Bolsonaro dá mais sinais de que aposta na ruptura, diz jornalista.

Jornalista Rodrigo Vianna avalia que, em meio ao escândalo da Vaza Jato, a demissão do general Santos Cruz, da Secretaria Geral de Governo, e de Joaquim Levy, do BNDES, sinaliza que Jair Bolsonaro caminha para se "encastelar" num governo minoritário; "Fica evidente que o fim desse processo é crise institucional grave. Todos sinais apontam nesse sentido", diz Vianna

Por Rodrigo Vianna - O escândalo da #VazaJato não foi o único movimento importante a mostrar o rearranjo das forças que apoiam o governo de Jair Bolsonaro. Na mesma semana, o presidente fritou Santos Cruz (representante da ala militar não extremista, o general foi demitido da Secretaria Geral de Governo por se recusar a abrir os cofres estatais para financiar o olavismo) e humilhou Joaquim Levy (liberal e privatista, o economista foi afastado do BNDES por não instalar uma caça às bruxas no banco, como pedem os bolsonaristas radicais, incluindo Paulo Guedes).

Os dois últimos episódios indicam que Bolsonaro caminha para se "encastelar" num governo minoritário (com apoio de 25% ou 30% do eleitorado), que prioriza o discurso do "contra tudo e contra todos" e do combate ao "sistema" e aos "políticos". Um governo que não vê problemas em criar arestas com militares e empresários, acreditando que a postura beligerante o credencia como único representante orgânico da direita. Fica evidente que o fim desse processo é crise institucional grave. Todos sinais apontam nesse sentido.

Importante também é notar que Sergio Moro, que tinha agenda própria e imagem até mais ampla do que a de Bolsonaro (o ex-juiz dialogava com o centro liberal e até com setores da esquerda udenista), passa agora a ser sócio da mesma lógica anti-sistema. Moro se desmoralizou de forma definitiva entre formuladores e operadores do Direito. Perdeu apoio também na mídia (com exceção da Globo, temerosa pelo que os vazamentos possam revelar sobre os intestinos da empresa). E, para sobreviver, dependerá cada vez mais de um subtexto extremista e cínico que se espalha nas redes: "ah, dane-se a Constituição; o objetivo era destruir PT e Lula, então o juiz não podia seguir as regras normais".

Moro passa a depender também da rede subterrânea de apoios de Bolsonaro, que produz um discurso infantilizado e violento no Twitter e no Whatapp. É isso que permite ao ex-juiz trocar de justificativa diante das evidências claras de que manipulou a Lava-Jato: primeiro, disse que não havia "nada demais ali" nos vazamentos (reconhecendo autenticidade do material); depois, encampou a tese da Globo dos "hackers" a adulterar mensagens; agora, simplesmente afirma que não reconhece as mensagens vazadas.

A oscilação discursiva faz com que Moro mude de posição no debate: de juiz "correto" e sóbrio, passa a um político sócio do discurso da extrema-direita no Brasil. Isso, talvez, lhe dê força para sobreviver ao escândalo, fabricando uma realidade paralela sob a lógica de que "ninguém prova que escrevi nada para os procuradores". E mesmo que fique essa dúvida, Moro se refugia na ideia de que estava cumprindo o que o antipetismo queria, ou seja, abrindo caminho para a derrota de Lula. Bolsonaro mesmo já disse isso, que Moro foi decisivo pra barrar o PT.

O ex-juiz, portanto, deixa de ser o "superministro" que legitima Bolsonaro. E vira um político legitimado pelo bolsonarismo. O mesmo ocorre com Paulo Guedes. No dia em que o relator Samuel Moreira (PSDB) leu seu texto para a Previdência (mudando vários pontos da proposta original do governo, mas articulando os votos necessários pra fazer a reforma andar), o ministro da Economia partiu pra cima do Congresso. Muita gente viu na ação de Guedes um movimento desastrado. Parece-me que não se trata disso. O ataque ao Congresso e, ao mesmo tempo, a fritura de Levy jogam na linha do governo "encastelado". A Capitalização pretendida por Guedes na Previdência (e enterrada no relatório de Moreira) é mudança tão radical e perigosa que só seria possível sob a égide de rompimento ou de "refundação" institucional. E isso hoje no Brasil só se faz à força. Moro e Guedes passam a atuar nessa trincheira. O general Heleno, com seus murros na mesa, indica o mesmo caminho. O quadro é grave e perigoso. E se aprofunda quando o presidente vai a um evento militar no sul do país e defende "o povo armado" (milícias?)...

A essa altura, já está claro que Bolsonaro não será capaz de entregar o que a maior parte do eleitorado esperava dele: um país mais seguro, com empregos de volta e serviços de mais qualidade na saúde e educação. Diante disso, só resta ao capitão fabricar inimigos, culpar o "sistema" e apostar no confronto. Conta, pra isso, com o porão das Forças Armadas e das polícias, com os setores extremistas das igrejas evangélicas e com um lúmpen empobrecido nas grandes cidades que segue a acreditar no discurso fácil do bolsonarismo.

A economia não vai melhorar. No curto prazo, Bolsonaro tende a perder mais apoio... mas parece apostar nesse núcleo radicalizado que permitirá, logo mais à frente, partir para um tudo ou nada: ou Bolsonaro cai, ou fecha o regime e aprofunda o autoritarismo. É isso o que indicam os movimentos aparentemente desconexos da semana que passou.

