Piauiense vence o Miss Brasil e sofre racismo na Web: 'Cara de empregada'

Monalysa Alcântara, de 18 anos, irá representar o país no Miss Universo, 

mas viu sua conquista proporcionar alguns comentários racistas.

Monalysa Alcântara, Miss Brasil.

O DIA

São Paulo - A estudante piauiense Monalysa Alcântara, de 18 anos, desbancou as outras 26 adversárias e ficou com a faixa de Miss Brasil 2017, no concurso realizado na noite de sábado, no Teatro Vermelhos, em Ilhabela, no litoral de São Paulo. A representante do Piauí é a terceira negra a vencer o concurso, que teve Miss Rio Grande do Sul, Juliana Mueller, e Stephany Pim, do Espírito Santo, nas segunda e terceira colocações. Com 1,77 m e 57 kg, Monalysa irá defender o Brasil no concurso Miss Universo.

Racismo na Web

Mas nem tudo foram flores na conquista da estudante. Nas redes sociais, alguns internautas criticaram a escolha em detrimento de outras candidatas, como a gaúcha Juliana Mueller, que é branca. Alguns dos comentários foram carregados de conotações racistas. O que chamou mais atenção foi a publicação de uma usuária do Twitter, que afirmou que a Miss tem "cara de empregadinha". O tuíte não está mais disponível.

No Facebook, um rapaz publicou questionando a "brasilidade" de Monalysa "então as brasileiras caucasianas não são brasileiras?", escreveu. No fim, declarou torcida para a Miss Argentina, que "me representa e representa a parte brasileira que não possui a 'brasilidade'".

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Quase metade das taxistas já foi vítima de assédio

Pesquisa aponta que 47,9% das motoristas já foram assediadas durante o 

trabalho e 68,6% das profissionais se recusaram a pegar corridas com homens.

Taxista há 23 anos, Tânia Aguilar diz que já foi assediada ao volante.

FRANCISCO EDSON ALVES

Rio - Quase metade das mulheres que trabalham como taxistas já sofreu algum tipo de assédio sexual. A maioria delas já até recusou corridas para levar homens por medo ou desconfiança e todas preferem ter mulheres como passageiras. Tais conclusões fazem parte de pesquisa inédita feita pelo FemiTaxi, aplicativo de transporte exclusivo para as motoristas e passageiras. Foram ouvidas 200 profissionais de seis cidades — Rio, São Paulo, Campinas, Santos, Belo Horizonte e Goiânia. “A consulta nos dá ideia mais precisa da realidade do dia a dia delas. Esperamos também que a pesquisa, que nos revelou algumas situações graves, como motoristas que chegaram a ser feridas a facas e ameaçadas de morte, sirva de base para ações das autoridades de segurança pública”, destaca Charles-Henry Calfat, idealizador do FemiTaxi.

Respondendo a perguntas sobre a rotina diária, 47,9% das motoristas disseram ter sofrido algum tipo de assédio. Já 68,6% das profissionais revelaram que recusaram corridas com homens por medo de agressões ou de serem vítimas de abusos sexuais. À noite, 75,1% delas disseram se sentir inseguras em levar clientes masculinos para qualquer destino.

Das que confessaram ter sofrido algum tipo de assédio, 47,9% detalharam que as iniciativas masculinas foram desde cantadas, aparentemente inocentes, a convites para sair, além de ofensas e ameaças. A enquete revelou que 54,5% das entrevistadas preferem trabalhar só com mulheres e 45,5% disseram não ter preferência. A pesquisa também mostrou que 93,5% das profissionais avaliam aplicativos do tipo FemiTaxi como uma das formas mais seguras de trabalhar, pois trazem segurança.

RIO DE JANEIRO

No Rio, as taxistas chegam a 4.691 — 8,5% de 55.260 permissões. Segundo estimativa do Sindicato dos Taxistas, pelo menos mil mulheres circulam diariamente em todas as regiões da cidade, 24 horas por dia. As demais alugam as permissões e só 555 são auxiliares — 4.136 são donas das autorizações. 

