Bônus para economizar energia.

Projeto que tramita no Senado prevê que o usuário que 

reduzir o consumo anual terá direito a bonificação.

POR O DIA

Rio - Os consumidores que economizarem energia elétrica podem passar a receber um bônus na conta de luz. Projeto que tramita no Senado prevê que o usuário que reduzir o consumo anual terá direito a bonificação sobre o valor da energia consumida. A proposta está na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).O PLS 318/2018, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), determina que desconto seja proporcional, variando entre 10% e 20% do consumo. 

O abatimento não incidirá sobre tributos e tarifas de distribuição.Segundo a parlamentar, o bônus poderá ter diferentes valores ao longo do dia e do mês, dependendo da demanda, para refletir o custo da distribuidora com a aquisição de energia. Na justificativa do projeto, a senadora alega que os instrumentos existentes, expressos nas bandeiras e modalidades tarifárias, não têm alcançado objetivo de baixar o gasto com energia, como apontou o Tribunal de Contas da União (TCU).

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Alimentos impulsionaram inflação com alta de 1,26% em junho

As principais altas ficaram com o leite longa vida, de 2,65% em maio para 15,63% em junho, e com o frango inteiro, de -0,99% em maio para 8,02% em junho; Segundo IBGE, aumentos em junho foram consequência da paralisação dos caminhoneiros.

Por Agência Brasil

Rio - Impulsionada pela variação dos preços dos alimentos, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou o mês de junho com alta de 1,26%, a maior taxa para o mês desde os 2,26% de junho de 1995. Os dados relativos ao IPCA, a inflação oficial do país, foram divulgados na sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os 1,26% relativos ao IPCA de julho significam uma variação de preços 0,86 ponto percentual acima do 0,40% registrado em maio e é, segundo o IBGE, a primeira vez desde os 1,27% de janeiro de 2016 que o índice fica acima de 1,0%. Com o resultado de junho, o IPCA acumulado no ano passou a 2,60%, ficando acima dos 1,18% registrado em igual período do ano passado. Já a taxa acumulada nos últimos 12 meses subiu para 4,39%, contra os 2,86% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em junho do ano passado, a taxa fechou com deflação (inflação negativa) de 0,23%.

Com índice de 2,03%, o grupo alimentação e bebidas, o que mais influenciou o resultado, foi responsável por 0,50 ponto percentual da composição da taxa no mês. As principais altas ficaram com o leite longa vida (de 2,65% em maio para 15,63% em junho) e o frango inteiro (de -0,99% em maio para 8,02% em junho). Entre os nove grupos de produtos e serviços pesquisados, apenas vestuário, fechou o mês de junho com inflação negativa: 0,16%. O grupo comunicação fechou o mês com estabilidade de preços, com variação de 0,0%.

Todos os outros fecharam com alta de preços em relação a maio, com destaque para habitação, cuja alta foi de 2,48% e transportes (1,58%). Juntos, alimentação e bebidas, habitação e transportes concentraram aproximadamente 60% das despesas das famílias e foram os que mais influenciaram o IPCA de junho, com 1,18 ponto percentual de impacto - cerca de 93% do IPCA de junho.

Influência dos grupos

O grupo alimentação e bebidas teve forte aceleração de preços de maio para junho, ao passar de 0,32% para 2,03%. Desde os 2,28% de janeiro de 2016, que o grupo não apresentava taxas acima de 2,0% e, para os meses de junho, desde os 2,11% de junho de 2008. Segundo o IBGE, a alta em junho “foi reflexo da paralisação dos caminhoneiros ocorrida no final de maio, que também impactou o grupo transportes, que fechou em alta de 1,58%".

O grupo de alimentos para consumo em domicílio subiu 3,09% após variar 0,36% em maio. As principais altas ficaram com a batata-inglesa (de 17,51% em maio para 17,16% em junho), o leite longa vida (de 2,65% em maio para 15,63% em junho), o frango inteiro (de -0,99% em maio para 8,02% em junho) e as carnes (de -0,38% em maio para 4,60% em junho). Também com alta expressiva em junho, o grupo habitação (2,48%), teve como destaque o item energia elétrica, com variação de preço que chegou a 7,93%, praticamente o dobro dos 3,53% de maio, e o maior impacto individual do mês (0,29 ponto percentual). A alta se deve ao fato de que, desde 1º de junho está em vigor a bandeira tarifária vermelha patamar 2, que adicionou R$ 0,05 a cada kwh consumido.

