Primeiro asteroide do ano se aproximou da Terra na madrugada desta quinta-feira

Fenômeno que deixará a Lua vermelha também deve ocorrer neste ano.

Sputnik

Um astrônomo russo revela que fenômenos espaciais surpreenderão os habitantes da Terra. Em particular, ele fala sobre dois asteroides que passarão próximos do nosso planeta. "No fim de janeiro, duas aproximações de asteroides nos aguardam. Os asteroides 1993 VD e 2003 CA4 passarão a uma distância muito grande da Terra, por isso os especialistas não os consideram como ameaça", comunicou ao canal Zvezda o cientista russo Pavel Skripnichenko, que trabalha no Departamento de Astronomia, Geodésia e Vigilância do Meio-Ambiente da Universidade Federal dos Urais. Hoje, 18/01, um dos maiores asteroides do cinturão, Vesta, voou em direção à Terra e esteve a uma curta distância do nosso planeta. Segundo estimam os astrônomos, é possível que o asteroide tenha sido visível a olho nu. Passou perto da Terra por volta das 04:00hs GMT (01:00h no horário de Brasília). O cientista destacou que seria possível distingui-lo porque não piscou, ao contrário das estrelas, e também mudou sua posição rapidamente. O caso é realmente interessante sendo que os asteroides raramente são vistos a olho nu.

Quanto ao segundo e maior asteroide — o 144.332 — voará próximo da Terra em setembro de 2018. Seu diâmetro estimado atingirá 1.300 quilômetros, enquanto a distância entre o corpo celeste e a superfície da Terra contará com oito milhões de quilômetros. Entre outros fenômenos espaciais incomuns esperados em 2018, encontram-se um eclipse total da Lua que ocorrerá em 31 de janeiro, indicou Skripnichenko. De acordo com ele, a Lua terá uma cor vermelho-púrpura e será possível observá-la na América do Norte, Europa e na parte central da Rússia.

O segundo eclipse lunar acontecerá em julho de 2018 e será visível em grande parte da Europa, Ásia, parte sul da América do Norte, Austrália, Antártida e América do Sul.

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Crivella lança Disque-Remédio para a população carioca.

Sistema vai agilizar a reposição do estoque no local relatado pelo paciente.

Crivella na visita à Central de Medicamentos
da Secretaria Municipal de Saúde.

Por O Dia

Rio - O prefeito Marcelo Crivella lançou, na quarta-feira, o Disque-Remédio, serviço que vai auxiliar a população em caso de falta de algum medicamento nas unidades de saúde do município. O paciente que procurar um posto médico, clínica da família ou hospital e não encontrar o remédio receitado poderá ligar para o telefone 2599-4760. O sistema vai agilizar a reposição do estoque no local relatado pela pessoa. "Se não tiver remédios para distúrbios mentais, esquizofrenia, ou mesmo um simples remédio para dor, diabetes ou pressão alta, peço que entrem em contato conosco para relatar a situação. Por favor, o nosso número é 2599-4760. Foi num hospital, numa clínica da família ou num posto médico e não tem algum remédio específico que esteja precisando é só ligar para esse telefone", explicou o prefeito, que nesta quarta visitou a Central de Distribuição de Medicamentos e Materiais Médico-Cirúrgicos da Secretaria Municipal de Saúde, em Jacarepaguá. Crivella verificou o estoque de remédios e insumos, comprados no fim do ano passado após a Prefeitura liberar R$ 100.000.000,00 para este fim. De acordo com a programação da Central, nesta quarta seriam distribuídos 8.600.000 de itens, entre insumos e medicamentos, para as unidades de saúde, com destaques para as Áreas de Planejamento (AP) 5.1, que abrange a região de Bangu, Realengo e adjacências, e AP 5.2, que compreende os bairros de Campo Grande, Guaratiba e adjacências. "Essa é uma boa oportunidade para tranquilizar a população e dizer que temos remédios. Aqui, nessa quantidade enorme de caixas, temos 190.000.000 de doses de todos os remédios. A Prefeitura está tomando conta da saúde. Tem remédio para todo mundo que procurar nossas unidades", destacou.

