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E o reflexo prejudicial às mulheres que de fato precisam da proteção legal. Por Dra. Raianny Paula Gomes Rodrigues Amaro Zuqui  (*) Advogada OAB/ES 24.509. A Lei 11.340/2006 conhecida como Lei Maria da Penha, desde sua concepção, é uma das normas de maior proteção às mulheres brasileiras, tal norma visa coibir e tipificar atos de violência nas relações familiares. Não há dúvidas de que esta norma é uma importante ferramenta e trouxe voz e segurança às mulheres que sofrem violência doméstica.  É importante destacar que não há qualquer questionamento quanto a necessidade da lei, uma vez que se trata de instrumento essencial. Entretanto, o mau uso pode ocasionar, via de consequência, abarrotamento do judiciário com demandas irreais, morosidade e, em razão disto, obstar a celeridade de processos legítimos, causando prejuízos irreparáveis às mulheres que dependem verdadeiramente da proteção legal. A infeliz realidade é que existem mulheres que, movidas por sentimento de vingança, alienação

Por Carolina Brasil De acordo com o boletim epidemiológico, divulgado no sábado (26) pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), 121 casos suspeitos do novo Coronavírus estão sob investigação e aguardam resultado de exame em Guarapari. Os números atualizados indicam que a cidade totaliza, até o momento, 3.357 casos confirmados da Covid-19, sendo 3.013 considerados curados; 14 pacientes estão hospitalizados e 110 pessoas perderam a vida para a doença. Desde os primeiros registros, Guarapari contabilizou 10.839 notificações do vírus, desses, 4.636 são considerados suspeitos e 2.846 foram descartados. https://www.folhaonline.es

Estabelecimentos sofreram com o fechamento na fase mais  crítica da pandemia. Ao todo, 25.000 mil perderam o emprego. Por Lucas Rezende Dos 18.000 bares, restaurantes e lanchonetes existentes no Estado antes da pandemia da Covid-19, cerca de 4.000 não vão mais voltar a funcionar; estima o presidente do Sindicato dos Restaurantes, Bares e Similares do Espírito Santo (Sindbares), Rodrigo Vervloet. A estimativa de demissões vai além: são cerca de 25.000 postos de trabalho a menos.  “A gente já vinha de uma crise muito severa desde o governo Dilma. Parte do setor já estava debilitada. São muitos fatores envolvidos, como o tempo dos estoques que ficaram parados enquanto o decreto estadual não liberava funcionamento, a queda do faturamento, os aluguéis” , cita Rodrigo. Dos estabelecimentos fechados, explica ele, não há um perfil: a crise atingiu pequenos, médios e grandes, de diferentes estilos. E lidar com a folha de pagamento foi outro entrave: “Os outros aspectos foram duros de lidar, mas

Ao todo, o estado já registrou 18.166 óbitos pela doença; novos casos foram a 1.503. Por O Dia Rio - A Secretaria de Estado de Saúde (SES) atualizou os números da pandemia da covid-19 no Rio de Janeiro. Na sexta-feira, foram registrados 259.488 casos confirmados e 18.166 óbitos por coronavírus. Nas últimas 24 horas, o estado teve 129 novos óbitos e 1.503 novos casos. Há ainda 495 óbitos em investigação e 364 foram descartados. Entre os casos confirmados, 236.273 pacientes se recuperaram da doença. https://odia.ig.com.br

O diretor-geral do Contran explica que obrigatoriedade só será retomada  após normalização do funcionamento dos Detrans de todos os estados. Por IG - Último Segundo O diretor-geral do Conselho Nacional de Trânsito, Frederico de Moura Carneiro, afirmou, nesta sexta-feira (25), que o prazo para renovação das carteiras de habilitação vencidas durante a pandemia de Covid-19 (Sars-Cov-2) segue suspenso por tempo indeterminado. As informações foram divulgadas durante entrevista ao programa 'Live JR' , da Record.  "Tivemos uma medida que interrompeu os prazos de vencimento da CNH desde o dia 29 de fevereiro por conta da decretação do estado de calamidade pública. Todos os Detrans das 27 Unidades da Federação ficaram com as atividades paralisadas. Os condutores não tinham condições de dar seguimento" , afirmou o diretor-geral. Ele ainda disse que em alguns estados, a situação de renovação já está liberada. “Alguns Estados já estão normalizados, mas enquanto houver um Detran

O município contabiliza 3.336 casos confirmados da doença e 116 em investigação. Por Aline Couto Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), mostra que mais 14 pessoas foram curadas do novo Coronavírus (Covid-19). O documento também registra um aumento de mais 14 contaminados pela doença. De acordo com o boletim, 10.735 casos foram notificados em Guarapari, desses, 4.646 são suspeitos; 2.753 foram descartados; 116 estão em investigação e 3.336 confirmados. Dentre esses, 3.010 estão curados, 15 hospitalizados e 108 vieram a óbito. https://www.folhaonline.es

País registrou 140.709 óbitos e 4.692.579 diagnósticos de Covid-19,  segundo levantamento do consórcio de veículos de imprensa. Por G1 O consórcio de veículos de imprensa divulgou novo levantamento da situação da pandemia de coronavírus no Brasil a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20:00h desta sexta-feira (25). O país registrou 826 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, chegando ao total de 140.709 óbitos desde o começo da pandemia. Com isso, a média móvel de novas mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 693 óbitos, uma variação de -4% em relação aos dados registrados em 14 dias. Em casos confirmados, já são 4.692.579 brasileiros com o novo coronavírus desde o começo da pandemia, 32.670 desses confirmados no último dia. A média móvel de casos foi de 27.878 por dia, uma variação de 0% em relação aos casos registrados em 14 dias. No total, 3 estados apresentaram alta de mortes: RJ, AP e RR. Há estados, porém, em que o baixo número médio de óbitos