Teori diz que 'jeitinho brasileiro' facilita a desobediência

O ministro participou hoje do 3º Colóquio sobre o STF, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo.

O ministro do Supremo Tribunal Federal e 
relator da operação Lava Jato, Teori Zavascki.

AGÊNCIA BRASIL

Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, disse na segunda-feira, em São Paulo, que “o jeitinho brasileiro facilita a desobediência e desautoriza o sistema”. Ao fazer uma palestra a advogados, o ministro não comentou sobre a Operação Lava Jato, mas criticou o “jeitinho brasileiro”. “Às vezes, as pessoas que obedecem a lei são taxadas pejorativamente. Em muitos casos, as pessoas têm vergonha de aplicar a lei. Isso é uma coisa um pouco lamentável porque isso quer dizer muito. O padrão civilizatório de um povo se mede pela capacidade de observar as normas naturalmente”, disse. O ministro participou hoje do 3º Colóquio sobre o Supremo Tribunal Federal, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo, no centro da capital paulista.

Acúmulo de processos no STF

Ao final de sua palestra, respondendo a perguntas dos advogados, o ministro do Supremo comentou também sobre o grande número de processos acumulados no STF. Segundo ele, isso ocorre há quase 100 anos e é parte “da cultura de se recorrer sempre” no país . Teori disse já ter se cansado de pensar em fórmulas para reduzir a quantidade de processos na Casa.

“O Supremo tem uma competência enorme, que precisa ser reduzida”, disse. “Desisto. Não tem solução. Lamento dizer que eu desisto. Nós precisaríamos, acho eu, pelo menos uns 200 ministros do Supremo. Na Itália, se não me engano, são mais de 200. Não sei se isso aqui no Brasil seria uma boa solução. Não tem como fazer milagres”.

http://odia.ig.com.br/

Maduro 'foge' da crise no país e vai reclamar com o Papa Francisco

Venezuela vive convulsão político-social.

Maduro cumprimenta o presbítero Guido Marini após ver o Papa.

O DIA

Vaticano - Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro surpreendeu o mundo na segunda-feira ao deixar o país, cuja crise política e social se acirrou nos últimos dias, para se encontrar a portas fechadas com o Papa. “Francisco desejou continuar oferecendo sua contribuição a favor da institucionalidade do país”, explicou o Vaticano em nota. A Santa Sé também afirmou que o Papa “pediu que seja empreendido com coragem o caminho do diálogo sincero e construtivo para aliviar o sofrimento das pessoas e promover um clima de renovada coesão que permita olhar com esperança ao futuro da nação”. As tensões no país bolivariano ganham o mundo. A organização Human Rights Watch pediu ontem forte pressão internacional para que Maduro tome medidas imediatas para lidar com a profunda crise humanitária. “O governo mostra mais contundência em negá-la do que em trabalhar para resolvê-la”, disse o diretor para as Américas, José Miguel Vivanco.

No fim de semana, o Congresso aprovou moção em que acusa Maduro de dar um golpe de Estado. O Supremo do país, pró-governo, suspendeu o processo do referendo que pediria a saída do presidente.

http://odia.ig.com.br/

TRE cassa mandato de Rosinha Garotinho

Com a decisão, prefeita de Campos e vice ficam inelegíveis por oito anos, a contar das eleições de 2012.

O DIA

Rio - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio cassou, na segunda-feira, os mandatos da prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho (PR), e do vice, Dr. Chicão (PR), por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Com a decisão, os dois também ficam inelegíveis por oito anos, a contar das eleições de 2012. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. O TRE aceitou parcialmente o recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral. De acordo com o relator do processo, desembargador eleitoral Marco Couto, a publicidade institucional no portal oficial da Prefeitura de Campos dos Goytacazes na internet foi "gravemente desvirtuada" para promover Rosinha e Dr. Chicão, com o "nítido propósito de favorecer sua reeleição ". Segundo o magistrado, programas e ações da administração municipal foram apresentados como "realizações pessoais e diretas da prefeita e do vice-prefeito, ao mesmo passo em que são narrados acontecimentos protagonizados por ambos, mas sem nenhuma relação com as atividades administrativas do município".

