Pedido de impeachment contra prefeito de Porto Alegre é protocolado.

Requerimento deve ser votado na 2ª feira (27.mai); o líder comunitário 

autor do pedido alega “negligência” com o sistema de drenagem.

Giullia Colombo

Um pedido de impeachment contra o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), foi protocolado na 5ª feira (23.mai.2024) na Câmara Municipal da capital gaúcha. O texto, de autoria do secretário-geral da Uampa (União das Associações de Moradores de Porto Alegre) e integrante da Juventude do PT (Partido dos Trabalhadores), Brunno Mattos, foi encaminhado ao presidente da Casa, vereador Mauro Pinheiro (PP). Segundo apurou o Poder360, o texto deve ir à votação na próxima 2ª feira (27.mai.2024). O pedido de Mattos alega “negligência no cuidado das estações de bombeamento e do sistema de drenagem urbana da cidade”. No documento, ao qual o Poder360 teve acesso, o requerente alega que o Executivo municipal foi alertado sobre deficiências nas estações de bombeamento em 2018, quando Nelson Marchezan Júnior (PSDB) era o prefeito de Porto Alegre. De acordo com ele, o documento foi “engavetado” e retirado para análise em 2023, depois das enchentes de setembro, mas não culminaram em ações.

Mattos anexa um documento assinado por técnicos do Dmae (Departamento Municipal de Água e Esgotos) que recomenda a elevação das paredes do poço de descarga das estações 17 e 18. Os especialistas recomendaram a priorização da obra “tendo em vista o alto potencial de prejuízo para a cidade”.

O requerimento de impeachment também inclui uma manifestação de 2024 assinada por especialistas do Dmae e da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) que descrevem as falhas do sistema antienchentes da capital gaúcha e atribui o seu funcionamento inadequado à falta de manutenção. O documento pede que o processo de impeachment seja recebido em regime de urgência e que a Câmara instaure uma Comissão Processante para apurar as denúncias apresentadas no documento de 117 páginas.

O QUE DIZ O SEBASTIÃO MELO.

Em entrevista à Rádio Guaíba na 6ª feira (24.mai), Sebastião Melo declarou que o requerimento tem caráter eleitoral e criticou o PT.“Não vou entrar nessa narrativa de eleições. Eu tenho uma boa relação com o ministro Paulo Pimenta, mas o time dele daqui faz o contrário. Eu não vou entrar neste processo. Eu vou informar a sociedade sobre o que está acontecendo. O tempo que tenho na prefeitura é para cuidar da cidade”, disse. O Poder360 procurou o gabinete do prefeito da capital gaúcha para obter um posicionamento oficial, entretanto, não obteve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para futuras manifestações.

SISTEMA ANTIENCHENTES.

O Rio Grande do Sul construiu o sistema de proteção contra enchentes na década de 1970. O Estado sofreu inundações em 1941, quando a água atingiu a marca de 4,74 m, e de 1967, com marca de 3,13 m. Atualmente, o sistema tem 68 km de extensão em diques de terra, muro de 2,65 km e 14 comportas. Também é composto por 23 casas de bomba, que têm como função bombear água de volta para o rio. Ele foi projetado para suportar um nível de água de até 6 metros, mas não aguentou a cota de 4,5 metros que atingiu a capital gaúcha. Desde a última reforma, em 2012, sofreu quebra de bombas e roubo de motores não substituídos.

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