Tânia Maria Aguilar, 48 anos, taxista há 23, vinculada aos aplicativos Táxi Rosa e FemiTaxi, confessa ter medo de levar homens. “Já fui assediada e assaltada. Com policiamento falho e menos gente nas ruas a partir de determinado horário, ficamos vulneráveis”, justifica.

Carla Iorio, 45 anos, taxista há 5, prefere clientes de aplicativos. “Evito pegar passageiros nas ruas. Já passei aperto com um homem que queria uma garota de programa e me propôs esse papel. Parei o carro e o obriguei a descer”, lembra.

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Bandidos tinham conhecimento da operação das forças de segurança

Polícia monitorou os rádios dos traficantes e interceptou mensagens 

repassadas por redes sociais que informavam sobre a ação.

Traficantes sabiam que polícia faria megaoperação em favelas da Zona Norte.

O DIA

Rio - Os criminosos que controlam o tráfico de drogas na comunidade do Jacarezinho e em favelas ao redor sabiam da megaoperação integrada das polícias com as Forças Armadas, que aconteceu na madrugada desta segunda-feira. A polícia monitorou os rádios dos traficantes e interceptou mensagens repassadas por redes sociais que informavam sobre a ação. Em um dos alertas, os bandidos falaram que iam “dispersar às 03:00hs”. Já em outro áudio, policias verificaram que um rapaz falava para o outro: “Ê, meu mano, tá pelo Jacaré? Aí, cuidado aí. Amigo PQD falou que a cia dele vai partir para o Jaca, Mandela ou Manguin hoje”. A mensagem foi repassada às 20:00hs de domingo, horas antes da operação iniciar. Às 18:10hs de domingo, uma pessoa identificada apenas como PQDT também publicou em uma rede social a seguinte mensagem: “Pronto para mais uma operação... quebrar tudo no Jacaré”. A polícia também identificou que às 19:15hs outra informação circulava pelas redes. Dessa vez a mensagem era: “Tão falando que o Exército vai entrar no Jacaré. Deus nos proteja”. Em outra publicação, um homem avisa: “Alô, alô, minha gente, atenção por favor. Eu recebi uma notícia da minha prima agora. Não vou divulgar o nome dela. Ela mandou ficar ligado amanhã para sair para trabalhar porque o exército vai entrar no jacaré essa madrugada. Gente, cuidado aí, por favor. Ela é sargenta do exército. Cuidado aí gente essa madrugada”.

O porta-voz das Forças Armadas, Coronel Roberto Itamar, afirmou em coletiva realizada no início da tarde desta segunda que o vazamento precisa ser investigado. Segundo o coronel, é improvável que alguém da patente do investigado tivesse muitas informações sobre a operação.

Operação em seis favelas

As forças de segurança realizaram, desde a madrugada desta segunda-feira, uma operação em seis favelas: Jacarezinho, Manguinhos, Mandela, Bandeira 2, Complexo do Alemão, Parque Arará. Os agentes também atuaeam no condomínio Morar Carioca, na Zona Norte. Até o momento, 26 pessoas foram detidas. Destes, pelo menos 15 prisões foram por mandados e uma foi em flagrante. Também foram apreendidas sete pistolas, duas granadas, 20 motos e sete carros. Além disso, foram encontrados drogas, munição e máquinas caça-níqueis, ainda não contabilizadas, nas comunidades. O efetivo mobilizado é de 5,5 mil homens e mulheres. Foram utilizados ainda três blindados e 41 viaturas.

Um dos presos é o recruta do Exército Matheus Ferreira Lopes, de 19 anos. Segundo a polícia, ele é suspeito de repassar informações sobre a megaoperação desta segunda-feira a traficantes nas redes sociais. O soldado foi detido por agentes da Delegacia de Combate às Drogas (Dcod) nesta manhã e levado para a Cidade da Polícia.

Mais de 22 mil alunos sem aulas

A megaoperação das forças de segurança em comunidades do Rio deixou 22.548 alunos sem aulas na manhã desta segunda-feira. O número é recorde neste ano. De acordo com informações da Secretaria Municipal de Educação, 31 escolas, 11 creches e 12 Espaços de Desenvolvimento Infantil (EDI) não abriram na cidade.