Do "lado de cá", ou seja, entre os setores democráticos, há dois movimentos em paralelo:

– a centro-direita, liderada por Rodrigo Maia, rompeu qualquer ilusão de "pacto" e tenta avançar a agenda da Previdência (o que tira parte do discurso de Bolsonaro, de que o "sistema" não lhe deixa governar);

– a centro-esquerda segue a ampliar apoios nas ruas, incorporando setores moderados que parecem já enxergar o risco de Bolsonaro para a Democracia, para o bolso dos aposentados e para o futuro dos estudantes.

Esse duplo movimento indica que Bolsonaro chegará ao momento do "tudo ou nada" mais isolado do que a centro-esquerda. Se minha aposta estiver correta, em seis meses ou um ano, viveremos uma grave crise institucional. E, para derrotar o campo extremista, será necessário construir uma ampla frente democrática.

O "Lula Livre" (ilude-se quem pensa diferente) só poderá se completar quando esse momento chegar, ampliando essa frente até setores da direita (no STF, no Congresso e na mídia) que em 2016 jogaram no golpe... Há seis meses, eu diria que a extrema-direita teria mais chances de se impor num confronto assim. Hoje, parece-me que a balança já pende – ainda que de forma leve – para o lado das forças democráticas. Será preciso luta, sabedoria e amplitude pra evitar o pior.

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Marta faz história, Brasil vence a Itália e se classifica

De pênalti, camisa 10 marcou o 17º gol em Copas do Mundo, ultrapassando alemão 

Klose; Com vitória por 1 a 0, Seleção avança entre as melhores terceiras colocadas.

LANCE!

Brasil está nas oitavas de final da Copa do Mundo! Marta, após o pênalti sofrido por Debinha, deu a vitória à Seleção Brasileira por 1 a 0 sobre a Itália, nesta terça-feira, em Valenciennes, na França. Com o gol marcado no Stade du Hainaut, a camisa 10 canarinho ultrapassou o alemão Miroslav Klose e tornou-se a maior artilheira da história das Copas, com 17 gols. A vitória por 4 a 1 da Austrália sobre a Jamaica, outro duelo do Grupo C, deixou o Brasil na terceira posição da chave Assim, a Seleção aguarda os últimos jogos da primeira fase para saber se enfrenta Alemanha e França no primeiro mata-mata do torneio.

Artilharia na área!

O Brasil começou o duelo sofrendo com as investidas italianas pelo lado direito da defesa, mas aos poucos, passou a ocupar o campo de ataque. O melhor momento brasileiro na etapa inicial foi em uma sequência de quatro escanteios, em que Debinha quase marcou de letra, mas parou na goleira, Marta por pouco não fez olímpico e Kathellen assustou de cabeça.

Bárbara salva!

O time de Vadão, porém, sofria com a falta de repertório ofensivo. O Brasil limitava-se a cruzar bolas buscando Cristiane, jogada que foi bem marcada. Controlando a metade final do primeiro tempo, a Itália esteve mais próxima do gol. Em lançamento italiano para a área, Bonansea apareceu sozinha para finalizar, mas Bárbara operou um milagre na linha do gol.

Aos trancos e barrancos

A equipe verde e amarelo iniciou o segundo tempo como terminou o primeiro: com dificuldade na articulação do jogo e cruzando muitas bolas na área. Ainda sim, aos trancos e barrancos, conseguia assustar em lances de bola parada. Em falta sofrida por Tamires na meia lua, Andressinha carimbou o travessão.

A maior de todas!

O Brasil já havia chegado bem novamente, em desvio de calcanhar de Bia Zaneratto, que passou rente à trave. Logo depois, Debinha arrancou bonito pela esquerda, entrou na área e recebeu trombada. A juíza viu pênalti, discutível. Marta, que não tinha nada com isso, bateu forte, cruzado, ultrapassou o alemão Klose e tornou-se a maior artilheira da história das Copas do Mundo incluindo homens e mulheres. Importante por si só, o gol ainda colocou o Brasil nas oitavas-de-final da Copa do Mundo.

FICHA TÉCNICA

ITÁLIA 0 X 1 BRASIL

Estádio: Stade du Hainaut, em Valenciennes

Data/hora: 18/06/2019, às 16:00h

Árbitro: Lucila Venegas

Assistentes: Mayte Chavez (MEX) e Enedina Caudillo (MEX)

Árbitro de vídeo: Carlos Del Cerro Grande (ESP)

Público/renda:

Cartões amarelo: Bartoli (ITA); Letícia Santos e Kathellen (BRA)

Gols: Marta 28'/2ºT (0-1)

ITÁLIA: Giuliani; Guagni, Gama, Linari e Bartoli (Boattin, 25'/2ºT); Giugliano, Galli e Cernoia; Bonansea, Girelli (Mauro, 32'/2ºT) e (Giacinti Bergamaschi, 17'/2ºT)

BRASIL: Bárbara; Letícia (Poliana, 76'/2ºT), Mônica, Kathellen, Tamires; Thaisa, Andressinha, Ludmila e Debinha; Marta e Cristiane (Bia Zaneratto, 14'/2ºT)

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Aneel aprova aumento na conta de luz no Rio e em outros estados

Novos valores começam a ser cobrados neste sábado, em Minas 

Gerais e no Rio de Janeiro, e na segunda-feira, no Paraná.

