quarta-feira, 24 de abril de 2024

Saúde confirma casos de Febre do Oropouche no ES. Veja sintomas.

 Foto: Reprodução Fio Cruz
Quado clínico se assemelha aos da dengue, chikungunya e febre amarela.

O Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) do Espírito Santo confirmou nesta terça-feira (23), a circulação da Febre do Oropouche no estado. Segundo a Secretária de Sáude, foram analisadas 1.872 amostras, sendo identificados oito casos.“É uma doença que não apresenta letalidade, até o momento, e tem sintomas muito parecidos com os da dengue – febre, dor no corpo e dores nas articulações. É essencial o diagnóstico laboratorial para um acompanhamento efetivo dos casos, bem como as ações de vigilância epidemiológica municipais para monitoramento da situação”, destacou o subsecretário de Estado de Vigilância em Saúde, Orlei Cardoso.

Saiba mais sobre a Febre do Oropouche.
A Febre do Oropouche é uma doença transmitida pelo 'Culicoides paraensis', um inseto bem pequeno, popularmente conhecido como "maruim" ou "mosquito pólvora". Seus sintomas incluem febre de início súbito, cefaleia (dor de cabeça), mialgia (dor muscular) e artralgia (dor articular). Outros sinais, tais quais tontura, dor retro-ocular, calafrios, fotofobia, náuseas e vômitos também são relatados. Estes duram de 2 a 7 dias, com evolução benigna e sem sequelas, mesmo nos casos mais graves. No entanto, as picadas do vetor costumam causar bastante incômodo e reações alérgicas.

Não existe tratamento específico para a doença. Os pacientes devem permanecer em repouso, com tratamento sintomático e acompanhamento médico.

https://tribunaonline.com.br

Veículos não serão mais multados no Brasil; entenda.


Novo projeto de lei desvincula multas dos veículos, 
penalizando apenas o responsável pela infração.

Portal Vrum

Um novo Projeto de Lei (5733/23) regulamenta no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) os casos em que as infrações de trânsito devem ser desvinculadas dos veículos. Segundo o texto, deverão ser desvinculadas as infrações acumuladas nas seguintes situações:

Com veículos de locadoras;
Praticadas por embarcador ou transportador que não seja proprietário do veículo;
em caso de transferência como resultado de apreensão, confisco por decisão judicial, leilão após recolhimento a depósito ou doação à administração pública. O projeto deixa claro, no entanto, que os autos de infração desvinculados seguirão seu curso normal até o encerramento da instância administrativa de julgamento e penalidades. Notificações, cobranças e demais encargos desvinculados serão dirigidos à pessoa física ou jurídica definida no ato de desvinculação.

Desvinculação de infrações no CTB.
Autora do projeto, a deputada Helena Lima (MDB-RR) lembra que atualmente a desvinculação já ocorre, ainda que, em alguns casos, seja necessário recorrer à Justiça. Ela defende, no entanto, que esses casos de desvinculação sejam regulados no CTB, que é a principal inovação do projeto.“Existem muitas situações em que uma multa não deveria constar vinculada ao veículo. São ações judiciais, processos de perdimento de bem, leilões, entre outros, que precisam ter uma tramitação devidamente esclarecida no CTB”, afirma. A deputada ressalta ainda que o texto prevê restrições aos devedores de multas não vinculadas aos veículos para desestimular a inadimplência. Em caso de não quitação do débito de multas vencidas, o devedor fica proibido de:
Obter, renovar ou mudar de categoria de sua habilitação;
Registrar, licenciar ou renovar o licenciamento dos seus veículos;
Obter ou renovar com a administração pública autorização, permissão, credenciamento ou, ainda, contrato de prestação de serviços ou fornecimento de produtos;
Realizar novas locações do veículo irregular.

Tramitação.
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Com Agência Câmara)

https://www.vrum.com.br

Moraes atende PGR e determina à PF que aprofunde investigação contra Bolsonaro e aliados sobre fraudes em cartões de vacina.


