O dinheiro falou mais alto.

Germano Oliveira

A desistência do jornalista José Luiz Datena (DEM) de ser candidato a senador por São Paulo tem uma única motivação: o peso do dinheiro no seu bolso. Antes de anunciar sua candidatura, foi mordido pela mosca azul do poder. Por ser um apresentador de TV popular, que grita contra as mazelas da sociedade, clamando por mais segurança, num discurso que o povo quer ouvir, sobretudo o mais pobre, logo seu nome surgiu como esperança de renovação na política. O povo está cansado dos políticos tradicionais e seu nome caía como uma luva para os partidos lançarem seu nome a cargos eletivos. Ele apareceu como candidato ao Senado, liderando a disputa de cara, mas surgiu ainda como opção para ser vice de Geraldo Alckmin ou até mesmo como carta na manga do DEM para ser candidato a presidente.

Por tudo isso, o ego de Datena foi às nuvens. Um ex-radialista de esportes de Ribeirão Preto poderia chegar ao poder em Brasília e comandar a política nacional, com prestígio popular e respaldo das pessoas de bem, ansiosas por algo novo. Mas uma coisa pesou mais do que tudo, acima inclusive de sua vaidade: a força do dinheiro. Acontece que como apresentador da Band, ele ganha R$ 700.000, fora merchandising, propagandas, que devem lhe render algo em torno de R$ 1.000.000,00 por mês. Quando ele se confrontou com o fato de que no Senado não ganharia mais do que R$ 33.000,00 por mês, ele começou a balançar. Sua mulher e seus filhos, passaram a jogar isso na mesa de Datena dia e noite. Até que ele percebeu que o dinheiro valia mais do que seu desejo de ajudar o povo, como ele mesmo disse ao anunciar sua candidatura no começo de junho. O povo, ora o povo, meu pirão primeiro, pensou Datena. 

Esse foi o mesmo dilema do apresentador de TV Luciano Huck. Ele tinha chance de se eleger presidente da República e liderava as pesquisas de intenção de voto quando a TV Globo o colocou contra a parede no final do ano passado: se fosse candidato, ele e a mulher Angélica teriam que deixar a emissora, além de abrirem mão do salário de R$ 3.000.000,00 mensais que os dois recebem. Não deu outra: Luciano abandonou a candidatura e se manteve na TV. Um pouco de loucura não faz mal a ninguém, mas rasgar dinheiro já é outra coisa.

istoe.com.br

Vaquinha eleitoral perto do brejo.

Em meio à desconfiança da população, "crowdfunding" (financiamento colaborativo), 

arrecada pouco até agora. Esperança é que doações aumentem após a Copa.

Tábata Viapiana

Uma das grandes novidades da eleição de 2018, a arrecadação de recursos para as campanhas por meio do financiamento coletivo, o chamado "crowdfunding", constituía uma das esperanças dos candidatos para compensar a perda de receita com o fim das doações privadas. Mas o sistema, considerado um sucesso nas eleições dos Estados Unidos e de países Europa, até agora representa um retumbante fracasso. A vaquinha eleitoral parece caminhar para o brejo. Os valores são irrisórios, especialmente para candidaturas majoritárias e à Presidência. Entre os aspirantes ao Planalto, João Amoêdo (NOVO) é quem mais arrecadou até o momento: R$ 261.000,00 mil, seguido por Manuela D´Ávila (PCdoB), com R$ 40.300,00, Guilherme Boulos (PSOL), com R$ 22.100,00, e Álvaro Dias (PODEMOS), com R$ 17.900,00.

Desconfiança

Há pelo menos 46 empresas registradas no TSE como aptas a prestar o serviço. As duas maiores são “Doação Legal” e “Apoia.Org”. Na primeira, há 1.164 candidaturas ativas e mais de R$ 1.000.000,00 já foram arrecadados — o equivalente a menos de R$ 1.000,00 por candidato. Já a segunda plataforma arrecadou um pouco mais: doações de mais de R$ 526.000,00 para 312 candidatos registrados — R$ 1.700,00 para cada um, se o dinheiro fosse dividido equanimimente. Daniell Callirgos, CEO e fundador da Apoia.Org, reconhece o fracasso do modelo até agora. Para ele, é preciso maior fiscalização da Justiça Eleitoral.

“Há mais de 30 plataformas que não arrecadaram nem R$ 2.000,00. É preciso um rigor maior no processo de aprovação das empresas”. Outro problema é a desconfiança da população e a falta de familiaridade dos políticos com o sistema de arrecadação. “O partido Novo é o que mais tem adotado essa política. Os demais ainda estão buscando entender melhor. Os candidatos têm medo de arriscar”. Apesar dos dissabores na largada, o CEO da Doação Legal, Luciano Antunes, ainda enxerga a situação com otimismo. A tendência, para ele, é de crescimento nas doações depois que acabar a Copa do Mundo. “Ainda há composições a serem feitas. Depois disso, os partidos vão ‘colocar o bloco na rua’ e a arrecadação tende a crescer”, afirmou.

Apesar de inédita no Brasil, a ferramenta foi amplamente usada em outros países. Em 2008, na primeira campanha de Barack Obama à Presidência dos EUA, foram arrecadados US$ 750.000.000,00 em "crowdfunding". Aqui, no entanto, a repetição do fenômeno parece uma miragem.

istoe.com.br

Equipamentos e materiais médicos viram sucata no Hospital Estadual Eduardo Rabello

Monitores cardíacos e outros equipamentos abandonados no depósito do hospital há anos 

Flávia Junqueira 

Camas hospitalares, monitores cardíacos, cadeiras de rodas, suportes para soro e uma enorme quantidade de outros insumos e equipamentos nunca utilizados estão virando sucata num depósito do Hospital Estadual Eduardo Rabello, em Campo Grande, na Zona Oeste. Entre o material encontrado durante uma inspeção judicial realizada pelo Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ), há até um tomógrafo computadorizado. Enquanto milhões de reais se perdem no abandono, pacientes da unidade, que existe há 44 anos e já foi referência para atendimento a idosos, sofrem sem medicação. Segundo a promotora Luciana Direito, até mesmo o soro está sendo fornecido pelos acompanhantes dos idosos internados na unidade.

Aparelhos para aferir pressão estão entre os itens abandonados no depósito.

A inspeção, realizada na última quinta-feira pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital do MPRJ, faz parte de uma ação civil pública ajuizada contra o governo estadual e o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio (Iaserj). No depósito do Eduardo Rabello, técnicos verificaram que, entre os diversos equipamentos e materiais hospitalares nunca utilizados, alguns já estão sem condições de funcionamento devido aos anos de abandono. — Todo esse material foi catalogado pela direção que assumiu a unidade há dois meses. E, apesar de liminar deferida em março, o Estado não adotou qualquer providência para retirá-lo do local e distribuí-lo para hospitais carentes de equipamentos — afirma a promotora, acrescentando que apenas 30 leitos estão ocupados por idosos, apesar de o hospital ter capacidade para cerca de 200 leitos. — Apenas uma ala montada de forma precária está funcionando. O restante está caindo aos pedaços.

O tomógrafo ainda está encaixotado e já não teria mais condições de uso.

Cadeiras de rodas e mesas cirúrgicas estão entulhadas no depósito do Eduardo Rabello.

Segundo Luciana, um amplo espaço onde funcionaria a fisioterapia, para reabilitação de idosos, está abandonada: — O Hospital Eduardo Rabello foi montado para ser referência para tratamentos de idosos de baixa complexidade e, dessa forma, desafogaria outros hospitais gerais. Mas toda aquela estrutura foi se deteriorando em função do abandono no decorrer dos anos.

Incubadora para recém-nascidos e outros equipamentos abandonados.

Vistoria não encontra médico nem remédios.

A falta de médicos na unidade também chamou a atenção durante a inspeção. — Apesar de haver um quantitativo expressivo de médicos lotados no hospital, especialmente após a municipalização de hospitais, no momento da inspeção, nos informaram que havia um único médico plantonista, mas não conseguimos localizá-lo — relata a promotora.

Segundo Luciana Direito, não havia remédios na farmácia do hospital: — Um funcionário nos informou que há mais de dois anos não tem antibióticos na farmácia da unidade. Não fralda. Tudo é levado pelos familiares dos pacientes, até esparadrapo.

Prateleiras completamente vazias na farmácia do hospital estadual.

Na única ala em funcionamento do hospital, a vistoria constatou que a climatização “não foi realizada a contento”. — Encontramos aparelhos de ar-condicionado usados e instalados de forma irregular. Em dois quartos, não havia refrigeração — diz a promotora. Segundo a Secretaria estadual de Saúde, a ala que está funcionando entrou em reforma em março e ficou pronta recentemente, estando toda climatizada. Problemas estruturais também foram verificados durante a inspeção do MPRJ. Um castelo d’água (reservatório de água elevado) corre risco de desabamento iminente, o que pode comprometer a estrutura de todo o hospital, conforme atestou laudo da Defesa Civil. O MPRJ expediu um ofício para que a Secretaria estadual de Saúde esclareça sobre os materiais encontrados no depósito, a destinação deles e os problemas de atendimento e abastecimento encontrados na unidade.

