Justiça bloqueia R$ 38,2 milhões em bens de Padilha e sócios

Ministro da Casa Civil disse que vai contestar as ações.

AGÊNCIA BRASIL

Rio - A Justiça do Mato Grosso decidiu bloquear até R$ 38.200.000,00 em bens do ministro da Casa Civil Eliseu Padilha e de dois sócios dele após pedido feito Ministério Público, que os acusou de desmatamento ilegal em uma fazenda, no Parque Estadual Serra Ricardo Franco, na cidade de Vila Bela da Santíssima Trindade (MT). O valor é preventivo e não significa que os envolvidos possuam essas quantias. De acordo com a decisão proferida no dia 30 de novembro pelo juiz Leonardo de Araújo Costa Tumiati, as contas e os imóveis dos envolvidos devem ser bloqueados. Segundo o Ministério Público, a Secretaria de Meio Ambiente local constatou que houve desmatamento de uma área equivalente a 735 campos de futebol, durante 1998 e 2015, segundo a acusação. Em nota, o ministro Eliseu Padilha disse que não cometeu “nenhum crime ambiental” e que o juiz proferiu a decisão sem ouvi-lo. Padilha também afirmou que vai contestar as ações. “Diferentemente do que está sendo noticiado, não foi bloqueada dita importância em minha conta corrente bancária, até porque o saldo dela era de R$ 2.067,12, que foi bloqueado. O senhor Juiz deferiu uma medida extrema, no primeiro ato processual sem ouvir as partes", disse em nota. O texto divulgado pelo ministro afirma ainda que Padilha e seus sócios vão recorrer da decisão.

"Tal despacho não é uma sentença é uma liminar no início do processo, no qual creio que no final a decisão será pela improcedência de ambas as ações. Vamos contestar as ações, produzir as nossas provas e cremos que ambas serão julgadas improcedentes, pois confiamos na capacidade do Poder Judiciário em fazer a verdadeira justiça. Não cometi nenhum crime ambiental. Não extrai uma só árvore na propriedade em questão. Isto tudo restará provado quando da decisão final”, diz a nota.

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Procon autua estabelecimentos no Recreio

Foram encontrados alimentos impróprios para o consumo nos supermercados Mundial e Prezunic, no restaurante Rosty e na padaria Alfa Belle.

Segundo o Procon, foram encontrados 44 kg de carne vencida no supermercado Prezunic. 
66 kg de produtos vencidos e sem especificações de validade no supermercado Mundial.

O DIA

Rio - O Procon Estadual autuou padarias, restaurantes e supermercados no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio, na manhã de segunda-feira. Os fiscais descartaram cerca de 130 kg de alimentos impróprios para o consumo. De acordo com o órgão, no supermercado Mundial localizado na Avenida das Américas, nº 13.701, foram encontrados 66 kg de alimentos vencidos e sem especificação de validade, entre linguiça, presunto e frios diversos, além da ausência do certificado de potabilidade da água. Já na unidade do Prezunic da Avenida das Américas, nº 16.100, os agentes encontraram 44,2 kg de carnes vencidas, entre peito bovino maturado e coxão mole. Na padaria Alfa Belle na Avenida Lucio Costa, nº 17610, havia 2,5 Kg de massas de pizza e 2,5 kg de frango desfiado sem especificação de validade. O Procon também encontrou produtos vencidos, entre eles, 4,8 kg de volumex, 1,5 kg de calda de caramelo, 2,2 Kg de calda de maracujá e 500 ml de cerveja. No restaurante Rosty da Avenida Alfredo Baltazar da Silveira, nº 520, foram encontrados 13 kg de feijão e 9 kg de arroz sem especificação de validade.