Contribuíram também para a alta das tarifas de energia, o gás encanado, com variação de 2,37%; o gás de botijão, com alta de 4,08% e 0,05 ponto percentual de contribuição; além da alta de 1,10% na taxa de água e esgoto. Nos transportes, contribuíram para a alta de 1,58% a gasolina com variação de 5,0%, contribuiu com 0,22 ponto percentual; e o etanol (com alta de 4,22% e contribuição de 0,04 ponto percentual.

Regiões

O maior índice regional do IPCA ficou com a região metropolitana de Belo Horizonte, com alta de 1,86%; seguido de Curitiba, com 1,56%; Recife (1,47%); Porto Alegre (1,43%); Aracaju, (1,31%); São Luiz (1,30%); e Vitória, com 1,29% - todas com inflação superior à media nacional de 1,26%. Belém registrou a menor taxa do IPCA em junho, com variação de 0,60%. No Rio de Janeiro a taxa variou 1,20% e em São Paulo (1,11%).

O IPCA é o índice que serve de parâmetro para o plano de balizamento de metas inflacionárias fixados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que este ano é de 4,5%, com uma margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

O IPCA é calculado pelo IBGE desde 1980, e se refere às famílias com rendimento monetário de 1 a 40 salários e abrange dez regiões metropolitanas do país, além de Brasília e dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju.

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Decisão de Favreto poderia favorecer outros presos pela Lava Jato

Magistrado aceitou tese do surgimento de 'fato novo' no processo: 

a condição do petista ser pré-candidato nas eleições.

Por ESTADÃO CONTEÚDO

São Paulo - O desembargador Rogério Favreto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, determinou em despacho a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado a 12 anos e 1 mês de prisão. O magistrado aceitou a tese do surgimento de um "fato novo" no processo: a condição do petista ser pré-candidato nas eleições 2018. O argumento aceito por Favreto, em tese, poderia também beneficiar outros presos da Lava Jato como os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (MBD-RN) e o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA). O magistrado aceitou o argumento dos deputados federais petistas que entraram com o pedido de habeas corpus - Paulo Pimenta (PT-SP), Waldih Damous (PT-RJ) e Paulo Teixeira (PT-SP) - alegando que a manutenção da detenção do ex-presidente prejudicaria o direito dele exercer seus direitos políticos. De acordo com os parlamentares, Lula estaria impedido de "comunicação com a mídia" e "violação" do seu direito à manifestação de pensamento, à liberdade de atividade intelectual e ao acesso direto à informação. De acordo com a professora do IDP-São Paulo Marilda Silveira, o argumento utilizado para a soltura de Lula poderia 'inspirar' outros políticos presos. A especialista em direito eleitoral e administrativo ressalta que é esta foi a primeira vez em que uma justificativa do tipo foi usada. "Se isso passasse a valer, qualquer pessoa poderia usar o mesmo argumento. Especialmente porque a pré-candidatura não tem pré-requisito nenhum".

No entanto, Marilda opina que o argumento não é válido para justificar a soltura. A advogada constitucionalista Vera Chemin concorda: apesar de uma alegação do tipo poder ser apresentada, dificilmente seria aceita. "Como se trata de uma prisão plena, e não provisória, o habeas corpus só caberia se houvesse uma ilegalidade, um abuso de poder", afirma. "O argumento não funcionou, é totalmente descabível". O professor da FGV Celso Vilardi lembra que, além de a alegação não ser cabível, a jurisdição do caso não é do TRF-4. "De qualquer forma, a decisão não foi acatada. Sinceramente, não acho que deva ter repercussão para outros casos".

Favreto foi filiado ao PT de 1991 a 2010 e procurador da prefeitura de Porto Alegre na gestão Tarso Genro nos anos 1990. Depois, foi assessor da Casa Civil e do Ministério da Justiça quando Tarso era ministro no governo Lula. O habeas foi impetrado pelos deputados contra a execução da pena do petista a 12 anos e um mês de prisão no âmbito do caso triplex, em que Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de receber R$ 2.200.000.00 em propinas da OAS por meio da aquisição e reformas que supostamente foram custeadas pela empreiteira no apartamento 164-A, no Condomínio Solaris, em Guarujá.

