Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirma que suas críticas ao sistema carcerário do País não estão relacionadas a "aquele julgamento", em referência à Ação Penal 470; "Acho que neste momento, as pessoas estão com um problema epidérmico com a questão do mensalão e qualquer coisa que se fale tem a ver com isso"; na semana passada, Cardozo disse que preferia morrer a cumprir uma pena longa no Brasil.
247 – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta terça-feira que as críticas feitas por ele na semana passada contra o sistema carcerário do País não têm a ver com o julgamento da Ação Penal 470, o 'mensalão', que ocorre no Supremo Tribunal Federal (STF). "Isso não tem nada a ver com aquele caso, aquele julgamento. Essa é uma realidade que está posta nesses dias". Durante um evento com empresários em São Paulo, Cardozo disse que preferia morrer a cumprir uma pena longa numa prisão brasileira.
O ministro participou hoje de audiência na Comissão de Agricultura da Câmara, onde debateu a questão de terras indígenas. Em seu discurso, porém, ele voltou a citar o problema das prisões. "Esse é um problema que tem que ser enfrentado em conjunto. A violência que vivemos na sociedade brasileira, tristemente, quando decorrente de organizações criminosas, passa pelo problema prisional". Segundo ele, "se tentarmos tapar o sol com a peneira, não vamos resolver nada no Brasil. É necessário colocar o problema a nu, à luz".
"Acho que neste momento, as pessoas estão com um problema epidérmico com a questão do mensalão e qualquer coisa que se fale tem a ver com isso. Falo como deputado e como ministro sobre as péssimas condições dos presídios brasileiros há anos. Na verdade, foi uma fala sincera, e absolutamente honesta de quem conhece essa realidade e acha que um governante não tem o direito de esconder a verdade do povo", disse Cardozo, na Câmara. Segundo ele, "não podemos ter no sistema carcerário uma escola de criminalidade".
De carona na declaração de Cardozo da semana passada, alguns ministros do STF debateram na sessão do dia seguinte, na última quarta-feira, o problema mencionado pelo ministro e a possibilidade de os réus serem punidos de outras formas, como multas e penas maiores, que teriam valor "pedagógico" maior do que as prisões, na opinião de Antônio Dias Toffoli. Para Gilmar Mendes, que citou o "inferno nos presídios", o governo precisa agir para acabar com a superlotação nas cadeias. O sistema também foi criticado pelo decano da corte, o ministro Celso de Mello.
Governo abriu 7 mil novas vagas em presídios no ano passado, diz ministro
O ministro da Justiça disse que o governo abriu sete mil novas vagas para presos no ano passado e que está, portanto, agindo para melhorar a situação prisional do País. Ele lembrou, porém, que esse é um trabalho conjunto, que precisa do apoio de estados e municípios. Cardozo defendeu a separação dos presos de maior periculosidade dos menos perigosos dentro de presídios de segurança máxima. Ele ressaltou que presos menos violentos junto com chefes de facções, vivendo em presídios em péssimas condições, acabam se tornando perigosos até como forma de sobreviver naquele ambiente. O ministro disse ainda que colocou o equipamento de rastreamento de criminosos à disposição da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e que agora cabe ao governo paulista decidir se usará ou não o equipamento.
Com Agência Câmara
http://www.brasil247.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário