Deputado João Lyra vai responder por trabalho escravo

Deputado teria mantido 53 trabalhadores em condições escravistas | Foto: Reprodução Internet

Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, por 6 votos a favor e 4 contrários, abrir ação penal para investigar o deputado federal João Lyra (PSD-AL) e o empresário Antônio José Pereira de Lyra por explorarem trabalhadores em condições de escravidão. Segundo o Ministério Público Federal em Alagoas a situação foi verificada em 56 dos 3,3 mil trabalhadores da usina de açúcar da família Lyra. Informações do MPF-AL indicam que os trabalhadores frequentemente tinham que trabalhar mais de 12 horas por dia, inclusive em período noturno, sem que houvesse descanso aos domingos. O Ministério do Trabalho, em fiscalização realizada na usina, verificou falta de equipamentos de segurança e condições desumanas de alojamento e de higiene. Ao pedir o recebimento da denúncia, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que o fato de a empresa já ter regularizado a situação desses empregados, conforme alegou a defesa, não os isenta de culpa, já que a empresa controlada por Lyra é de grande porte. Gurgel também informou que ambos os denunciados tinham noção do crime que estavam cometendo.

O relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello, votou pela rejeição da denúncia, já que os trabalhadores tinham direito de ir e vir. No mesmo sentido votaram os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello. A divergência foi aberta pela ministra Rosa Weber, que entendeu que os fatos afrontam a dignidade humana. Ela foi acompanhada pelos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ayres Britto, Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso.

As informações são da Agência Brasil

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