Procurada pelo DIA, a gerência do restaurante Rosty disse que não ia se pronunciar sobre o assunto. Na padaria La Belle ninguém foi encontrado para falar sobre o ocorrido. Em nota, o Prezunic informou que os produtos vencidos se encontravam na câmara resfriada, separados para descarte, e nenhum deles foram encontrados na área de venda para comercialização. O Mundial ressaltou que os pontos levantados na operação já foram corrigidos e que respeita o trabalho feito pelo Procon e busca atender todas as orientações estabelecidas.

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Ministro do STF afasta Renan da presidência do Senado.

Marco Aurélio Mello proferiu decisão de forma liminar ao entender que, por ser réu, Renan Calheiros não pode estar na linha de sucessão da Presidência da República.

Por Mariana Oliveira, 
TV Globo, Brasília.

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar (decisão provisória) nesta segunda-feira (5) para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. O ministro atendeu a pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como Renan Calheiros virou réu no Supremo, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República. "Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão", afirma o ministro no despacho. O G1 procurou a assessoria de Renan Calheiros e aguardava posicionamento até a última atualização desta reportagem.

Réu no STF

Na semana passada, o plenário do Supremo decidiu, por oito votos a três, abrir ação penal e tornar Renan réu pelo crime de peculato (apropriação de verba pública). Segundo o STF, há indícios de que Renan fraudou recebimento de empréstimos de uma locadora de veículos para justificar movimentação financeira suficiente para pagar pensão à filha que obteve com a jornalista Mônica Veloso. E também há indícios de que usou dinheiro da verba indenizatória que deveria ser usada no exercício do cargo de Senador para pagar a locadora, embora não haja nenhum indício de que o serviço foi realmente prestado.

Réu na linha de sucessão

Antes, em novembro, o Supremo começou a julgar ação apresentada pela Rede sobre se um réu pode estar na linha sucessória da Presidência. Para seis ministros, um parlamentar que é alvo de ação penal não pode ser presidente da Câmara ou presidente do Senado porque é inerente ao cargo deles eventualmente ter que assumir a Presidência. O julgamento, porém, não foi concluído porque o ministro Dias Toffoli pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.

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Reforma da Previdência sai esta semana

Presidente Michel temer tem reunião nesta segunda-feira com representantes das centrais sindicais para apresentar texto.

Texto da Reforma será apresentado hoje pelo 
presidente Michel Temer às centrais sindicais.

PALOMA SAVEDRA

Rio - A Reforma da Previdência chegará esta semana ao Congresso Nacional e, junto com o texto, mudanças profundas na vida do trabalhador. Com a ideia de igualar as regras para o setor privado e o funcionalismo público, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) terá como principais pontos o aumento da idade mínima para 65 anos e a convergência de gêneros. As regras valerão para homens com menos de 50 anos e mulheres e professores com menos de 45. Quem está acima dessa idade passará por transição pagando pedágio de 50%. Além disso, militares das Forças Armadas ficarão de fora do texto e deverão sofrer, posteriormente, algumas mudanças para a aposentadoria. A PEC deve taxar inativos do INSS, o que vai impactar também fortemente os servidores públicos nos estados. Caso o texto proponha que os aposentados do instituto passem a contribuir para a Previdência e isso seja aprovado no Parlamento, os governadores terão base constitucional para enviar suas reformas às assembleias legislativas.

Esses projetos taxariam os servidores estaduais que ganham menos que o teto do INSS, de R$ 5.1589,82. Hoje, a Constituição não permite isso. O aumento da idade mínima para 65 anos acabará com a aposentadoria por tempo de contribuição. É o que explica o advogado Luiz Veríssimo, do Instituto de Estudos Previdenciários. “Hoje, a aposentadoria por tempo de contribuição é de 35 anos para homem e de 30 para a mulher. E por idade é de 65 para homem e 60 para mulher. Com a idade única, o governo acabará, aos poucos, com a aposentadoria por tempo de contribuição”, diz Veríssimo. O texto será enviado amanhã ao Congresso. Hoje, o presidente Michel Temer apresentará as propostas às centrais sindicais.

