Casagrande: "Em 2011 a gasolina custava R$ 2,60 e o ICMS era o mesmo".

 

Governador do ES propôs que o Congresso discuta com os Estados sobre as mudanças no ICMS dos combustíveis propostas pelo governo federal. Ele defende um equilíbrio para que se tenha uma redução da carga tributária mas sem quebrar Estados.

Natalia Bourguignon

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Vitória / Rede Gazeta

O governador Renato Casagrande propôs aos presidentes do Senado e da Câmara que seja criado um grupo de trabalho com todos os governadores para evitar que a redução tributária sobre os combustíveis, proposta pelo presidente Jair Bolsonaro, prejudique as finanças dos Estados. A declaração foi dada nesta terça-feira (23) após uma agenda de Casagrande com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para tratar de investimentos no corredor ferroviário Centro-Leste. Ao cobrar clareza no debate sobre os combustíveis, Casagrande lembrou, por exemplo, que a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrada no Espírito Santo, por exemplo, é a mesma desde 2011, quando o preço da gasolina era de cerca de R$ 2,60.  Ele, porém, defendeu um ponto de equilíbrio para que seja possível fazer uma redução da carga tributária sem piorar a situação fiscal dos Estados.

"Nós temos que ter clareza que em 2011 a gasolina custava R$ 2,60 e o ICMS do combustível era o mesmo. Agora, está perto de R$ 5,70 e o combustível tem o mesmo valor de ICMS. O Congresso pode cumprir esse papel de chamar os governadores para preservar as finanças do Estado e ao mesmo tempo caminhar em direção a reduzir a carga tributária"

Renato Casagrande - Governador do ES

Em seus esforços para reduzir o preço dos combustíveis e resgatar sua popularidade, Bolsonaro anunciou, entre outras medidas, que quer reduzir os impostos federais e estaduais sobre esses produtos. No último dia 12, o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta que altera a cobrança do ICMS sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha, entre outros. O imposto é estadual e tem uma alíquota diferente em cada Estado. No Espírito Santo, a porcentagem é de 27% sobre o preço médio cobrado nas bombas.

O texto do projeto de lei complementar pretende evitar a bitributação do ICMS e, para isso, determina que o imposto deverá incidir sobre o litro de combustível e não mais por porcentual, como é atualmente. Ele também passaria a ser recolhido na refinaria, e não nos postos. “O que eu propus aos presidentes do Senado e da Câmara é que faça um grupo de trabalho do Congresso com governadores, porque o processo, conduzido do jeito que está, se não tivermos cuidado, enfraquece todos os Estados do Brasil”, afirmou Casagrande após a reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

O governador atribuiu a alta dos combustíveis à valorização do dólar em relação ao real e também ao encarecimento do barril do petróleo, que está sendo cotado acima de US$ 60,00 no mercado internacional. Se a mudança receber aval do Congresso Nacional, a arrecadação dos Estados poderá ser afetada. Hoje, eles arrecadam mais cada vez que a Petrobras anuncia aumento no preço dos combustíveis.

Como já mostrou A Gazeta, a arrecadação estadual com a tributação dos derivados de petróleo foi responsável por 16% da receita com ICMS em 2020, representando quase R$ 2.000.000.000,00. A sequência de reajustes da estatal nas últimas semanas levaram, inclusive, o presidente Jair Bolsonaro a anunciar a troca do presidente da empresa. Ele indicou o general da reserva Joaquim Silva e Luna para o lugar do atual executivo Roberto Castello Branco, decisão que ainda depende de uma confirmação do conselho. O governo federal, contudo, afirma que a mudança não significa que haverá interferência na política de preços da Petrobras, que segue a cotação do petróleo e do dólar.

DIESEL DESONERADO

Em relação ao diesel, o governo federal anunciou a desoneração do PIS, Cofins e CIde, impostos federais que incidem sobre o produto. A medida, no entanto, será válida apenas por dois meses, a partir de 1º de março. Os impostos federais correspondem a cerca de 9% do preço final do diesel nos postos. Os preços dos combustíveis têm gerado insatisfação, principalmente entre caminhoneiros, que fizeram uma greve no início do mês -o movimento, contudo, fracassou. 

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