Leia a íntegra da nota da prefeitura de Campos

"O Secretário de Governo, Anthony Garotinho, informa que “da decisão, que ainda vai ser publicada, cabe recurso e temos confiança que essa decisão será revertida”, citando que a prefeita Rosinha foi eleita em 2012 com mais de 170 mil votos, com 70 mil votos a mais do que a soma dos outros cinco candidatos, e que a acusação de matérias não institucionais no site da prefeitura não procede e que não teria o condão de influenciar o resultado das urnas."

http://odia.ig.com.br/

Delação de Cunha pode atingir pelo menos 50 deputados e 15 empresas

Presidente da Câmara considerou número baixo, em evento fechado com empresários.

Jornal do Brasil

Uma eventual delação do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cuja prisão preventiva foi decretada pelo juiz federal Sérgio Moro na última quarta-feira (19), pode atingir pelo menos 50 deputados, que correspondem a 10% da Câmara Federal, e 15 empresas. A declaração foi dada pelo atual presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), em um evento fechado nesta segunda-feira (24), em São Paulo, de acordo com a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo. Maia considerou o número baixo e minimizou os efeitos da delação diante de uma plateia de empresários. Na semana passada, logo após a prisão de Cunha, o presidente da Câmara se apressou em apagar o incêndio que poderia chegar ao Palácio do Planalto, quando Michel Temer ainda estava em viagem oficial pelo Japão. “Não acredito que nenhuma delação do deputado Eduardo Cunha possa atingir o presidente da República”, afirmou Maia, em entrevista à imprensa no Salão Verde da Câmara.

Apesar de o Planalto ter comunicado o retorno antecipado de Temer ao Brasil logo depois da prisão de Cunha, sem explicar o motivo para interromper a agenda no Japão, o presidente se limitou a afirmar, por meio do porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, que a prisão do aliado e ex-deputado do PMDB é "da alçada" do Poder Judiciário e não interfere no Executivo. "A agenda política de recuperação e reconstrução do Brasil não se confunde com as investigações levadas adiante pela Justiça. A agenda de reformas e modernização econômica, social e política responde a uma urgência do povo brasileiro", disse o porta-voz.

http://www.jb.com.br/

Renan Calheiros chama ministro da Justiça de "chefete de polícia"

Senador chamou de "juizeco" magistrado que autorizou prisão de agentes da Polícia Legislativa.

Jornal do Brasil

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), fez duras críticas ao Governo Federal e à Justiça, no caso das prisões de agentes da Polícia Legislativa pela Polícia Federal na última sexta-feira (21). Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (24), Renan chegou a dizer que o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, se comporta "no máximo", como um "chefete de polícia". "O ministro da Justiça não tem se portado como ministro de Estado. No máximo, tem se portado como um chefete de polícia", afirmou o presidente do Congresso.

Renan questionou a ação do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, no Distrito Federal, que ordenou também a suspensão das atividades funcionais dos acusados. O senador disse que questionará no Supremo Tribunal Federal "o limite entre os Poderes". Para ele, somente o STF poderia autorizar uma operação da Polícia Federal no Senado, não um "juizeco de primeira instância". Renan disse que um "juizeco" de primeira instância não pode autorizar a ação na Casa.

"Um juizeco de primeira instância não pode, a qualquer precipitação, autorizar uma ação em outro Poder", disse Renan. "Estou repelindo essa invasão". Ele rebateu críticas ao alegado poder da Polícia Legislativa por parte dos apoiadores da ação da PF e destacou que "a Polícia do Senado não é invenção de ninguém, como tentam aparentar. É constitucional. De 2013 a 2016, foram 17 varreduras em residências de senadores, a pedido. Fazer varredura para detectar grampos ilegais, a pedido dos senadores, é rotina", argumentou.

http://www.jb.com.br/

Maia: Tenho dúvidas se a ação da Polícia Legislativa estava errada

O presidente da Câmara se referiu ao mandado de prisão de membros da Polícia acusados de tentar obstruir investigações da Lava Jato.