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Paulo Silvino morre aos 78 anos no Rio.

Humorista lutava contra o câncer. Nas redes sociais, filho 

lamentou a morte: 'Que Deus te receba de braços abertos'.

O DIA

Rio - O humorista Paulo Silvino morreu aos 78 anos, nesta quinta-feira, em sua casa, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, vítima de câncer. O anúncio foi feito por seu filho João Paulo Silvino em rede social nesta manhã. "Que Deus te receba de braços abertos, meu pai amado", escreveu. No ano passado, ele passou por cirurgia para retirada de um tumor no estômago, mas o câncer se espalhou e a família optou pelo tratamento em casa.

Trajetória

Filho do comediante Silvério Silvino Neto e da professora e pianista Noêmia Campos Silvino, Paulo Silvino nasceu no Rio de Janeiro, em 1939. Aos 20 anos, usando o nome Silvino Júnior, lançou o LP "Nova Geração em Ritmo de Samba" ao lado de nomes como Altamiro Carrilho, Durval Ferreira e Eumir Deodato.

Em 1966, estreou na TV Globo no programa "Canal 0", que era uma sátira da programação das emissoras de TV. A partir daí, foi destaque em vários programas da emissora, como "Faça Humor, Não Faça Guerra", "Satiricom", "Planeta dos Homens", "Balança Mas Não Cai", "Viva o Gordo" e "Brasil Pandeiro".

Em 1988, substituiu o Velho Guerreiro e comandou o "Cassino do Chacrinha" várias vezes. Além da Globo, Paulo Silvino também passou pelas extintas TV Tupi, TV Continental, TV Rio e TV Excelsior. No SBT, onde esteve entre 1989 e 1992, atuou na "Praça É Nossa" e na "Escolinha do Golias".

Passou também pela Record, na "Escolinha do Barulho", em 1999. De volta à Globo, interpretou vários personagens no "Zorra Total". No cinema, participou de "Um Edifício Chamado 200", "Com a Cama na Cabeça", "O Rei da Pilantragem", "Minha Sogra É da Polícia" e "Sherlock de Araque".

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Corregedoria suspende salário de juiz que recebeu mais de R$ 500.000,00.

Medida também vale para outros 84 magistrados do Mato Grosso que receberam 'supersalários'.

O juiz Mirko Vincenzo Giannotte

ESTADÃO CONTEÚDO

Brasília - O corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, informou que não houve autorização por parte da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça para pagamentos de "valores vultosos" realizados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso a 84 magistrados, referentes a substituições de entrância entre 2005 a 2009. Entre os que receberam está o juiz Mirko Vincenzo Giannotte, titular da 6ª Vara de Sinop - o contracheque do magistrado bateu em R$ 503.928,79 no mês de julho. O corregedor determinou a abertura de Pedido de Providências para "suspender qualquer pagamento de passivos aos magistrados até que os fatos sejam esclarecidos". Em nota à imprensa, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso informou que fez os pagamentos amparado em uma decisão do ministro corregedor, de janeiro deste ano, em que foi autorizado o pagamento de R$ 29.593,08 a uma juíza referente a diferenças de substituição de entrância. "Cabe ressaltar que esta decisão - PP 0005855-96.2014 - é específica e não é extensiva a outros casos, conforme Portaria n 104 da Corregedoria Nacional de Justiça, que suspendeu o pagamento de verbas do TJMT que ainda são objeto de investigação", alertou o CNJ.

Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha.

Passivos altos

O processo que tramita no CNJ e que culminou na suspensão de pagamentos de verbas a magistrados e servidores da Corte de Mato Grosso em 2009 revela "uma situação grave e complexa". Após correição feita no tribunal, verificou-se previsão de pagamentos de passivos "extremamente altos e sem que fossem discriminados e justificados devidamente pela administração do TJ". Por isso e cautelarmente, a Corregedoria, à época, determinou a suspensão desses pagamentos.

Além do caso autorizado pelo ministro, a Corregedoria recebeu apenas mais um pedido de atualização de certidão de crédito de um desembargador no valor de R$ 790.000,00 e que foi negado por Noronha, "porque não ficou demonstrada a individualização das verbas envolvidas e suas origens". Este processo corre em sigilo no CNJ.