POR AGÊNCIA BRASIL

Brasília - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou, nesta terça-feira, o aumento nas contas de luz de consumidores dos estados de Minas Gerais, do Paraná e do Rio de Janeiro. Os novos valores começam a ser cobrados neste sábado, em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, e na segunda-feira, no Paraná. Para os consumidores atendidos pela Energisa Minas Gerais (EMG), a Aneel aprovou reajuste médio de 6,73%. A empresa atende cerca de 457 mil unidades consumidoras localizadas em 65 municípios de Minas Gerais e um no Rio de Janeiro. Os consumidores atendidos em alta tensão pela EMG terão reajuste de 7,41% e os atendidos na baixa tensão, de 7,41%. Segundo a Aneel, pesou no índice o impacto dos componentes financeiros e custos de compra de energia. A concessionária adquire energia da Usina de Itaipu, e esta transação é precificada em dólar.

Ainda no estado do Rio de Janeiro, a Aneel aprovou reajuste médio de 9,26% para os consumidores da Energisa Nova Friburgo (ENF). Para a alta tensão, o aumento será de 9,48% e para a baixa tensão, de 9,21%. A empresa atende 108,6 mil unidades consumidoras localizadas nos municípios fluminenses de Nova Friburgo, Bom Jardim, Carmo, Duas Barras, Sapucaia e Sumidouro.

A Aneel informou que, no cálculo do reajuste, levou-se em conta a variação de custos associados à prestação do serviço. "O índice de reajuste da empresa foi positivo, principalmente, pelos impactos dos componentes financeiros e custos de aquisição de energia", disse a agência. Já para os 4,6 milhões de unidades consumidoras atendidas pela distribuidora paranaense Copel, o reajuste médio aprovado foi de 3,41%. Para a alta tensão, aumento médio será de 4,32% e para a baixa tensão, de 2,92%. Segundo a Aneel, o índice de reajuste foi impactado principalmente por componentes financeiros.

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Dono de empresa espanhola revela que foi contratado para disparar mensagens pró-Bolsonaro.

Gravação com empresário espanhol, proprietário da Enviawhatsapps, uma 

plataforma de envio massivo no WhatsApp, foi obtida pela Folha de S.Paulo.

Por iG

Rio - Uma plataforma espanhola que possibilita o envio massivo de mensagens por meio do WhatsApp foi contratada, no ano passado, para disparar mensagens favoráveis ao hoje presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), durante a sua campanha eleitoral. As informações foram reveladas pelo próprio dono da plataforma, em uma gravação obtida pelo jornal Folha de S.Paulo . Durante a campanha eleitoral de 2018, empresas brasileiras contrataram uma agência de marketing na Espanha para fazer, pelo WhatsApp, disparos em massa de mensagens políticas a favor do então candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL). A informação, que aparece em gravações obtidas pela Folha, é do espanhol Luis Novoa, dono da Enviawhatsapps.

Nos áudios, ele diz que “empresas, açougues, lavadoras de carros e fábricas” brasileiros compraram seu software para mandar mensagens em massa a favor de Bolsonaro. Além de obter o áudio, a Folha confirmou posteriormente detalhes da conversa. Se confirmada a contratação a favor de Bolsonaro, que teria sido feita por uma série de empresas brasileiras, não pelo candidato em si, o episódio deve ser configurado por crime eleitoral. Afinal, a doação de empresas para campanhas de caráter eleitoral é proibida no Brasil. Além disso, ações não declaradas de pessoas físicas também são ilegais no país.

O jornal conseguiu acesso a gravações em que o dono da espanhola Enviawhatsapps , Luis Novoa, conta que empresas brasileiras de diferentes setores teriam comprado o software desenvolvido por ele. Ainda segundo a publicação, Novoa diz não saber que o produto oferecido por ele estava sendo usado para campanha eleitoral, ou seja, para fins ilegais. "Eles contratavam o software pelo nosso site, fazíamos a instalação e pronto (...) Como eram empresas, achamos normal, temos muitas empresas (que fazem marketing comercial por WhatsApp)", afirma o espanhol, segundo a Folha de S.Paulo. Perguntado durante a conversa gravada, ele ainda chega a afirmar "Eram campanhas para Bolsonaro".

Também de acordo com as gravações e com a reportagem, o empresário só percebeu que havia algo errado naquela situação quando suas linhas telefônicas foram cortadas pelo próprio WhatsApp com a alegação de mau uso da plataforma. Procurado, o aplicativo confirmou que cortou linhas da Enviawhatsapp. Apesar da gravação, procurado pela Folha, Novoa nega que tenha trabalhado para políticos brasileiros. "Tanto faz se gravaram sem permissão uma conversa informal. Repito pela enésima vez: não trabalhamos com campanhas políticas no Brasil", disse ele à reportagem do jornal brasileiro, quando confrontado pela gravação que cita Bolsonaro.

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A farsa das elites e a encruzilhada da nação.

Desmascarada a 'República de Curitiba', a questão crucial agora é revigorar a democracia e 

repactuar um projeto de desenvolvimento soberano, em meio à desordem do mundo neoliberal.

Por Joaquim Palhares

Tornou-se límpido como água de mina: a engrenagem posta em movimento em 2014 com o nome de Lava Jato, autodenominada a maior investigação de corrupção da história, servia de biombo a uma farsa jurídica, cujos detalhes emergiram agora de forma devastadora nos diálogos de bastidores da operação revelados pelo Intercept. Gravações amplamente compartilhadas pela sociedade nesse momento soam como diálogos de um filme de Costa Gavras, o mestre do cinema político.