ESTADÃO CONTEÚDO

Brasília - O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira, ter dúvidas se a ação da Polícia Legislativa estava errada e questionou a autoridade de um juiz de primeira instância para autorizar a entrada da Polícia Federal no Senado. Maia se referiu ao mandado de prisão de membros da Polícia Legislativa acusados de tentar obstruir investigações da Operação Lava Jato expedido pelo juiz Vallisney de Souza, da 10ª Vara Federal de Brasília. "A minha opinião é que a operação de sexta-feira é muito complexa. Tem que se avaliar com muito cuidado quando um juiz de primeira instância toma uma decisão em relação a entrar num Poder. Uma coisa é você fazer uma operação contra uma pessoa que desviou. Outra coisa é você entrar numa instituição", disse Maia após ter feito palestra em evento do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em São Paulo. O presidente da Câmara disse que está conversando com muitos advogados para entender se um juiz de primeira instância pode autorizar uma entrada no Senado Federal - o que também poderia autorizar uma ação desse tipo no Supremo ou na Presidência da República. "O que pode pra um pode pra todos", disse. "Segundo, no mérito, eu tenho muitas dúvidas se a ação da Polícia Legislativa estava errada porque a Constituição garante o sigilo das informações de um parlamentar. Então, se em algum momento, a Polícia Legislativa estava trabalhando para evitar grampos ilegais - não grampo legal porque esse fica nas companhias telefônicas - para garantir a preservação das informações do parlamentar é constitucional. Está no artigo 53 do parágrafo 6º da Constituição", afirmou Maia. Ainda de acordo com ele, talvez seja mais polêmica a decisão do que a própria decisão de entrar no Senado Federal.

'Manguinhas de fora'

O presidente da Câmara negou que esteja colocando suas "manguinhas de fora" no período em que assumiu interinamente a Presidência da República, conforme sugeriram fontes do Palácio do Planalto, em reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo no domingo. Para Maia, o Palácio "tem de falar menos" porque o verdadeiro porta-voz do governo é o presidente Michel Temer. "Quanto menos o Palácio 'falar', melhor para o Brasil", disse o democrata, ao participar nesta segunda-feira de evento do grupo de empresários Lide, do prefeito eleito de São Paulo, João Doria.

http://odia.ig.com.br/

Vigilância Sanitária interdita supermercado Mundial na Lapa

Segundo órgão, alimentos corriam risco de ser contaminados com poeira 

e cimento devido a obra realizada no interior da loja da Rua do Riachuelo.

Supermercado foi interditado por determinação da 
Vigilância Sanitária. Clientes ficaram sem informação.

GUSTAVO RIBEIRO

Rio - A Vigilância Sanitária do município interditou o supermercado Mundial da Rua do Riachuelo, na Lapa, região central do Rio, nesta segunda-feira (24). De acordo com o órgão, o fechamento foi determinado porque havia obras sem proteção no interior do estabelecimento, oferecendo risco de contaminação aos alimentos. Segundo a Vigilância Sanitária, fiscais foram ao local na manhã desta segunda-feira para averiguar denúncia realizada por meio do canal de atendimento da prefeitura, o 1746. O órgão informou que havia risco de cimento e poeira caírem sobre os alimentos e ordenou que a obra fosse isolada. Os agentes retornarão ao local na manhã desta terça-feira (25) para realizar outra vistoria. Caso o supermercado tenha atendido à determinação, poderá ser reaberto. A assessoria de imprensa do Mundial informou que a interdição ocorreu por volta das 15:00hs. A empresa esclareceu que uma pequena obra está sendo realizada perto do balcão de frios e que havia proteção, mas de tamanho inferior ao exigido pela Vigilância. O Mundial afirma que já tomou as providências necessárias para isolar corretamente a área dos alimentos e que aguarda o retorno dos fiscais para reabrir a loja.