Caixas lotadas de insumos cirúrgicos caros estão sem uso no hospital estadual.

Suportes para soro ainda embalados e novos.

Material veio do Iaserj

A Secretaria estadual de Saúde (SES) afirmou que os equipamentos e materiais médicos encontrados pela inspeção do MPRJ no Eduardo Rabello, incluindo o tomógrafo, são oriundos do Iaserj. Em nota, alegou que “esses materiais aguardavam determinação judicial para a retirada da unidade”. A secretaria ressaltou que o tomógrafo já chegou ao hospital geriátrico de Campo Grande sem condições de uso. Sobre a falta de remédios na unidade, a secretaria informou que a “reposição de medicamentos é realizada semanalmente pela SES até que a unidade migre para gestão da Fundação Saúde”.

Sem informar o valor do orçamento anual nem quanto médicos estão lotados no hospital, a secretaria se limitou a responder que as obras numa ala do prédio, iniciadas em março, estão concluídas e com climatização em “pleno funcionamento” e que o “processo para obras no castelo d’água já foi iniciado”.

extra.globo.com

INSS deve confirmar hoje adiantamento da 1ª parcela do 13º de aposentados e pensionistas.

Em 2017, a parcela foi paga em agosto, mas ainda depende de autorização. 

Clayton Castelani

SÃO PAULO

Representantes de aposentados serão recebidos nesta quinta-feira (12) pelo presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Edison Garcia, com a expectativa de obter a confirmação de que a primeira parcela do 13º salário dos beneficiários será depositada a partir do próximo mês. Uma fonte do órgão previdenciário afirmou à reportagem que, até o momento, não há previsão de mudança em relação ao ano passado. Em 2017, a parcela foi incluída na folha de pagamentos de agosto. A confirmação, porém, ainda dependeria de autorização do Ministério do Planejamento, em razão das contas públicas. Oficialmente, no entanto, o Planejamento informou que a antecipação do 13º depende de decreto do presidente Michel Temer.

O diretor do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados), João Batista Inocentini, que participará da reunião com Garcia, revelou preocupação com possível atraso no pagamento da primeira parcela do 13º dos aposentados. "Não vamos abrir mão de receber em agosto, esse já é um direito adquirido", afirma Inocentini. Embora não seja obrigado a pagar a primeira parcela do 13º em agosto, os depósitos são tradicionalmente realizados nesse período. Não existe lei que estabeleça essa regra ao governo, mas a antecipação do benefício virou tradição.

Em 2015, porém, o agravamento da crise econômica fez o governo Dilma Rousseff (PT) considerar o adiamento da liberação dos valores pela primeira vez. Após pressão de sindicatos e associações de aposentados e pensionistas, a primeira parte da gratificação foi incluída na folha de pagamento de setembro. Desde o ocorrido, beneficiários e entidades que os representam manifestam apreensão diante da demora do governo federal em confirmar a data da antecipação.

No ano passado, ainda no início de julho, o presidente Michel Temer havia confirmado a sindicalistas a manutenção do bônus em agosto. Na ocasião, o presidente teria dito que não alteraria as datas da bonificação porque considerava que os segurados já tinham adquirido esse direito. Na avaliação de Inocentini, do Sindnapi, a discussão com o governo sobre o 13º deste ano também foi prejudicada pelas sucessivas trocas de presidentes no INSS.

Em maio, Francisco Lopes foi demitido do cargo por ter contratado uma empresa de informática, mesmo existindo parecer contrário da área técnica do órgão. Ele estava no cargo havia apenas seis ​meses. Seu antecessor, Leonardo Gadelha, havia deixado o governo para, possivelmente, disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de outubro.

No encontro desta quinta com Edison Garcia, o Sindnapi também busca acelerar o início da vigência de um acordo com o INSS que permitirá ao sindicato realizar a prestação de serviços previdenciários aos aposentados.

O que é o abono natalino dos aposentados.