Somente nesse ano, até o dia 15 de janeiro, mais de 57.000.000 de itens já saíram da Central de Abastecimento para as unidades de urgência e emergência (hospitais, UPAs e CERs), centros de atenção psicossocial, hospitais especializados, unidades de Atenção Primária (clínicas da família e centros municipais de saúde) e policlínicas. Esse montante de medicamentos corresponde a doses em apresentação de comprimidos, cápsulas, ampolas e frascos. O prefeito ressaltou que, mesmo em um ano de crise financeira, houve um aumento de 6% no número de cirurgias, que passou de 80.000 em 2016 para 85.000 no ano passado. O mesmo percentual de crescimento se deu nas internações, que saltaram de 143.000 para 150.000. "Ano passado, tivemos uma crise sem precedentes no Rio de Janeiro. Caiu a arrecadação, o governo federal repassou R$ 2.000.000.000,00 a menos e as Olimpíadas deixaram uma dívida de R$ 10.000.000.000,00. Mesmo com toda essa crise, fizemos mais cirurgias que no ano anterior", disse o prefeito. Crivella aproveitou a oportunidade para fazer um alerta à população em relação à febre amarela. O prefeito afirmou que não há razão para uma corrida aos postos de saúde porque a Central de Medicamentos está com uma boa quantidade de doses da vacina contra a doença. "Temos em nosso estoque meio milhão de doses. Elas estão sendo distribuídas para todos os nossos postos de saúde para vacinar a população. Agora eu queria lembrar uma coisa. Nós tivemos nesses últimos dias diversos macacos assassinados. Não façam isso. O macaco funciona como um sentinela. Quando ele morre espontaneamente, a gente vai verificar se ele está com o vírus da febre amarela. Aí, nós já vamos vacinar toda a população no local. Não tivemos isso ano passado, não vamos ter esse ano. Portanto, o macaco não transmite a doença, quem transmite é o mosquito. Então, peço à população que não cometa essa maldade contra os macacos nas nossas florestas."

Além das doses da vacina contra a febre amarela, as unidades de saúde receberam mais de 1.800.000 comprimidos e frascos dos analgésicos dipirona e paracetamol. A rede também foi abastecida com a chegada dos remédios para tratamento de diabetes e hipertensão dos pacientes que realizam o acompanhamento nas unidades de Atenção Primária (clínicas da família e centros municipais de saúde). Ao todo, foram recebidos mais de 3.400.000 para tratamento de diabetes e 9.200.000 de comprimidos para hipertensão. A rede também contou com a chegada de mais de 739.000 doses de antibióticos. Para os pacientes que sofrem com alergia, as unidades receberam 304.000 medicamentos antialérgicos. As medicações para tratamento de pacientes cardíacos também chegaram nas unidades do município. No total, mais de 892.000 itens, em comprimidos e ampolas.

A grade de medicamentos de saúde mental também está sendo reabastecida com 2.200.000 de itens de doses em apresentação de comprimidos, cápsulas, ampolas e frascos nos hospitais, clínicas da família, centros municipais de saúde, centros de atenção psicossocial e policlínicas.

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Rubens Teixeira é afastado do cargo de presidente da Comlurb pela Justiça

Ação que culminou no afastamento de Teixeira foi movida pelo vereador David Miranda (PSOL).

Justiça determina o afastamento de
Rubens Teixeira da presidência da Comlurb.

Por O Dia

Rio - Um decisão judicial determinou o afastamento do presidente da Comlurb, Rubens Teixeira, do cargo. A medida foi tomada pela juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, da 16ª Vara de Fazenda Pública, no último dia 11. Em caso de descumprimento, será cobrado multa de R$ 20.000,00 por dia. A ação que culminou no afastamento de Teixeira foi movida pelo vereador David Miranda (PSOL). De acordo com o parlamentar, o processo foi movido com base em lei federal que proíbe a nomeação para cargos de administração de empresas públicas de qualquer pessoa que tenha atuado em campanhas políticas, como dirigente partidário ou como candidato. Rubens Teixeira foi candidato a vereador no Rio em 2016. Procurada pelo DIA, Rubens Teixeira informou que deixou o cargo de presidente na tarde desta quarta-feira. Ele também disse que "cumpriu a decisão judicial, mesmo que não concorde com ela".

