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Pedido feito pelo deputado Gustavo Corrêa (DEM) foi negado. Jornal do Brasil Os deputados estaduais de Minas Gerais negaram o título de cidadão honorário do estado ao prefeito de São Paulo João Doria Junior (PSDB) na quarta-feira (23). O pedido, negado pela Comissão de Administração Pública por quatro votos a dois, foi feito pelo deputado Gustavo Corrêa (DEM). Segundo o próprio Corrêa, a Comissão rejeitou o pedido com a justificativa de que Doria “não fez nada para Minas” . Porém, de acordo com o deputado do DEM, Doria apoiou o estado quando foi presidente da Embratur, nos anos 80, tendo ainda realizado eventos com empresários do estado, pelo grupo Lide. Votaram contra a homenagem ao prefeito de São Paulo o deputado Agostinho Patrus (PV), Cristiano Silveira (PT), Arnaldo Silva (PR) e o presidente da comissão, João Magalhães (PMDB). Os deputados Sargento Rodrigues (PDT) e Dirceu Ribeiro (PHS) votaram a favor do requerimento, que foi arquivado. O deputado disse que vai re...

247 - A decisão anunciada na quarta-feira pelo governo Michel Temer de extinguir a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), criada em 1984, provocou protestos de políticos, ambientalistas e especialistas no setor. Por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU), foi liberada para extração de ouro e outros minerais nobres uma área com cerca de 47 mil quilômetros quadrados localizada entre os estados do Pará e o Amapá, um território maior que a Dinamarca e de tamanho equivalente ao do estado do Espírito Santo. Apesar da liberação, o Ministério de Minas e Energia afirma que áreas protegidas da floresta e reservas indígenas na região não serão afetadas. De acordo com especialistas ouvidos pelo jornal O Globo, vários pontos do decreto podem resultar em disputas judiciais. Para o advogado Pedro Garcia, sócio da área de mineração do escritório Veirano Advogados, a suspensão da reserva é parte do processo de revitalização do setor no país, iniciado em 2012, e...

Governo relança ambicioso plano para vender ativos  e inclui joia do sistema elétrico e Casa da Moeda. Presidente Michel Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, durante evento no Planalto. HELOÍSA MENDONÇA Encurralado pelo rombo das contas públicas e pelas dificuldades políticas para avançar seu plano de reformas liberais, o Governo de Michel Temer lançou uma bomba de efeito que agradou os investidores do mercado financeiro nesta semana e enfureceu a oposição à esquerda. A gestão decidiu lançar uma versão turbinada do pacote de privatização e concessões, em parte já anunciados pelo próprio Planalto e até pelo Governo anterior. Além da lista dos mais de 50 ativos estatais que estarão à venda ou que serão concedidos ao setor privado, que inclui até mesmo a centenária Casa da Moeda, chama a atenção a inclusão de uma novidade: a proposta de venda da Eletrobras, a maior empresa de energia da América Latina. A joia da coroa do programa privatizador de Temer...

Em votação na noite da quarta-feira, Câmara retira da PEC da  reforma política artigo que destinava R$ 3.600.000.000,00 para fundo eleitoral. O deputado Vicente Cândido, relator da reforma política,e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, durante sessão para votar a PEC. Estado de Minas Os deputados retiraram na noite da quarta-feira (23) retirar da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma política a criação de um fundo com reserva de R$ 3.600.000.000,00 para financiamento de campanhas eleitorais. O veto recebeu o apoio de 441 deputados em plenário. O parecer do relator na comissão especial, deputado Vicente Cândido (PT-SP), estabelecia que o valor do fundo seria correspondente a 0,5% da receita corrente líquida no período de 12 meses. A medida, no entanto, foi criticada pela opinião pública e a inclusão do percentual na Constituição perdeu o apoio dos deputados. A ideia dos parlamentares agora é tentar aprovar um destaque para determinar que o v...

Justiça mantém condenação de Azeredo em 2ª instância. Jornal do Brasil O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve em segunda instância a condenação do ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB) na Ação Penal 536, processo conhecido como mensalão mineiro. O julgamento, feito por três desembargadores, teve início na terça-feira (22) e se estendeu até a madrugada desta quarta-feira (23). A pena foi levemente reduzida para 20 anos e um mês de prisão. No entanto, os magistrados não determinaram a prisão de imediato, por entender que antes é preciso exaurir todos os recursos no TJMG. Ex-governador de Minas Gerais e ex-presidente nacional do PSDB, Azeredo foi denunciado por envolvimento em um esquema de corrupção voltado para beneficiar sua campanha de reeleição ao governo mineiro em 1998. Ele teria desviado cerca de R$ 3 .000.000,00 de três estatais mineiras: a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), a Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig) e o extinto Banco ...

Secretário de Doria denunciou suposto  esquema irregular em sua pasta. Jornal do Brasil O ex-secretário do Verde e Meio Ambiente do prefeito João Doria (PSDB) Gilberto Natalini (PV) fez denúncias à Justiça e à Controladoria Geral do Município (CGM) sobre a descoberta de um suposto esquema irregular na pasta antes de ser demitido, semana passada. De acordo com a denúncia, o esquema era usado para a obtenção irregular de certificados de compensação ambiental para a construção civil de São Paulo. O fato de Natalini ter sido demitido após a denúncia, segundo interlocutores, levantaria a hipótese de que estaria havendo pressão em relação à obtenção dessas licenças que, na sua gestão, teria ganhado um trâmite mais seletivo e rigoroso. O ex-secretário citou as irregularidades em processo movido pela construtora Brookfield. A empresa recorreu à Justiça para obter o certificado de um empreendimento. Durante a ação, Natalini e uma funcionária da pasta revelaram as irregularid...

Área do tamanho do Espírito Santo tem tribos indígenas e é rica em recursos naturais. Governo Temer extinguiu reserva do tamanho do Espírito Santo. Jornal do Brasil O governo federal extinguiu a Reserva Nacional de Cobre e Associadas (Renca), localizada entre os estados do Pará e Amapá, com a intenção de atrair investimentos para o setor de mineração. A área - do tamanho do estado do Espírito Santo, com quase 4 milhões de hectares - tem grandes reservas naturais e presença de tribos indígenas em seu interior. A reserva - que fica na divisa entre o Sul e Sudoeste do Amapá com o noroeste do Pará - foi criada em 1984, ainda durante o regime militar. Era considerado um local de alto potencial para exploração de ouro e outros minérios (como ferro, manganês e tântalo) e era mantido em posse da União, restringindo as buscas de monopólio do governo ao cobre. A extinção foi proposta pelo Ministério de Minas e Energia em março, e permite a concessão para exploração mineral. A pa...