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Forças Armadas e polícia fazem megaoperação em Niterói

Algumas ruas foram fechadas e o espaço aéreo está sendo controlado. 

Ao todo, 2,6 mil agentes participam da ação desde a madrugada desta quarta.

O DIA

Rio - As Forças Armadas, a Polícia Militar e a Polícia Civil realizam, desde a madrugada da quarta-feira, uma operação em conjunto em comunidades de Niterói, na Região Metropolitana do Rio. Ao todo, serão cumpridos 26 mandados de prisão preventiva, dois de busca e apreensão de menores e 34 de busca e apreensão. A ação tem a participação de 2,6 mil homens das forças de segurança. No início da manhã, moradores relataram tiroteio nas comunidades Ititioca, Atalaia, Preventório, Igrejinha, Caramujo e Grota, onde os militares estão atuando. Até às 14:00hs, 12 pessoas foram detidas e um militar do Exército baleado. Oito pessoas que já estavam presas tiveram outros mandados de prisão recebidos. Um menor foi apreendido. Além disso, as equipes apreenderam oito carregadores de fuzil, dois coletes balísticos, três radiotransmissores, 1 kg de maconha, 100 pinos de cocaína e material de contabilidade, seis carros e duas motos. O militar foi atingido na mão em um confronto na favela do Caramujo, por volta das 08:00hs. De acordo com a assessoria de imprensa do Exército, o ferimento não é grave, mas a vítima foi encaminhada para um hospital da região para ser avaliada.

Por causa da operação, algumas ruas em Niterói foram interditadas, principalmente aquelas no entorno das favelas. Por volta das 07:00hs, os motoristas também enfrentaram retenções na Alameda São Boaventura e na Ponte Rio-Niterói, onde o tempo de travessia no sentido Rio chegou a 20 minutos. Dois helicópteros, uma da Marinha e outro do Exército, e 33 blindados dão apoio às ações, além de 120 viaturas de transportes. A secretaria destacou que os espaços aéreos estavam sendo controlados. Há restrições para aeronaves civis nas áreas de atuação dos agentes, mas não há interferência nos aeroportos. Ainda não há um balanço da ação, que está sendo coordenada pelo Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), na Cidade Nova, no Rio.

Militares das Forças Armadas fizeram megaoperação em conjunto com a PM e a
Polícia Civil em Niterói. Moradores relataram tiroteio em comunidades durante ação.

Prisões não equivalem ao efetivo usado
Especialistas em Segurança Pública consideram que a quantidade de prisões, de drogas e outras apreensões efetuadas ontem, foram ínfimas diante do efetivo disponibilizado. E sustentam que as Forças Armadas estão sendo empregadas de forma errada no combate à criminalidade. “Nem em sonho poderia se imaginar que teríamos um efetivo desse porte para cumprir mandados de prisão. As polícias Civil e Militar já fazem isso todo dia. Se as Forças Armadas pudessem patrulhar ruas e vias especiais seria muito mais útil”, avaliou o presidente do Instituto de Criminalística e Ciências Policiais da América Latina, José Ricardo Bandeira. “Se o efeito procurado é publicitário, podem dizer que a operação foi um sucesso. Se considerarmos o montante do efetivo empregado, o resultado foi ridículo”, opinou o delegado federal aposentado Antônio Rayol.

*Colaborou o repórter Gustavo Ribeiro
*Com informações da Agência Brasil
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Policiais de UPP são atacados a tiros no 6º dia consecutivo de confronto no Jacarezinho.

Sede da ONG Rio de Paz, atingida por tiros nesta terça.

