Por: Kelves Araújo
Lula sancionou uma nova lei que vai atingir a poupança da Caixa.
A Caixa Econômica Federal é um das maiores instituições financeiras do Brasil. Por se tratar de uma empresa pública, o banco acaba sendo o grande responsável pelo pagamento dos programas sociais do Governo Federal. Dessa forma, uma nova lei histórica sancionada por Lula e confirmada por Tebet atingiu diretamente a poupança. Estamos falando sobre o programa Pé de Meia, nova lei sancionada por Lula em janeiro. O novo programa do Governo Federal tem como objetivo incentivar a permanência dos jovens na escola, combater a evasão escolar e reduzir a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho.“A partir de agora, deste ano, do ano 2024, os nossos jovens do ensino público que estão no CadÚnico vão poder continuar a estudar, porque não vão ter que fazer uma escolha triste entre estudar ou trabalhar e colocar comida dentro de casa”, disse a Ministra do Planejamento, Simone Tebet durante a cerimônia. O novo programa consiste em incentivar estudantes de baixa renda a concluírem o ensino médio. Especificamente os jovens de famílias inscritas no Cadastro Único e Bolsa Família. Os valores serão depositados em uma conta aberta no nome do estudante, pendendo ser até mesmo a poupança social digital da Caixa.
De acordo com informações do portal Correio Braziliense, o programa Pé de Meia vai pagar pouco mais de R$ 9.000,00 aos alunos que completarem a etapa do ensino médio, que dura 3 anos. Eles precisam ter entre 14 e 24 anos. Além disso, a prioridade são os estudantes que integram famílias beneficiários do Bolsa Família. Conforme a Revista dos Benefícios, o Pé de Meia irá fornecer um bônus de matrícula único no valor de R$ 200,00 na poupança da Caixa Econômica Federal de estudantes elegíveis em qualquer ano do ensino médio. Este valor é adicional ao incentivo de assiduidade de R$ 1.800,00 que será pago em nove parcelas ao longo do ano.
Calendário do Programa Pé-de-meia.
O incentivo matrícula, no valor de R$ 200,00 será pago entre os dias 26 de março e 7 de abril. Caso algum aluno não receba o benefício por alguma atualização nos dados do governo, o pagamento será feito até 1º de julho.
Cronograma de pagamento da primeira parcela do Pé-de-Meia:
nascidos em janeiro e fevereiro: recebem em 26 de março
nascidos em março e abril: recebem em 27 de março
nascidos em maio e junho: recebem em 28 de março
nascidos em julho e agosto: recebem em 1º de abril
nascidos em setembro e outubro: recebem 2 de abril
nascidos em novembro e dezembro: recebem em 3 de abril
Para o incentivo de frequência, no valor de R$ 1.600,00 o pagamento será feito em oito parcelas, conforme a tabela abaixo:
Parcela. Pagamento.
1 de 29/4 a 6/5
2 de 27/5 a 3/6
3 de 24/6 a 1/7
4 de 26/8 a 2/9
5 de 30/9 a 7/10
6 de 28/10 a 4/11
7 de 25/11 a 2/12
8 de 23/12 a 30/12
Já em relação ao incentivo de conclusão, no valor de R$ 1.000,00 o depósito na poupança estudantil será feito entre 24 de fevereiro de 2025 e 3 de março de 2025. Por fim, o incentivo para o Enem, de R$ 200,00 será depositado entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025.
Qual o objetivo do programa ‘Pé de Meia’?
Segundo o MEC, o projeto visa enfrentar um dos maiores desafios atuais da educação: a permanência de jovens de baixa renda no ensino médio. A redução da evasão escolar e o incentivo à conclusão do ensino médio são considerados fatores centrais para garantir o acesso dos jovens a melhores condições de formação profissional e emprego.
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