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  Por 4 votos a 1, a 2ª Turma da Corte aplicou um novo revés ao ex-juiz Sergio Moro. POR CARTACAPITAL |  A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou um recurso da defesa do ex-deputado federal André Vargas e declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) para julgá-lo. A análise dos embargos terminou nesta sexta-feira 29. Em 2015, o então juiz Sergio Moro condendou Vargas a 14 anos e quatro meses de reclusão em em regime inicialmente fechado, por envolvimento em um suposto pagamento de propina em contratos de publicidade firmados entre a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Saúde. Prevaleceu na 2ª Turma do STF o voto do relator, Cristiano Zanin, a atestar que os supostos atos ilícitos não ocorreram no âmbito da Petrobras e, por isso, a Corte deveria estender ao processo o entendimento fixado em outro caso sobre Vargas, no qual restou demonstrada a incompetência da 13ª Vara. Seguiram Zanin os ministros: André Mendonça; Gilmar Mendes; e Kassio Nunes Marques. Edson

  Contudo, também há projeções de que desaceleração gradual  do emprego e da renda ocorra nos próximos meses. Por Equipe InfoMoney Mais um dado mostrou a resiliência do mercado de trabalho no Brasil.  A taxa de desocupação caiu de 8,3% no trimestre terminado em maio para 7,8% no trimestre encerrado em agosto, menor resultado desde fevereiro de 2015, quando foi de 7,5%, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  A taxa de desemprego foi a menor para trimestres até agosto desde 2014, quando ficou em 7,0%. No trimestre terminado em agosto de 2022, a taxa estava em 8,9%.  O Itaú aponta que a queda da taxa de desemprego foi resultado do aumento do emprego (+0,1% na variação mês contra mês, com ajuste sazonal), que compensou o aumento da força de trabalho (+0,1% na mesma comparação).  A taxa de participação ficou estável em 62,0%, combinando o aumento da força de traba

  Alvo é Ridauto Lúcio Fernandes; foi diretor do departamento  de logística do Ministério da Saúde, sob o comando de Pazuello. PODER360 A PF (Polícia Federal) realiza nesta 6ª feira (29.set.2023) a 18ª fase da operação Lesa Pátria, cujo objetivo é identificar pessoas que tenham depredado, instigado, financiado e fomentado os atos do 8 de Janeiro.  O alvo desta 6ª feira é o general da reserva Ridauto Lúcio Fernandes. Agentes cumprem mandado de busca e apreensão, expedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal), em endereços lidado ao militar em Brasília. Também foi determinado o bloqueio de bens. “Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido” , declarou a PF em nota.  Em janeiro, o ministro de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou que a União gastou R$ 40.000.000,00 p

  Jamil Chade Colunista do UOL Em mais um sinal do aquecimento do planeta, os glaciares suíços vivem um derretimento histórico e perderam 10% de seus volumes em apenas dois anos. Os dados foram publicados nesta quinta-feira, revelando o impacto de um verão com temperaturas inéditas e um inverno com pouca neve.  O encolhimento dos glaciares nos Alpes já é uma realidade há décadas. Mas os novos dados revelam que esse processo está cada vez mais intenso. De acordo com a Academia Suíça de Ciências Naturais, a contração foi de 6% em 2022 e 4% em 2023. A taxa é a mesma identificada entre 1960 e 1990.  Em alguns locais, glaciares que já eram pequenos desapareceram, enquanto em regiões como St Annafirn deixaram de ser mesurados. O cenário passou a ser modificado, com o surgimento de lagos que não existiam e corpos desenterrados diante do degelo de montanhas.  Mesmo em altitudes elevadas, o gelo também derrete. No cantão de Valais e em Engadin, um volume importante de glaciares foi perdido, mes

  Pelo menos 5 criminosos encapuzados atacavam motoristas na Avenida Brasil, quando renderam o condutor de um coletivo e roubaram passageiros. Na fuga, jogaram o artefato, que explodiu. Por Marco Antônio Canosa, Bruno Grubertt, Natália Oliveira, Matheus Giffoni, Thaís Espírito Santo*, TV Globo. Um homem ficou gravemente ferido na explosão de uma granada caseira em um ônibus na Avenida Brasil, altura de Barros Filho, na Zona Norte do Rio de Janeiro, por volta das 21:30h desta quarta-feira (27). Outras duas pessoas foram atingidas.  Moradores relatam que o ataque ao ônibus foi coordenado por criminosos da comunidade Gogó do Chapadão na intenção de culpar traficantes do Complexo da Pedreira. Os dois grupos disputam o controle do tráfico de drogas há cerca de uma semana. O objetivo da ação seria provocar uma distração e direcionar os esforços da polícia para aquela área. Como foi o ataque Testemunhas relataram que pelo menos 5 criminosos encapuzados e armados tinham colocado pneus na via e

Fernando Haddad vai acompanhar presidente do BC no encontro no Planalto. Thais Herédiada CNN São Paulo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai receber o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto.  Será o primeiro encontro entre os dois desde que Lula assumiu seu terceiro mandato presidencial.  A reunião vai acontecer no Palácio do Planalto no final da tarde dessa quarta-feira (27).  O encontro vai contar com a participação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Convite do chefe do BC Fontes disseram à CNN que o pedido para o encontro partiu de Campos Neto, que vem sendo alvo de críticas duríssimas e pessoais não só de Lula, mas de muitos governistas, de dentro e fora do PT.  Relatos feitos à reportagem por pessoas próximas ao presidente da República dão conta de que, antes de aceitar o pedido do chefe do BC, Lula consultou Haddad e aliados que tem bom diálogo com a autoridade monetária. Selic em queda A queda recente da taxa de juros — duas já foram promovidas pel

  Por Rafa Santos A testemunha convocada por uma Comissão Parlamentar de Inquérito tem o dever legal de se manifestar sobre os fatos e acontecimentos investigados. Ela pode, contudo, recorrer ao silêncio e não responder perguntas que possam resultar em sua incriminação, e tem direito à assistência de advogados durante a oitiva.  Com base nesse entendimento, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, deferiu em parte Habeas Corpus em favor do general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional do governo de Jair Bolsonaro (PL).  No HC, a defesa de Heleno alegou que, apesar de ter sido convocado como testemunha pela CPI que apura os atos golpistas do dia 8 de janeiro, alguns requerimentos aprovados pela comissão o qualificaram como "envolvido" . O general pediu para ser dispensado de testemunhar nesta terça-feira (26/9). E, caso fosse obrigado a depor, ele pediu que fosse garantido o direito ao silêncio e à não autoincriminação. Ao analisar o caso

Sessão para ouvir ex-ministro do GSI está marcada para terça-feira (26). Defesa diz que Heleno foi convocado como testemunha, mas tem sido tratado como investigado. Por Fernanda Vivas, Márcio Falcão, Pedro Alves Neto, TV Globo e g1 — Brasília A defesa do general Augusto Heleno, que foi ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo de Jair Bolsonaro (PL), pediu nesta segunda-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele não seja obrigado a comparecer a depoimento na CPI dos Atos Golpistas.  A sessão da comissão para ouvir o ex-ministro está marcada para terça-feira (26). Segundo a defesa de Heleno, o general foi convocado a depor como testemunha, mas é alvo de acusações nos requerimentos de convocação.  Por isso, para os advogados, deveria ser tratado como investigado, e não poderia ser obrigado a comparecer ao depoimento na CPI, já que possui o direito de não se autoincriminar. A relatoria do pedido ficou com o ministro Cristiano Zanin.  A defesa de Hele

São Paulo A formação de um novo ciclone extratropical em alto-mar próximo à costa de Santa Catarina e o litoral norte do Rio Grande do Sul entre a noite de terça-feira, 26, e a madrugada quarta, 27, vai intensificar a instabilidade na região com muita chuva, vento e tempo severo, conforme a Defesa Civil gaúcha.  O órgão acrescenta, no entanto, que a intensificação das chuvas será devido ao aprofundamento e avanço de um sistema de baixa pressão para o oceano, fluxo de umidade do oceano combinado ao da Amazônia e formação de uma frente fria.  Nesta segunda-feira, 25, fortes áreas de instabilidade já se formam no território gaúcho ainda pela manhã, principalmente sobre Passo Fundo, Erechim, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Porto Alegre e Santa Maria, de acordo com a Defesa Civil do Estado. "No decorrer do dia, a tendência é de que a instabilidade migre no sentido sul e alcance pontos da metade sul gaúcha. O risco de chuva forte com temporais isolados de raios, granizo e vento forte pers

  Em entrevista coletiva à imprensa, o presidente disse que "no momento certo" todos saberão quem ele pretende indicar para a vaga da ministra Rosa Weber, que deve se aposentar da Corte ainda em setembro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta segunda-feira (25), que o critério utilizado para escolher o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) não será o gênero ou a raça, e sim alguém que possa atender aos interesses e expectativas da sociedade brasileira.  “Estou muito tranquilo, pois vou escolher uma pessoa que possa atender aos interesses e expectativas do Brasil, que possa servir ao Brasil, que tenha respeito com a sociedade brasileira. Uma pessoa que tenha respeito, mas não tenha medo da imprensa” , disse Lula após ser questionado sobre a possibilidade de indicar uma mulher para a vaga da ministra Rosa Weber, que deve se aposentar da Corte ainda em setembro. “Já tenho várias pessoas na mira, não precisa perguntar essa questão de gênero ou cor

Empresário comprou clube fundado em 1947, entre as praias das Castanheiras e Areia Preta, por R$ 25.000.000,00. Instituição vinha enfrentando sérias dificuldades financeiras. Abdo Filho O empresário Maely Coelho segue avançando com seus negócios imobiliários e fechou a compra do Siribeira Iate Clube, no Centro de Guarapari, por R$ 25.000.000,00. A transação se deu diretamente com os sócios da instituição fundada em 1947, passando pela diretoria administrativa, pelo Conselho Deliberativo e pela Assembleia Geral. Localizado em uma das áreas mais valorizadas de Guarapari, entre as praias das Castanheiras e Areia Preta, um estudo foi encomendado para apontar qual é o melhor investimento a ser feito. "Em razão do local, vamos fazer um estudo de viabilidade para ver o melhor para a cidade. Imaginamos que deve ser um equipamento voltado para o turismo de negócios, lazer e saúde. Tudo vai depender do resultado dos estudos, vamos aguardar" , disse Maely. Em dificuldades financeiras há

Carlos Madeiro Colunista do UOL. A Justiça do Trabalho em Alagoas bloqueou R$ 455.000,00 das contas de Caroline Collor de Mello, a esposa de Fernando Collor de Mello. O valor é para garantir o pagamento a uma ex-funcionária da TV que o ex-presidente e ex-senador é sócio majoritário em Maceió. O que ocorreu A inclusão de Caroline Collor de Mello ocorreu em decisão do último dia 4, assinada pela juíza substituta da 5ª Vara do Trabalho de Maceió, Natália Azevedo Sena.  Ela acolheu o pedido de uma ex-trabalhadora da TV Gazeta de Alagoas, que foi demitida e tem direito hoje a R$ 455.000,00 de indenização por verbas rescisórias e danos morais, além de juros e multa pelo não pagamento da decisão de 2019.  A Justiça do Trabalho já havia concedido, nesse processo, a desconsideração da personalidade jurídica, que passa para a pessoa física dos proprietários a responsabilidade de pagar débitos não pagos no período de execução. Dinheiro de Collor ' sumiu ' A magistrada entendeu que a inclu

  A causa do grande vazamento está sendo investigada; agentes  da Guarda Municipal estão na região para orientar motoristas. Aline Nunes Repórter / anunes@redegazeta.com.br Uma adutora da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) rompeu neste domingo (24) e provocou um enorme alagamento no cruzamento das avenidas Leitão da Silva e Cezar Hilal, em Vitória. O trânsito precisou ser totalmente interrompido em um trecho. A Guarda Municipal esteve no local para orientar os motoristas.  O gerente de operações da Guarda Municipal, Brunno Xavier, contou que a corporação foi acionada pelo Ciodes por volta das 06:40h informando sobre o alagamento. Uma equipe foi deslocada para a região, onde se constatou, segundo ele, que a água havia tomado totalmente as pistas da Leitão da Silva, no sentido Cézar Hilal-Maruípe, e precisou ser feita a interdição completa até a altura da Avenida Rio Branco. A partir desse ponto, o trânsito esteve fluindo normalmente.  No sentido Cezar Hilal-Avenida Vitóri

  Corregedoria apura modo como ex-juiz tratou  de multa bilionária cobrada da Petrobras. Por Mattia Fossati O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, anunciou nesta sexta (22) a abertura de uma investigação sobre a atuação do ex-juiz Sergio Moro, atual senador pelo União Brasil. O motivo do procedimento são as irregularidades destacadas no relatório da Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a operação Lava Jato divulgado na ultima sexta-feira (15). Como já mostrou o Plural, técnicos do CNJ revelaram uma “gestão caótica” da Lava Jato “no controle de valores oriundos de acordos de colaboração e leniência firmados com o MPF e homologados pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba”.  De acordo com o conteúdo do relatório do CNJ, Moro teria autorizado o repasse de R$ 2.000.000.000,00 de uma multa paga pela Petrobras nos Estados Unidos para a força tarefa de Curitiba, que queria usar esse dinheiro para a criação da Fundação Lava Jato. A Corregedoria vai apurar a poss

Em Cuiabá, os termômetros podem bater 42ºC. Inmet ampliou o alerta de 'grande perigo'  por causa das temperaturas acima da média para 11 estados e o Distrito Federal. Por g1 Doze capitais devem ter temperaturas acima de 35ºC neste domingo (24), segundo dia da primavera no Brasil. Em Cuiabá, a temperatura pode bater 42ºC, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Já em Campo Grande e em Palmas, os termômetros podem marcar 39ºC (veja previsão para cada capital abaixo).  A onda de calor atípico começou na segunda-feira (17), últimos dias de inverno. O aumento da intensidade da onda de calor que tem resultado em temperaturas acima da média para 11 estados e o Distrito Federal fez o Inmet ampliar o alerta de "grande perigo" .  De modo geral, um alerta vermelho, segundo o instituto, é emitido quando é esperado um fenômeno meteorológico de "intensidade excepcional, com grande probabilidade de ocorrência de grandes danos e acidentes, com riscos para a integri

