Jornal Mural

  PT e PSOL entraram com ação no STF para derrubar o decreto que facilitou a desestatização da empresa ao estabelecer o peso decisório do Estado e dos municípios nas unidades regionais de abastecimento. Coluna do Estadão Por Roseann Kennedy O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido de liminar apresentado por PT e PSOL, que tentam barrar a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Os partidos entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo contra o decreto que facilitou a desestatização da empresa. A decisão é preliminar, pois falta julgar o mérito da Adin.  O decreto questionado pela oposição trata da regulamentação das Unidades Regionais de de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário (URAE) e estabelece peso decisório do Estado e dos municípios. A ação questiona a competência da URAE de firmar contratos de concessão; o prazo de 180 dias para os municíp...

  Antes um símbolo pagão, o objeto assumiu formas inusitadas  em praticamente todos os continentes – até na Antártida. POR AMY MCKEEVER Se pararmos para pensar, as árvores de Natal são uma tradição inusitada – todo mês de dezembro, pessoas em regiões de todo o mundo se dirigem à floresta mais próxima, derrubam uma árvore, arrastam-na para suas casas, enfeitam-na com luzes, bugigangas e enfeites e, em janeiro, jogam, sem cerimônia, a árvore na sarjeta.  Mas os pinheiros são uma decoração sazonal essencial desde a antiguidade, parte das comemorações pagãs do solstício de inverno. “Os pinheiros em festivais de inverno são tradicionais desde a antiguidade, significando a vitória da vida e da luz sobre a morte e as trevas” , escreveu por e-mail Carole Cusack, professora de estudos religiosos da Universidade de Sydney. É difícil apontar exatamente quando e onde essas tradições pagãs se transformaram na tradição atual – diversos países alegam ser o local de origem da árvore de N...

  A erupção de 18 de dezembro é a quarta da região em três anos – e disparou 10 vezes mais lava por segundo do que qualquer uma das anteriores em seus picos. Veja o que acontece na região. A Península de Reykjanes, na Islândia, explodiu em erupções vulcânicas no dia 18 de dezembro, criando uma surpreendente fissura de cerca de 4 km de comprimento, cujo segmento sul é visto aqui, perto da cidade costeira de Grindavik. POR ROBIN GEORGE ANDREWS Era apenas uma questão de tempo até que a Península de Reykjanes, na Islândia, começasse a sofrer novas erupções vulcânicas – já esperadas. Na noite de 18 de dezembro, a península explodiu em uma erupção vulcânica – a quarta em menos de três anos e uma entrada decididamente perigosa na saga vulcânica do país nórdico.  Apenas duas horas depois que um enxame de terremotos alertou sobre a erupção iminente, a lava estava sendo expelida 10 vezes mais por segundo do que qualquer uma das três últimas em seus picos, enquanto a própria fissura se e...

  Medida atende a pedidos dos proprietários e visa a desburocratizar a economia. REDAÇÃO OESTE  O presidente da Argentina, Javier Milei, revogou na quarta-feira, 20, a Lei do Aluguel. A desregulamentação faz parte do decreto emergencial para economia e, nas palavras do libertário, é necessária para que o “mercado imobiliário volte a funcionar sem problemas e o aluguel deixe de ser uma odisseia” . A medida contempla pedidos dos proprietários, como contrato de dois anos, mas é criticada pelos grupos de inquilinos, que temem perder garantias.  A Lei do Aluguel havia sido aprovada em 2020 e reformada recentemente. O texto estabelecia contratos de três anos, com atualizações semestrais, e proibia acordos em dólares. No entanto, durante a crise, com baixa oferta de alugueis e a disparada da inflação, as partes acordavam entre si os termos específicos do aluguel. Com a revogação, contratos assinados a partir da nova decisão serão regidos pelo Código Civil e Comercial, de 2015, c...

  Dinheiro se refere ao contrato celebrado em outubro pela presidente  da instituição, Dilma Rousseff, e ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Mônica Bergamo O Banco do Brics anunciou, na quinta (21), que já fez a transferência do empréstimo de US$ 1 bilhão (cerca de R$ 5 bilhões) para o Brasil. O dinheiro se refere ao contrato celebrado em outubro pela presidente da instituição, Dilma Rousseff, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante reunião do FMI em Marrakech, no Marrocos.  No primeiro semestre deste ano, o empréstimo foi solicitado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e recebeu o aval do Senado Federal. A tomada de recursos tem prazo de pagamento de 30 anos, com juros de 1,64% ao ano.  O projeto de resolução aprovado pelo Senado sinaliza que o recurso será usado para o financiamento do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC), criado em 2020 para reduzir os impactos econômicos da pandemia da Covid-19 e executado pelo BNDES (Banco Na...

Por Pedro Pligher O ano de 2024 deverá ser agitado no âmbito do controle da fiscalização das armas de fogo no Brasil. O Exército Brasileiro estabeleceu, na última sexta (15), um cronograma de transferência de competências à Polícia Federal.  A medida, publicada no boletim do Exército vem na esteira do acordo de cooperação técnica do Ministério da Justiça, de 18 de setembro, que estabelece os termos da migração dos registros dos CACs (Caçadores; Atiradores e Colecionadores) da Força Armada ao órgão policial, como quer o governo Lula.  O processo inteiro deve durar até dezembro de 2024. Aos poucos, a PF deverá tomar controle dos processos de aquisição de armas de fogo dos CACs; das guias de tráfego; da fiscalização dos atiradores; e do varejo de armas no Brasil.  O documento diz que o Exército deverá disponibilizar os dados dos CACs, dar acesso aos softwares usados para a gestão dos atiradores e prestar apoio técnico para a migração de competências. Veja abaixo o cronograma...

Dias após seu governo anunciar protocolo antipiquetes e ameaçar cortar benefícios sociais de manifestantes, novo presidente da Argentina acompanhou protesto da sede da polícia nacional. Por Giuliana Viggiano, g1 O primeiro grande protesto contra o governo do novo presidente da Argentina, Javier Milei, teve confrontos entre manifestantes e policiais na quarta-feira (20), em Buenos Aires. As tensões aumentaram quando os oficiais tentaram levar os manifestantes para a calçada, desobstruindo uma das vias da cidade.  O conflito durou pouco e um policial ficou ferido.  A ação policial aconteceu dias após a administração de Milei anunciar um protocolo antipiquetes e ameaçar cortar os benefícios sociais de manifestantes que bloqueiem vias e pontes durante protestos (leia mais abaixo).  Os movimentos de esquerda se mobilizaram para protestar contra o chamado "Plano Motoserra" , que é um pacote de medidas econômicas audaciosas que visa conter os gastos e melhorar o cenário da econo...