Benefícios podem ser afetados

O governo quer desvincular o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e pensões por morte do salário mínimo. O BPC é pago a pessoas com mais de 65 anos e também a cidadão com deficiência que nunca contribuiu para o INSS. O valor é de um salário mínimo. Além disso, a idade para receber os benefícios deve subir de 65 para 70 anos.

Como funciona o pedágio na transição

Homens com mais de 50 anos de idade e mulheres e professores (que hoje se aposentam com exigências mais favoráveis) com mais de 45 passarão por regras de transição e terão de pagar “pedágio” de 50%. Na verdade, é uma cobrança sobre o tempo que falta para essa pessoa se aposentar. Apenas para esses grupos a aposentadoria por tempo de contribuição continuará existindo. “No caso de um homem de 55 anos de idade e 30 de contribuição, ele teria 5 cinco anos para se aposentar na regra atual. Mas com a reforma, o pedágio de 50% é aplicado em cima dos 5 anos. Então, acrescentará mais 2 anos e meio, e essa pessoa vai precisar de 7 anos e meio para se aposentar”, explica Veríssimo, que acrescenta: “Assim, esse homem que está com 55 anos e 30 de contribuição só poderá se aposentar com 62 anos e meio”.

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Ex-senador, Delcídio diz há CPIs que são feitas para 'achacar' empresário

Nesta segunda, operação da Lava Jato realizou buscas nas casas de Marco Maia (PT-RS) e Vital do Rêgo, acusados por Delcídio de 'cobrarem pedágio'.

Ex-senador, Delcídio do Amaral deu entrevista para 
rádio gaúcha após nova operação da Lava Jato.

ESTADÃO CONTEÚDO

Porto Alegre - O ex-senador Delcídio Amaral disse nesta segunda-feira em entrevista ao programa Timeline, da Rádio Gaúcha, que existem Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que são criadas para "achacar" empresários e empresas. Ele fez as declarações após a Polícia Federal e a Procuradoria-geral da República deflagrarem nesta manhã uma nova etapa da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), tendo como alvo o ministro do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo, e o deputado federal Marco Maia (PT-RS) Os dois são suspeitos de blindar empreiteiros na CPI Mista da Petrobras realizada em 2014.

A investigação foi aberta em maio com base na delação de Delcídio, que acusou Maia e Vital de cobrarem "pedágio" de empresários investigados na Lava Jato em troca de proteção na CPI Mista da Petrobras. Vital do Rêgo era presidente da comissão e Marco Maia, relator. "Existem CPIs que são feitas para achacar as pessoas. Então fica aquela ameaça de convoca, não convoca (para depor). Um empresário, por exemplo, quando senta numa mesa de uma CPI para prestar depoimento, isso para a empresa é corrosivo, traz uma série de problemas para a imagem (da companhia)", disse Delcídio na entrevista à Rádio Gaúcha.

De acordo com o ex-senador, o ato de criar uma CPI com um propósito alheio à intenção de investigar irregularidades é frequente. "Não estou generalizando, mas muitas CPIs são feitas para achacar empresários, achacar empresas. Esse tipo de coisa não está acontecendo (somente) agora. É histórico", afirmou. Delcídio reforçou as acusações feitas em sua delação premiada, de que no âmbito da CPI Mista da Petrobras eram feitas negociações para poupar empresários de serem convocados a prestar esclarecimentos. "Não sei se todo mundo sabia, mas todo mundo desconfiava. E como eu sempre tive uma relação muito franca, conversava com todos os setores e todos os segmentos, eu tinha mais informações", mencionou. Ele acrescentou, no entanto, que a base do processo que investiga corrupção na CPI é o relato dos próprios empresários, como o executivo Leo Pinheiro, da OAS, e o lobista Júlio Camargo. "Eu sou 'pequenininho' entre os colabores com relação a este processo. Quem forneceu boa parte das informações foi exatamente os empresários que passaram por este constrangimento e tiveram que negociar", disse.