Um comando secreto, liderado por um juiz de província americanófilo e direitista, arquiteta a prisão do maior líder popular da história brasileira, que encabeça a corrida à presidência da República e precisa ser detido para não levar a esquerda ao poder pelo quinto mandato consecutivo. Todos sabiam que era assim. Mas agora a hipocrisia e o cinismo perderam o chão das aparências. Mais que um filme, a realidade política dos últimos cinco anos avulta aos borbotões para desmentir a narrativa dominante. Aliás, como sempre alertaram os críticos da República de Curitiba.

Entre eles perfila Carta Maior, que reunirá num Especial (Dossiê) uma panorâmica das perdas e danos destes cinco anos e dos desafios que eles colocam ao resgate progressista da nação brasileira.

Não será uma empreitada para nostalgias ou ilusões.

Estamos diante de um dos mais fulminantes processos de desmonte econômico de um país com simultânea desidratação do seu sistema democrático o que, vale dizer, obstruiu os já frágeis canais de participação da vontade popular sobre os destinos da sociedade, destruindo o nosso bem mais precioso. A nossa soberania. É uma reprise do que já aconteceu em Cuba, Chile, Irã, Nicarágua, Cuba, Afeganistão, Iraque, Síria, Iemen, Somália, Líbia, Níger e Venezuela, em todos os casos fortemente apoiados pela grande imprensa americana e seus parceiros nacionais.

Durante um quinquênio, um moto-contínuo de sobressaltos cuidadosamente injetados na opinião pública com o denso lubrificante de um jornalismo cúmplice, colocou a democracia e a subjetividade nacional de joelhos. A quinta maior demografia do planeta, oitava maior economia do mundo, detentora das maiores reservas de petróleo descobertas no planeta no século XXI, foi sacudida e fragilizada até a prostração.

Restou uma montanha desordenada de reputações em ruína. A ociosidade industrial alia-se ao desemprego alarmante. O empobrecimento que invadiu os lares da classe média trouxe de volta a fome às periferias. A fragilização do Estado alavanca um voraz processo de desemancipação social com a supressão do direito e da autoestima, fechando o cerco da orfandade social e nacional. A deriva deixa clara uma determinação de estripar todas as dimensões da soberania, sem a qual não há projeto de desenvolvimento, nem democracia que se sustentem.

Nos dentes da engrenagem expropriadora foram mastigados o PT e demais organizações progressistas.

Estatais e bancos públicos que dão escala econômica e estratégica às políticas de interesse nacional definham. Grandes empresas que detém a expertise necessária aos projetos estruturantes de infraestrutura agonizam em desmanche criminoso. O país aguarda ansioso que o extraordinário trabalho jornalístico do Intercept revele os conteúdos dos acordos de leniência assinados por “livre e espontânea pressão” e produzidos ao arrepio da Lei e das devidas autorizações dos órgãos públicos do Estado brasileiro e sob forte coação prisional. O posicionamento internacional do país amesquinhou-se num alinhamento servil aos ditames norte-americanos.

Uma afinada aliança entre a mídia, a escória, o judiciário e a plutocracia local e global liquidou o abrigo de identidade entre o povo e a nação e legitima a extinção dos laços e obrigações da nação em relação ao seu povo, sobretudo os mais humildes. O país todo foi ardilosamente colocado sob a regência de um único poder ordenador: o mercado, sobretudo o seu braço financeiro internacionalizado.

O governo age como uma tropa de ocupação orientada à predação e ao saque do próprio povo.

O barco convulsionado flerta com o naufrágio sob a batuta de um comodoro desequilibrado, adestrado em tuitar tagarelices e insultos, mas incapaz de liderar e construir.

Sua missão é outra.

Bolsonaro foi escolhido pela desastrosa aptidão para rebaixar, agredir, destruir, desarticular e promover a desordem que torna um povo órfão e a nação desossada. Tombam um a um todos os contrapontos institucionais, sociais e econômicos erguidos secularmente como limite à ganância omnívora da elite que produziu uma das sociedades mais desiguais do planeta – aqui, 28% da riqueza está nas mãos do 1% dos endinheirados, contra média mundial de 22% -- lembra Thomas Piketty. O alvo zero da gula atual é a nossa soberania, sem bombas, sem tropas adotam o modelito da Guerra Híbrida, contra as nações e o Lawfare contra personalidades. Lula e a Carta Cidadã de 1988 são os grandes obstáculos. A nossa constituição nunca foi aceita pelas elites, promulgada em 5 outubro de 1988, desde logo foi atacada, principalmente durante os oito anos de governo FHC. As vitórias de Lula e do PT, em 2002, 2006, 2010 e 2014 jamais foi aceita pelo conservadorismo e pelo grande capital nacional e internacional. A Constituinte que encerrou a ditadura jamais foi digerida pelos conservadores por ter nascido a contrapelo da ascensão neoliberal no mundo, graças à força acumulada pelas ruas na luta por democracia .

Destruí-la dá sentido funcional à aberração elevada ao poder em 2018.