Ana Carolina Torres 

e Célia Costa

Policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Favela do Jacarezinho, na Zona Norte do Rio, foram atacados a tiros na quarta-feira. Este é o sexto dia consecutivo de confrontos na comunidade. Na terça, um morador morreu vítima de bala perdida. O corpo de Sebastião Sabino da Silva, conhecido como Tião das Frutas, está no Instituto Médico Legal (IML). Segundo moradores, a maior parte da comunidade está às escuras, uma vez que técnicos da Light que fariam a substituição dos transformadores atingidos por tiros deixaram o local. — Também não há coleta de lixo. Estamos sem serviços básicos aqui. Estamos com mais de vinte toneladas de lixo no Campo do Abóbora sem poder tirar, por causa da operação. A comunidade é que está sofrendo com isso — contou o presidente da associação de moradores do Jacarezinho, Leonardo Pimentel. O comércio na favela fechou as portas por ordem de traficantes. O mesmo aconteceu com a estação de trem que corta a comunidade. Segundo a SuperVia, bandidos mandaram que os portões fossem fechados e, com medo, funcionários deixaram o local. Ainda de acordo com a concessionária, os trens do ramal Belford Roxo estão circulando normalmente, porém no Jacarezinho quem vai embarcar não paga a passagem por falta de gente nas bilheterias.

O ataque ocorreu por volta das 09:00hs, na localidade conhecida como CRJ. De acordo com a assessoria de imprensa das UPPs, houve confronto mas não há notícia de feridos. Por causa da violência, 2.369 alunos ficaram sem aulas no Jacarezinho na manhã da quarta. Segundo a Secretaria municipal de Educação, três escolas, quatro creches e dois Espaços de Desenvolvimento Infantil (EDIs) suspenderam as aulas. A situação atinge também a comunidade vizinha, Manguinhos, onde um EDI, que atende 245 alunos, está sem funcionar.

Secretária pede que política de segurança seja reavaliada

A secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Teresa Bergher, divulgou nota sobre a situação no Jacarezinho. Ela faz um apelo ao governo estadual para que a política de segurança de enfrentamento nas comunidades seja reavaliada. "Eu peço encarecidamente às autoridades do estado que reavaliem esta política que só mata inocentes. É incrível, parece que apenas os especialistas do estado em segurança pública ainda não perceberam que o enfrentamento não funciona, só gera carnificina e mais violência", lamenta Teresa, que quer um encontro com o secretário Roberto Sá.

Morador morto e caveirão atacado

Na tarde desta terça, um morador do Jacarezinho morreu vítima de bala perdida. Outra moradora foi baleada de raspão no rosto. Um suspeito de tráfico também ficou ferido. Além disso, um caveirão da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) foi atingido por um coquetel molotov. O tiroteio também afetou o funcionamento do ramal de Belford Roxo: os trens deixaram de passar pela estação do Jacarezinho. A sede da ONG Rio de Paz, que fica na comunidade, foi atingida por seis tiros durante um intenso confronto, também nesta terça. Por causa dos constantes tiroteios, a direção interrompeu temporariamente os serviços prestados à comunidade. Antônio Carlos Carlos, presidente da Rio de Paz, fez um desabafo no perfil da ONG no Facebook: "Estava na sede do Rio de Paz no Jacarezinho, quando vi essa moradora pobre passar aflita pela rua vazia com a sua filha. Cena difícil de tirar da cabeça. Um helicóptero passava pelo local, em frente ao nosso prédio, dando rajada de tiro de fuzil. Nossa sede foi alvejada hoje seis vezes. O pobre não tem a quem recorrer. Gente sem cujo suor a economia do Brasil entraria em colapso, mas que na hora do repouso da labuta, nesses dias de guerra, busca refúgio dentro de banheiro, se joga no chão, vê filho trazendo as mãos aos ouvidos para não ter os tímpanos estourados pelo barulho das armas."

Recompensa de 50 mil

A onda de violência no Jacarezinho começou na última sexta-feira, após a morte do policial civil Bruno Guimarães Buhler, durante um confronto na favela. Por informações que levem à prisão do assassino do agente da Core, o Disque-Denúncia (21 2253-1177) oferece uma recompensa de R$ 50.000,00.

extra.globo.com

Placas que faziam homenagem a PMs mortos na Lagoa desaparecem.

Flavia Louzada, que ajudou a instalar placas lamenta retirada.

