Jovens de baixa renda terão que esperar dois meses para viajar de graça

Decreto previa que benefício, a Identidade Jovem, entraria em vigor no dia 31 de março, mas sistema ainda não ficou pronto.

Companhias de ônibus terão de guardar dois lugares 
gratuitos até pelo menos três horas antes da partida.

GUSTAVO RIBEIRO

Rio - Os 18,4 milhões de jovens de baixa renda do país — 792 mil no estado do Rio — terão de esperar um pouco mais para viajar de graça em ônibus e trens interestaduais e para ter direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos. Decreto publicado em outubro pelo governo federal previa que o benefício entraria em vigor no dia 31 de março, mas o sistema de emissão da Identidade Jovem, necessária para obtenção dessas garantias, ainda vai levar de dois a quatro meses para ficar pronto. A Secretaria Nacional da Juventude da Presidência da República, responsável pela Identidade Jovem, informou que o prazo extra é necessário para que a Caixa Econômica Federal desenvolva a base de dados do cadastro, o site e o aplicativo por meio dos quais o documento deverá ser emitido. O motivo do atraso não foi mencionado. O convênio com o banco foi assinado no dia 31.

As empresas de transporte deverão reservar duas vagas gratuitas, em linhas regulares, para pessoas de 15 a 29 anos com renda familiar de até dois salários mínimos, conforme foi regulamentado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Se esses dois assentos forem ocupados, mais duas vagas deverão ser oferecidas com desconto mínimo de metade do preço da viagem para passageiros que atendam aos requisitos. O mesmo grupo social terá direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos, ainda que não sejam estudantes. Também é preciso estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com as informações atualizadas há pelo menos 24 meses. O objetivo do programa é estimular a inclusão social.

A estudante de Serviço Social Suellen Duque, de 29 anos, moradora de Mesquita, na Baixada Fluminense, lamenta que a lei não tenha passado a valer no prazo divulgado inicialmente. “Meu irmão mora em Manaus e não poderá vir para o enterro do nosso pai, porque não tem condições financeiras de comprar as passagens em cima hora”, diz. Moradora da Rocinha, na Zona Sul do Rio, a estudante de Turismo Marta Alves, 21, espera poder visitar com mais frequência parentes de São Paulo e Minas Gerais, que não vê há três anos.

A Identidade Jovem será acessada através do aplicativo de celular e pela internet e deverá ser apresentada nas empresas de transporte, cinemas, teatros e estádios para validar o benefício. O documento terá a versão de cartão plástico nos locais com dificuldade de internet.

Usuário precisa estar no CadÚnico

O jovem de baixa renda que quiser viajar de graça em ônibus ou trens interestaduais deverá solicitar o Bilhete de Viagem do Jovem com antecedência mínima de três horas do horário de partida. Após esse prazo, as prestadoras de serviço poderão colocar esses bilhetes à venda, mas, enquanto não comercializados, continuarão disponíveis para os beneficiários. O mesmo será com os assentos com desconto de pelo menos 50%. Caso haja recusa do benefício, por parte das prestadoras dos serviços, o beneficiário poderá solicitar documento à empresa com data, hora, local e o motivo da recusa. Os canais de emissão da Identidade Jovem serão divulgadas no site juventude.gov.br. Os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) dos municípios orientam sobre o cadastramento no CadÚnico.

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