Por: Lennita Lee
Fernando Haddad faz alerta em caráter de urgência a respeito da poupança. E brasileiros que possuem dinheiro investido na poupança precisam ficar atentos a um novo alerta emitido pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quando ao que acontecerá com o valor investido. Isso porque com o proposito de ampliar o crédito imobiliário, cuja qual já era uma promessa de Haddad, o governo pretende fazer uma redução compulsória da poupança, ou seja o dinheiro que precisa ficar depositado, segundo decreto do Banco Central (BC). Com isso ficará mais viável destinar o recurso liberado para o financiamento da moradia.
De acordo com o portal UOL, ainda na quarta feira (10) a vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Inês Magalhães, em declaração dada a jornalistas, após solenidade no Palácio do Planalto ligada ao programa Minha Casa, Minha Vida, chegou a dizer:“O Banco Central exige uma retenção [depósito compulsório] e esse direcionamento estamos querendo que volte como investimento para habitação, 5%. Em vez de reter 20%, reter 15% dos depósitos para que a gente possa aumentar a oferta de crédito”
Mais recursos
De acordo com o portal Folha Pê, também está sendo elaborada a criação de uma espécie de hedge* para estimular a venda de carteiras de financiamento habitacional no mercado. (Hedge nada mais é que uma cobertura ou limite. No mercado ele pode ser definido como uma ferramenta de proteção contra grandes variações de preços dos ativos para a compra ou venda futura)
As medidas têm potencial para injetar no mercado R$ 300.000.000.000,00, segundo técnicos a par das discussões. Fora a liberação da parcela do compulsório, o objetivo também é fazer com que o mercado imobiliário adote o que já ocorre com empréstimo consignado, financiamento de veículos e venda de fatura do cartão de crédito:
Aonde os bancos vendem suas carteiras no mercado.
Com isso é possível fazer o mercado secundário deslanchar para a modalidade de financiamento habitacional. Atualmente, os contratos são corrigidos pela Taxa Referencial (TR), enquanto a troca de balcão ocorre principalmente usando o IPCA. O governo trabalha num mecanismo para corrigir essa distorção que não envolva recursos do Tesouro Nacional. Assim o governo consegue aproveitar a trajetória de queda da Taxa Selic e preparar o terreno para deslanchar o mercado secundário do crédito imobiliário em 2025.
O governo também pretende mudar o papel da Empresa Gestora de Ativos (Emgea), criada ainda em 2001 cujo qual herdou contratos habitacionais da CAIXA com problemas de inadimplência, para limpar o balanço do banco. Além de ativos da União, a empresa poderá adquirir bens e direitos dos estados e dos municípios, além de poder participar de fundos de investimentos. Poderá também adquirir no mercado financeiro títulos de valores imobiliários e ofertar mecanismos que permitam a proteção de instituições financeiras a exposições de remuneração e prazo oriundos da concessão de crédito imobiliário.
A Emgea poderá atuar como securitizadora e terá o estatuto alterado.
As mudanças foram incluídas na minuta da medida provisória (MP), que institui o Programa de Redução da Pobreza, com medidas de acesso ao crédito para pequenos empreendedores. De acordo com técnicos a par da situação, esse estímulo ao mercado secundário servirá como fonte de recursos alternativa ao FGTS, mais focado no programa Minha Casa Minha Vida e à poupança, que já tem dados sinais de que não conseguirá sustentar uma expansão do crédito imobiliário.
Mas essa liberação do compulsório já está garantida?
Ainda de acordo com a Folha Pê, essa liberação do compulsório da poupança ainda depende da aprovação do BC no Conselho Monetário Nacional (CMN), que reúne representantes da Fazenda e do Planejamento. O Banco Central é responsável por cuidar das regras do compulsório. Fora isso, a proposta está sendo discutida com a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
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