Pedro Zuazo

A grade da Lagoa Rodrigo de Freitas, na altura da Curva do Calombo, amanheceu sem as dezenas de placas que haviam sido instaladas há três semanas, pela ONG Rio de Paz, para prestar homenagem aos policiais militares mortos este ano no estado. De acordo com Antônio Carlos Costa, fundador da ONG, as telas negras permaneciam no local até as 22h30 desta terça-feira. Não há informações sobre quem as retirou e o motivo pelo qual foi feito.

Na segunda-feira, organizadores do protesto haviam atualizado as placas, incluindo os nomes dos PMs mortos na semana passada e também o do policial civil Bruno Buhler, morto durante um tiroteio no Jacarezinho, na sexta-feira. A primeira a perceber o sumiço das placas foi a PM Flavia Louzada, cabo do 16º BPM (Olaria). Ela concederia uma entrevista no local, na tarde da quarta-feira. Ao chegar, se deu conta do ocorrido. — Quando cheguei, vi que não tinha mais placa nenhuma. Só deixaram a bicicleta (que faz alusão ao assassinato do médico Jaime Gold). Foi decepcionante. A impressão que dá é que quiseram apagar a memória dos policiais falecidos. Tira-se os nomes dos policiais como se a morte deles nada fosse. É um absurdo — desabafa Louzada.

Além dos nomes dos policias, as placas também traziam informações sobre jovens moradores de favelas que foram vítimas da violência urbana. Segundo Antônio Carlos Costa, o objetivo do protesto era sensibilizar a população. — Não temos ideia de quem o fez e estamos muito decepcionados. Era uma ação educativa, uma forma de humanizar a cidade. Falamos em políticas públicas, em política de segurança, mas também tem que haver uma ação educativa, que tenha o objetivo de atingir o coração do carioca. Essa era uma forma de semear esse valor do respeito pela vida humana. Amanhã vamos colocar alguma coisa no lugar — afirma Costa.

extra.globo.com

Governo "reduz" previsão de salário mínimo em 2018 para R$ 969,00.

Segundo o Ministério do Planejamento, a redução é motivada pela queda do IPCA de 4,5% para 4,2%.

O DIA

Rio - A previsão de aumento do salário mínimo para 2018 poderá sofrer um corte de R$ 10,00. A mudança, proposta e divulgada pelo Ministério do Planejamento, vai reduzir o valor de R$ 979,00 para R$ 969,00. Se confirmada a nova previsão, o corte deve gerar uma economia de R$ 3.000.000.000,00 para o governo no próximo ano. Atualmente o salário mínimo é de R$ 937,00. De acordo com o Governo, a redução ocorreu por causa da diminuição da projeção de inflação, que caiu de 4,5% para 4,2% pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o valor do salário mínimo pode mudar até o início do próximo ano. Segundo ele, o Orçamento trabalha apenas com estimativas. "O salário mínimo só será conhecido em janeiro. Até lá, várias coisas podem mudar", declarou.

Com informações da Agência Brasil
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O plano da Câmara para perdoar R$ 543.000.000.000,00 que empresários devem à União

Cifra proposta no Refis, que renegocia débitos, é duas vezes maior que orçamento de São Paulo.

Medida Provisória do tema deve ser votada nesta semana na Câmara em pleno "apagão fiscal".

AFONSO BENITES

Para receber R$ 500.000.000,00 no curto prazo, o Governo Michel Temer (PMDB) pode abrir mão de arrecadar até 543.300.000,000,00 em um período de três anos. Assim é o programa de refinanciamento de dívidas com a União, batizado de Novo Refis, que deve ser votado nessa semana na Câmara dos Deputados. Apenas para efeito de comparação, o valor que deverá deixar de entrar nos cofres da União é 2,6 vezes maior do que o orçamento anual de São Paulo, o Estado mais rico do país. Desde que foi enviada ao Congresso, em maio deste ano, a medida provisória 783, a MP do Novo Refis, já enfrentava oposição interna. A Receita Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional emitiram notas técnicas nas quais concluíram que liberar o refinanciamento de dívidas de empresas e pessoas físicas da forma como estava fazendo era prejudicial às contas públicas. Inicialmente, a estimativa de perda de receita era de R$ 63.800.000.000,00 nos próximos três anos.