No Facebook, Teixeira também divulgou um vídeo sobre a decisão. Nas imagens, em sua defesa, ele afirma que na "análise sumária" do caso a magistrada não foi "cuidadosa" o suficiente para deferir o pedido de liminar.

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Forças de segurança fazem megaoperação em comunidades da Zona Norte

PM, Civil, PF e Forças Armadas atuam no Jacaré, Arará, Manguinhos e Mandela na 

manhã desta quinta-feira. Ação tem o objetivo de encontrar suspeitos de matar delegado.

Forças de segurança realizam operação em comunidades da Zona Norte.

Por O Dia

Rio - As forças de segurança realizam, na manhã desta quinta-feira, uma megaoperação nas comunidades do Jacaré, Manguinhos, Mandela e Arará, na Zona Norte do Rio. Com apoio de três mil militares do Exército e 400 agentes da Polícia Civil, além de equipes das polícias Militar e Federal, a ação tem o objetivo de encontrar suspeitos de participar da morte do delegado Fábio Monteiro. O policial civil foi encontrado morto dentro do porta-malas de um carro, na última sexta-feira, no Jacarezinho. Até o momento, duas pessoas foram presas. De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança, as Forças Armadas são responsáveis pelo cerco nas comunidades e os militares estão baseados em pontos estratégicos. Algumas ruas estão interditadas e o espaço aéreo está controlado, com restrições dinâmicas para aeronaves civis, nas áreas de atuação do Exército.

Representantes de todas as instituições envolvidas na operação estão acompanhando e orientando, em tempo integral, os desdobramentos no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), na Cidade Nova.

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Em Niterói, homem morre esmagado por elevador.

Polícia Civil foi acionada e uma perícia será realizada no local.

Por O Dia

Rio - Um homem identificado como Marcelo G. Martins, de 61 anos, morreu após ser esmagado por um elevador dentro do Supermercado SuperPrix, em Icaraí, em Niterói, na tarde da quarta-feira. O idoso era funcionário do estabelecimento e estava no fosso do elevador quando foi acionado. Os Bombeiros do quartel de Charitas foram acionados para a ocorrência por volta das 14:10hs. Entretanto, quando chegaram ao local a vítima já estava morta. A Polícia Civil foi acionada e uma perícia foi realizada no local. Depois, o corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML).

Em novembro do ano passado, um homem morreu após a queda de um elevador dentro de uma loja no Centro de Abastecimento do Estado da Guanabara (Cadeg), em Benfica, na Zona Norte do Rio. Dias depois, no Centro do Rio, um elevador despencou em um edifício na Avenida Rio Branco, deixando três pessoas feridas.

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Niterói registra primeira morte de macaco por febre amarela.

Este é o primeiro animal morto por causa da doença no estado em 2018.

Por Cadu Bruno

Rio - A Secretaria Estadual de Saúde confirmou na quarta feira, a morte de um macaco infectado por febre amarela em Niterói, na Região Metropolitana do Rio. Este é o primeiro animal morto por causa da doença no estado em 2018. O símio foi encontrado há 10 dias no Fonseca. Os macacos não transmitem o vírus e tais casos servem como alerta à população. De acordo com o informe epidemiológico divulgado pela secretaria a tarde, foi registrado um novo caso em Teresópolis, na Região Serrana. Ao todo, são cinco casos no estado: dois em Teresópolis (uma morte) e três em Valença (duas mortes). Outro macaco teria sido encontrado morto no bairro Viçoso Jardim, mas ainda não há informações sobre a causa de sua morte. Procurada, a Prefeitura de Niterói não confirmou as informações. No entanto, ressaltou que o município ganha a partir desta quinta-feira, oito novos postos de vacinação contra a febre amarela. Paralelamente, moradores da área onde foi encontrado o primeiro macaco estão sendo vacinados e a Saúde distribui repelentes para gestantes e idosos.

De acordo com a prefeitura, a vacina é aplicada de forma integral, de segunda a sexta-feira, das 08:00hs às 16:00hs, para pessoas a partir dos 9 meses até os 59 anos de idade, conforme orientação do Ministério da Saúde. Gestantes, mulheres que estejam amamentando, bebês maiores de seis meses e menores de nove meses e idosos com mais de 60 anos devem passar por um profissional de saúde para avaliar a possibilidade de vacinação.

