Transposição do Rio São Francisco esbarra em preço da tarifa de água

Wilson Pedrosa/AE - 30.11.2011 Transposição do São Francisco esbarra em tarifa de água

Projeto exige modificações que podem tornar preço da água um dos mais altos do País

Marta Salomon, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Com dificuldades para completar as obras da transposição do Rio São Francisco, cujo custo já explodiu, o governo analisa como cobrar do consumidor do semiárido nordestino o alto preço da água. Para vencer o relevo da região, as águas desviadas do rio terão de ser bombeadas até uma altura de 300 metros. O trabalho consumirá muita energia elétrica e esse custo será repassado, pelo menos em parte, à tarifa de água, que ficará entre as mais caras do País. Estimativas preliminares apontaram custo de R$ 0,13 por metro cúbico de água (mil litros) apenas para o bombeamento no eixo este, entre a tomada da água do São Francisco, no município de Floresta (PE), até a divisa com o a Paraíba. Nesse percurso, haverá cinco estações de bombeamento, para elevar as águas até uma altura maior do que o Empire State, em Nova York, ou do tamanho da Torre Eiffel, em Paris, ou ainda 96 metros menor do que o Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro. O maior arranha-céu de São Paulo nem chega perto. A estimativa de custo do bombeamento da água no eixo leste foi feita pelo Ministério da Integração Nacional e projetava o início do funcionamento dessa parte da transposição ainda em 2010. Como a obra só deve começar a operar completamente em dezembro de 2015, conforme a última previsão do ministério, o custo deverá aumentar.

Sem revisão, o valor já representa mais de seis vezes o custo médio da água no País. Novo estudo sobre o custo foi encomendado à Fundação Getúlio Vargas.

Imbróglio. Trata-se de uma equação não resolvida. O governo federal se comprometeu a bancar o custo total da obra, estimado inicialmente em R$ 5 bilhões e que deverá alcançar R$ 6,9 bilhões, mas não definiu como financiar a operação do projeto, com a manutenção dos canais e o consumo de energia para o bombeamento. O custo da construção já inclui a estimativa de gasto de mais R$ 1,2 bilhão para concluir um saldo de obras entregues a consórcios privados que não conseguirão entregar o trabalho, como revelou o Estado na edição de ontem. O Ministério da Integração Nacional, responsável pela obra, não se manifesta, por ora, sobre a concessão de subsídio à água a ser desviada do Rio São Francisco para abastecimento humano e também para projetos de irrigação e industriais, segundo informa o último Relato de situação do projeto da transposição.

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), também não acredita em subsídio direto por parte dos Estados: "O custo pela água efetivamente consumida pelos Estados deverá ser rateado entre o ente estadual e os consumidores finais, seja para consumo humano ou para outros usos, como a irrigação". A União e os Estados assumiriam o custo de manutenção e conservação dos canais e bombas, completou o governador.

O assunto é debatido com os quatro Estados que receberão as águas transpostas do São Francisco: além da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte. As companhias de abastecimento desses Estados deverão integrar um consórcio comandado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para administrar o projeto, segundo proposta em discussão no Ministério da Integração.

Consórcio. Até o final do governo Lula, o ministério trabalhava com a hipótese de criação de uma nova estatal para gerir a transposição. Agora, a equipe do ministro Fernando Bezerra trabalha também com a possibilidade de uma parceria público-privada para administrar a distribuição da água e a manutenção da infraestrutura da transposição. Mas essa PPP enfrentaria dificuldades para se viabilizar, como a “alta complexidade institucional e financeira”, aponta documento do ministério. A formação de um consórcio público, em estudo, dependeria de autorização de leis federais e estaduais. O centro de controle do projeto já tem localização definida, no entanto. Será no município de Salgueiro, em Pernambuco, que também abriga a última estação de bombeamento do eixo norte.

A transposição do Rio São Francisco prevê a construção de mais de 600 quilômetros de canais de concreto em dois grandes eixos para o desvio das águas. Ao longo do caminho, o projeto prevê a construção de nove estações de bombeamento de água. No eixo norte, haverá três estações de bombeamento, que elevarão as águas até uma altura de 180 metros. Depois da fronteira com o Ceará e no Rio Grande do Norte, o eixo contará com a gravidade para levar as águas. Com isso, o custo final da água deverá ser menor do que no eixo leste.

De acordo com o Ministério da Integração, os equipamentos para o bombeamento da água já foram encomendados. Relatório da pasta registra 77,8% de avanço no cronograma de compra de bombas e demais equipamentos, com R$ 459 milhões já desembolsados, de um total de R$ 2,8 bilhões que a transposição do rio custou até aqui. A obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). É o projeto mais caro bancado com dinheiro da arrecadação de impostos. A primeira fase de operação deverá ser iniciada, no eixo leste, só ao final de 2012.

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