  Deputados difundiram informações falsas. Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília. O governo federal desmentiu uma fake news sobre uma suposta obrigação da adoção de banheiros unissex nas escolas. A notícia falsa começou a circular após a publicação, na sexta-feira (22), de uma resolução tratando de parâmetros para o acesso e permanência de pessoas travestis, mulheres e homens transexuais, além de pessoas transmasculinas e não binárias, nos sistemas e instituições de ensino.  A resolução é de autoria do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.  O texto diz que as instituições de ensino - em qualquer nível - devem garantir, entre outros pontos, o uso do nome social nos formulários de matrícula, registro de frequência, avaliação e similares nos sistemas de informação utilizados pelas escolas.  Além disso, a resolução estabelece que deve ser garantido o uso de banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero, quando houver, de acordo com a ident

  Nas imagens, Marcos Soares Moreira se refere nominalmente a Moraes e à presidente do STF, Rosa Weber, chamando-os de “bandidos" que “têm o poder da caneta na mão” e desafia o Supremo a voltar a prendê-lo. Marcos Amorozo Ana Patrícia Alvesda CNN Brasília. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou prender novamente um homem acusado de estar envolvido com os ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, em oito de janeiro de 2023.  Marcos Soares Moreira estava solto desde maio e cumpria medidas cautelares, mas voltou a ser preso na sexta-feira (22) depois que postou um vídeo xingando os ministros do STF em suas redes sociais, na última quarta-feira (20).  Nas imagens, Moreira se refere nominalmente a Moraes e à presidente do STF, Rosa Weber, chamando-os de “bandidos” que “têm o poder da caneta na mão” e desafia o Supremo a voltar a prendê-lo. “Eu jamais vou me curvar a vocês, bandidos, que tem o poder da caneta na mão, porém são bandidos. Alexand

São esperados motociclistas de todo País e  também da Argentina, Chile, Uruguai e Paraguai. Roberta Bourguignon, do jornal A Tribuna A 9ª edição do Moto Rock Guarapari (ES), deve receber mil motoclubes e pelo menos 75.000 pessoas nos três dias de evento, que começou na sexta-feira (22), na Praia do Morro. Serão três dias de muito rock and roll e encontro de motociclistas de todo País e até mesmo do exterior, como da Argentina, Paraguai, Uruguai e Chile.  É o que conta o motociclista e advogado Hiago Mouraes Mascarenhas Bigossi, atual presidente da Associação dos Motociclistas de Guarapari (AMG). “Esse modelo de evento acontece em várias cidades do Brasil e arrasta motociclistas de todos os lugares com o objetivo de se reunirem para conhecer cidades e encontrar amantes do mesmo esporte. Sempre organizado por motoclubes ou associações anfitriãs, que abrem as portas para os irmãos do asfalto” , disse ele. O Moto Rock é considerado o maior evento motociclístico do Espírito Santo e reúne, a

Ministros analisam, no plenário virtual, recurso da defesa do ex-presidente, que contesta pontos não suficientemente esclarecidos ou omissões e contradições nos votos dos ministros. Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral votou para rejeitar o recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão que o tornou inelegível por oito anos, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.  O caso voltou à pauta da Corte Eleitoral - desta vez, em julgamento virtual - na sexta-feira (22), mais de dois meses depois da decisão dos ministros pela condenação do político do PL.  O plenário virtual é um formato de deliberação em que os ministros apresentam seus votos na página eletrônica da Corte Eleitoral. O julgamento termina às 23:59h do dia 28 de setembro.  A defesa de Bolsonaro buscou reverter a determinação que, na prática, vai impedir o ex-presidente de se candidatar nos próximos pleitos.  Acompanham

  Abertura de ação contra o ex-juiz da Lava Jato e outros magistrados foi determinada pelo corregedor de Justiça, Luis Felipe Salomão. Relatório parcial aponta 'gestão caótica' de valores. Por Márcio Falcão, g1 — Brasília O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou na sexta-feira (22) a abertura de uma apuração sobre as condutas de magistrados que aturam na Lava Jato no Paraná, entre eles, o ministro Sergio Moro.  A decisão foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, após uma auditoria do CNJ apontar uma série de irregularidades na 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná e no Tribunal Regional Federal da Quarta Região.  O relatório indicou falta de transparência, imparcialidade e prudência dos magistrados. Diz ainda que foi encontrada uma "gestão caótica" nos valores de acordos de leniência e de delação premiada. E afirmou que houve um suposto conluio de magistrados brasileiros em acordos no exterior para que a petrobras pagasse valores qu