Abono de Natal

A antecipação da primeira parcela do 13º dos aposentados depende de decreto presidencial. Embora o adiantamento ocorra desde 2006, como a medida não é lei, ela depende de negociações entre aposentados e governo

Quem tem direito ao 13º do INSS

Aposentados

Pensionistas

Trabalhadores que recebem ou receberam algum benefício por invalidez neste ano

Quanto é

A primeira parcela é exatamente a metade do valor do benefício Na segunda, há o desconto do IR, o que faz com que o valor seja menor

Fique ligado

Segurados a partir dos 65 anos pagam menos Imposto de Renda

Benefícios recentes

Quem se aposentou ou começou a receber a pensão a partir de fevereiro deste ano não recebe o valor integral do benefício como abono. O INSS depositará um 13º salário proporcional à quantidade de meses de pagamento benefício será pago até o fim do ano

www1.folha.uol.com.br

Juíza proíbe Lula de gravar vídeos e fazer pré-campanha na prisão

Ex-presidente também não poderá dar entrevista na cadeia.

POR GUSTAVO SCHMITT

SÃO PAULO - A juíza Carolina Moura Lebbos, titular da 12ª Vara Federal de Execuções Penais (VEP) de Curitiba, negou, nesta quarta-feira, pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele possa gravar vídeos, dar entrevistas e realizar atos de pré-campanha, por meio de videoconferência ou de filmagens na sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde cumpre pena a 12 anos e um mês de prisão, desde 7 de abril, pela condenação no caso do tríplex do Guarujá. A magistrada explicou que, ainda que Lula se apresente como pré-candidato ao Planalto, sua situação se identifica com o "status de inelegível", numa referência ao texto da Lei da Ficha Limpa, que impede que candidatos condenados por órgãos colegiados disputem eleição.

Após ser sentenciado por Moro a nove anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, Lula recorreu ao tribunal de segunda instância e teve sua pena aumentada para 12 anos e um mês de prisão. A condenação foi mantida por unanimidade por três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O petista, porém, poderá registrar a candidatura até o dia 15 de agosto, mas a decisão final será do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Como já afirmado, o executado cumpre pena decorrente de condenação pelos delitos de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, confirmada pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Portanto, o caso em tela se subsume plenamente à hipótese legal, tratando-se de situação de inelegibilidade", escreveu a juíza.

Ao tratar sobre os pedidos para fazer campanha e dar entrevistas na cadeia, Lebbos justificou sua decisão com base nas regras da Justiça Penal. Ela também frisou que é preciso respeitar a segurança prisional e disse que se concedido o benefício ao petista não haveria tratamento isonômico em relação aos demais presos. "As necessidades de preservação da segurança e da estabilidade do ambiente carcerário não permitem que o contato com o mundo exterior e o direito de expressão do condenado se concretizem pelas vias pretendidas, mediante realização de sabatinas/entrevistas, sequer contempladas na legislação", afirmou a juíza. Ela ainda complementou: "A situação fica bastante clara ao se notar, por exemplo, a evidente inviabilidade, por questões de segurança pública e de administração penitenciária, de universalização aos demais detentos da possibilidade de comunicação com o mundo exterior mediante acesso de veículos de comunicação para reiteradas sabatinas ou entrevistas", concluiu.

O pedido da defesa foi apresentado à Justiça no dia 8 de junho pelo advogado Eugênio Aragão, em nome do PT. Aragão, que foi ministro da Justiça no governo Dilma Rousseff, afirmou na petição que a execução provisória da pena imposta ao ex-presidente não cassou os direitos políticos e não pode restringir a pré-candidatura à Presidência. Ressalta que a lei prevê tratamento isonômico aos candidatos, e que veículos de comunicação já pediram autorização para ouvir Lula como presidenciável. O PT tem mantido o nome de Lula como presidenciável. O partido alega que ele tem direito de gravar vídeos para ser usado na campanha, porque ele não está com seus direitos políticos suspensos. O argumento da sigla é que não pode haver uma impugnação prévia da candidatura, antes da apresentação do registro à Justiça Eleitoral, por isso o ex-presidente tem direito de se apresentar como presidenciável. No despacho, a juíza não faz referência ao uso das redes sociais com o perfil do ex-presidente que têm sido mantidas ativas pelo partido mesmo enquanto ele segue preso. Nesta tarde, por exemplo, o Twitter de Lula fez comentários sobre a derrota da Inglaterra para a Croácia na Copa do Mundo.

oglobo.globo.com

Presidente do STJ diz que tribunal não é 'balcão de reivindicação' e nega mais 143 pedidos de liberdade a Lula.