Por causa da falta de energia elétrica na segunda-feira em Itaboraí, também na Região Metropolitana, 320 doses da vacina contra a febre amarela foram enviadas para análise. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o estado vai afirmar quantas doses deverão ser descartadas. A interrupção no fornecimento de energia atingiu as Unidades de Saúde de Vila Rica, São José, Porto de Caxias, Pachecos e Areal.

Confira os pontos de vacinação contra febre amarela em Niterói:

Policlínica Regional Dr. Carlos Antônio da Silva Rua

Jansen de Mello s/nº – São Lourenço

Tel.: 2717-1426 e 2719-0050

Policlínica Regional Dr. Sérgio Arouca

Praça Vital Brazil s/nº – Santa Rosa

Tel.: 2711-2366

Policlínica Regional Dr. Guilherme Taylor March

Rua Desembargador Lima Castro, 238 – Fonseca

Tel.: 2626-4170

Policlínica Regional do Largo da Batalha

Dr. Francisco da Cruz Nunes Rua Ver.Armando Ferreira, 30 - Largo da Batalha

Tel.: 2616-3633 e 2710-7100

Policlínica Regional de Itaipu Assistente Social Maria Aparecida da Costa

Estrada do Engenho do Mato s/nº – Itaipu

Tel.: 2609-6368 e 2709-1579

Policlínica Regional da Engenhoca Dr. Renato Silva

Avenida João Brasil, s/nº – Engenhoca

Tel.: 2628-8047 e 3603-8874

Policlínica Regional do Barreto João da Silva Vizella

Rua Luiz Palmier, 726 – Barreto

Tel.: 2719-0141 – 2719-6861

Policlínica Comunitária de Jurujuba

Av. Carlos Ermelindo Marins s/nº – Jurujuba

Tel.: 2704-9638 e 2704-9668

Médico de Família do Engenho do Mato

Estrada Irene Lopes Sodré s/nº – Engenho do Mato

Tel.: 2709-5222

PMF Cantagalo – Haidée Santamaria

Estrada Francisco Cruz Nunes s/nº – Cantagalo

Tel.: 2616-50l37

PMF Cafubá II – Ernesto Che Guevara

Rua Vereador Luiz Erthal, Lt. 05, Qd. 69 – Cafubá

Tel.: 2619-5268

PMF Cafubá III – Alberto Ricardo Hatin

Rua Manoel Pacheco de Carvalho 107 – Piratininga

Tel.: 2709-4374

PMF Maravista – Cte. Manoel Piñeiro Lozada

Rua Astor da Costa Menezes, S/Nº – Maravista

Tel.: 2709-0360

PMF Matapaca – Abelardo Ramirez

Rua Aurora Ribeiro, nº 5 – Pendotiba

Tel.: 2617-9269

PMF Badu

Av. Nelson de Oliveira e Silva, 63 – Badu

Tel.: 2718-2283

PMF Caramujo

Rodovia Amaral Peixoto, S/n, Baldeador

Tel.: 2625-946

PMF Sapê

Rua E, S/N, Sapê

Tel.: 97691-7231

PMF Jonathas Botelho

Trav.Jonathas Botelho, 133 – Cubango

Tel.: 2710-6367

PMF Leopoldina

Rua George Allan s/nº – Largo dos Barradas – Barreto

Tel.: 2624-0017

PMF Maruí

Rua Monsenhor Raeder, 151 – Barreto

Tel.: 3714-2173

Clínica Comunitária da Família de Várzea Das Moças

Dr. Tobias Tostes Machado Estrada Velha de Maricá s/nº – Várzea das Moças

Tel.: 3602-8057

Clínica Comunitária da Família da Teixeira de Freitas

Rua Teixeira de Freitas s/n – Fonseca

Tel.: 99775-3421

CCF Ilha da Conceição

Rua Jornalista Sardo Filho, 196 – Ilha da Conceição

Tel: 2620-6671

PMF Marítimos

Rua Machado S/N Barreto

Tel:3703-3265

PMF Viçoso

Estrada Viçoso Jardim S/N

Tel: 2618-8295

PMF Atalaia

Rua Padre José Euger S/N –Atalaia

Tel:2618-7616

UBS Baldeador – Deputado José Sally

Lot.Bento Pestana s/nº – Morro do Castro

Tel.: 2624-1224 e 2722-3761

PMF Bernadino

Rua Sá Barreto S/N –Fonseca

Tel:2721-7131

PMF Morro do Céu

Est. Viçoso Jardim 357- Caramujo

Tel: 99641-2165

UBS Piratininga – Dom Luiz Orione

Av. dos Pescadores – Lotes 2,3 e 4 – Piratininga

Tel.: 2618-2654

UBS Santa Bárbara – Adelino de Mendonça e Silva

Rua Jandira Pereira, 625 – Santa Bárbara

Tel: 2627-6303

PMF Ititioca

Rua Vila Costa Monteiro S/N- Ititioca

Tel: 2610-0852

PMF Ponta da Areia

Rua Coronel Miranda nº 18- Ponta d areia

Tel: 97198783

