel, que foi ajudante de ordens de Bolsonaro, entregar o que sabe, “devido ao inferno que toda a família está vivendo” , como desabafa ela a amigos próximos.  Acordo fechado. A decisão de Mauro Cid de colaborar com a Polícia Federal foi fechada na segunda-feira (28/08), durante o depoimento que ele concedeu, de quase 10 horas. Ainda não se sabe se essa colaboração pode ser entendida como uma delação premiada.  A mudança de postura de Mauro Cid começou depois que Gabriela procurou o atual advogado de defesa do marido, o cr

Medida provisória foi aprovada pelo Congresso na semana passada e faz parte do pacote de propostas que o governo esperava ver aprovadas para avançar com reforma ministerial. PODER360 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta 2ª feira (28.ago.2023) o texto aprovado pelo Congresso Nacional da medida provisória (MP 1.172/2023) que reajustou o salário mínimo para R$ 1.320,00. O texto também incluiu a atualização da tabela do Imposto de Renda, que passou a ter isenção para quem ganha até R$ 2.640,00. A cerimônia será realizada no Palácio do Planalto, às 16:00h.  Com a sanção, o salário mínimo terá que ser reajustado anualmente com valorização real, ou seja, acima da inflação.  O texto estabelece que o cálculo seja feito com base nos mesmos parâmetros que existiam até 2015, ou seja, pela inflação do ano anterior, levando em conta o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), mais a variação positiva do PIB (Produto Interno Bruto) dos 2 anos anteriores.  O objetivo do gov

  Comunidade é contra empreendimento que está sendo projetado para  uma península na região; movimento aponta ameaças ao meio ambiente. Leticia Orlandi Repórter / labrantes@redegazeta.com.br Moradores da região da Enseada Azul, em Guarapari, são contra a construção de um condomínio de luxo que foi anunciado para a área da península de Guaibura, que fica entre a praia de Guaibura e a de Peracanga, uma das regiões mais famosas do município.  Para a Associação de Moradores da Enseada Azul (Ameazul), representantes da liderança comunitária da Guaibura e a ONG ambiental Gaya Religare, o empreendimento com unidades a partir de R$ 2.600.000,00 anunciado na semana passada será construído em uma área com animais e espécies da flora ameaçadas de extinção, além de ter região de manguezal.  Diante da ameaça à natureza apontada pelos moradores, a comunidade está se mobilizando para tentar evitar que o empreendimento seja construído no local. Uma audiência pública já foi realizada no final do ano pa

REDAÇÃO redacao@noticiasdatv.com Fausto Silva realizou o transplante de coração na tarde deste domingo (27) no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. De acordo com a instituição médica, o procedimento durou cerca de 02:30h. O apresentador de 73 anos está internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para controle de rejeição. Ele era o segundo da fila com o tipo sanguíneo B-.  Em um boletim médico, a equipe do hospital afirmou que foi acionada pela Central de Transplantes do Estado de São Paulo na última madrugada. Em seguida, foi iniciada a avaliação sobre a compatibilidade do órgão.  De acordo com fontes do Notícias da TV, o novo coração do apresentador veio de um doador de 35 anos. As primeiras horas após o transplante são cruciais para que o corpo não considere o órgão como uma "ameaça" . Faustão estava internado desde o início de agosto, ao apresentar insuficiência cardíaca. Ele havia sido incluído como paciente prioritário para o transplante por causa do es

  Débora Damasceno A Polícia Federal deflagrou, nessa semana, a Operação Oro Oro, para reprimir o desmatamento ilegal na reserva indígena Igarapé-Lage. Segundo investigações, um grupo criminoso vinha extraindo madeira ilegalmente da reserva, gerando um impacto financeiro estimado em mais de R$ 6.300.000,00, contabilizando somente o valor do dano ambiental gerado no local, sem considerar o valor de comercialização da madeira.  A área desmatada alcança 673 hectares, volume que corresponderia a mais de 50 estádios do Maracanã/RJ. O grupo chegou a criar um corredor de ponta a ponta da reserva, além de construir pontes e casas no local. Na ação extrativista ilegal, eram empregados adolescentes em situação análoga à escravidão, os quais eram mantidos nas proximidades e levados diariamente para trabalhar na extração de madeira.  Durante a operação, foram destruídas diversas cabanas usadas para a prática ilícita, bem como algumas pontes usadas para escoar as madeiras cortadas. Tamanha a estrut

