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  Glauco Octavio Guerra foi demitido da Receita por improbidade administrativa; advogados  utilizaram episódio em que ele teria sido vítima de perseguição para compará-lo com senador. Chico Otávio e João Paulo Saconi RIO - O ministro da Economia Paulo Guedes exonerou, na quarta-feira, o auditor-fiscal da Receita Federal Glauco Octavio Guerra, mencionado pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, como um exemplo de funcionário público que teria sido ilegalmente investigado pela fiscalização interna do órgão. A tese dos advogados de Flávio é que caso semelhante pode ter acontecido com o parlamentar, a partir de um suposto repasse informal de dados fiscais sigilosos. Essas informações teriam despertado o interesse do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) pelas movimentações financeiras atípicas dele e de ex-funcionários, acusados de formar um esquema para desviar salários pagos pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

  Estado contava com 78.000 doses, mas chegaram  2.000, quantidade que era aguardada no Amapá. Na expectativa de receber 78.000 doses de vacinas contra a Covid-19 do Ministério da Saúde nesta quarta-feira (24), o governo do Amazonas viu chegarem apenas 2.000. O estado vive crise na pandemia desde o começo do ano, com UTIs lotadas e falta de respiradores. A planilha da pasta de Eduardo Pazuello mostra que 78.000 doses teriam sido enviadas para o Amapá, que contava com a chegada de 2.000, e por isso os secretários de Saúde acreditam ter havido engano entre os estados.  "Houve alguma confusão, a gente recebeu apenas 2.000. Estamos ligando para o Ministério da Saúde. Acho que agora o risco de faltar [vacinas] vai ser menor. Até o fim de semana a gente deve ter outro lote. A sinalização é que até o fim de fevereiro a gente receba [vacinas] para ter um fôlego por uns 15 dias" , diz Wilson Lima (PSC), governador do Amazonas. Juan Mendes, secretário de Saúde do Amapá, diz que ainda n

  Segundo governador João Doria, medida irá até 14 de março, foi tomada após recorde de pacientes com Covid-19 internados em UTI. Gestão afirma que fará força-tarefa de fiscalização com integrantes das vigilâncias sanitárias, da Polícia Militar e do Procon. Por Lívia Machado,  Marina Pinhoni  e Patrícia Figueiredo, G1 SP — São Paulo O governo de São Paulo determinou restrição de circulação das 23:00h às 05:00h em todo o estado. A regra entra em vigor a partir da sexta-feira (26) e vale até 14 de março. Anunciada nesta quarta-feira (24), a medida é complementar ao plano de flexibilização econômica, o chamado Plano São Paulo. A medida foi tomada após o estado ter registrado o maior número de pacientes com Covid-19 internados em UTI desde o início da pandemia. O governo teme que os leitos se esgotem em 22 dias. O cumprimento da restrição de circulação deve ser fiscalizado por uma força-tarefa composta por integrantes das vigilâncias sanitárias, Polícia Militar e Procon. Principais pontos

  Governador do ES propôs que o Congresso discuta com os Estados sobre as mudanças no ICMS dos combustíveis propostas pelo governo federal. Ele defende um equilíbrio para que se tenha uma redução da carga tributária mas sem quebrar Estados. Natalia Bourguignon nbourguignon@redegazeta.com.br Vitória / Rede Gazeta O governador Renato Casagrande propôs aos presidentes do Senado e da Câmara que seja criado um grupo de trabalho com todos os governadores para evitar que a redução tributária sobre os combustíveis, proposta pelo presidente Jair Bolsonaro, prejudique as finanças dos Estados. A declaração foi dada nesta terça-feira (23) após uma agenda de Casagrande com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para tratar de investimentos no corredor ferroviário Centro-Leste. Ao cobrar clareza no debate sobre os combustíveis, Casagrande lembrou, por exemplo, que a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrada no Espírito Santo, por exemplo, é a mesma desde 2011, q

  Notificação foi enviada a distribuidoras pela Secretaria do Consumidor. POR AGÊNCIA BRASIL Brasília - A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, notificou as principais distribuidoras de combustíveis do país para que apresentem esclarecimentos sobre a utilização de aplicativos de concessão de descontos e outros benefícios aos consumidores. As empresas terão ainda que responder sobre o uso dos dados dos consumidores capturados pelos aplicativos, a garantia de qualidade dos combustíveis e a composição de preço dos combustíveis. Segundo a pasta, a notificação foi enviada ontem (22). As empresas notificadas têm prazo de dez dias para responder aos questionamentos, a contar do recebimento da notificação. Os aplicativos são usados pelos consumidores, que cadastram informações pessoais, e ganham descontos no abastecimento em redes de postos de combustíveis. “As respostas às notificações serão analisadas de forma crítica, a fim de identificar como é tr

  Decretos presidenciais foram contestados pelo PT, PSB,  PSOL e Rede Sustentabilidade, partidos da oposição. POR ESTADÃO CONTEÚDO Brasília - A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro apresentar informações à Corte sobre decretos que flexibilizam os limites para compra e estoque de armas e cartuchos. Os decretos presidenciais foram contestados por quatro partidos da oposição: PT, PSB, PSOL e Rede Sustentabilidade. Para o PT, além de "atentar contra a vida e a segurança da sociedade brasileira" , a ampliação do acesso a armas e munições também representa "claro risco ao monopólio do uso legítimo da força, dando oportunidade para a criação de milícias armadas e grupos paramilitares" . Na avaliação da Rede, as medidas violam o princípio da separação dos Poderes e o regime democrático, pois o Planalto teria assumido uma função do Legislativo ao decidir sobre política pública envolvendo porte e p

  Por Aline Couto Na manhã desta terça-feira (23), o prefeito de Guarapari, Edson Magalhães, e os sócios proprietários da empresa Asle Construtora Ltda, responsável pela construção do Hospital e Maternidade Cidade Saúde, Sérgio Moura e Ângelo Borini, deram uma coletiva de imprensa para falar sobre o atraso na entrega da obra concluída. De acordo com o chefe do executivo, a obra está 55% concluída e a entrega, que estava prevista para março deste ano, não será possível devido ao atraso no repasse da verba por parte do Governo Federal. “Nosso tão sonhado hospital irá acontecer, mas para isso precisamos que o repasse da União chegue até nós. A contrapartida do município está em dia, inclusive, hoje, estou adiantando cerca de R$ 1.500.000,00 para que possamos seguir em frente dentro do possível” . Edson contou que, segundo o Ministério da Saúde, o repasse ainda não foi feito para a Caixa Econômica Federal em função do orçamento não ter sido aprovado pelo Congresso Nacional. “Temos medições