PMF Vila Ipiranga

Rua Tenente Ozório S/N –Fonseca

Tel: 2625-3821

UBS Centro

Rua Visconde de Uruguai, 531 – Centro

Tel.: 2620-8226

UBS Engenhoca

Rua Coronel Guimarães, 724 – Engenhoca

Tel.:2628-8656

UBS Morro do Estado

Rua Araujo Pimenta s/nº

Tel.: 2622-1010

Policlínica Naval (Marinha)

Rua Barão de Jaceguaí, 289 – Ponta da Areia

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Infiltração de facções em tropas federais preocupa, diz general

Villas Boas diz que estruturação do crime pode contaminar as instituições.

General se diz preocupado com situação.

Agência Estado CIDADES 

 por AGÊNCIA ESTADO

A atuação frequente das Forças Armadas em operações de segurança pública nos Estados "preocupa muito" pela possibilidade de infiltração do crime organizado nas tropas, afirma o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o general diz que por isso quer evitar o uso frequente das Forças Armadas e cita um caso registrado no Rio. "Foi pontual. Está infinitamente distante de representar um problema sistêmico, mas temos preocupação e estamos permanentemente atentos em relação a isso." Para o comandante, houve "negligência" em grande parte dos Estados em relação à segurança pública. Ele avalia que o uso das tropas federais "não tem capacidade" de solucionar os problemas e se mostra incomodado com a possibilidade de "uso político" das Forças Armadas nas eleições. O comandante avalia que, no dia 24, quando está sendo anunciada uma grande mobilização para acompanhar o julgamento do ex-presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva, em Porto Alegre, a Brigada Militar do Estado tem "plenas condições" de controlar a situação.

A seguir, a entrevista:

Em algumas comunidades, as organizações criminosas têm conseguido eleger candidatos e fazer indicações políticas para cargos públicos. Há preocupação da indicação política em polícias militares nos Estados?

A escolha de um comandante da Polícia Militar sempre tem o caráter político. O problema é que houve distorção e adquiriu caráter político-partidário. Isso acaba provocando sectarismos, divisões e perda da coesão em instituições militares. A Constituição de 1988 permitiu que houvesse direito de associações com caráter de sindicato, o que atrapalhou a hierarquia e disciplina, porque ela é mecanismo de conter a violência e mantém a coesão das instituições. Sempre que uma instituição perde sua coesão, ela traz desgraças para ela própria e para a sociedade a que serve.

Há preocupação de que indicações políticas possam levar o crime para as instituições?

As facções criminosas no Rio e em São Paulo, que se estendem para outros Estados e produzem filhotes, e essa estruturação do crime, principalmente em relação ao narcotráfico e associações internacionais, aumentam em muito a capacidade de contaminação das instituições. Realmente preocupa porque isso pode se estender, claramente, em todo o processo político, de forma que eles coloquem pessoas ligadas a eles ou a seus próprios integrantes em cargos públicos importantes.

Existe essa contaminação do crime nas tropas federais?

Há preocupação de contaminação das tropas, e por isso queremos evitar o uso frequente das Forças Armadas. Recentemente, no Rio, verificamos desvios do nosso pessoal. Foram pontuais, restritos a um ou outro indivíduo, de nível hierárquico baixo. Está infinitamente distante de representar um problema sistêmico ou institucional. Mas temos preocupação e estamos permanentemente atentos.

O senhor teme o uso político das Forças Armadas para segurança pública próximo das eleições?