Clientes que chegavam ao local à tarde reclamavam da falta de informações. Funcionários na porta diziam que não podiam divulgar o motivo do fechamento da loja. "Andei até aqui e o mercado está fechado. É uma falta de respeito ninguém dar informação", reclamou uma consumidora.

http://odia.ig.com.br/

Polícia liberta homem que era mantido em cativeiro pela família

Segundo vizinhos, vítima estava há 18 anos nessa situação. Investigação ainda não confirma o tempo de cárcere.

Homem mantido em cativeiro pela família em Guarulhos (SP).

ESTADÃO CONTEÚDO

São Paulo - Um homem que era mantido em cárcere privado foi resgatado pela Polícia Civil na última quinta-feira, em Guarulhos, na Grande São Paulo. Armando Bezerra de Andrade, de 36 anos, foi encontrado em um cômodo, trancado a chave por fora, nos fundos de uma casa no bairro dos Pimentas, na periferia da cidade. Segundo investigadores, Andrade estava desnutrido e desidratado. A polícia, no entanto, ainda investiga por quanto tempo ele ficou preso no quarto úmido, de cerca de 16 metros quadrados, equipado apenas com uma cama e um balde. Também havia um banheiro, com pia, chuveiro e vaso sanitário - todos em péssimo estado de conservação.Vizinhos acreditam que Andrade era mantido em cativeiro desde que deixou de ser visto na região, há cerca de 18 anos. Já a Polícia aguarda laudos do Instituto Médico Legal (IML) para determinar o período do cativeiro, mas suspeita que a vítima estivesse presa há menos tempo. "Nas condições em que foi encontrado, ele estaria morto em um mês", diz o delegado Celso Marchiori, titular do 8° Distrito Policial de Guarulhos (Vila Nova Cumbica), responsável pelas investigações. Ao ser resgatado, Andrade apresentava transtornos mentais e não conseguia falar, diz a polícia. Ele foi levado ao Hospital dos Pimentas, na mesma região, onde segue em proteção judicial.

Na quinta, o pai da vítima, o porteiro Amâncio Bezerra de Andrade, de 67 anos, apresentou-se espontaneamente na delegacia. Aos policiais, ele afirmou que o filho havia saído de casa no fim da adolescência, retornado na última segunda-feira, 17, e pedido para ficar preso, uma vez que era usuário de drogas. Ele também teria pedido comida ao pai. Segundo Marchiori, o pai não foi preso em flagrante porque fez apresentação espontânea. O delegado também diz que, no dia, não havia motivos legais para solicitar prisão preventiva - como risco de fuga ou de atrapalhar as investigações. Os policiais descobriram o cativeiro por acaso. Eles foram cumprir um mandado de busca e apreensão, para uma investigação envolvendo roubo, mas erraram o número e acabaram entrando na casa de Andrade. O pai da vítima foi indiciado por cárcere privado e maus-tratos. Por enquanto, a madrasta e um irmão, que também moravam na casa, não foram incluídos no inquérito.

De acordo com o delegado, Andrade não estava acorrentado nem apresentava sinais de lesão no momento em que foi resgatado. Na parede do cativeiro, porém, há uma argola presa ao lado da cama, que poderia ser usada para amarrar a vítima.

http://odia.ig.com.br/

'Amigo' em planilhas de propinas da Odebrecht é Lula, diz PF

Em um documento da empreiteira, codinome que seria do ex-presidente é destinatário de R$ 23.000.000,00.

PF diz que 'Amigo' em planilhas de propinas da 
Odebrecht se referia ao ex-presidente Lula.