Ministério Público pediu mais apuração do esquema – inclusive, sobre possível relação com tentativa de golpe. Em março, PF pediu indiciamento do ex-presidente e outras 16 pessoas.

Por Márcio Falcão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou à Polícia Federal que aprofunde as investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 16 pessoas sobre fraudes em cartões de vacina. Mais cedo, na terça, o Ministério Público pediu mais apuração sobre o esquema, inclusive sobre uma possível relação das fraudes com uma tentativa de golpe de Estado. Na decisão que devolve o caso à Polícia Federal, Moraes determinou que a corporação esclareça:

Sobre possível uso efetivo das carteiras falsas de vacinação nos Estados Unidos.
O relatório da perícia feita no celular do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ), um dos indiciados por supostamente ter articulado a inserção de dados falsos nos cartões e nos sistemas do Ministério da Saúde.
A análise do conteúdo dos dispositivos eletrônicos (computadores, celulares e pendrives, por exemplo) apreendidos com outros investigados, além de Mauro Cid.

O pedido da PGR por novas apurações ocorreu após a PF indiciar Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid e mais 15 pessoas por crimes como associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informação. Paulo Gonet, procurador-geral da República, avalia que é preciso reunir mais elementos sobre as investigações de adulteração do cartão de vacinas – diante, inclusive, de uma possível conexão com outras apurações, como aquela sobre a tentativa de golpe de Estado nas eleições de 2022."É relevante saber se algum certificado de vacinação foi apresentado por Jair Bolsonaro e pelos demais integrantes da comitiva presidencial, quando da entrada e permanência no território norte-americano", afirma o PGR."Ao menos seria de interesse apurar se havia, à época, norma no local de entrada da comitiva nos EUA impositiva para o ingresso no país da apresentação do certificado de vacina de todo estrangeiro, mesmo que detentor de passaporte e visto diplomático. A notícia é relevante para a avaliação dos tipos penais incidentes no episódio", completa Gonet.

Ao concluir a apuração, a PF ligou o caso dos certificados de vacinação à investigação de um plano de Bolsonaro e aliados para dar um golpe de Estado e impedir a posse do presidente Lula. Segundo os investigadores, o esquema de fraude dos cartões de vacina “pode ter sido utilizado pelo grupo para permitir que seus integrantes, após a tentativa inicial de golpe de Estado, pudessem ter à disposição os documentos necessários para cumprir eventuais requisitos legais para entrada e permanência no exterior (cartão de vacina), aguardando a conclusão dos atos relacionados a nova tentativa de golpe de Estado que eclodiu no dia 8 de janeiro de 2023”.

https://g1.globo.com

Centenas de milhares de argentinos vão às ruas em defesa das universidades e contra cortes de Milei.


Instituições vivem situação de emergência com o mesmo orçamento 
de 2023, apesar de a inflação atingir 290% em 12 meses.

POR CARTACAPITAL

Com livros para o alto, centenas de milhares se manifestaram na terça-feira 23 na Argentina contra os cortes de verbas para as universidades públicas, na maior manifestação até agora contra a política de ajustes promovida pelo presidente ultradireitista Javier Milei. Entre 100 mil pessoas, segundo a polícia, e meio milhão, de acordo com a Universidade de Buenos Aires, participaram da mobilização na capital argentina. Outras dezenas de milhares protestaram em cidades do interior.“A educação nos salva e nos torna livres. Convocamos a sociedade argentina a defendê-la”, disse a estudante e presidente da Federação Universitária Argentina, Piera Fernández, à agência AFP.

Nas principais cidades do país, alunos e professores das 57 universidades nacionais públicas marcharam em defesa do ensino universitário público gratuito. As universidades declararam emergência orçamentária depois de o governo Milei oferecer em 2024 o mesmo orçamento do ano passado, apesar de a inflação em 12 meses atingir quase 290% em março.“Não esperem a saída por meio do gasto público”, reforçou o presidente na segunda-feira 22, ao anunciar em rede nacional que as contas públicas registraram superávit no primeiro trimestre, embora às custas de milhares de demissões e do colapso da atividade econômica e do consumo.