Delcídio afirmou ainda que a operação envolvendo Marco Maia e Vital do Rêgo está "alinhada" com o caso do ex-senador Gim Argello (PTB-DF), que foi vice-presidente da CPI Mista da Petrobras. Argello está preso preventivamente desde abril e já foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 19 anos de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e obstrução à investigação de organização criminosa por ter atuado, junto com Maia e Vital, para cobrar pagamentos das empresas em troca de proteção na CPI. Como não possui foro, ele foi julgado em primeira instância.

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Desconto do Bilhete Único é negado mesmo após determinação judicial

Fetranspor diz que aguarda uma notificação liminar que determina o cumprimento do benefício no sistema para voltar com redução.

Passageiros que dependem do benefício do Bilhete Único 
estão preocupados com possíveis restrições.

O DIA

Rio - As empresas de ônibus pararam de dar desconto na tarifa do Bilhete Único Intermunicipal desde a meia-noite desta segunda-feira mesmo após determinação judicial. A Fetranspor informou na manhã desta segunda que se prepara para normalizar o sistema, mas que ainda não pôde fazê-lo pois aguarda uma notificação da liminar que determina o cumprimento de desconto no sistema. A Barcas S. A., o Metrô Rio e a SuperVia estavam aceitando o Bilhete Único Intermunicipal e dando o desconto, na manhã desta segunda. O valor cheio é R$ 5,60 e estava sendo cobrado R$ 4,10.

Usuários do Bilhete Único Carioca não são atingidos pela novidade da suspensão — ainda com direito a duas integrações diárias. A decisão foi tomada pela juíza Andreia Florêncio Berto. Segundo ela, o fim do desconto determinaria um prejuízo muito grande à mobilidade urbana. O governo do estado afirma que só em caso de 90 dias, o subsídio no pagamento pode ser suspenso. O atraso atual é de uma semana.

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Ruschel, Follmann e Rafael mantêm evolução, mas Neto continua em estado crítico

Boletim médico afirmou que caso do zagueiro é o que inspira mais cuidado.

Alan Ruschel se recupera em hospital colombiano.

O DIA

Colômbia - O novo boletim médico sobre os sobreviventes da queda do avião da Chapecoense em Medellín comprovou que os jogadores Alan Ruschel e Jackson Follmann e o jornalista Rafael Henzel seguem evoluindo positivamente no Hospital San Vicente, em Rionegro. O zagueiro Neto, no entanto, não tem respondido da mesma forma e continua em estado crítico. Ao lado do diretor do hospital colombiano, Ferney Rodríguez, o médico intensivista Edson Stakonski e o ortopedista Marcos André Sonagli concederam nova entrevista coletiva nesta segunda-feira e explicaram o estado de cada um dos sobreviventes. E os três foram categóricos ao cravar o quadro de Neto como o mais preocupante. "Neto tem quadro pulmonar grave, não houve melhora como era esperado", sintetizou Stakonski. "Está em situação muito crítica, sedado. Tem um processo infeccioso pulmonar e um trauma muito grande no tórax, além de respiração mecânica e algumas questões pendentes", completou Rodríguez.

Neto tem estado que inspira mais cuidados.

As informações vão ao encontro do que já havia sido noticiado no último domingo. Na ocasião, o boletim informou que o zagueiro era o único que continua entubado. Neto, que foi o último a ser resgatado do acidente com vida, está com pneumonia e ainda depende de ventilação mecânica para respirar. "Ele é um homem muito forte, sua condição foi importante para ele sobreviver naquele momento em que ficou esperando o resgate, mas o trauma é muito forte. O que mais preocupa é sua condição pulmonar, ele tem trauma dentro do pulmão", afirmou Rodríguez. "Induzimos um relaxamento muscular para facilitar a respiração mecânica, com cuidado intensivo. Vamos ver como evolui nas próximas 24 horas", completou Stakonski.