ESTADÃO CONTEÚDO

São Paulo - Relatório da Polícia Federal que indiciou criminalmente o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma) afirma que codinome 'amigo', em planilhas de propinas da Odebrecht, é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em um documento do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, 'Amigo' é destinatário de R$ 23.000.000,00. O Setor de Operações Estruturadas da empreiteira era responsável pelo pagamento de propina a políticos, agentes públicos, ex-dirigentes da Petrobras, segundo a Lava Jato. A PF afirma que a suspeita sobre Lula tem "respaldo probatório e coerência investigativa". O relatório cita a sigla EO em suposta referência a Emílio Odebrecht, patriarca do Grupo Odebrecht. "Luiz Inácio Lula da Silva era conhecido pelas alcunhas de 'Amigo de meu pai' e 'Amigo de EO', quando usada por Marcelo Bahia Odebrecht e, também, por 'Amigo de seu pai' e 'Amigo de EO', quando utilizada por interlocutores em conversas com Marcelo Bahia Odebrecht", diz o relatório subscrito pelo delegado federal Filipe Hille Pace. O delegado diz que esta parte da investigação está sob responsabilidade de um colega dele, o delegado federal Márcio Adriano Anselmo.

As planilhas da Odebrecht trazem, ainda, o codinome 'italiano', segundo a PF, uma referência a Antonio Palocci. O ex-ministro da Fazenda foi indiciado por corrupção passiva. Segundo a Lava Jato, entre 2008 e o final de 2013, foram pagos pela Odebrecht mais de R$ 128.000.000,00 ao PT e seus agentes, incluindo o ex-ministro. "Muito embora haja respaldo probatório e coerência investigativa em se considerar que o 'Amigo' das planilhas 'POSICAO - ITALIANO310712MO.xls' e 'POSICAO - ITALIANO 22 out2013 em 25 nov xls' faça referência a Luiz Inácio Lula da Silva, a apuração de responsabilidade criminal do ex-Presidente da República não compete ao núcleo investigativo do GT Lava Jato do qual esta Autoridade Policial faz parte", afirma o delegado Filipe Hille Pace. "Consigne-se, todavia, que tais elementos probatórios já são de conhecimento do Exmo. Delegado de Polícia Federal Márcio Adriano Anselmo, responsável pelo núcleo de investigação dos crimes que, em tese, teriam sido praticados por Luiz Inácio Lula da Silva."

Defesa

Por meio de nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirma: "A Lava Jato não apresentou qualquer prova que possa dar sustentação às acusações formuladas contra o ex-presidente Lula. São, por isso, sem exceção, acusações frívolas, típicas do lawfare. Na falta de provas, usa-se da 'convicção' e de achismos". O criminalista José Roberto Batochio declarou. "Este é um novo produto oníroco dos fundamentalistas que não apresentam provas, mas só 'convicções fervorosas', inspiradas por forças divinas".

http://odia.ig.com.br/

Vereador eleito é preso suspeito de tráfico de drogas

Fabrício de Jesus, conhecido como 'Fábio' (PSDC-BA) foi eleito para a Câmara de Itapitanga (BA).

Fabricio de Jesus, o Fábio (PSDC-BA) foi eleito vereador no município de Itapitanga (BA). 
Ele é suspeito de ser um dos líderes do tráfico de drogas no local.

O DIA

Bahia - Uma operação conjunta entre as policias Civil e Militar da Bahia prendeu na última sexta-feira Fabrício de Jesus, o 'Fábio' (PSDC-BA), de 32 anos, eleito vereador no município de Itapitanga (BA). Ele é acusado de ser um dos líderes do tráfico de drogas na cidade. Com ele, também foram presos Alex de Oliveira, de 37 anos, e Jonas Jesus Santos de Faria, de 22, acusados de pertencerem a mesma quadrilha. A ação policial também apreendeu 40 papelotes de cocaína, 25 pedras de crack, dois pés de maconha, 60 trouxinhas da mesma droga, duas espingardas artesanais, um revólver de calibre 32 e nove cartões do programa Bolsa Família, cuja procedência será apurada. A polícia investiga se Fábio usou dinheiro do tráfico de drogas para a campanha eleitoral deste ano, quando conseguiu 211 votos.

http://odia.ig.com.br/