Sindicatos e partidos de oposição aderiram ao chamado da terça, e os professores universitários acompanharam com uma greve. Cerca de 2,2 milhões de pessoas estudam no sistema universitário público, em um país onde quase metade dos 47 milhões de habitantes vive na pobreza.

(Com informações da AFP)
cartacapital.com.br

Fiat Uno: retorno triunfal do carro mais amado e resistente do Brasil, criado pela Fiat para desbancar o Argo!


Escrito por Roberta Souza em Automotivo, Veículos Elétricos.

O futuro sustentável sobre quatro rodas: Fiat Uno chega para derrubar Argo!
O novo Fiat Uno está prestes a emergir das sombras, trazendo consigo uma aura de renovação e sustentabilidade. Com um código de produção já atribuído na fábrica de Betim, em Minas Gerais, o Uno ressurge como uma alternativa intrigante para o consagrado Fiat Argo. Vamos explorar os detalhes desse renascimento automotivo de acordo com terra.com.

O “Uno Reborn”: Um nome com significado.
Internamente, o projeto é chamado de “Uno Reborn” (Uno Renascido), e de fato, evocando a ideia de uma fênix que emerge das cinzas. A Fiat, determinada a reviver nomes icônicos, enxerga no Uno uma oportunidade imperdível. O modelo original, descontinuado em 2021, cede espaço a uma nova geração, maior e mais moderna. Afinal, o CEO global da Fiat, Olivier François, deixou claro que a marca busca ressuscitar sua herança automobilística.

O confronto: Fiat Uno versus Argo.
A discussão sobre o papel do Uno no mercado brasileiro ganha força. Enquanto o Argo se destaca como um hatch compacto, o novo Uno promete ser mais do que isso. Seu tamanho ampliado e design renovado o posicionam como uma alternativa viável ao Argo. A estratégia da Fiat é clara: oferecer uma opção que vá além das expectativas, proporcionando espaço, eficiência e estilo.

O caminho da eletrificação.
Mas há um detalhe crucial, a eletrificação. O Fiat Panda Concept, já revelado na Europa, serve como base para o futuro elétrico, entretanto, com a mesma plataforma do Peugeot 208, o Panda Concept promete eficiência e sustentabilidade. No Brasil, onde o nome da lenda ainda ecoa com força, a aposta na eletrificação pode ser o trunfo para sua ressurreição.

Os próximos passos.
Enquanto o Uno aguarda sua vez nos holofotes, outros projetos também ganham vida dentro da Stellantis. O Fiat Pulse, o Fiat Fastback e a nova Fiat Strada têm seus códigos de produção, cada um com sua história a contar. Entretanto, quem sabe, talvez um Fiat Mobi elétrico também surja no horizonte. O mercado automotivo está em constante evolução, e o Uno, com seu legado e potencial, está pronto para escrever um novo capítulo nessa jornada, portanto, prepare-se para o renascimento de um ícone nas ruas brasileiras.

https://clickpetroleoegas.com.br

Deputado do Novo compara decisão de Moraes ao AI-5 e internautas relembram o horror da ditadura.


A suposta ordem atacada envolve a proibição de transmissões 
no Spaces com a participação de contas bloqueadas.