  Em entrevista coletiva em Luanda, presidente afirmou que a ex-mandatária  sofreu um impeachment sob uma acusação 'que não aconteceu'. Por Luísa Marzullo Após a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) pela manutenção do arquivamento da ação das "pedaladas fiscais" , Lula (PT) afirmou no sábado que é preciso discutir uma forma de reparar Dilma Rousseff (PT). Em 2016, a ex-presidente foi acusada de ter atrasado o repasse a bancos públicos, para melhorar artificialmente as contas do governo federal, o que culminou em seu impeachment.  — Na semana passada, a Justiça Federal em Brasília absolveu a companheira Dilma da acusação que ela tinha sido feito da pedalada. A Dilma foi absolvida e eu agora vou discutir como é que a gente vai fazer. Não dá para reparar o direito político porque se ela quiser voltar para ser presidente, eu quero terminar o meu mandato — brincou, arrancando risos dos presidente. Em seguida, o presidente reiterou a necessidade de rep

  Ordem da fila é cronológica e primeiro passo é a inclusão do paciente por parte dos médicos. Entre os critérios estão a gravidade da doença, e distância entre doador e paciente. Por g1 O apresentador Fausto Silva terá de passar por um transplante cardíaco, por conta do agravamento de um caso de insuficiência cardíaca. A informação foi divulgada no domingo (20), por um boletim médico do Hospital Albert Einstein.  Faustão foi incluído, portanto na fila de transplantes de órgãos, que é gerenciada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).  De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil possui o maior programa público de transplante de órgãos, tecidos e células do mundo, mas o grande volume de procedimentos faz com que a quantidade de pessoas ainda precise passar por uma lista de espera.  Veja abaixo um resumo de como funciona o processo, com informações do Ministério da Saúde e da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos:  O primeiro passo é que o médico responsável cadastre o paciente na

  Um comerciante do segmento do turismo, que atua em Ipatinga, foi enganado por estelionatários e perdeu R$ 500,00. Tudo começou com uma ligação. Do outro lado da linha, a pessoa se apresentou como funcionária do Google Maps e disse que atualizaria as informações de localização da empresa na plataforma digital. A atuação dos criminosos se tornou ainda mais convincente porque o estelionatário tinha alguns dados da vítima e da referida empresa. Durante o contato telefônico, conforme apurado pelo Diário do Aço, foi pedido para a vítima que confirmasse outros dados e que, inclusive, enviasse a foto da logomarca de sua empresa. Em meio à abordagem, de acordo com o empresário, não foram oferecidos, em momento algum, serviços de publicidade on-line. Ainda conforme relato do comerciante, foi dito a ele que a atualização da localização não teria custo. Diante da proposta, o homem concordou com a atualização. Além da confirmação de dados da empresa, pediram ao comerciante que assinasse um contra

  O tenente Coronel André Luis Cruz Correia chegou a viajar com o presidente. Ministro do Gabinete  de Segurança Institucional diz desconhecer que o militar estivesse no grupo golpista. Por Andréia Sadi e Matheus Moreira — São Paulo A apreensão do celular de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, levou a Polícia Federal a descobrir que um segurança presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva estava em um grupo de whatsapp com militares da ativa que defendiam um golpe de Estado e que faziam ameaças ao ministro Alexandre de Moraes.  Segundo informações apuradas pelo blog, o tenente Coronel André Luis Cruz Correia estava no grupo que, entre outros, tinha Mauro Cid como membro. Na semana retrasada, o jornalista Cesar Tralli antecipou, na GloboNews, que havia essa suspeita.  Assim que descobriu a informação, a PF levou o caso ao Palácio do Planalto que mandou demitir Correia.  Correia é subordinado ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e, segundo integrantes do governo, atuava

José Múcio havia pedido à corporação que encaminhasse o  depoimento de Walter Delgatti Neto e as apurações sobre o caso. BRASÍLIA | Plínio Aguiar, do R7 em Brasília O Ministério da Defesa informou na quarta-feira (23) que vai acionar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para obter o compartilhamento de informações do depoimento do hacker Walter Delgatti Neto e eventuais apurações que a Polícia Federal tenha sobre o caso. A medida ocorre depois que a corporação informou que as investigações estão sob sigilo, ao ser demandada pelo ministro José Múcio Monteiro.  Como mostrou o R7, Múcio disse que iria acionar a Polícia Federal para obter o compartilhamento de informações do depoimento do hacker prestado à corporação. Em um ofício recebido na noite da terça-feira (22), a PF, chefiada pelo diretor-geral Andrei Rodrigues, afirmou que a investigação está sob sigilo e que o pedido deveria ser encaminhado a Moraes, que é o relator do caso no Supremo. Em depoimento à

