Das 27 unidades da federação, 23 devem registrar déficit neste ano.
Pandemia, gastos com pessoal e Previdência são os vilões. Veja os detalhes.
De: Wilson Rodrigues
O Espírito Santo é um dos quatro estados que deve fechar as contas no azul em 2024. De acordo com um estudo divulgado na sexta-feira (26) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), estima-se que 23 das 27 unidades da federação encerrarão o ano de 2024 com déficit orçamentário. O valor total do déficit foi estimado em R$ 29.300.000.000,00. Os estados que devem fechar o ano no azul, segundo os dados, são: São Paulo, Amapá, Espírito Santo e Mato Grosso. A unidade federativa com o maior déficit estimado para 2024 é o Rio de Janeiro, previsto para atingir R$ 10.400.000.000,00, o que representa um terço do déficit total. Após o Rio de Janeiro, as unidades federativas com os maiores déficits estimados para 2024 são Minas Gerais, com um resultado negativo de R$ 4.200.000.000,00, e Ceará, com um déficit de R$ 3.900.000.000,00. A lista dos cinco piores é completada por Paraná e Rio Grande do Sul, com déficits estimados em R$ 3.500.000.000,00 e R$ 3.100.000.000,00, respectivamente.
De acordo com a análise da Firjan, as contas estaduais apresentam um desequilíbrio causado tanto pelos gastos desproporcionais quanto pela influência histórica da pandemia, que resultou em mudanças no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e energia em 2022. Além disso, as despesas com pessoal, especialmente as relacionadas à previdência, desempenham um papel significativo nesse cenário. Segundo o estudo, a reforma da previdência realizada em 2019 não foi suficiente para garantir o equilíbrio orçamentário nessa área. Em 2022, o déficit previdenciário das unidades da Federação totalizou R$ 86.100.000.000,00.
A pesquisa também revela que, em 2023, aproximadamente metade do orçamento dos estados foi destinada ao pagamento de despesas com pessoal ou ao pagamento de juros e amortizações da dívida, ambos de caráter obrigatório. Nos estados do Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, essas despesas ultrapassaram a marca de 70%. De acordo com a Firjan, para lidar com essa situação, é necessário implementar novas regras relacionadas à criação de regimes próprios de Previdência, levando em consideração as particularidades de cada unidade da Federação. A entidade das indústrias também defende a realização de uma reforma administrativa que inclua os estados. Além disso, é considerado essencial elaborar normas de responsabilidade fiscal e encontrar uma “solução eficiente” para o alto endividamento de algumas unidades, como é o caso do Rio de Janeiro.
*Com informações do ‘Metrópoles’
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