O ex-presidente cumpre pena no desde o dia 7 de abril, quando, após exauridos os recursos contra a condenação em segunda instância, o juiz federal Sérgio Moro mandou prender o petista. Ele está em Sala Especial na Polícia Federal em Curitiba, por ser ex-presidente da República.

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Em relatório, polícia diz que operação na Maré teve êxito

Na ação, o estudante Marcos Vinicius morreu a caminho da escola.

Por O Dia

Rio - A Polícia Civil considerou de “grande êxito” a operação deflagrada no Complexo da Maré, no último dia 20 de junho, que resultou na morte de sete pessoas, incluindo seis suspeitos de tráfico e o estudante Marcos Vinícius da Silva. A avaliação faz parte do relatório policial sobre a operação, entregue ao Ministério Público (MP) e à Justiça. No mesmo documento, o nome do adolescente não é citado, apenas referido como “uma pessoa baleada e socorrida ao hospital”.

A Defensoria Pública do Estado, que chegou a entrar com medida judicial pedindo a interrupção do uso de helicópteros em operações desse tipo, pelo risco dos tiros vindos da aeronave atingirem a população, criticou os termos do relatório. “Não pode ser considerada exitosa uma operação que teve sete mortes, inclusive a de uma criança uniformizada a caminho da escola. Além dos danos à comunidade, como os voos rasantes do helicóptero dando disparos, colocando em risco a integridade dos moradores. A gente considera que essa operação foi desastrosa”, disse o defensor Daniel Lozoya, do núcleo de defesa dos direitos humanos da defensoria. A Polícia Civil não comentou o relatório, informou apenas que ele era sigiloso. A Delegacia de Homicídios abriu inquérito para investigar as circunstâncias da morte do adolescente Marcus Vinicius.

A operação foi deflagrada na manhã do dia 20 e buscava cumprir 23 mandados de prisão e prender os suspeitos de terem participado da morte do chefe de operações da Delegacia de Combate às Drogas (Dcod). O estudante estava a caminho da escola quando começou o tiroteio. Ele percebeu que não conseguiria cruzar a comunidade em meio aos tiros e chegar até o Centro Integrado de Educação Pública Operário Vicente Mariano, onde estudava. Ele decidiu voltar para casa, mas foi atingido nesse percurso. Marcos chegou a ser levado ao Hospital Estadual Getúlio Vargas, mas não resistiu aos ferimentos.

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*Com informações da Agência Brasil
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Justiça aceita denúncia contra motorista que matou duas pessoas em Copacabana

Antônio de Almeida Anaquim era o motorista do carro que invadiu 

o calçadão da praia de Copacabana em janeiro deste ano.

POR O DIA

Rio - A juíza Alessandra de Araújo Bilac, da 40ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público do Estado (MPRJ) contra Antônio de Almeida Anaquim, que atropelou dezoito pessoas, matando duas, entre elas um bebê de oito meses. Ele vai responder por homicídio culposo — quando não há intenção de matar— e lesão corporal culposa. O acidente aconteceu em janeiro deste ano na Avenida Atlântica, Copacabana, na Zona Sul do Rio. Além do bebê, o atropelamento também causou a morte do australiano Christopher John Gott, que estava no calçadão. “É certo que o denunciado agiu de forma negligente, eis que, a despeito de estar plenamente ciente de seu problemas neurológicos decorrentes do quadro clínico de epilepsia de que é portador, e estando em tratamento médico desde a adolescência para evitar os recorrentes ´apagões´, mesmo assim negou tal fato quando renovou de sua carteira de habilitação, deixando de se submeter a procedimento mais criteriosos no Detran”, escreveu a juízo na decisão que recebeu a denúncia.Antônio agora será citado e deverá apresentar sua defesa no prazo de dez dias após a citação.

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Incêndio em restaurante interdita via de Copacabana.

Ação aconteceu na noite da segunda-feira. Até o momento, não há o registro de vítimas ou feridos.

