Prefeitura de Guarapari solicita rescisão de contrato do estacionamento rotativo.

A justificativa da prefeitura seria as irregularidades e 

inadimplências contratuais por parte da empresa operadora.

Em mais um capítulo das divergências entre a Prefeitura de Guarapari e a Rizzo Park, empresa responsável pelo serviço de estacionamento rotativo na cidade, a administração municipal solicitou a rescisão do contrato de concessão com a empresa, que tem o prazo de cinco dias úteis, após o recebimento da notificação, para eventual manifestação. A justificativa da prefeitura para a rescisão unilateral seriam as diversas irregularidades e inadimplências contratuais por parte da Rizzo Park. Em março deste ano, foi decretada pela Prefeitura de Guarapari a suspensão da cobrança do rotativo por 30 dias, devido as mesmas justificativas. De acordo com a prefeitura, do contrato assinado em outubro de 2020, firmado para a gestão do serviço de estacionamento rotativo pago no município, o sistema foi alvo de diversas notificações por inadimplência e irregularidades por parte da concessionária. Caso a rescisão se concretize, a prefeitura deverá buscar alternativas para a gestão do estacionamento rotativo na cidade.

Depois da divulgação do pedido de rescisão, moradores e usuários do rotativo se manifestaram.“Sempre essa história, tudo errado desde o início, lotearam toda cidade por ganância e essa novela se estende”, disse Guilherme Cesário. “E os serviços serão suspensos a partir de quando?”, indagou Alberto Rosa. Em abril, a cobrança do serviço de estacionamento rotativo voltou a operar em Guarapari, após suspensão de 30 dias decretada pela prefeitura justificada pela identificação de diversas irregularidades e inadimplências contratuais por parte da empresa concessionária, com manifestação e parecer da Procuradoria Municipal. Na ocasião, a empresa alegou que não havia dívidas com o município e ressaltou que os investimentos foram realizados em outorga antecipada, com valores ainda não amortizados. Ainda segundo a nota, um processo judicial estava em andamento com o objetivo de cobrar a amortização por parte da administração municipal. Já a Prefeitura de Guarapari informou na época que a volta do serviço ocorreu sem que as adequações apontadas fossem feitas e que tinha a intenção de cancelar o contrato de concessão, nesse intervalo o serviço poderia funcionar sem impedimentos.

Empresa vai manter a cobrança.

Procurada pela reportagem, a empresa Rizzo Park informou que a notificação da rescisão será respondida e o serviço irá continuar normalmente, com multas sendo feitas de forma regular.“O serviço do estacionamento rotativo do município de Guarapari está normal e o contrato não foi rescindido. As pessoas que forem ao Centro vão encontrar nossos colaboradores, os totens de autoatendimentos, os aplicativos Rizzo Pay e o Pix QRCode em pleno funcionamento”, explicou Roberta Borges, diretora da Rizzo Park. Ela alertou ainda para o procedimento em caso de inadimplência.“Aqueles que não realizarem a compra do tíquete de R$ 2,00 serão fiscalizados e criado, então, a tarifa após uso de R$ 15,00 que o usuário tem a oportunidade de se regularizar”, disse Roberta Borges, que continuou em resposta em vídeo:“Aqueles que não fazem o pagamento dessa segunda chance são automaticamente multados e isso é levado através de sistemas automatizados, nos quais o usuário receberá em sua residência a multa de trânsito e os pontos em carteira. Podendo também ter o veículo guinchado em caso de reincidência”, completou a diretora da empresa Rizzo Park.

https://tribunaonline.com.br