Depois de receber cerca de 300 emendas parlamentares, os deputados conseguiram desfigurar ainda mais a proposta malfadada. Consecutivamente, diminui de maneira estratosférica a estimativa de valor a ser arrecadado no curto prazo. A previsão inicial era de R$ 13.000.000.000,00 nos cofres da União nos próximos anos. Agora, é de R$ 500.000.000,00. Os dados referentes à renúncia fiscal constam das notas técnicas de números seis e sete de 2017 emitidas em conjunto pela Receita Federal e pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

A MP do Governo Temer previa que os devedores da União teriam direito a descontos de 25% a 90% de multas e juros. Após tramitar em uma comissão mista que tratou do tema na Câmara dos Deputados, os descontos saltaram para entre 85% a 99% e autorizaram que essa benesse fosse concedida também com relação aos encargos legais e honorários advocatícios. Estes dois últimos itens não tinham desconto nas dívidas. Depois de todas as modificações, a Receita e a Procuradoria da Fazenda emitiram as duas notas técnicas nas quais apontaram o tamanho do rombo e concluíram que, em caso de aprovação da proposta, haveria um “elevado grau de comprometimento das finanças públicas do ano corrente e dos subsequentes, afrontando os ditames de uma gestão fiscal responsável”.

Balcão de negociações

A dificuldade da gestão peemedebista vai ser de reescrever o texto da MP e convencer os deputados de que ele precisa ser modificado. Isso porque, quando enviou a proposta ao Congresso, o Governo vivia um momento de intensa fragilidade política. Muito do apoio dado a Temer, que conseguiu barrar o andamento de uma denúncia de crime de corrupção passiva contra ele na semana retrasada, foi dado após o envio da proposta do Novo Refis.

A estratégia de perdoar parte das dívidas das grandes empresas não é algo novo, no cenário político brasileiro. Os governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT) também usaram do mesmo expediente de Temer. A prática é sempre criticada por especialistas. A diferença, desta vez, é que a proposta de benefícios aos grandes empresários ocorre no momento em que o país ainda vive uma de suas maiores crises econômicas das últimas décadas e serviços ameaçam parar por causa do apagão fiscal. A equipe econômica está prestes a anunciar o aumento do rombo fiscal permitido para 2017 dos atuais de R$ 139.000.000.000,00 para cerca de R$ 20.000.000.000,00 a mais. “A cultura de parcelamento especial, traz um grande prejuízo ao Brasil. O bom contribuinte é tratado como bobo da corte e não tem nenhum benefício em pagar em dia seus impostos”, afirmou o diretor da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), Mauro Silva. Segundo ele, os Refis são uma solução falsa. “É a alegria que vem rápida como a alegria de uma droga. Mas, como a droga, o Refis vicia e faz mal”, disse.

Em fevereiro deste ano a associação já havia emitido uma nota técnica na qual criticava o excesso de programas de refinanciamento de dívidas elaborados por governos, sejam eles municipais, estaduais ou federal.

Bonde da JBS

Se não bastasse a barganha que pode ser ofertada aos grandes empresários, a gestão Temer ainda elaborou uma nova medida provisória, específica para os grandes devedores que atuam no ramo do agronegócio. A MP 793, que cria o Programa de Regularização Tributária Rural, pode beneficiar nove dos cem maiores devedores da Previdência. Entre eles, está a gigante do ramo alimentício JBS, a empresa controlada pelos irmãos Joesley e Wesley Batista que acabou envolvendo Temer na trama criminal que ainda pode lhe render o mandato.

Conforme cálculos da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, juntas, essas nove empresas devem R$ 5.500.000.000,00 à Previdência. As maiores dívidas são da JBS, R$ 2.300.000.000,00, e da Marfrig, R$ 1.100.000.000,00. A diferença básica entre as duas medidas provisórias é de que a 783, do Novo Refis, proíbe a adesão de pessoas (física ou jurídica) envolvidas em crimes como conluio e fraude. Enquanto que a 793, a específica para o ramo rural, não faz a diferenciação. Essa MP ainda não tem data para ser votada.

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