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Mostrando postagens de março, 2020

Empresa pode ser punida se obrigar funcionário a trabalhar e este contrair coronavírus.

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Associação de juízes do trabalho alerta que empregados de atividades não essenciais infectados pelo coronavírus após patrões exigirem sua volta ao trabalho, apesar da quarentena, podem pleitear indenização na Justiça. 247 - A presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, alertou nesta terça-feira, 31, que empregados de atividades não essenciais infectados pelo coronavírus após patrões exigirem sua volta ao trabalho, apesar da quarentena, podem pleitear indenização na Justiça.  "Se o empregador determinar o retorno ao trabalho, estando a pandemia e a calamidade pública oficialmente reconhecidas, e com atos normativos locais recomendando a restrição de circulação de pessoas, estará assumindo o risco e eventuais responsabilidades, por perdas e danos morais e materiais, caso o trabalhador venha a se contaminar" , disse Porto ao blog do jornalista Leonardo Sakamoto, do UOL. Segundo o presidente da Associação Nacion

Bolsonaro mente sobre laudo porque sabe que cometeu crime contra a saúde pública.

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Por Jeferson Miola O jornal Estadão noticiou que “Ao deixar o Palácio da Alvorada, o chefe do Planalto questionou a jornalistas se achavam que ele estaria escondendo algo. ‘Você acha que eu estou escondendo alguma coisa? Está na lei que esses laudos são segredo. Quer que eu te mande a lei? Respeita a lei. Se um tiver aqui, não é obrigado a revelar se está ou não com o vírus’” , teria respondido Bolsonaro. Bolsonaro mente ao dizer que a lei protege o sigilo, porque o Regramento Sanitário Internacional e os protocolos do Ministério da Saúde determinam a notificação obrigatória dos casos de infecção humana por COVID-19. A notificação é obrigatória no caso da pandemia exatamente para permitir a adoção das medidas sanitárias preconizadas para conter a disseminação exponencial do vírus e, desse modo, evitar uma calamidade sanitária. A notificação compulsória não é sinônimo de exposição pública ou de estigmatização da pessoa contaminada, mas procedimento técnico definido mundialm

Ciro Gomes propõe rebelião da população, de governadores e prefeitos contra Bolsonaro.

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Sergio Lirio 'Bolsonaro é um louco, mas não só. Ele obedece a uma estratégia, com dinheiro de fora, inclusive’ . Confinado em casa, na Praia de Iracema, Fortaleza, “angustiado” , “atormentado” com o drama brasileiro, Ciro Gomes não se deixa abater. Ao contrário. Nos últimos dias, o presidenciável apresentou, em companhia de outras lideranças do PDT, propostas para atenuar a crise sanitária e econômica, enquanto entabulava negociações com lideranças do Congresso, conversava com governadores e representantes do Judiciário e auxiliava o governo do Ceará.  Ciro conhece os limites da negociação: além da irresponsabilidade de Jair Bolsonaro, ele aponta como um entrave o poder da agenda neoliberal, que tem no presidente da Câmara, Rodrigo Maia, um fiel defensor. Segundo ele, o Palácio do Planalto aposta na radicalização. Em contraponto, defende a desobediência civil, caso o ex-capitão insista em medidas que coloquem em risco a vida e o futuro dos brasileiros. “Ele quer for

Brasil tem 201 mortes e 5.717 casos confirmados de coronavírus, diz ministério.

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Região Sudeste tem 3.406 casos da Covid-19. Casos em  São Paulo chegam a 2.339 e total de mortes vai a 136. Por G1 O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (31) o mais recente balanço nacional sobre os casos de Covid-19, doença causada pelo coronavírus Sars-Cov-2. Os principais dados são: 201 mortes 5.717 casos confirmados 3,5% é a taxa de letalidade No levantamento anterior, divulgado na segunda-feira (31), o Brasil tinha 159 mortes e 4.579 casos confirmados de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. De acordo com o balanço do ministério, o balanço aponta o maior acréscimo no total de casos confirmados e de mortes desde o começo da epidemia. Foram registrados mais 1.138 casos em relação ao boletim de segunda-feira, um aumento de 24%. No caso das mortes, o aumento foi de 42 casos, o que significa um crescimento de 26%. https://g1.globo.com

OMS responde a Bolsonaro e nega que seja contra políticas de isolamento.