Lembremo-nos, 'desconstitucionalizar' a economia era a pedra angular também do programa presidencial do tucano Geraldo Alkmin, cujo 'posto Ipiranga' chamava-se Pérsio Arida. Depois das quatro tentativas fracassadas do PSDB de completar o serviço iniciado por Fernando Henrique Cardoso, e na iminência de um novo revés nas urnas de 2018, decidiu-se convocar as estrebarias. Os diálogos agora revelados pelo Intercept mostram a ação coordenada das cocheiras nesse mata-leão no pescoço da história. A ressignificação constrangedora da palavra Brasil no ambiente internacional resulta da ecumênica percepção, agora documentada, de uma regressão a galope. Minuciosamente planejada e imposta a uma sociedade aturdida e manipulada por quem deveria informá-la e esclarecê-la com isenção. Antes de ser a profilaxia ética avocada por torquemadas, descortina-se assim de forma cristalina a ação de um “condomínio” criminoso e demolidor, formado pela aliança da mídia com a escória, o dinheiro, o sistema jurídico, setores militares e o Departamento de Estado norte-americano. É isso que mostram os diálogos prontos para o filme do Costa Gravas revelados agora pelo Itercept.

Não há espaço para a ingenuidade.

Nada disso se faria sem a cobertura da espionagem, o respaldo militar e econômico do grande interesse norte-americano em subjugar a maior economia ocidental em luta pelo desenvolvimento, fortalecida pela descoberta das gigantescas reservas do pré-sal e do horizonte de soberania econômica e tecnológica que elas propiciam. O intento do saque devastador requer ilegalidade e violência. A Lava Jato agiu cirurgicamente como um pistoleiro de aluguel. Desencadeou a emboscada no lusco-fusco das fragilidades quando um ciclo do desenvolvimento havia se esgotado e outro teria que ser repactuado. Entre as escolhas disponíveis a supremacia do mercado sobre os interesses sociais e nacionais dificilmente teria a preferência das urnas. Como não a teve desde 2002. E as pesquisas indicavam não teria também em 2018.

É forçoso reconhecer, porém, o condomínio golpista foi bem sucedido, pelo menos até aqui.

O desmonte da nação pode ser documentado em múltiplas frentes, erguendo uma muralha de entulho que secciona as linhas de passagem entre o presente insuportável e a reinvenção do futuro brasileiro. O conjunto coloca obstáculos estruturais novos às forças democráticas e progressistas determinadas a resgatar a soberania da nação e repactuar o seu desenvolvimento. A nostalgia do ciclo anterior não serve de resposta às novas cobranças da história.

O mundo vigente entre 2002 e 2014 não existe mais.

A geopolítica foi alterada; a globalização está em xeque; a agenda conservadora é uma força afluente destrutiva e violenta. Tentar repetir o ciclo exitoso anterior, nos mesmos moldes, apenas reafirmará o seu esgotamento em um novo colapso antecipado, possivelmente arrematado por um golpe ainda mais violento. A determinação profunda desse acirramento dos conflitos não pode ser subestimada. A humanidade toda sofre os abalos da crise de esgotamento do projeto neoliberal imposto a um planeta esmagado em desequilíbrios sociais e ambientais sistêmicos.

O vórtice da tempestade é a desordem financeira.

Um estoque sem igual de riqueza fictícia arde nas mãos dos mercados em todo o mundo em busca de abrigos de mais valia para proceder à transfusão capaz de evitar a desvalorização abrupta, da qual 2008 foi um prenúncio. Reconduzir a riqueza financeira aos trilhos da produção e da emancipação social é um dos novos requisitos da soberania para o desenvolvimento. O objeto em questão empenha-se neste momento, aqui e em todo mundo a uma dança das cadeiras ensandecida. Não há contrapartida de lastro material que acomode a monstruosa ciranda especulativa. A montanha de direitos de saque sobre a riqueza planetária equivale hoje ao dobro do PIB mundial: US$ 170.000.000.000.000,00 contra US$ 80.000.000.000.000,00, respectivamente.

E não para de crescer.

Em contrapartida, a fatia do PIB norte-americano destinada ao trabalho, por exemplo, caiu de quase 69%, antes de crise de 2008, para 66,4% agora. Que isso ocorra no capitalismo mais forte do planeta, onde a economia cresce há dez anos e ostenta uma taxa de desemprego (visível) a mais baixa em meio século (3,6%), só faz confirmar a atual natureza desagregadora da lógica dos livres mercados que se quer impor aqui a ferro e fogo. A incerteza, a angústia, o desemprego embutidos nesse paradoxo que asfixia a classe média do campo e das cidades, explicam o crescimento da xenofobia, do nacionalismo, dos líderes extremistas e do vento fascista que sopra em todas as latitudes. As forças democráticas e progressistas brasileiras não podem subestimar as responsabilidades organizativas e programáticas que esse divisor coloca.

A principal delas é recuperar a coerência entre o projeto de democratização social para o Brasil e a contrapartida de aglutinação dos recursos necessários à retomada do investimento produtivo –o que requer o enfrentamento do poder financeiro, só viável com a nucleação do poder popular que gere a força e o consentimento amplo para resgatar a soberania e a credibilidade à luta pelo desenvolvimento neste longo amanhecer do século XXI.

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Detran: atendimento vai ser feito em domicílio.

Serviço é formada por pessoas em situação de rua que passaram 

mal ou se recuperam em hospitais sem apoio familiar.