Há preocupação de uso político das Forças Armadas com a proximidade das eleições porque governos, não querendo sofrer desgastes políticos com a população e em determinadas situações por comodidade, solicitam intervenção federal.

Como o senhor classifica a situação da segurança pública do País?

Tem havido negligência em relação à segurança pública no País. Mas também é surpreendente uma certa passividade da população em relação a isso. Nenhum conflito no mundo hoje faz perder o número de vidas que temos no Brasil, onde são assassinadas 60 mil pessoas por ano. Há negligência em grande parte dos Estados. Mas a questão da segurança é muito profunda e está claro que o simples emprego das Forças Armadas não tem capacidade, por si só, de solucionar problemas de segurança pública que estamos vivendo.

Onde a situação é pior?

Nos Estados do Nordeste, os índices de criminalidade são mais altos do que no Rio de Janeiro. Só que o Rio é uma caixa de ressonância. Por isso, é difícil dizer onde é mais grave ou não. No Rio Grande do Norte, de onde sairemos neste fim de semana (a entrevista foi feita na sexta-feira), fomos empregados pela terceira vez e, neste espaço de tempo, estruturalmente nada foi feito na segurança pública do Estado. Sabemos que, ao sairmos de lá, os problemas continuarão, o que indica que proximamente poderemos ser chamados a intervir. É preciso que se modifique os aspectos na conduta dos governos locais em relação à segurança pública. Acho que é inevitável que o governo federal terá de chamar para si a responsabilidade, pelo menos parcialmente, porque o crime extrapola as fronteiras e o combate está sem integração. Há Estados que nitidamente negligenciam essas preocupações e, nesse caso, o governo federal tem de intervir, usando Forças Armadas e Força Nacional de Segurança Pública.

Como resolver esta questão da criminalidade que afetou a segurança pública?

Somos um País carente de disciplina social, que prioriza os direitos individuais em relação ao coletivo e ao interesse social. E um ambiente de pouca disciplina favorece à diluição das responsabilidades. Por isso, há uma certa resistência a que se busque o saneamento das condutas individuais e coletivas. Por outro lado, estamos vivendo uma imposição do politicamente correto, vivendo uma verdadeira ditadura do relativismo e com uma tendência a que não se estabeleçam limites nas condutas. Isso vai numa onda e volta em um refluxo que atinge as pessoas e a sociedade como um todo. Isso está na raiz dos problemas, insisto, do politicamente correto, privilegia e atua reforçando o seu caráter ideológico e não apresentando a solução dos problemas. Quando nós vemos agressões a mulheres, abusos, quando vemos desrespeito, na raiz disso está a falta de limite e de disciplina que existe na sociedade. Precisamos de muito mais educação e responsabilidade por parte de todos e cada um precisa cumprir efetivamente seu papel e assumir suas responsabilidades até em relação à segurança.

É necessário o uso das Forças Armadas em Porto Alegre no dia 24 de janeiro durante o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva?

Este é um problema essencialmente de segurança pública. Não precisa de decretação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para isso. Assim como no Paraná foi muito efetiva a atuação do governo estadual na estrutura de segurança pública, o Rio Grande do Sul tem plenas condições de fazer face a essa questão. A Brigada Militar gaúcha é uma corporação capacitada. A estrutura de segurança pública tem condições de resolver o problema e o pedido do prefeito de tropas federais é inconstitucional.

Há uma banalização do uso das Forças Armadas?

Há uma tendência à banalização do uso da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e isso acarreta desvio de emprego das Forças Armadas.

Qual sua avaliação das eleições este ano?

As eleições, de certa forma, representarão um plebiscito em relação à Lava Jato.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

noticias.r7.com

DPVAT: ação da OAB/RJ pede fim do pagamento do seguro para vistoria de veículos.

Jornal do Brasil

A OAB/RJ ingressou nesta semana com Ação Civil Pública na 29ª Vara Federal contra o recente ato da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) do Rio de Janeiro, que condicionou a vistoria periódica anual do Detran à quitação do seguro DPVAT. No texto, a Seccional defende que os cidadãos devem ter a oportunidade de regularizar a situação independentemente do pagamento, impedindo a apreensão indevida do veículo. A ação foi proposta tendo em vista que, após a promulgação de legislação que dispensa o contribuinte do pagamento do IPVA para poder realizar a vistoria (Lei Estadual nº 7.718/2017), a Secretaria de Fazenda anunciou a cisão dos pagamentos do IPVA e do seguro DPVAT, fazendo com que seja impossível a realização da regularização sem o pagamento do seguro, e impondo ao cidadão fluminense, de forma coercitiva, o desembolso da quantia para que o condutor tenha assegurado seu direito de ir e vir.