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Jamil Chade Colunista do UOL A Organização Mundial da Saúde (OMS) rejeitou insinuações por parte do governo de Jair Bolsonaro de que tenha apoiado a ideia de que políticas de isolamento não devam ser aplicadas. Na segunda-feira, o diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, usou sua coletiva de imprensa em Genebra para convocar os países a também lidar com os mais pobres. Bolsonaro usou a frase para justificar sua política de rejeição de medidas de isolamento. Tedros, porém, não se referia a isso. Mas sim à necessidade de que instrumentos sejam criados para garantir o sustento dessas pessoas, por medidas sociais e transferência de recursos. Diante da polêmica gerada no Brasil e o temor de que o discurso de Tedros fosse manipulado, a OMS decidiu ir de maneira deliberada às redes sociais nesta terça-feira. Ainda que não cite expressamente o nome do brasileiro, a entidade decidiu esclarecer seu posicionamento em duas mensagens. "Pessoas sem fonte de ren

Ministro mantém MP sobre trabalho na epidemia até análise do Congresso

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Por Fernanda Valente Os muitos dispositivos da Medida Provisória 927 buscaram preservar a fonte de sustento do prestador dos serviços e dar certa segurança jurídica à relação entre empregados e empregadores. Com esse entendimento, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou dois pedidos de suspensão da MP trabalhista, que faculta aos empregadores adotar medidas frente ao estado de calamidade pública com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O primeiro pedido examinado foi uma das três ADIs que questionam a norma. Ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, a ação pediu interpretação conforme a Constituição Federal a diversos artigos da MP trabalhista. Na última semana, o ministro analisou pedido do PDT, ponderando que não dá para barrar a atuação do Presidente da República, principalmente quando o ato é provisório no campo trabalhista e da saúde no trabalho. A outra ação foi ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos e pedia a de

Alta em produtos que protegem contra o coronavírus chega a 527%.

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O item com o maior valor durante a pandemia foi a máscara cirúrgica. Já o álcool em gel teve aumento entre 2,21% e 119,33%, segundo o Procon Estadual. Fiscais flagraram farmácia vendendo álcool acendedor para churrasqueira. Por O Dia Rio - O Procon Estadual recebeu 473 denúncias de preços abusivos no período do dia 6 e 27 de março e constatou um aumento de até 527% no preço da máscara cirúrgica, um dos itens usados na prevenção ao coronavírus. Já o álcool em gel teve aumento entre 2,21% e 119,33%. Os fiscais chegaram a flagrar uma farmácia vendendo álcool acendedor para churrasqueira como se fosse o antiséptico. Das 473 denúncias sobre possível aumento abusivo de preços de álcool em gel, em seguida máscaras, luvas e alimentos em geral, 208 já foram averiguadas, encontrando problemas em 60 delas. Em algumas, houve a confirmação imediata do abuso de aumento de preço e elas foram autuadas. Nos locais onde os fiscais identificaram indícios da alta excessiva do valor, porém nã

Witzel prorroga medidas restritivas por mais 15 dias para combater o novo coronavírus.

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O decreto foi publicado no Diário Oficial da segunda-feira. Em todo  o estado, são 17 mortes e mais de 600 casos confirmados de covid-19. Por O Dia Rio - O governador Wilson Witzel (PSC) prorrogou as medidas restritivas por mais 15 dias visando o combate ao novo coronavírus no estado. O decreto que mantém o estado de emergência foi publicado no Diário Oficial da segunda-feira. Em todo o estado, são 17 mortes e mais de 600 casos confirmados da covid-19. Witzel já havia anunciado no domingo que faria a prorrogação do decreto que prevê o isolamento e adota medidas para estabelecimentos no estado durante a pandemia, com base em recomendações das autoridades da Saúde. O governador deu uma entrevista coletiva no início da tarde de segunda-feira para dar mais detalhes do decreto, que mantém todas as medidas adotadas anteriormente. Está previsto para o dia 4 de abril a reavaliação das restrições, juntamente com a Secretaria Estadual de Saúde, dependendo do quadro do impacto

Planalto encerra coletiva após Mandetta ser questionado sobre 'passeio' de Bolsonaro.

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Imediatamente após a pergunta ser feita, uma voz interrompeu a coletiva de imprensa e  comunicou: 'Gente, em função do adiantamento da hora, a presente coletiva está encerrada' . Por O Dia Rio - O Planalto encerrou a rodada de perguntas da coletiva de imprensa concedida pelo governo na tarde da segunda-feira, após o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, ser questionado por um repórter se o presidente Jair Bolsonaro poderia ter saído para passear em meio à pandemia do coronavírus. Imediatamente após a pergunta ser feita, uma voz interrompeu a coletiva e comunicou: "Gente, em função do adiantamento da hora, a presente coletiva está encerrada. Os ministros se retirarão do recinto" . No domingo, Bolsonaro contrariou todas as recomendações médicas e sanitárias feitas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo seu próprio governo, passeando em Brasília e provocando diversas aglomerações de pessoas. Olha o detalhe da mãozinha do Braga Neto pic.

Guarapari suspende novamente a vacinação contra influenza.