O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) comparou uma suposta decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ao Ato Institucional nº 5, editado sob a ditadura militar. Na postagem, van Hattem compartilha um texto de outro bolsonarista a alegar que Moraes “baniu o Spaces, as lives de áudio do X”. Ele não apresenta, porém, a decisão em que o ministro limitaria a funcionalidade. Mais cedo, a agência Aos Fatos noticiou que o X teria bloqueado conversas transmitidas no Spaces que contaram com a participação de perfis bloqueados pela Justiça. Na semana passada, a Polícia Federal informou ao STF que investigados no Inquérito das Milícias Digitais promoveram transmissões ao vivo no X mesmo com as contas suspensas. Na última segunda-feira 22, Moraes deu cinco dias para a plataforma se manifestar sobre o descumprimento de ordens judiciais.“O ditador Alexandre de Moraes faz o AI-5 parecer brincadeira de criança”, escreveu van Hattem em uma publicação na rede social do bilionário Elon Musk. Prontamente, usuários relembraram o horror do AI-5. “Deputado, o Alexandre de Moraes arrancou unhas da sua mão?”, questionou um perfil. “O Alexandre deu choque em sua esposa grávida? Torturou a mãe na frente de seus filhos? Sumiu com o corpo de jovens até hoje nunca encontrados?”, diz outra mensagem.

A edição do AI-5 ocorreu em 13 de dezembro de 1968, sob o governo do ditador Costa e Silva. Ele autorizava o presidente a suspender as atividades do Congresso Nacional e cassar mandatos de parlamentares, além de suspender os direitos políticos de qualquer cidadão brasileiro e confiscar bens considerados ilícitos. Também impedia que a Justiça julgasse qualquer ato presidencial. Outro acontecimento com graves consequências durante os “anos de chumbo” foi a invalidação do habeas corpus, um mecanismo utilizado até hoje para garantir a liberdade de pessoas acusadas de algum crime.

Em 2014, após dois anos e sete meses de trabalho, a Comissão Nacional da Verdade apontou, em seu relatório final, 434 mortes e desaparecimentos de vítimas da ditadura militar no País. Entre elas, 210 são desaparecidas.

cartacapital.com.br

terça-feira, 23 de abril de 2024

Cancelamentos de planos de saúde para idosos disparam.

 
Descubra os desafios dos planos de saúde para idosos 
no Brasil, suas implicações legais e histórias reais.

Redação O Antagonista

A dificuldade para manter planos de saúde na terceira idade tornou-se um tema urgente e relevante no cenário nacional, influenciando a vida de milhares de brasileiros, como é o caso da aposentada Stella Tarantino Lima, de 90 anos.

Como um simples procedimento se transforma em pesadelo?
Stella, durante uma rotineira consulta cardiológica, foi aconselhada a procurar um nefrologista. Contudo, o que se apresentava como uma simples tarefa evoluiu para um cenário complexo e desgastante. Marília, sua filha, ao tentar marcar a consulta descobriu que o plano de saúde da mãe estava prestes a ser cancelado.

O impacto do cancelamento de planos de saúde para idosos.
Após mais de 30 anos contribuindo com o plano Unimed Nacional, a família de Stella foi surpreendida com a notícia de rescisão unilateral. Esse tipo de situação não é raro e tem se mostrado uma prática frequente, como revelam os dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que apontam mais de 4.800 queixas de cancelamento apenas nos primeiros meses de 2024.

O que dizem os especialistas?
Segundo Rafael Robba, advogado especializado em direito à saúde, os cancelamentos estão se tornando habituais e muitas vezes não seguem os critérios legais necessários, levando a situações de extrema vulnerabilidade para os afetados. Por outro lado, a advogada Marina Magalhães, do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), ressalta a difícil posição dos consumidores, especialmente idosos, que se veem forçados a optar por planos coletivos, sujeitos a cancelamentos arbitrários.

Erro de comunicação ou prática recorrente?
Após repercussão do caso nas redes sociais, a empresa responsável pelo plano de Stella, a Qualicorp, alegou que houve um erro de comunicação, garantindo que o plano permanecia ativo. Apesar da resolução imediata para Stella, a situação colocou em evidência a fragilidade na segurança dos planos de saúde coletivos.

Atualizações legislativas: Encontra-se em discussão um projeto de lei que visa a proibição do cancelamento unilateral de contratos coletivos.
Importância da transparência: A resolução adequada dos problemas passa pela clareza das operadoras e supervisão efetiva das autoridades regulatórias.

