Serviço é formada por pessoas em situação de rua que passaram
mal ou se recuperam em hospitais sem apoio familiar.
O Detran.RJ publicou na sexta-feira (14) portaria instituindo o atendimento da Identificação Civil em domicílios, hospitais e abrigos para pessoas com impossibilidade de locomoção. A medida cria um protocolo de atendimento e disponibiliza funcionários do departamento para ir às residências, hospitais ou asilos, onde estejam aqueles que não têm capacidade de se locomover para colher as impressões digitais e realizar todo o serviço de identificação civil. Além do documento, as pessoas com deficiência poderão obter o cartão especial de identificação que descreve as necessidades de cada um. A maior parte dos necessitados pelo serviço é formada por pessoas em situação de rua que passaram mal ou se recuperam em hospitais públicos sem o apoio familiar. Há também idosos com poucos recursos financeiros e que moram em localidades de difícil acesso.
Aqueles que forem obter apenas o documento de identificação devem, por meio do seu responsável legal ou parente direto (ascendente ou descendente), enviar email para identificacao.civil@detran.rj.gov.br, contendo o assunto “Solicitação de atendimento domiciliar”. O procedimento também pode ser feito por requerimento endereçado ao Diretor de Identificação Civil. É obrigatório que o responsável esteja presente no momento em que a equipe do Detran esteja realizando o procedimento.
Os documentos para pessoas com deficiência, que vêm acompanhados do cartão descritivo das necessidades específicas, devem ser solicitados à Comissão de Pessoa com Deficiência do Detran, através do e-mail: comissaopcd@detran.rj.gov.br, contendo a indicação do assunto: “Solicitação de Atendimento Domiciliar”. A entrega do documento será feita pelo responsável legal no posto de atendimento mais próximo da residência ou instituição.
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