terça-feira, 18 de setembro de 2018

Por 4 votos a 3, TRE-MG aprova candidatura de Dilma ao Senado

Candidatura da ex-presidente recebeu sete pedidos de impugnação e três 
notícias de inelegibilidade, tendo como impeachment o principal argumento.


Por ESTADÃO CONTEÚDO

Minas Gerais - A candidatura da ex-presidente Dilma Rousseff, que disputa o Senado pelo PT em Minas Gerais, foi deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) na segunda-feira, 17, após receber sete impugnações e três notícias de inelegibilidade. O tribunal aceitou a candidatura por 4 votos a 3, após o presidente da corte, desembargador Pedro Bernardes, teve de desempatar a sessão. O processo de impeachment sofrido por Dilma era o principal argumento para as impugnações. De acordo com os pedidos, a ex-presidente deveria ser considerada inapta para assumir cargos públicos por oito anos em razão do impedimento - após a destituição de Dilma ser determinada, porém, o Senado decidiu não cassar seus direitos políticos. O partido Novo de Minas Gerais e Danielle Dytz da Cunha, filha do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, estavam entre os que protocolaram a impugnação da candidatura de Dilma para senadora.

No voto, o desembargador Pedro Bernardes afirmou que concordava com a tese de que o Senado, ao ter aprovado o impeachment da ex-presidente, não deveria ter deixado de declarar a inabilitação para o exercício de cargos eletivos. No entanto, no entendimento do desembargador, não cabia ao TRE discutir as ações do Legislativo. "Tenho que a Justiça Eleitoral, em sede de requerimento de registro de candidatura, não tem competência para discutir o acerto ou o desacerto da decisão dos senadores da República", afirmou o presidente do TRE-MG ao declarar o voto de desempate.

A ex-presidente comemorou o deferimento na conta dela no Twitter "A decisão do TRE de Minas Gerais sobre a legalidade da minha candidatura faz justiça a mim. Sempre confiei na Justiça", afirmou Dilma. A ex-presidente lidera as pesquisas de intenção de voto na disputa ao Senado. No Ibope divulgado em 12 de setembro, ela tem 28% e está 16 pontos porcentuais à frente do segundo colocado, o jornalista Carlos Viana (PHS).

odia.ig.com.br

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