Como resultado da experiência vivenciada, Mônica, filha de Stella, pretende usar os relatos obtidos por meio das redes sociais para influenciar mudanças legislativas, visando a proteção efetiva dos consumidores frente aos abusos das operadoras de planos de saúde.

Perspectivas futuras para a regulamentação de planos de saúde
A necessidade de reformas estruturais e a implementação de leis mais rígidas são essenciais para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados. Com o projeto de lei em espera e a luta dos afetados, espera-se que o futuro traga mais segurança e estabilidade para todos os usuários de planos de saúde no Brasil. O caso de Stella serve como um alerta e um chamado à ação para todos os envolvidos, desde consumidores até legisladores, sobre a necessidade de uma fiscalização mais rígida e leis que acompanhem as mudanças das necessidades populacionais.

https://oantagonista.com.br

segunda-feira, 22 de abril de 2024

Trump conspirou para minar integridade da eleição presidencial, diz promotoria.

 
Para promotores, Trump violou a lei ao falsificar registros 
para encobrir um pagamento à atriz pornô Stormy Daniels.

Maria Luiza Dourado

O ex-publisher do National Enquirer, David Pecker, depôs no julgamento criminal de Donald Trump nesta segunda-feira (22) para testemunhar sobre seu papel no que os promotores dizem ter sido um esquema para suprimir informações negativas sobre Trump antes da eleição de 2016. No primeiro dia do julgamento, Pecker, de 72 anos, explicou os fundamentos do jornalismo de tabloide e disse que sua empresa frequentemente pagava por matérias. Ele não discutiu suas interações com Trump, mas deve retornar na terça-feira para mais questionamentos. Pecker é a primeira testemunha no primeiro julgamento de um ex-presidente dos EUA. Os promotores de Nova York afirmam que Trump violou a lei e corrompeu a eleição ao falsificar registros comerciais para encobrir um pagamento à estrela pornô Stormy Daniels, para que ela ficasse calada. Trump se declarou inocente e seus advogados afirmam que ele não cometeu nenhum crime.“Não há nada de errado em tentar influenciar uma eleição. Isso se chama democracia. Eles colocam algo sinistro nessa ideia, como se fosse um crime”, disse o advogado de Trump Todd Blanche. Blanche falou logo depois que os promotores disseram aos jurados que Trump violou a lei ao enganar os eleitores.“Este caso é sobre uma conspiração e um encobrimento, uma conspiração ilegal para minar a integridade de uma eleição presidencial e, em seguida, as medidas que Donald Trump tomou para ocultar essa fraude eleitoral ilegal”, disse o promotor Matthew Colangelo. Colangelo disse aos jurados que eles ouviriam Trump trabalhando os detalhes do esquema em conversas gravadas.

Ambos os lados fizeram suas declarações de abertura no que pode ser o único dos quatro processos criminais de Trump a ir a julgamento antes de sua revanche eleitoral de 5 de novembro contra o presidente democrata Joe Biden. Colangelo disse aos jurados que Trump se envolveu em uma conspiração com Pecker e seu ex-advogado Michael Cohen para ajudá-lo a derrotar a democrata Hillary Clinton. Isso incluiu pagamentos a mulheres que disseram ter tido encontros sexuais com Trump, incluindo um pagamento de 130.000 dólares à estrela pornô Stormy Daniels, em um momento em que ele estava enfrentando outras revelações de mau comportamento sexual, segundo Colangelo. Trump se declarou inocente de 34 acusações de falsificação de registros comerciais. Os promotores dizem que ele falsificou cheques e faturas para disfarçar 420.000 dólares em pagamentos a Cohen como serviços jurídicos, quando na verdade eram para reembolsá-lo pelo pagamento a Daniels. Trump nega ter tido um encontro com Daniels.

Usando gravata azul e terno azul escuro, o candidato republicano à Presidência acompanhou o depoimento de Pecker e ocasionalmente conversou com seu advogado. Um agente do Serviço Secreto, usando um fone de ouvido, sentou-se logo atrás dele. O caso é visto por muitos especialistas jurídicos como o menos importante dos processos contra Trump. Um veredicto de culpado não o impediria de assumir o cargo se vencer a eleição, mas poderia prejudicar sua candidatura. A pesquisa Reuters/Ipsos mostra que metade dos eleitores independentes e um em cada quatro republicanos dizem que não votariam em Trump se ele for condenado por um crime.