O Detran.RJ publicou na sexta-feira (14) portaria instituindo o atendimento da Identificação Civil em domicílios, hospitais e abrigos para pessoas com impossibilidade de locomoção. A medida cria um protocolo de atendimento e disponibiliza funcionários do departamento para ir às residências, hospitais ou asilos, onde estejam aqueles que não têm capacidade de se locomover para colher as impressões digitais e realizar todo o serviço de identificação civil. Além do documento, as pessoas com deficiência poderão obter o cartão especial de identificação que descreve as necessidades de cada um. A maior parte dos necessitados pelo serviço é formada por pessoas em situação de rua que passaram mal ou se recuperam em hospitais públicos sem o apoio familiar. Há também idosos com poucos recursos financeiros e que moram em localidades de difícil acesso.

Aqueles que forem obter apenas o documento de identificação devem, por meio do seu responsável legal ou parente direto (ascendente ou descendente), enviar email para identificacao.civil@detran.rj.gov.br, contendo o assunto “Solicitação de atendimento domiciliar”. O procedimento também pode ser feito por requerimento endereçado ao Diretor de Identificação Civil. É obrigatório que o responsável esteja presente no momento em que a equipe do Detran esteja realizando o procedimento.

Os documentos para pessoas com deficiência, que vêm acompanhados do cartão descritivo das necessidades específicas, devem ser solicitados à Comissão de Pessoa com Deficiência do Detran, através do e-mail: comissaopcd@detran.rj.gov.br, contendo a indicação do assunto: “Solicitação de Atendimento Domiciliar”. A entrega do documento será feita pelo responsável legal no posto de atendimento mais próximo da residência ou instituição.

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Lilia Schwarcz: “O Judiciário foi usado como vingança e impediu que a democracia siga seu curso”.

Antropóloga, autora do livro 'Sobre o autoritarismo brasileiro', diz que o vazamento 

das mensagens de The Intercept Brasil mostra o Judiciário atuando em causas próprias.

JOANA OLIVEIRA

São Paulo

O brasileiro é, antes de tudo, um autoritário. Depois de séculos escondendo-se por trás da ideia de de povo aberto, diverso, tolerante, pacífico e acolhedor —o conceito de "homem cordial", cunhado pelo historiador Sérgio Buarque de Holanda em 1936, em Raízes do Brasil—, ele tirou a máscara da cordialidade e revelou-se abertamente intolerante. Essa é a tese do recém-lançado Sobre o Autoritarismo Brasileiro (Companhia das Letras), livro da historiadora e antropóloga Lilia Schwarcz. Em um exercício de ir ao passado para pensar o presente, a autora destrincha as feições do autoritarismo à brasileira, que nasce na escravidão e nas mazelas do racismo e passa pelo patrimonialismo, violência, corrupção e pela desigualdade de gênero, resultando na polarização atual.

Schwarcz observa o autoritarismo presente já no nascimento da República Brasileira. "Os dois primeiros presidentes da nossa história foram militares que governaram em estado de sítio", explica em seu escritório. A autora defende que essa cultura autoritária ganhou novos tons desde as manifestações de 2013 e do impeachment de Dilma Rousseff, que desencadearam uma grande crise sociopolítica. "Esses fatos destamparam o caldeirão da democracia. Valores que muitos brasileiros já tinham, mas se sentiam vexados de disseminar, começaram a aparecer e foram totalmente avalizados pelo atual governo", diz ela. Foi precisamente a busca de razões que explicassem a eleição de Jair Bolsonaro que levou Schwarcz a escrever o livro.

A revelação pela série de reportagens publicadas por The Intercept, no domingo, de que o então juiz federal Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, e o procurador da Deltan Dallagnol trocavam mensagens controversas sobre o andamento da Operação Lava Jato é, de acordo com Schwarz, o mais recente capítulo do autoritarismo à brasileira. "Esse episódio confirma a ideia de judicradura ou a ditadura do Judiciário, quer dizer, de um Judiciário que cumpre com sua liturgia, mas que cresceu de modo a não equiparar-se com os outros poderes. É um Judiciário que perde a medida do seu poder e põe em questão a prática da equanimidade".

A historiadora e antropóloga também relaciona o episódios com outros ismos muito presentes na cultura e na história brasileira. O teor das conversas vazadas evidencia a atualidade do autoritarismo e do patrimonialismo no Brasil. Juntamente com a corrupção, seriam os grandes inimigos da República no país.

A subversão da "coisa pública"

Já dizia o historiador José Murilo de Carvalho que "nossa República nunca foi republicana". Schwarcz concorda com ele, ao lembrar que a res pública —a coisa pública ou o bem comum— deveria opor-se aos interesses privados. Mas, no Brasil, observa, nunca foi assim. "O patrimonialismo é resultado da relação viciada que se estabelece entre a sociedade e o Estado. É o entendimento, equivocado, de que o Estado é bem pessoal, 'patrimônio' de quem detém o poder. O que vimos ocorrer desde domingo [9], com o vazamento de informações sobre Sergio Moro, se chama patrimonialismo. O uso do Judiciário para causas particulares, como forma de vingança e de impedimento à que a democracia siga seu curso", afirma Schwarz.

A autora também vê esse uso do poder para interesses particulares no Governo Bolsonaro (apesar de não citar diretamente o presidente no livro), que, segunda ela, tem características populistas e autoritárias similares aos governos de Donald Trump, nos Estados Unidos, de Viktor Orbán, na Hungria, de Rodrigo Duterte em Filipinas, ou de Nicolás Maduro, na Venezuela. "São governos que têm uma compreensão muito restrita da democracia. Propagam a ideia de que democracia se resume a ganhar eleição".