Por O Dia

Rio - Um incêndio em um restaurante em Copacabana, Zona Sul do Rio, provocou a interdição de duas faixas da Avenida Nossa Senhora de Copacabana, na noite da segunda-feira. Até o momento, não há o registro de vítimas ou feridos. Segundo Corpo de Bombeiros, equipes foram acionadas às 19:20h e controlaram o fogo. Os militares não informaram, no entanto, as causas do incêndio. Duas faixas permaneceram interditadas, por uma hora, para o trabalho dos agentes. A via foi liberada e o trânsito ficou lento próximo ao local da interdição.

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Alambique é encontrado dentro de cela em presídio de Japeri

Material foi encaminhado para a 63º DP (Japeri).

Por O Dia

Rio - Um alambique artesanal foi encontrado, nesta segunda-feira, em uma das celas do Presídio Cotrim Neto, em Japeri, na Baixada Fluminense, durante fiscalização. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), o material foi encaminhado para a 63º DP (Japeri). Também foram apreendidos na ação 203 embalagens de pó branco, três de erva seca, cinco celulares e uma bateria. Segundo a Seap, agentes vão apurar como os presos conseguiram montar a estrutura improvisada para fabricar bebidas.

Orgia e motel em Benfica

Os casos de descobertas 'inusitadas' por agentes da Seap em presídios não são novidade. Há duas semanas, prostitutas faziam a farra dentro da cadeia pública Casa de Albergado Crispim Ventino, em Benfica. A denúncia é do blog Tribuna Penitenciária e será investigada pela Corregedoria da Seap. De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Rio de Janeiro (Sindaperj), Wilson Camilo, a publicação recebeu a informação de que três prostitutas participaram da orgia na cadeia. "A denúncia foi recebida por e-mail pelo blog 'Tribuna Penitenciária'", explicou Camilo.

Na secretaria, foi montada uma comissão foi montada para apurar o caso. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou, através de comunicado oficial, que a matéria publicada no dia 3 de julho no blog Tribuna Penitenciária sobre uma possível festa na Casa do Albergado Crispim Ventino vincula uma imagem de um site pornô, sem qualquer tipo de crédito, atribuindo isso à suposta festa ocorrida dentro de uma unidade prisional. "A Corregedoria já está apurando a conduta do servidor, que é responsável pelas publicações no blog, sobre a veiculação indevida de imagem conferida à Instituição. Além disso, foi determinada a instauração imediata de sindicância e apuração, através de inspeção na unidade. A Ouvidoria da Seap só recebeu a denúncia às 8:41 da manhã desta quarta-feira, 4 de julho."

Em outra unidade prisional, também no bairro de Benfica, a Cadeia Pública José Frederico Marques, também já houve denúncias de visitas íntimas irregulares e foi encontrado uma cela com decoração de motel para esses encontros, como revelado pela coluna Informe do DIA. As denúncias foram feitas na época em que lá estavam presos ilustres da Operação Lava Jato, que, desde maio, foram transferidos para o Complexo de Bangu.

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México não vai interferir em crises na Venezuela e Nicarágua, diz futuro chanceler mexicano.

Reuters

CIDADE DO MÉXICO (Reuters) - O próximo governo do México, liderado pelo presidente eleito de esquerda Andrés Manuel López Obrador, não irá interferir nas questões internas de outras nações, como as afetadas por crises Venezuela e Nicarágua, disse nesta segunda-feira o futuro ministro das Relações Exteriores do país. O governo atual do México tomou a liderança em esforços regionais para pressionar o presidente socialista venezuelano, Nicolás Maduro, a restaurar a democracia no país sul-americano, e tem trabalhado de perto com os Estados Unidos para conter a imigração da América Central para a América do Norte. 

No entanto, o futuro ministro das Relações Exteriores, Marcelo Ebrard, disse em entrevista de rádio nesta segunda-feira que o México agora irá adotar uma política de “tirar as mãos” de outras nações. López Obrador, vencedor da eleição de 1º de julho com maioria esmagadora, irá tomar posse em 1º de dezembro. “O México irá seguir uma política externa respeitosa de não intervenção... e por ora não esperamos abandonar esta política”, disse. “Isto não significa que não estamos preocupados com a situação em um país ou outro, neste caso a Venezuela. Nós vamos analisar isto e ver como nós podemos ajudar a contribuir da melhor maneira.” Ebrard acrescentou que a política de não intervenção irá se estender à Nicarágua, que tem sido palco de confrontos entre o governo e manifestantes que já deixaram centenas de mortos.

O secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, estará no México na sexta-feira e irá se encontrar com López Obrador, disse Ebrard, em uma tentativa de construir uma relação de trabalho, que se tornou tensa pelos pedidos do presidente dos EUA, Donald Trump, por um muro na fronteira entre os dois países e ameaças de encerrar o Tratado Norte-Americano de Livre Comércio.

extra.globo.com

Light é condenada a pagar indenização de R$ 6.000,00 por corte de energia em festa infantil.

O Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) condenou a distribuidora de energia Light — que atua em 31 municípios do estado — a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 6.000,00 à casa de festas Mundo dos Sonhos, que fica em Bangu, na Zona Oeste da capital. O processo se deu porque a empresa interrompeu o fornecimento de energia elétrica ao local por mais de 15 horas, prejudicando uma festa infantil, em janeiro deste ano. Os desembargadores da 4ª Câmara Cível do TJ-RJ confirmaram a condenação da companhia. Os magistrados acompanharam o voto do relator do caso, desembargador Marco Antonio Ibrahim, que manteve a decisão de primeira instância, da 29ª Vara Cível da Capital. A companhia foi também condenada a ressarcir o valor de R$ 76.750,00 gastos na aquisição de um gerador de energia elétrica.

Em seu voto, o desembargador desconsiderou a defesa da distribuidora de energia, que alegou que a suspensão temporária do fornecimento significou “uma breve interrupção do serviço, ocorrida por questões operacionais”. “É evidente que uma interrupção de serviço essencial por cerca de 15 horas não pode ser considerada como ‘breve’, mormente em se tratando de empresa que necessita da energia elétrica para o correto desenvolvimento de suas atividades.”, destacou o relator. Para o desembargador, a interrupção de energia interferiu na qualidade do serviço prestado pela casa de festas. “A falha na prestação de serviços é evidente, na medida em que a autora se constitui uma casa de festas infantis, produzindo eventos que requerem o fornecimento do serviço de energia elétrica. Sendo certo que as interrupções prejudicam o trabalho da autora, uma vez que fica impossibilitada de prestar um serviço de qualidade a seus contratantes”, frisou na decisão.

extra.globo.com

Tempo muda no Rio: deve chover nesta segunda e temperatura despenca na terça,

Inverno com cara de inverno. Pelo menos até quinta-feira. Os cariocas que ainda não conseguiram usar casacos e botas na estação mais fria do ano, terão esta chance nos próximos dias. Com temperaturas ligeiramente mais altas do que a média histórica nas primeiras semanas do inverno, os termômetros devem despencar nesta semana. Se nesta segunda-feira, a máxima será de 30 graus e a mínima, de 14, na terça, as temperaturas ficarão entre 23 e 15 graus, segundo o Alerta Rio (serviço meteorólogico da prefeitura). Ainda de acordo com o Alerta Rio, haverá aumento de nebulosidade no decorrer desta segunda e há previsão de chuva fraca a moderada, de forma isolada, na parte da tarde. À noite, devem acontecer pancadas de chuva isoladas, acompanhada de rajadas de vento moderado a forte e raios. O tempo instável deve permanecer na terça e na quarta, com previsão de chuva fraca a moderada, ocasionalmente forte em pontos isolados, acompanhada de rajadas de vento moderado a forte ao longo do dia. A temperatura máxima na quarta-feira será de 24 graus e a mínima, de 15.

TEMPERATURAS NA MÉDIA OU LIGEIRAMENTE MAIS ALTAS

As temperaturas voltam a subir a partir de quinta-feira. A tendência é de redução da nebulosidade no município, com previsão de chuva fraca isolada durante a madrugada. A máxima deve ser de 26 graus a e mínima, de 15. Segundo o Alerta Rio, não há previsão de chuva para sexta e as temperaturas devem chegar a 29 graus. — A tendência para a estação é que as temperaturas fiquem dentro da média histórica ou ligeiramente mais altas — conta o meteorologista do Instituto Nacional de Meteologia (Inmet), Almerindo Marinho. — Até agora, a temperatura mais alta registrada no inverno foi de 34 graus no dia 24 de junho, em Realengo.

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