Sobre os outros três sobreviventes, as informações são bem mais animadoras. Alan Ruschel se recupera bem da fratura vertebral, enquanto Jackson Follmann teve uma perna amputada e Rafael Henzel teve diversos traumas, além de apresentar uma infecção pulmonar nos últimos dias. Os três respiram sem ajuda de aparelhos e já conseguem se comunicar com médicos e familiares. "A evolução dos três está surpreendendo. Foi um politrauma de uma energia cinética absurda, 71 pessoas perderam a vida. Então, o grau destas lesões a gente não tem. Dá para dizer que é uma evolução fantástica", avaliou Stakonski. "Follmann tem evolução de forma adequada. Hoje vamos avaliar a amputação da perna direita, as feridas. Com o Rafael, não está mais entubado, está mais tranquilo, falando. Estamos cuidando do processo infeccioso Já o Alan está estável, consciente. Sua cirurgia de coluna tem uma resposta neural muito boa", completou Rodríguez.

Os médicos admitiram que ainda há riscos de infecção e pneumonia, e que é justamente esta possibilidade que mais preocupa. No entanto, a evolução destes três pacientes é tão boa que a intenção é conseguir sentá-los fora do leito nas próximas horas.

"O Alan está bem, sem sinal de infecção e está estável, não há grande alteração. Nas próximas 24 horas deve sentar fora do leito", comunicou Stakonski. "Rafael também deve sentar fora do leito hoje. Com o Follmann, deve demorar um pouco mais, pode ser amanhã, porque vamos fazer uma limpeza cirúrgica, das feridas. Se isso (sentar) acontece, o pulmão expande melhor, o paciente tem mais condições de fazer a fisioterapia. Então, é um avanço considerável", explicou Sonagli.

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Comissário da LaMia que sobreviveu disse que piloto deveria ter reabastecido

Plano inicial era fazer escala na fronteira da Bolívia com o Brasil.

O comissário boliviano Erwin Tumiri, um dos sobreviventes 
do acidente aéreo envolvendo a delegação da Chapecoense.

O DIA

Colômbia - Um dos dois tripulantes da LaMia que sobreviveu a queda do avião envolvendo a Chapecoense, o comissário de voo Erwin Tumiri, disse que o piloto Miguel Quiroga, morto na tragédia, mudou os planos de última hora, decidindo que o avião não iria parar no meio do caminho para abastecer. Segundo o funcionário da LaMia, o plano inicial de voo era fazer uma escala em Cobija, na fronteira entre Bolívia e Brasil para reabastecer a aeronave, e não sabia que o voo seguiria direto para Medellín.

No domingo, ao 'Fantástico', da TV Globo, o comissario afirmou que não foi boa ideia do piloto seguir direto para Medellin sem fazer a escala prevista no plano de voo. "Eu fiz o relatório de que iríamos para Cobija. Mas no momento da decolagem perguntei: ‘Vamos até Cobija, não é?’ ‘Não, vamos direto a Medellin'”, disse ele, referindo-se a uma possível conversa com o piloto Quiroga. De acordo com as primeiras investigações, a falta de combustível é a principal causa apontada para explicar a queda do avião da LaMia a 30 quilômetros do aeroporto de José María Córdoba, em Rio Negro, onde deveria ter pousado. Erwin Tumiri foi o primeiro sobrevivente a receber alta do hospital após o acidente que deixou 71 pessoas mortas, entre elas jogadores e integrantes da comissão técnica da Chapecoense e 20 jornalistas que iriam cobrir a final da Copa Sulamericana.