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Redação FolhaOnline.es O motivo é a falta de repasse da vacina por parte do Governo Federal. Ontem, (30), a Prefeitura de Guarapari, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), informou que a vacinação contra influenza está novamente suspensa temporariamente. O motivo é a falta de repasse da vacina por parte do Governo Federal, não sendo possível ao Estado realizar o abastecimento dos municípios. Está é uma situação vivenciada por outras cidades. Na segunda-feira (30) o município realizou a vacinação com terceiro lote recebido. Foram 3.910 vacinas aplicadas em idosos e profissionais da saúde. Assim que esse abastecimento ocorrer, a Semsa irá oferecer o serviço novamente ao grupo que compõe esta primeira fase. O ministério da Saúde informou que a distribuição tem sido realizada de maneira fracionada, mas ao mesmo tempo, anunciou que a vacinação de todos os grupos de risco será realizada. O município segue no aguardo da quarta remessa de vacinas. Guarapari recebeu a

Coronavírus: ES registra primeiros casos de transmissão comunitária.

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Redação FolhaOnline.es Isso ocorre quando não é possível identificar a origem da  contaminação; a informação foi divulgada na tarde de hoje (30). Na tarde do dia (30), o governador do estado, Renato Casagrande, afirmou que o Espírito Santo registrou os primeiros casos de transmissão comunitária. Nesses casos, o vírus é transmitido entre a população, de modo que um paciente infectado, que não viajou recentemente para países com registro do coronavírus (Covid-19), transmite a doença para outra pessoa, que também não viajou. Com isso, o estado entra no mesmo estágio de transmissão que o Rio de Janeiro e São Paulo. Por meio de publicação em rede social, Casagrande informou: “Registramos os primeiros casos de transmissão comunitária de #Coronavirus no ES. Isso ocorre quando não há como identificar a origem da contaminação. Com isso, a possibilidade de contágio atinge níveis muito mais elevados. Entramos no mesmo estágio de transmissão de SP e RJ”.  De acordo com o último

Sobe para 70 o número de bairros no Rio com casos confirmados com o novo coronavírus.

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Painel mostra que metade dos bairros da capital tem casos do covid-19, com a Barra  líder de notificações. Especialista aponta contágio em todos os bairros em duas semanas. Por RENAN SCHUINDT Quase metade dos bairros cariocas já apresenta casos da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Segundo um levantamento feito por O DIA, com base nos dados da prefeitura (atualizados no domingo, às 18:00h, na plataforma 'Painel Rio Covid-19' , dos 160 bairros da cidade, 70 deles já registram casos de moradores infectados, o equivalente a 43,75%. No total, são, agora, 516 casos na capital, com 13 mortes: cinco mulheres e oito homens. A Barra da Tijuca, na Zona Oeste, é o bairro com o maior número desses registros (65). Entre as regiões, a Zona Sul, que concentra dez dos quinze bairros mais afetados da cidade, surge como o epicentro da epidemia local, com 46,83% dos casos. A velocidade com que o vírus se propaga nos bairros chama atenção. Até o último dia 19, a doença

Em manifesto, Ciro, Haddad, Boulos e Dino pedem renúncia de Bolsonaro.

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"Jair Bolsonaro é o maior obstáculo à tomada de decisões urgentes para reduzir a evolução do contágio, salvar vidas e garantir a renda das famílias, o emprego e as empresas" , diz o manifesto assinado pelos ex-presidenciáveis Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT), Guilherme Boulos (PSOL), além do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e outras lideranças. 247 - Os ex-presidenciáveis Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT), Guilherme Boulos (PSOL), além do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), pedem em manifesto a renúncia de Jair Bolsonaro por ser ser "um presidente da República irresponsável" , que agrava a crise do coronavírus pois "comete crimes, frauda informações, mente e incentiva o caos" .  "Jair Bolsonaro é o maior obstáculo à tomada de decisões urgentes para reduzir a evolução do contágio, salvar vidas e garantir a renda das famílias, o emprego e as empresas. Atenta contra a saúde pública, desconsiderando determinações

Após primeiro caso confirmado, Guarapari vai contratar 10 médicos.

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Segundo a prefeitura, a contratação destes profissionais é  imprescindível para assegurar a continuidade dos serviços. Por Roberta Bourguignon Foi confirmado em Guarapari, na noite de sábado (28), o primeiro caso de paciente com coronavírus na cidade. O anúncio foi feito pelo governador Renato Casagrande em suas redes sociais. A Secretaria Municipal da Saúde, por meio do Boletim Epidemiológico, confirmou o caso. No último boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), Guarapari possui 23 casos notificados, 14 descartados, 8 em investigação e um confirmado. Dez médicos devem integrar o sistema de saúde do município. Segundo a prefeitura, a contratação destes profissionais é imprescindível para assegurar a continuidade dos serviços básicos à população, principalmente neste período de pandemia do coronavírus. Na noite de sábado, em uma sessão extraordinária, os vereadores da Câmara Municipal de Guarapari aprovaram os projetos para contratação dos profission

Planalto acaba com entrevistas do Ministério da Saúde e vai concentrar informações sobre novo coronavírus.