Ilegalidade: "Além disso, a OAB/RJ aponta a flagrante ilegalidade do ato de apreensão de veículos em razão de inadimplemento do IPVA. Ao rebocar os veículos com dívida, o Estado comete abuso de poder e desvio de finalidade, caracterizando verdadeira ofensa aos princípios constitucionais do devido processo legal e do direito de propriedade", afirma o procurador-geral da OAB/RJ, Fábio Nogueira, antes de explicar que "é vedado aos entes federativos a utilização de tributos com efeito de confisco. Sabe-se que a administração pública possui meios legítimos para cobrança, como, por exemplo, propositura de execução fiscal, inscrição em dívida ativa e protesto da Certidão de Dívida Ativa".

A Seccional pede: "a antecipação de tutela, julgando-se procedente o pedido formulado para condenar o Estado do Rio de Janeiro em obrigação de fazer, qual seja, a suspensão da exigência do adimplemento do DPVAT e do IPVA para a realização de vistoria anual [...] sob pena de incorrer em multa diária de R$ 50.000,00".

Além de Nogueira, assinam a ação o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz; o tesoureiro da Seccional e presidente da Comissão de Prerrogativas, Luciano Bandeira; e o subprocurador-geral da entidade, Thiago Morani.

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Filha de Woody Allen fala sobre abuso sexual sofrido pelo pai aos 7 anos.

Jornal do Brasil

Dylan Farrow, filha do diretor de cinema Woody Allen, deu pela primeira vez uma entrevista, nesta quarta-feira (17), abordando as acusações de abuso sexual por parte de seu pai em 1992, quando tinha 7 anos de idade. A entrevista foi dada ao canal CBS. O caso veio à tona novamente na onda da série de denúncias de abusos sexuais em Hollywood, motivadas pelo movimento de atrizes "Time's up". Dylan, que também é filha de Mia Farrow, com quem o diretor foi casado, afirmou que Allen a levou para o sótão da casa em que viviam e a molestou. "Eu estou dizendo a verdade e acho importante que as pessoas percebam que uma vítima, uma acusadora, importa. E que são suficientes para mudar as coisas". disse.

Em dezembro, ela falou sobre o caso em um editorial para o Los Angeles Times e questionou o motivo de seu pai ter sido poupado após as acusações do escândalo envolvendo o diretor Harvey Weinstein e o movimento #MeToo. “Qual o motivo de Harvey Weinstein e outras celebridades acusadas de abuso terem sido banidas de Hollywood, enquanto Allen recentemente conseguiu um contrato milionário de distribuição de seu próximo filme?”, perguntou.

Hoje, aos 82 anos, Woody Allen é casado, desde 1997, com Soon Yi Previn, filha adotiva de sua ex-mulher. O diretor já negou repetidas vezes as acusações de abuso. A entrevista completa com Dylan no programa "CBS This Morning" será transmitida pela emissora na quinta-feira (18).

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Magistrados da Justiça do Trabalho divulgam nota em repúdio a Roberto Jefferson

Presidente do PTB disse que Justiça do Trabalho era uma "excrescência", e tinha que acabar.

Roberto Jefferson disse que Justiça do Trabalho
era uma "excrescência" e tinha que acabar.

Jornal do Brasil

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Primeira Região (Amatra1 - Rio de Janeiro), divulgou nota nesta quarta-feira (17) repudiando as declarações do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson. Em entrevista à Folha de S. Paulo, Jefferson afirmou que a Justiça do Trabalho deveria "acabar". "Ela é a babá mais cara do mundo", disse. Na nota, a Amatra "rechaça, veementemente, as aleivosias perpetradas pelo parlamentar, cujos motivos (...) são estritamente de ordem pessoal, carecendo de suporte real e jurídico que as justifique." Na entrevista à Folha, Jefferson afirma que a Justiça Trabalhista "é uma indústria do reclamante, porque o reclamado sempre perde". Ele prossegue: "A Justiça do Trabalho custou no ano passado R$ 22.000.000.000,00 para dar de soluções entre indenizações e acordos menos de R$ 8.000.000.000,00. Ela é a babá mais cara do mundo. Você não tem defesa na Justiça do Trabalho. Nós tínhamos que acabar com a Justiça do Trabalho, porque ela é uma excrescência brasileira, e julgar na Justiça comum."