No caso do atual Executivo brasileiro, Schwarz destaca o personalismo, a figura forte do Bolsonaro como "salvador da pátria", como traço autoritário. "É essa coisa de 'eu sou o poço da verdade'. Basta ver que a primeira manifestação de apoio ao presidente foi contra o Congresso e contra o Supremo, ou seja, a ideia é do Governo é 'eu não preciso dos outros poderes, eu sou o poder'. É um governo que não sabe governar, que continua com falas de campanha, que não consegue ser propositivo e que não pratica o que é, na minha opinião, a melhor política: a arte de construir consensos. Ao contrário, ele [Jair Bolsonaro] vai cada vez mais apostando na polarização dos afetos, diz.

Schwarcz também menciona a constante histórica que permitiu que diversas famílias se perpetuassem na vida política do país. "Isso de governar pela parentela é um costume aceito no Brasil. Mas agora temos um presidente e três de seus filhos que foram eleitos para outros cargos tomando decisões em Brasília. Houve um recrudescimento da bancada dos parentes, e os Bolsonaros exacerbam esse modelo de familismo muito vigente no país", critica.

Ela pondera, no entanto, que o autoritarismo, pelo menos no Brasil, não se apega a ideologias. "Ele também cabe na esquerda", afirma. O capítulo sobre corrupção —o maior do livro— está quase inteiramente dedicado ao caso do Mensalão [escândalo de compra de votos de parlamentares no Congresso durante o Governo Lula], à Operação Lava Jato e o papel do PT nela. "A polarização que vivemos hoje é consequência disso. Um lado só se radicaliza se o outro se radicalizar também. É com isso que os partidos de esquerda ou progressistas têm que lidar hoje".

Apesar de interpretar o Mensalão como uma tentativa de perpetuação no poder, Schwarcz não considera os governos progressistas autoritários. "Tanto os governos do PT quanto do PSDB estavam muito preocupados em ampliar a educação, em fomentar a inclusão, não afastaram da sua pauta a questão das minorias que estavam ascendendo. A corrupção virou uma máquina de governar, mas a questão do autoritarismo é de outra ordem. O governo atual não tem nenhum apego à questão das minorias, não tem uma agenda progressista, a favor da diminuição das desigualdades, e deu provas de que não tem vocação nem vontade política de batalhar pela educação, a única coisa que pode desarmar o gatilho da desigualdade e da exclusão social", argumenta.

Cicatrizes históricas e a "utopia" da Constituição de 1988
Em Sobre o autoritarismo brasileiro, Schwarcz resgata várias cicatrizes históricas que persistem como nós sem desatar no panorama atual do país. O colonialismo, baseado em um modelo de exploração, e a experiência de colonização portuguesa —uma coroa pequena, com poucos recursos para povoar o território e que baseou-se no sistema latifundiário, além de configurar uma metrópole ausente da vida social local— são responsáveis, segundo ela, pelas especificidades do autoritarismo brasileiro. A maior e mais profunda dessas cicatrizes é, no entanto, a escravidão. “Não é à toa que abro o livro com esse debate. Nem todos os países de governos populistas e autoritários contaram com mão de obra escrava como nós contamos. A escravidão virou uma linguagem entre nós e com graves consequências. Esse é um grande nó da história brasileira, um nó que a gente não desata e que gera esse racismo tão estrutural e institucional que vivemos hoje”. 

A historiadora e antropóloga aponta que a Constituição de 1988 foi uma tentativa de mitigar esses danos históricos, mas falhou em não reconhecer uma parcela da população que não se sentiu atendida por ela. "A Constituição de 1988 é generosa com muitos dos nossos direitos, mas falhou em alguns pontos. Um deles foi não mencionar a situação dos militares. Outro foi não tratar dos privilégios de uma sociedade desigual. Minha geração falhou em não ver isso, em não ver essa parte da população que não se espelhava na utopia da Constituição". 

Para Schwarcz, esse é um dos fatores que explicam "como os brasileiros colocamos no poder um projeto autoritário". As soluções para romper com a cultura de autoritarismo, afirma, passam pelo fortalecimento das instituições e pela educação. Mas não há garantias.  "História não é que nem bula de remédio. A tristeza da História é que, muitas vezes, em vez de irmos para frente, voltamos atrás", diz.

brasil.elpais.com

Justiça de MG absolve autor da facada em Bolsonaro.

ANA LUIZA BASILIO

Adélio Bispo deve permanecer internado e será submetido a uma nova perícia médica em 2022.

A Justiça de Juiz de Fora, em Minas Gerais, decidiu absolver na sexta-feira 14 Adélio Bispo, autor da facada contra o presidente Jair Bolsonaro. O atentado aconteceu em setembro do ano passado, quando Bolsonaro fazia campanha presidencial pela cidade. A decisão foi proferida pelo juiz federal Bruno Savino, que ainda converteu a prisão preventiva em internação provisória. Por enquanto, ele segue na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande (MS). Adélio deve permanecer internado por tempo indeterminado e ser submetido a uma perícia médica em 2022.