‘Olhos e ouvidos’.
De acordo com os promotores, Pecker concordou, durante uma reunião em agosto de 2015 com Trump e Cohen, em atuar como “olhos e ouvidos” da campanha, procurando histórias negativas sobre Trump.“Pecker não estava agindo como publisher, estava agindo como co-conspirador”, disse Colangelo. Em 2018, a American Media, que publicava o National Enquirer, admitiu que pagou 150.000 dólares à ex-modelo da revista Playboy Karen McDougal pelos direitos de sua história sobre um caso de meses com Trump em 2006 e 2007. A American Media disse que trabalhou “em conjunto” com a campanha de Trump e nunca publicou a história. O tabloide fez um acordo semelhante para pagar 30.000 dólares a um porteiro que estava tentando vender uma história sobre Trump supostamente ser pai de um filho fora do casamento, que se revelou falsa, segundo os promotores. Trump disse que os pagamentos foram pessoais e não violaram a lei eleitoral. Ele também negou o caso com McDougal.

No julgamento em Nova York, Trump é acusado de registrar falsamente um reembolso a Cohen pelo pagamento a Daniels, em 2017, como uma despesa legal nos livros de sua empresa imobiliária. Os promotores dizem que ele fez isso para ocultar o fato de que o pagamento de Cohen excedeu o limite de 2.700 dólares para contribuições individuais de campanha na época. O depoimento sobre esses pagamentos poderia ajudar os promotores a estabelecer que o pagamento de Cohen a Daniels fazia parte de um padrão mais amplo. Os promotores planejam chamar pelo menos 20 testemunhas no total, de acordo com a equipe de defesa de Trump. O julgamento pode durar de seis a oito semanas. O juiz Juan Merchan determinou que os promotores poderão perguntar a Trump, se ele testemunhar, sobre outros processos judiciais que concluíram que ele se envolveu em fraude comercial e difamou a escritora E. Jean Carroll depois que ela o acusou de estupro.

Trump enfrenta três outras acusações criminais decorrentes de seus esforços para reverter sua derrota nas eleições de 2020 e seu manuseio de documentos confidenciais após deixar a Casa Branca em 2021. O ex-presidente se declarou inocente nesses casos, e ele retrata todos eles como um amplo esforço dos aliados democratas de Biden para prejudicar sua campanha.

https://www.infomoney.com.br

R$3.000.000.000,00: Comunicado urgente da ANS é emitido e atinge em cheio planos da Unimed, Amil, Prevent Senior e +


Por: Giovana Misson

ANS emite comunicado envolvendo planos de saúde, como Unimed.

Na última quinta-feira, 18, a ANS emitiu um comunicado que atinge os planos de saúde, como Unimed, Amil, Prevent Senior e mais. Isso porque, Agência Nacional de Saúde Suplementar divulgou o balanço do lucro das operadoras de planos de saúde. De acordo com a ANS, as operadoras de planos de saúde registraram, em 2023, lucro líquido de R$ 2.985.000.000,00. O resultado corresponde a cerca de 1% da receita total acumulada no período, que foi superior a R$ 319.000.000.000,00, segundo a Folha de S.Paulo.

Desse modo, a cada R$ 100,00 de receita, o setor registrou cerca de R$ 1,00 de lucro ou sobra, fato que fez os planos de saúde recuperarem os números de 2022. Os resultados também aumentaram em comparação ao pós da pandemia do Covid-19. Em 2022, o lucro líquido total foi de R$ 606.400.000,00.