Habeas corpus foram impetrados por cidadãos em petições padrão. Laurita Vaz ainda analisará ação 

da PGR para que ela decida de quem é competência para analisar pedidos de liberdade a Lula.

Por Mariana Oliveira, 

TV Globo, Brasília

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, rejeitou nesta quarta-feira (11) mais 143 habeas corpus (pedidos de liberdade) para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva impetrados por cidadãos. Nesta terça (10), ela já havia rejeitado um dos pedidos desse tipo, em decisão na qual fez críticas ao desembargador Rogério Favreto, que mandou soltar Lula no domingo - a decisão de Favreto foi depois revertida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Segundo Laurita Vaz, "O Poder Judiciário não pode ser utilizado como balcão de reivindicações ou manifestações de natureza política ou ideológico-partidárias". Ainda está nas mãos da ministra um pedido da Procuradoria Geral da República para que ela decida de quem é a competência para analisar pedidos de liberdade de Lula - o pleito foi feito após decisões divergentes de desembargadores do TRF-4, e a PGR quer que só o STJ possa analisar habeas corpus ao ex-presidente. De acordo com Laurita Vaz, as petições eram padronizadas e tinham, inclusive, o mesmo título "Ato Popular 9 de julho de 2018 - Em defesa das garantias constitucionais". Foram apresentadas em papel e em curto espaço de tempo, ocupando o trabalho de vários servidores.

A assessoria do STJ informou que trata-se de um tipo de formulário com espaço em branco para nome, RG e assinatura – os impetrantes completaram as lacunas e assinaram. Segundo a presidente do STJ, os pedidos eram de pessoas que não integram a defesa técnica de Lula. Ela disse na decisão que Lula está assistido "por renomados advogados, que estão se valendo de todas as garantias e prerrogativas".

Para a ministra, todo cidadão tem o direito de peticionar à Justiça, mas ressalvou que o habeas corpus não é o meio adequado para "atos populares". Laurita Vaz também disse que o cumprimento da pena por parte do ex-presidente já foi determinado tanto pelo STJ quanto pelo Supremo Tribunal Federal. "Não merece seguimento o insubsistente pedido de habeas corpus, valendo mencionar que a questão envolvendo a determinação de cumprimento provisório da pena em tela já foi oportunamente decidida por este Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal", disse.

g1.globo.com

Croácia vira sobre a Inglaterra na prorrogação e vai à final da Copa pela primeira vez

Com gols de Perisic e Mandzukic, croatas superam ingleses e agora enfrentam a França na decisão.

DIOGO MAGRI
São Paulo

A Croácia virou em cima da Inglaterra por 2 a 1 e se classificou, pela primeira vez na história, para a final da Copa do Mundo Rússia 2018. Trippier abriu o placar, Perisic empatou no segundo tempo e Mandzukic virou na etapa final da prorrogação. Agora, os croatas enfrentam a França na final do Mundial, no próximo domingo.

Logo no início do primeiro tempo, Trippier acertou uma bela cobrança de falta e abriu o placar para os ingleses. A equipe croata ainda levou alguns sustos depois do gol, mas equilibrou a partida e terminou a etapa inicial pressionando atrás do empate. Precisando do gol, a Croácia voltou no segundo tempo na mesma toada, em cima dos ingleses. Aos 23 minutos, Vrsaljko cruzou da direita e Perisic, com o pé esquerdo, empatou a partida. Depois do gol, os croatas tomaram conta do jogo, acertando a trave e dando trabalho ao goleiro Pickford. O empate levou a partida para a prorrogação, onde a Inglaterra foi superior no primeiro tempo, mas os croatas passaram por cima do cansaço de três prorrogações seguidas e viraram a partida aos três minutos do segundo tempo: Mandzukic aproveitou toque despretensioso de cabeça de Perisic e concluiu na saída de Pickford. A pressão final inglesa não mudou o placar, que terminou em 2 a 1.

A vitória na semifinal leva a Croácia, pela primeira vez em sua história, à final da Copa do Mundo. O adversário será a França, que passou pela Bélgica nas semis, reeditando a semifinal de 1998, quando os franceses venceram. A decisão está marcada para domingo, às 12:00h (horário de Brasília). Antes, no sábado, às 11:00h, Bélgica x Inglaterra decidem o terceiro lugar do torneio.

brasil.elpais.com

‘MORO E GEBRAN COMETERAM CRIME’, DIZ DESEMBARGADOR.

Tutmés Airan: 

‘Moro e Gebran cometeram crime’.

Segundo desembargador do TJ/AL, somente o plantonista do 

TRF-4 poderia decidir sobre Habeas Corpus de Lula.

O último domingo (8) foi bastante agitado, mas nada a ver com a Copa do Mundo e sim com um habeas corpus concedido ao ex-presidente Lula (PT) pelo desembargador Rogério Favreto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) naquele dia. Foi uma verdadeira guerra de decisões judiciais que envolveu o juiz Sergio Moro, o também desembargador João Pedro Gebran Neto e o presidente da Corte, Thompson Flores, cujo resultado foi a permanência do petista na carceragem da Polícia Federal de Curitiba. Para Tutmés Airan, desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), as ações adotadas por Sergio Moro e pelo desembargador Gebran Neto foram criminosas. Ele explica que a competência para julgar o habeas corpus era do plantonista “e fim de papo” e que, se fosse, o caso, o TRF-4 poderia revogar a decisão após o término do plantão. Já na segunda-feira (9), inclusive. A PF se negou a cumprir a decisão do desembargador Rogério Favreto, dando tempo para que os demais magistrados entrassem em cena.

“O que é aberrante e o que chega a ser, inclusive, criminoso, é um juiz de primeira instância [Sergio Moro], viajando, de férias, portanto, sem jurisdição alguma, se arvorar na condição de super-juiz e determinar que a PF não cumprisse a decisão do desembargador. Isso é um absurdo, criminoso”, afirma Tutmés Airan. “Aí houve um conluio criminoso. A Polícia Federal ao invés de cumprir a decisão do desembargador, telefonou para o juiz Moro que de lá de Portugal despachou dizendo que a polícia não cumprisse e acionando o desembargador Gebran, que desrespeitando a prerrogativa do plantonista, revoga a decisão do colega. Não poderia fazê-lo. Só poderia a partir de segunda-feira”, completa.

O argumento para a concessão do habeas corpus é a de que candidatura de Lula à Presidência seria um fato novo, o que foi rechaçado por Moro, Gebran e, depois, por Thompson Flores. Segundo o desembargador do TJ/AL o argumento é que era novo e não a candidatura em si. “Como havia uma série de pedidos de emissoras de televisão e de rádio para entrevistá-lo e a juíza responsável pela execução provisória da pena não decidia. E entre manter a prisão ou garantir o direito político do Lula, o desembargador de plantão entendeu que devia garantir o direito político”, explica Tutmés Airan. Para o magistrado alagoano, Moro e Gebran Neto agiram de má fé; e Thompson Flores decidiu sobre algo nulo, pois Gebran Neto também está em férias.

Para magistrado, operação Lava Jato está partidarizada

Na avaliação do desembargador do TJ/AL, Tutmés Airan, o episódio do último domingo deixou evidente a partidarização do Poder Judiciário, ao menos do setor ligado à Operação Lava Jato. “[Moro e Gebran] Extrapolaram e muito suas prerrogativas. Decidiram, de forma muito clara, em desconformidade com a lei. Não havia dúvida naquilo. Eles sabiam que estavam fazendo errado”, comenta Tutmés Airan. “Judiciário, ao menos a parte ligada à Lava Jato, está completamente partidarizada. A operação deixou de ser um processo judicial para ser um processo político. Está muito claro isso”, completa. O magistrado alagoano defende algum tipo de sanção a Sergio Moro e a Gebran Neto. “Espero que o CNJ [Conselho Nacional de Justiça] tenha coragem cívica de puni-los. Já está na hora de impor limites a essa turma de Curitiba e do Rio Grande do Sul. Espero que as instâncias superiores ponham freio nisso, percebam que já se passaram todos os limites. Chegou a hora de botar os pontos nos is. O Brasil hoje é motivo de escárnio internacional. Lula é preso político”, diz o desembargador do TJ/AL.

ADVOGADO

Para o advogado Marcelo Brabo, domingo foi um dia de tristeza para os operadores do Direito. Ele aponta para a quebra de três princípios durante a guerra de decisões sobre o Habeas Corpus de Lula: previsibilidade, segurança jurídica e isonomia. “Tem três princípios básicos que toda jurisdição deve observar: o primeiro deles é a previsibilidade. Não se pode ter uma Justiça imprevisível, que ocorreu ali. A Justiça também não pode ter decisões conflitantes, é preciso ter segurança jurídica, quebrada com aquelas decisões todas. E a isonomia. A gente vê que muitas vezes não se julga o fato, mas pessoas e interesses. Ninguém nunca viu um processo tão rápido em duas instâncias diferentes”, diz o advogado.