  A reconciliação entre Bolsonaro e Arthur Virgílio foi selada nas eleições  de 2022, quando o amazonense decidiu declarar apoio ao então candidato. POR WENDAL CARMO De desafeto a simpatizante, o ex-senador Arthur Virgílio (sem partido-AM) disse ter doado R$1.000,00 ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) via Pix durante a campanha de arrecadação organizada por bolsonaristas para ajudar o capitão reformado.  A declaração do ex-prefeito de Manaus foi publicada em uma rede social na terça-feira 23, após a CNN Brasil divulgar que a Polícia Federal poderia cruzar dados para identificar os responsáveis pelas doações para Bolsonaro, que totalizaram R$17.200.000,00.  “Colaborei com R$ 1.000,00 e não precisam lavar o meu dinheiro, porque ele é e será sempre limpo” , escreveu o ex-tucano. Acabo de ver na CNN que PF cruza dados, propósito das colaborações, via PiX, a @jairbolsonaro. A ideia seria identificar doadores, com vistas a prevenir lavagem de dinheiro. Pois bom: COLABOREI COM R$ 1.000,00 E

Polícia Federal pediu apoio do FBI para investigar venda de joias  e pessoas envolvidas, como Mauro Cid e Frederick Wassef. Blog do Jamildo Cadastrado por Rodrigo Fernandes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou um pedido de cooperação internacional feito pela Polícia Federal para solicitar apoio do FBI na investigação da venda de joias de luxo recebidas por Bolsonaro de delegações estrangeiras. A comercialização dos bens teria ocorrido na Flórida, nos Estados Unidos.  O pedido da Polícia Federal é que os Estados Unidos cooperem na quebra de sigilo bancário das contas de Mauro Cid, do pai dele, o general Cid, e de Frederick Wassef, e que o FBI investigue as joalherias e lojas que compraram os kits e relógios de Bolsonaro.  O objetivo é identificar pessoas físicas que possam ter participado da compra e venda desses bens, e onde foi parar o dinheiro obtido na comercialização. FBI Bolsonaro Segundo o g1, a PF também pede ao FBI que seja investigado de

  Votos de indicado por Lula em temas como maconha, homotransfobia  e princípio de insignificância viram alvo de críticas em grupos do PT. Cézar Feitoza BRASÍLIA Indicado pelo presidente Lula (PT) para o STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Cristiano Zanin acumulou críticas de aliados do petista e elogios de opositores nesta quinta-feira (24) pelo voto solitário contra a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal.  Grupos de troca de mensagens de políticos do PT e de esquerda entraram em polvorosa na tarde e noite da quinta, de acordo com relatos feitos à Folha.  Nas trocas de mensagens, o voto foi chamado de lastimável e até trágico. Militantes petistas também estenderam críticas a Lula, afirmando que, na indicação, o presidente não pesou as opiniões do ministro sobre temas caros para a base do PT, como as questões sociais.  Outro integrante da cúpula do partido disse que Lula tem histórico de erros nas indicações para a corte, mas destacou ser ainda cedo para uma con

Segundo advogado, em novo depoimento, Delgatti também deu  detalhes da sala em que se encontrava com militares e técnicos. BRASÍLIA | Bruna Lima, do R7, em Brasília O hacker Walter Delgatti contou à Polícia Federal que nas idas ao Ministério da Defesa era orientado a entrar pelas portas dos fundos e usando máscara de proteção para evitar ser identificado. Ele também deu detalhes da sala onde se encontrava com técnicos e militares durante um novo depoimento prestado à corporação, na sexta-feira (18), após participação na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro. As informações foram confirmadas ao R7 pelo advogado do hacker, Ariovaldo Moreira.  Delgatti confessou na CPMI ter ido à Defesa cinco vezes, por determinação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e com o objetivo de pôr em prática um plano de divulgar à população questionamentos sobre a segurança do sistema eleitoral brasileiro. Nas idas à Defesa, o hacker disse ter sido recebido pelo ex-ministro Paulo Sérgi

  Operação apura esquema de lavagem de dinheiro. Agentes cumprem 5 mandados de busca e apreensão e 2 de prisão em Brasília e em Balneário Camboriú (SC). g1 tenta contato com defesa de Jair Renan. Por Rita Yoshimine, TV Globo O filho mais novo do ex-presidente Jair Bolsonaro, Jair Renan, foi alvo de mandado de busca e apreensão em operação da Polícia Civil do Distrito Federal na manhã desta quinta-feira (24). A operação foi deflagrada contra um grupo suspeito de estelionato, falsificação de documentos, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.  O mandado contra Jair Renan é cumprido em dois endereços: no apartamento onde ele mora em Balneário Camboriú, em Santa Catarina, e em um prédio no Sudoeste, área nobre de Brasília. O g1 tenta contato com a defesa dele. Ao todo, os agentes cumprem cinco mandados de busca e apreensão e dois de prisão. Os alvos são: Jair Renan Maciel Carvalho, amigo e instrutor de tiro de Jair Renan Terceira pessoa ainda não identificada De acordo com a apuração da TV