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Mudança visa transmitir a imagem de união entre  saúde e economia, como preconiza Bolsonaro. Gustavo Maia,  Manoel Ventura  e Daniel Gullin BRASÍLIA - Incomodado com o protagonismo do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o presidente Jair Bolsonaro decidiu acabar com as entrevistas coletivas concedidas diariamente pela equipe da pasta responsável pelo enfrentamento do novo coronavírus. Com isso, os anúncios do governo federal, inclusive os da área da saúde, devem ser concentrados no Palácio do Planalto, também como uma forma de transmitir a imagem de união entre saúde e economia preconizadas pelo presidente no combate à crise. A Casa Civil e a Presidência da República encaminharam essa determinação para todos os ministérios, numa tentativa de "alinhar a narrativa" do governo federal em torno do tema. Por isso, a decisão foi de concentrar os anúncios na figura do presidente. A mudança nas coletivas foi confirmada pelo ministro da Casa Civil, Brag

'De saco cheio de Mandetta', Bolsonaro estuda demiti-lo a qualquer momento.

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Tales Faria Colunista do UOL O presidente Jair Bolsonaro tem dito aos auxiliares mais próximos que está "de saco cheio de Mandetta" , ou seja, do seu ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Bolsonaro só não o demitiu até agora para evitar agudizar a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. O presidente tem-se sentido abandonado por uma parte do empresariado que o apoiou nas eleições de 2018. Ele teme que a demissão de Mandetta se transborde num rompimento definitivo com esse grupo e a parcela da opinião pública que representa. Mas, de qualquer forma, Bolsonaro já até escolheu um sucessor para o lugar do ministro da Saúde. Trata-se do presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, que é médico da Marinha. Mandetta tem dito que não abandonará "critérios técnicos" no estabelecimento, pelo Ministério da Saúde, de regras para o combate e a prevenção do coronavírus. Segundo o jornal o Estado de S.Paulo, o ministro deixou claro a Bolsonaro que

Witzel prorroga medidas restritivas por mais 15 dias para combater o coronavírus.

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O decreto foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira. Em todo  o estado, são 17 mortes e mais de 600 casos confirmados de covid-19. Por O Dia Rio - O governador Wilson Witzel (PSC) prorrogou as medidas restritivas por mais 15 dias visando o combate ao novo coronavírus no estado. O decreto que mantém o estado de emergência foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira. Em todo o estado, são 17 mortes e mais de 600 casos confirmados da covid-19. Witzel já havia anunciado neste domingo que faria a prorrogação do decreto que prevê o isolamento e adota medidas para estabelecimentos no estado durante a pandemia, com base em recomendações das autoridades da Saúde. O governador dará uma entrevista coletiva no início da tarde desta segunda-feira para dar mais detalhes do decreto, que mantém todas as medidas adotadas anteriormente. Está previsto para o dia 4 de abril a reavaliação das restrições, juntamente com a Secretaria Estadual de Saúde, dependendo do quadro

Coronavírus: Prefeitura desmente vídeo sobre caso em Guarapari.

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Carolina Brasil Na gravação, uma mulher afirma ter contraído a Covid-19 trabalhando em uma feira. No domingo (29), após circulação de um vídeo onde uma mulher afirma ter contraído a Covid-19 e o caso ter sido atribuído ao município de Guarapari, a Prefeitura esclareceu o fato afirmando se tratar de uma notícia falsa. Na gravação, a declaração é de que o contágio tenha ocorrido durante as atividades dela em uma feira. Para evitar a propagação de falsas notícias, o vídeo não será publicado aqui. Reforçamos a importância de não compartilhar informações duvidosas e buscar os meios oficias e responsáveis de comunicação. https://www.folhaonline.es

'Provocação' e 'irresponsabilidade': parlamentares condenam passeio de Bolsonaro.

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Saída do presidente aconteceu um dia depois do ministro da Saúde,  Luiz Henrique Mandetta, reforçar medidas de isolamento. Por ESTADÃO CONTEÚDO  Brasília - O passeio do presidente Jair Bolsonaro por Brasília, na manhã deste domingo, foi alvo de críticas por parlamentares das mais diversas bancadas do Congresso Nacional. Para os deputados, a situação foi compreendida como "irresponsabilidade" , "provocação a Mandetta" e até mesmo "crime de responsabilidade" . A saída de Bolsonaro pelo comércio, falando com populares, aconteceu um dia depois do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, reforçar medidas de isolamento e pedir que o presidente não menosprezasse a gravidade da pandemia do novo coronavírus em suas manifestações públicas. O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) foi um dos parlamentares a classificar a atitude do presidente como "irresponsabilidade" . Ramos também entendeu o "rolezinho" do presidente