No mês passado, a Justiça o considerou inimputável, ou seja, ele não pode ser responsabilizado criminalmente por seus atos. Os advogados de Bolsonaro não recorreram da análise que declarou a imputabilidade de Adélio. A decisão veio após comprovação de insanidade mental protocolada pela defesa do acusado. De acordo com a perícia, o acusado é portador de Transtorno Delirante Persistente.

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Gustavo Montezano é escolhido para substituir Joaquim Levy na presidência do BNDES.

Montezano é o atual secretário especial adjunto de Desestatização e Desinvestimento 

do Ministério da Economia. Levy pediu demissão após ter sido criticado por Bolsonaro.

Por Delis Ortiz, TV Globo — Brasília

O ministro Paulo Guedes escolheu o engenheiro e economista Gustavo Henrique Moreira Montezano para presidir o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) em substituição a Joaquim Levy, que pediu demissão no domingo. Montezano é o atual secretário especial adjunto de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia. Na presidência do BNDES terá como prioridades privatizações, desinvestimentos, Infraestrutura, saneamento e reestruturação financeira de estados e municípios.

De acordo com integrantes do governo, o substituto de Joaquim Levy também deverá ter como objetivos devolver à União parte dos recursos emprestados ao BNDES, além de buscar investimentos no exterior e abrir o que o presidente Jair Bolsonaro chama de "caixa preta" do banco - empréstimos feitos a países como Venezuela e Cuba para investimento em infraestrutura. Ele é mestre em Economia pela Faculdade de Economia e Finanças do Ibmec-RJ e graduado em Engenharia pelo Instituto Militar de Engenharia (IME-RJ). Foi sócio do Banco Pactual, pelo qual atuou como diretor-executivo da área de commodities em Londres e anteriormente como responsável pela área de crédito, resseguros e "project finance". Iniciou carreira como analista do Opportunity, no Rio de Janeiro.

Levy pediu demissão no domingo (16), um dia após o presidente Jair Bolsonaro ter dito que ele estava com a "cabeça a prêmio". Bolsonaro deu um ultimato a Levy: afirmou que ele seria demitido se não demitisse o diretor de Mercado de Capitais do banco, Marcos Barbosa Pinto. O diretor foi chefe de gabinete de Demian Fiocca na presidência do BNDES (2006-2007). Fiocca era considerado, no governo federal, um homem de confiança de Guido Mantega, ministro da Fazenda nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Após a declaração de Bolsonaro, o próprio Barbosa Pinto pediu demissão – e depois Levy.

Joaquim Levy tomou posse em janeiro como presidente do BNDES. Ainda no ano passado, quando Levy foi escolhido para o cargo, Bolsonaro disse que quem havia "bancado" a indicação dele era Paulo Guedes, atual ministro da Economia. Levy foi ministro da Fazenda no segundo mandato de Dilma Rousseff e deixou o cargo após 11 meses.

g1.globo.com

Justiça condena servidores envolvidos em desvio de medicamentos do Hospital da UFF.

Duas pessoas foram condenadas a 17 anos por roubar remédios de alto custo da farmácia local.

Por O Dia

Rio - A Justiça Federal condenou dois servidores públicos por desviar medicamentos de alto custo da farmácia do Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP) da Universidade Federal Fluminense (UFF). Ambos receberam a pena de 17 anos prisão, inicialmente em regime fechado, pelos crimes de peculato, inserção de dados falsos no sistema e violação do sigilo funcional. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Durante o período em que cometeram os crimes, os condenados, Maria de Fátima e Valmir Nelson respondiam, respectivamente, como chefe e subchefe da Farmácia do HUAP. A dupla foi responsável por desviar os medicamentos "Basiliximab 20mg", "Ertapenem 1,0g" e "Octreotida 0,5 mg". A fraude era possível graças a inserção de dados e movimentações falsas no Sistema de Controle de Medicamentos (Sistema MV).

Segundo o MP, os servidores também teriam disponibilizado a senha de acesso ao Sistema MV para outros servidores e a contratados terceirizados da Farmácia do HUAP. O código foi repassado de forma irregular para que mais pessoas pudessem fazer as inserções fraudulentas no sistema. Os crimes aconteceram no período de 04/12/2009 a 24/03/2010. A ordem para a realizar cadastros e reforçar as fraudes teriam sido feitas sob ameaças dos condenados, resultando no extravio dos medicamentos e, consequentemente, no prejuízo de R$ 67.145,42 aos cobres públicos.

As investigações apontam que era comum que se determinasse a realização de "ajustes"/"acertos" no Sistema MV quando o quantitativo físico de medicamentos fosse menor do que que constava no sistema. Essa prática, também conhecida como "martelada", consistia em distribuir de modo fraudulento o excedente de medicamentos do sistema pelos diversos setores do HUAP. O objetivo era encobrir a diferença entre os dados do sistema e o quantitativo real. Essa era uma prática utilizada pelos condenados para corrigir o saldo de medicamentos online de modo que este coincidisse com o estoque físico.

Ao proferir a sentença o juiz Federal Fabrício Antônio Soares, da 2ª Vara Federal de Niterói, alegou que tudo levar a crer que os réus agiram tendo consciências de seus crimes: "Aproveitando-se da facilidade que o cargo de servidor público lhes conferia e possuindo vasto conhecimento acerca do funcionamento e rotina daquela unidade de saúde – optaram, por livre e espontânea vontade, manter o HUAP/UFF em erro e concorrer para o desvio de diversos medicamentos de alto custo”, declarou.

odia.ig.com.br