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  O presidente do STF participou, no sábado 22, do Brasil  Fórum UK, na Universidade de Oxford, no Reino Unido. POR CARTACAPITAL  O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou que o Brasil e o mundo vivem uma “prova de fogo” para preservar a democracia e disse haver em alguns países a “captura do sentimento religioso” .  Barroso participou, neo sábado 22, do Brasil Fórum UK, na Universidade de Oxford, no Reino Unido.  A “prova de fogo” decorre, segundo o magistrado, da “ascensão de uma extrema-direita intolerante em muitas partes do mundo e da utilização dos discursos de ódio e da desinformação como estratégia de atuação política” . “E, em muitas partes do mundo, há a captura do sentimento religioso, com o uso abusivo em matéria política” , prosseguiu. “Ainda assim, no Brasil conseguimos preservar as instituições e vivemos em uma preservação já longa da institucionalidade, sob a Constituição de 1988.” Barroso enfatizou que, sob a democracia constitucional, h

  Projetos de lei estabelecem como crime de omissão de socorro a não  realização do procedimento nos casos em que é permitido no Brasil. PODER360 A deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP) apresentou na 5ª feira (20.jun.2024) um pacote com PLs (projetos de lei) que buscam facilitar e assegurar o acesso ao aborto legal no Brasil.  A ideia é evitar a postergação do procedimento ou sua não realização nos 3 casos em que é permitido por lei no país: gravidez em decorrência de estupro, anencefalia fetal e risco de morte à gestante.  O pacote de Bomfim foi apresentado durante a discussão no Congresso Nacional do PL “antiaborto” , que propõe equiparar o aborto, ainda que legal, depois de 22 semanas de gravidez ao crime de homicídio.  Atualmente, não há limite para a realização do procedimento nos casos em que o procedimento é permitido, só uma recomendação para ser feito abaixo desse período gestacional. ENTENDA O PACOTE. Um dos projetos, o PL 2.522 de 2024, estabelece como crime de omissão de

  Pedido de destaque feito pelo ministro tira o caso do sistema  de julgamento virtual e leva para o plenário da Corte. POR WENDAL CARMO O Supremo Tribunal Federal formou maioria, na sexta-feira 21, para que a decisão de invalidar a regra das chamadas sobras eleitorais tenha efeito retroativo. Isso poderia mudar a composição da Câmara e anular o mandato de sete deputados federais.  O julgamento, entretanto, foi interrompido por um pedido de destaque do ministro André Mendonça. Com isso, a análise que acontecia no plenário virtual será enviada ao físico e terá que recomeçar. Agora, cabe ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, colocar o processo em pauta.  Antes de ser interrompido, o julgamento tinha os votos dos ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Kássio Nunes Marques, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cristiano Zanin para que a decisão tenha efeito retroativo. Relatora do caso, apenas a ministra Cármen Lúcia tinha se manifestado pela rejeição dos recursos.  Caso os recursos se

  Região da Praia do Morro está recebendo um novo  sistema pluvial e algumas ruas estão fechadas. A Prefeitura de Guarapari deu início às obras para implementar um novo sistema de macrodrenagem pluvial na Praia do Morro.  O início das obras, no entanto, causou confusão entre moradores e turistas, já que a movimentação de máquinas e perfuração não havia sido divulgada previamente, e não há sinalização no local. “Ficamos sabendo ao passar no local e ver a rua interditada. Mas até agora não foi instalada nenhuma placa dando qualquer tipo de informação da obra aos moradores e turistas” , afirmou Fátima Fonseca, moradora do bairro.  Segundo ela, as obras na região são esperadas há muito tempo, mas a falta de um aviso apropriado tem causado transtornos, principalmente aos motoristas que trafegam pelo local e têm de retornar quando se deparam com a obras. “Precisa informar que a rua tem obra, mas que o acesso à Praia da Cerca está normal” , completou Fátima. Procurada, a Prefeitura de Guarapa

  Direito a asilo é garantido, mas não pode ser pervertido. João Paulo Charleaux Os brasileiros que cruzaram a fronteira com a Argentina para buscar asilo ou refúgio contra os processos de 08 de janeiro estão bem assistidos e orientados por advogados que conhecem as normas jurídicas e fazem provocações desafiadoras ao sistema de proteção internacional.  Esses pedidos de asilo e de refúgio devem ser tomados como parte de uma estratégia mais abrangente, que inclui ainda a apresentação de denúncias de violações levadas nos últimos meses a relatores da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que tem sede em Washington, além da estranha "passagem" de Jair Bolsonaro pela embaixada da Hungria em Brasília, em 12 de fevereiro, que levantou suspeitas de busca do ex-presidente por um asilo diplomático.  Ao acionar essas leis e organismos internacionais, a extrema direita invade as instâncias, o léxico e as estratégias que durante décadas foram domínio exclusivo da esquerda, sobret

Segundo porta-voz, a Casa Rosada respeitará as determinações da Justiça Argentina. POR CARTACAPITAL O porta-voz da Presidência da Argentina, Manuel Adorni, negou na quarta-feira 19 haver um “pacto de impunidade” entre Javier Milei e Jair Bolsonaro (PL) em relação a brasileiros investigados por envolvimento no 8 de Janeiro de 2023 que estão em território argentino.  A tendência é que o governo Lula (PT) solicite à gestão Milei a extradição de pelo menos 47 foragidos que participaram dos atos golpistas. “Claramente não fazemos pacto de impunidade com absolutamente ninguém” , disse Adorni a um jornalista que questionou o lado “político” do suposto acordo. “Você se referiu a Bolsonaro. Não, não fazemos pactos de impunidade, nem jamais faremos. E, por outro lado, é efetivamente uma questão judicial.” Segundo o porta-voz, a Justiça argentina “tomará as medidas correspondentes quando chegar a hora e nós as respeitaremos, como respeitamos cada decisão judicial”. https://www.cartacapital.com.

Criminosos alugavam um carro e iam para outros estados,  onde o veículo era adulterado, segundo informou a Polícia Civil. Redação Folha Vitória Um homem, de 29 anos, foi preso suspeito de integrar uma quadrilha que praticava fraudes e vendia veículos roubados no Espírito Santo. Um segundo suspeito, de 35 anos, segue foragido.  De acordo com a Polícia Civil, o esquema funcionava da seguinte maneira: a dupla alugava um veículo em alguma locadora do Espírito Santo. Logo depois, levava o carro para fora do Estado.  Uma vez fora do Estado, acionavam a polícia para informar que o veículo havia sido roubado. A partir daí, o carro era adulterado e enviado para países vizinhos, na América do Sul.  De acordo com Luiz Gustavo Ximenes, delegado responsável pelo caso, o destino final dos carros costumava ser a Bolívia.  "Esta dupla já tem cometido crimes de estelionato há algum tempo aqui na Grande Vitória e fizemos os elementos e conseguimos provar no inquérito policial essa formação de concu