“Mundo viu a palhaçada que é o Judiciário brasileiro”

Para Ricardo Barbosa, presidente estadual do PT em Alagoas, o mundo viu no último domingo “a palhaçada que é o Judiciário brasileiro”. “A imagem que os desembargadores do TRF-4 e o Sergio Moro passaram foi a de que o Brasil é uma republiqueta de bananas, que aqui não há leis e os primeiros a descumpri-las são os desembargadores e juízes. O episódio fortalece ainda mais o Lula. Todo mundo está vendo a palhaçada que é o Judiciário brasileiro. Cada vez fica mais claro que é perseguição política”, afirma. “Até mesmo quem apoiou o golpe já entende que Lula é preso político e só está nessa condição por causa das eleições. Se elas fossem canceladas ou ele desistisse de ser candidato, não estaria mais preso”, completa Ricardo Barbosa.

Ricardo Barbosa, presidente estadual do PT em Alagoas, magistrados 

do TRF-4 mostraram ao mundo que Brasil é ‘republiqueta de bananas’.

Para o petista, a disputa de decisões judiciais em torno do Habeas Corpus de Lula prova que o Brasil não consolidou sua democracia. “Domingo se viu um circo ser armado, uma demonstração que o Brasil não está preparado para assumir seu papel no mundo como um dos estados que consolidaram sua democracia. O Brasil foi indigno por causa desse Judiciário golpista, rasgou sua Constituição e a luta para resgatar sua democracia e o respeito às instituições. Tudo foi para a lata do lixo”, diz Ricardo Barbosa.

CIENTISTA POLÍTICA

Para a cientista política Luciana Santana ainda é cedo para determinar se o último domingo fortaleceu Lula politicamente. Contudo, evidenciou a instabilidade do Poder Judiciário do país. “Houve uma sucessão de erros e se mostrou que o sistema judiciário brasileiro está muito instável, com decisões conflitantes dentro da mesma instância. E diante do ator político em questão, a dimensão ficou muito maior. Lula é uma figura política muito grande e causa muita repercussão. Se não fosse ele, não teria tido aquela mobilização para evitar sua soltura. Fosse qualquer outro preso não teria esse destaque”, diz Luciana Santana. “Ainda não há elementos para apontar fortalecimento político de Lula após o último domingo. Pode ser que aconteça. Se queira ou não, o nome dele ganhou muita visibilidade e mostrou contradições e falhas no Judiciário, o que reforça o discurso de julgamento político”, completa.

Fonte: Tribuna Independente / Carlos Amaral

http://tribunahoje.com

Embraer discutirá com sindicatos efeitos de acordo com Boeing sobre empregos

Os sindicalistas têm demandado esclarecimentos da Embraer sobre 

os potenciais impactos do negócio sobre os empregos no País.

Por ESTADÃO CONTEÚDO

São Paulo - O presidente da Embraer, Paulo Cesar de Souza e Silva, irá se reunir com sindicalistas na sexta-feira, 13, para discutir os termos do acordo com a Boeing anunciados na semana passada, afirmam os sindicatos de São José dos Campos, Botucatu e Araraquara, que representam os metalúrgicos da fabricante brasileira. Os sindicalistas têm demandado esclarecimentos da Embraer sobre os potenciais impactos do negócio sobre os empregos no País desde que as conversas com a norte-americana vieram a público, em dezembro de 2017. No início de maio, o Ministério Público do Trabalho emitiu uma notificação recomendatória para que Embraer e Boeing incluíssem expressamente "salvaguardas trabalhistas" no acordo comercial que vinham negociando. Também foi recomendado que as empresas informassem aos sindicatos sobre os possíveis impactos aos empregos e que recebessem sugestões dos sindicalistas a respeito do tema. Segundo Herbert Claros, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, as entidades não foram procuradas pelas fabricantes para conversar antes de o memorando de entendimentos ter sido divulgado, na última quinta-feira.

No dia seguinte ao do anúncio, os sindicatos enviaram uma carta ao presidente Michel Temer e aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, pedindo que o governo vete a operação de venda de 80% da área de jatos comerciais da Embraer para a Boeing.

odia.ig.com.br

Temer libera mais verbas a congressistas.

Foram R$ 5.800.000.000,00 pagos em emendas individuais até a primeira semana de julho, mais do que o total 

do ano passado inteiro (R$ 4.920.000.000,00) e praticamente o mesmo desembolsado em 2016 (R$ 5.920.000.000,00).