Negando o que foi divulgado pela imprensa, o comissário negou que tenha saído vivo do acidente por ter seguido os procedimentos de segurança, como ficar em posição fetal na hora da queda. Tumiri disse que todos já estavam preparados para o pouso. Ainda na entrevista, o comissário disse que ninguém havia sido avisado sobre qualquer problema, quando de repente todas as luzes se apagaram. Desse momento em diante, ele afirmou não se lembrar de mais nada até acordar em terra. “Eu levantei, assustado, como se eu estivesse dormindo. Levantei de repente. E corri em direção a ela — Ximena Suárez, comissária que também sobreviveu. E a soltei. Ela estava presa. Nesse momento, a Ximena estava gritando e, quando ela me viu, foi se acalmando. Eu disse: ‘Vamos embora, porque era mata e estava escuro”.

Uma nova revelação surgiu durante a entrevista. Segundo Tumiri, do ponto onde eles sobrevoaram era possível ver os aviões decolando do aeroporto, onde eles deveriam ter aterrissado. Ele também relatou que ouviu vozes de um brasileiro pedindo socorro, mas não conseguiu ajudá-lo. “Eu vi muitos corpos espalhados, mas não tinha o que fazer. Eu também não via sinais de vida. Eu me preocupava se o avião fosse explodir ou se desmanchar. Por isso, eu fui me afastando. E não ouvi mais nenhuma pessoa”, descreveu ele.

No fim da entrevista, o comissário de voo disse que, após a recuperação, pretende terminar o curso de piloto e visitar Chapecó. “Às eu sinto que fui salvo por eles [equipe da Chapecoense]. Sinto como se eles tivessem dado a vida por mim”, encerrou ele.

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Desembargador Luiz Zveiter é quase agredido em manifestação

Por Adriana Cruz

Manifestantes que protestavam contra a desfiguração do pacote anticorrupção no Congresso Nacional, em Icaraí, Niterói, hostilizaram o desembargador Luiz Zveiter, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O magistrado estava na porta de seu apartamento, quando foi cercado por um grupo de forma violenta. Ele foi chamado de ‘ladrão’ e os participantes do ato cantaram ‘Oh, Zveiter pode esperar, a sua hora vai chegar”, além de jogar objetos em direção ao magistrado, como tênis.

Hoje (05), está prevista a eleição para a presidência do tribunal. Zveiter é um dos fortes candidatos. Até agora, a única adversária é a desembargadora Maria Inês Gaspar. Há um movimento, de parte dos magistrados, para adiar a escolha. O Supremo Tribunal Federal ainda vai se pronunciar se ex-presidentes podem ocupar o cargo novamente. Zveiter presidiu o Tribunal de Justiça no biênio 2009/2011. Procurado, Zveiter informou, através de sua assessoria de imprensa, que não iria se pronunciar sobre as imagens do protesto enviadas ao blog.

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Homem multado durante quatro dias estava morto dentro do carro.

Jacob Morpeau, de 62 anos, teria saído de casa no último dia 11, mas seu corpo só foi encontrado no dia 15.

Homem estava desaparecido há quatro dias.

O DIA

Flórida - Um homem de 62 anos que já havia morrido há quatro dias, foi multado por estacionar em local proibido. O caso bizarro aconteceu em Fort Lauderdale, na Flórida, sudeste dos Estados Unidos. As advertências foram aplicadas entre os dias 11 e 15 de novembro, mas o americano de Miami já estava morto ao volante. De acordo com o Daily Mail, a descoberta do corpo de Jacob Morpeau não foi feita pelos policiais e sim por Carolyn White, que passava pelo local. Ela contou que achou curioso o número de multas no parabrisa do SUV de Jacob e resolveu olhar mais de perto. "Não dá para entender como quem aplicou essas multas não percebeu que o homem estava dentro do carro", disse a pedestre. O filho de Jacob também falou ao portal e, segundo ele, seu pai estava desaparecido desde a noite do dia 11, quando teria saído para beber com amigos. Apesar de não ter a data da morte confirmada, a perícia constatou que Jacob morreu de causas naturais.

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