MAIS SOBRE O ASSUNTO.
Os números agregados por segmento são:
Administradoras de benefícios: lucros de R$ 406.400.000,00;
Operadoras exclusivamente odontológicas: lucro de R$ 652.800.000,00;
Médico-hospitalares: lucro de R$ 1.900.000.000,00;
Operadoras médico-hospitalares: fecharam o ano de 2023 no negativo, em R$ 5.900.000.000,00.

De acordo com a ANS, esse prejuízo operacional foi compensado pelo resultado financeiro recorde de R$ 11.200.000.000,00, advindo principalmente da remuneração de aplicações financeiras, que acumularam, ao final do período, quase R$ 111.000.000.000,00. Vale lembrar que desde o ano passado, planos de saúde como a Unimed, cancelaram planos de saúde empresariais, e o setor viu um aumento de quase 27% no número de consumidores com mais de 60 anos.

COMO VER A FATURA DA UNIMED?
A Unimed tornou-se uma das maiores empresas de planos de saúde. Desse modo, inúmeros clientes buscam como ver a fatura do plano de saúde. Desse modo, nós iremos mostrar como você poderá acessar a sua fatura. Para isso, basta entrar no portal da empresa, clicar no canal do Benefício, inserir seus dados e clicar em “obtenção do boleto”.

https://www.otvfoco.com.br

domingo, 21 de abril de 2024

Bolsonaro volta a palco de inelegibilidade para pressionar Moraes.


Ex-presidente participa neste domingo de ato em Copacabana; 
aliados veem inversão de papéis com ministro do STF.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) discursa neste domingo (21) a apoiadores na praia de Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro, local de realização da manifestação que levou à declaração de inelegibilidade pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), presidido pelo ministro Alexandre de Moraes. Além da condenação em processo mirando uma reunião com embaixadores em que repetiu uma série de teorias da conspiração sobre as urnas, Bolsonaro também foi condenado por abuso de poder nos atos do 7 de Setembro de 2022 no Rio e em Brasília. Neste domingo, aliados esperam uma fala sem ataques, mas veem uma situação invertida em relação à última grande mobilização do ex-presidente, na avenida Paulista, em fevereiro, quando viam um Bolsonaro sob a mira. Agora, avaliam que a pauta do ex-mandatário é que pressiona o ministro. A manifestação de fevereiro havia sido convocada dias após o ex-presidente sofrer uma busca e apreensão no âmbito das investigações sobre uma suposta tentativa de organizar um golpe de Estado após a vitória do presidente Lula (PT) nas eleições de 2022. Minutos após convocá-la, Bolsonaro foi para a embaixada da Hungria, em Brasília, onde passou duas noites. A movimentação levantou questionamentos, refutados por ele, sobre uma eventual tentativa de blindagem em caso de ordem de prisão.

Já no Rio de Janeiro, neste domingo, na busca de inverter os papéis com o ministro, Bolsonaro deve apontar ofícios de Moraes para a retirada de conteúdo de redes sociais, divulgados nesta semana, como uma suposta "ameaça à democracia". Iniciado pelo bilionário Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), o tema ganhou tração com a publicação dos documentos por uma comissão do Congresso dos Estados Unidos comandada por um aliado do ex-presidente Donald Trump. A pauta, inclusive, apareceu no vídeo de convocação para o ato gravado pelo ex-presidente. Ele não cita Musk nominalmente, mas fala sobre liberdade de expressão ameaçada e riscos de ditadura."No momento em que o mundo todo toma conhecimento de quanto está ameaçada a nossa liberdade de expressão e de quanto estamos perto de uma ditadura é que faço um apelo a você", diz Bolsonaro no vídeo, antes de chamar apoiadores para o ato em Copacabana.

Assim como fez no ato da avenida Paulista, Bolsonaro pediu para que apoiadores não levassem bandeiras ou faixas. O objetivo é evitar que ataques a Moraes no público sirvam como argumento para uma reação do STF (Supremo Tribunal Federal). Quase dois meses após o ato na Paulista, o entorno de Bolsonaro vê um ambiente menos tenso, com Moraes sob maior questionamento por suas ordens de suspensões de perfis nas redes. O pastor Silas Malafaia, responsável pelo discurso mais duro na avenida Paulista, afirmou à colunista Mônica Bergamo que subirá ainda mais o tom em Copacabana. "Em São Paulo meu discurso foi água com açúcar."