POR ESTADÃO CONTEÚDO

Brasília - A menos de seis meses para o fim de seu mandato, o presidente Michel Temer acelerou a liberação de verba do Orçamento indicada por parlamentares. Foram R$ 5.800.000.000,00 pagos em emendas individuais até a primeira semana de julho, mais do que o total do ano passado inteiro (R$ 4.920.000.000,00) e praticamente o mesmo desembolsado em 2016 (R$ 5.920.000.000,00), quando ocorreram as eleições municipais. Os dados são da Consultoria de Orçamento da Câmara e estão publicados na edição de terça-feira do jornal O Estado de São Paulo. As emendas parlamentares são usadas por deputados e senadores para direcionar recursos para obras ou serviços em seus redutos eleitorais. Incluem desde dinheiro para obras de infraestrutura, como pontes, até valores para programas de saúde e educação. É por isso que seu pagamento é uma moeda de troca valiosa entre base e governo, principalmente em ano de eleições. O jornal solicitou ao órgão a lista dos parlamentares contemplados, mas os dados ainda estão sendo tabulados.

O governo argumenta que o aumento do ritmo do pagamento de emendas se deu por causa do período eleitoral. A lei proíbe a transferência de recursos da União a Estados e municípios nos três meses que antecedem a votação. Isso significa que novos repasses estão vedados desde o sábado passado, a não ser para obras ou serviços já em andamento ou para emergências. "Neste período, aumenta a pressão e aí aumenta também o volume de recurso empenhado. Os deputados ficam nervosos e pressionam para empenhar antes da eleição", disse o vice-líder do governo na Câmara, deputado Darcísio Perondi (MDB-RS). Diferentemente de anos anteriores, não só o ritmo dos empenhos acelerou como também o de pagamentos. Na semana passada, o Ministério da Fazenda precisou editar uma portaria para ampliar os limites de pagamento de emendas individuais em R$ 1.000.000.000,00 para viabilizar mais repasses, um sinal da corrida contra o tempo do governo.

O empenho é a primeira fase da despesa e significa uma promessa de pagamento. O desembolso, porém, depende da execução da obra ou do serviço e também das licenças exigidas em alguns casos. É por isso que nem toda emenda empenhada é paga no mesmo ano, embora a promessa já seja valiosa para o parlamentar que patrocinou a medida. Até o primeiro semestre, foram empenhados R$ 6.200.000.000,00 em emendas parlamentares individuais. O valor é aproximadamente R$ 1.000.000.000,00 abaixo do que foi empenhado em 2017 (R$ 7.100.000.000,00) e do registrado em todo ano de 2016 (R$ 7.258.000.000,00). 

Obrigação

Embora as emendas tenham caráter impositivo - quando o governo é obrigado a pagá-las - desde 2015, a prioridade dada a algumas delas ainda é fruto de negociação política. Por isso, este instrumento é usado pelo governo para barganhar apoio no Congresso. Em janeiro, o Estado mostrou que, no ano em que enfrentou duas denúncias criminais oferecidas pela Procuradoria-Geral da República e negociou votações importantes, como a reforma da Previdência, Temer bateu recorde na liberação de emendas - a conta incluiu as de bancadas. Perondi, porém, reclama que muitas vezes o parlamentar que indica a emenda esconde a origem dos recursos. "(Seria) bom que isso ficasse (como moeda de troca), tem muito deputado que ganha emenda e fica com a boca fechada, diz que a emenda é dele e não do governo", afirmou.

A oposição entende os repasses como forma de o governo "comprar" apoio. "Esse governo se sustenta com um tripé, que são cargos, emendas e recursos extraorçamentários. Eles reinauguram uma prática que tinha sido banida, que é a troca de votos por liberação de recursos dos ministérios, além das emendas", disse o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS). Responsável por negociar o pagamento das emendas com o Congresso, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB-MS), admitiu que o calendário eleitoral é a razão para o ritmo acelerado do governo na liberação das verbas. O ministro também justificou os pagamentos como uma forma de aquecer a economia. "Estamos pagando as emendas aptas a serem pagas. Da situação e da oposição." Segundo a Consultoria de Orçamento da Câmara, outro motivo para a aceleração dos pagamentos é o fato de o governo ter usado a execução de emendas para cumprir o gasto mínimo obrigatório em saúde. Como as emendas são obrigatórias, o Executivo usa essas verbas para cobrir despesas antes arcadas com Orçamento do governo, diante do cenário fiscal delicado.

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