A filha de Roberto Jefferson, deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), vem travando uma batalha na Justiça para conseguir tomar posse no Ministério do Trabalho, após indicação do presidente Michel Temer. Na segunda-feira (15), um terceiro recurso foi negado pela Justiça. Outros dois, protocolados no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), foram negados pela segunda instância.

Primeira decisão

Ao suspender a posse, o juiz federal Leonardo da Costa Couceira atendeu a pedido feito em ação popular pelo Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes. A entidade alegou que a nomeação de Cristiane Brasil “ofende a moralidade administrativa”. Segundo o movimento dos advogados, a deputada “praticou pessoalmente graves violações das leis trabalhistas, flagradas e comprovadas em, pelo menos, duas demandas judiciais”. Depois que seu nome foi anunciado como ministra do Trabalho, surgiram informações de que Cristiane tem dívidas trabalhistas com ex-funcionários. Ela foi condenada na Justiça Trabalhista a pagar mais de R$ 60.000,00 em indenização a um ex-motorista que alegou trabalhar sem carteira assinada.

Veja a nota a Amatra1:

EM DEFESA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Primeira Região (AMATRA1), entidade que representa os Juízes do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, vem a público repudiar as declarações emitidas nesta quarta-feira, 17 de janeiro, pelo presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, que defende o fim da Justiça Trabalhista e a classifica como “excrescência brasileira” e “babá de luxo”. Cumprindo com o dever de defender o Estado Democrático de Direito, a autonomia, a dignidade e a independência do Poder Judiciário, em especial da Justiça do Trabalho, expresso em seu estatuto (artigo 2º, I), a AMATRA1 esclarece que:

1 - É evidente a motivação contra a Justiça do Trabalho: após ação popular da advocacia trabalhista carioca, sua filha, a deputada licenciada Cristiane Brasil (PTB-RJ), foi impedida, pela Justiça Federal, ressalte-se, de assumir o cargo de Ministra do Trabalho, justamente por colecionar condenações trabalhistas, utilizando-se de artifícios processuais para postergá-las, tornando-se, portanto, inapta para a pasta. Cabe salientar que, nos diferentes processos em que foi ré, Cristiane Brasil foi condenada pela Justiça do Trabalho por descumprir a obrigação básica e primordial, qual seja, não assinar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) de seus empregados - principal instrumento para garantia dos deveres e direitos do trabalhador.

2 - Esta não é a primeira vez que figuras políticas e partidárias defendem a extinção da Justiça do Trabalho, setor do Poder Judiciário incumbido de equilibrar as relações entre capital e trabalho e impor limites à exploração da pessoa humana, conforme orientam a Constituição Federal brasileira e inúmeros tratados internacionais dos quais o País é signatário.

3 - Sobre o “custo-benefício” da Justiça do Trabalho, explica-se: em meio a constantes ameaças, como o corte orçamentário de 30% sofrido em 2016, que precarizou ainda mais os tribunais de todo o País, a Justiça do Trabalho é o braço mais eficiente do Judiciário brasileiro. O 13º Relatório Justiça em Números, divulgado em 2017 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta que o índice de processos não solucionados nas varas trabalhistas do País é de 6,8%, enquanto o índice médio do Judiciário é de 73%. De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), em 2017 havia 5.300.000 de casos pendentes na Justiça do Trabalho, 10.000.000 na Justiça Federal e 63.000.000 na Justiça Estadual.

Diante disso, a AMATRA 1 rechaça, veementemente, as "aleivosias" (traição ou crime cometido com falsas demonstrações de amizade; perfídia, deslealdade), perpetradas pelo parlamentar, cujos motivos, como se viu, são estritamente de ordem pessoal, carecendo de suporte real e jurídico que as justifique.

Ronaldo Callado

Presidente da AMATRA1

Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1a Região.

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