Aliados evitam comparações com o ato na Paulista, dado que avaliam que a tensão ampliou a convocação popular. Para o ato no Rio, não há expectativa de público no mesmo patamar visto em São Paulo, já que o entorno do ex-presidente avalia haver uma temperatura mais amena do clima político. O palco escolhido para a manifestação, por sua vez, amplia o componente de confronto entre o ex-presidente e o ministro. O TSE declarou Bolsonaro inelegível por oito anos em razão do ato realizado na praia de Copacabana no dia da comemoração do Bicentenário da Independência, em 7 de setembro de 2022. Na ocasião, houve uma solenidade oficial bancada com recursos públicos com oito horas de programação. Ao lado do palanque do governo foi instalado um carro de som bancado pelo pastor Silas Malafaia, onde os discursos de campanha foram proferidos. Bolsonaro foi para esse local quando aviões da Esquadrilha da Fumaça ainda faziam exibições previstas no ato oficial. No julgamento do caso, Moraes classificou o comício como de caráter eleitoral e eleitoreiro e criticou fortemente o fato de o Exército ter cancelado o tradicional desfile militar no centro do Rio para engrossar o ato bolsonarista em Copacabana. Ele disse que o tribunal não poderia fazer "a política do avestruz" e ignorar os atos ilícitos praticados nas comemorações da data. Além disso, afirmou que Bolsonaro instrumentalizou as Forças Armadas para mudar os desfiles e transformá-los num "showmício".

A condenação eleitoral pelo ato em Copacabana em 2022 também atingiu o ex-ministro Braga Netto, candidato a vice na chapa de Bolsonaro naquele ano. A inelegibilidade de oito anos imposta ao general da reserva impediu o avanço de sua pré-candidatura à Prefeitura do Rio de Janeiro. Em discurso, Bolsonaro fala para apoiadores durante ato na Avenida Paulista, acompanhado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) … Não à toa, o novo indicado para a disputa, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL), pode não discursar no evento. Há preocupação entre aliados de que uma fala do ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) possa ser vista como uma forma de propaganda eleitoral antecipada. Bolsonaro terá ainda a companhia do governador Cláudio Castro (PL), ausente na manifestação na avenida Paulista. O motivo oficial para o não comparecimento do aliado foi uma missão a Portugal, mas a intenção era evitar melindrar ministros do STF, onde ele busca a anulação de investigações contra si. Agora, Castro encontrou uma justificativa para subir ao palanque ao lado de Bolsonaro. Ele afirmou que vai defender a democracia e o respeito ao resultado nas urnas também no Rio de Janeiro, onde é alvo de pedido de cassação no TRE (Tribunal Regional Eleitoral)."É importante estarmos defendendo a democracia em geral. Aqui no Rio de Janeiro tenho falado da questão da democracia, de se respeitar o resultado da urna daqui. As pessoas só falam de fora e esquecem de que um candidato que perdeu e uma procuradora totalmente tendenciosa estão tentando questionar os resultados das urnas. A gente vai defender que a democracia seja cumprida aqui no Rio de Janeiro, que a decisão de 4.930.288 pessoas seja mantida", disse Castro.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que tem ganhado força como presidenciável da direita para 2026, deve comparecer ao ato no Rio, de acordo com aliados. Na manifestação em São Paulo, ele foi o único governador a discursar e mencionou melhorias que teriam ocorrido no governo do ex-presidente. Já o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), que esteve presente na av. Paulista em um aceno ao seu principal apoiador na eleição, terá compromissos na cidade e não vai ao ato. Bolsonaristas consultados pela Folha, porém, minimizam sua ausência e afirmam que ele fez sua parte no protesto passado.

Colaborou Carolina Linhares
https://www1.folha.uol.com.br