Fim de Semana começa com ALERTA GERAL para aposentados e pensionistas do INSS.

Direitos do Trabalhador

Por Cristina Manfre

A partir de agora, os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não precisarão ir aos bancos para fazer a prova de vida anual. A portaria regulamentando a nova prova de vida automática foi assinada nesta semana. Isso será feito utilizando um sistema de comparação de informações em diferentes bancos de dados. De acordo com as novas regras, o INSS receberá esses dados de órgãos parceiros.  Em seguida, vai compará-los com as informações que já estão cadastradas em sua base. Neste ano, o instituto deverá fazer a comprovação automática de vida de cerca de 17 milhões de beneficiários. Isso significa que, a partir de 2023, o INSS passa a ser responsável por comprovar se a pessoa está viva ou não. Como isso vai ser? Leia e tire suas duvidas!

Como acontecerá a prova de vida do INSS?

O instituto dá um exemplo de como será feito o procedimento automático: “Uma pessoa toma uma vacina contra a gripe num posto de saúde da rede pública. Ao receber essa informação, o INSS tem o indicativo de vida do beneficiário e tal indicativo servirá para compor um ‘pacote de informações’ sobre a pessoa. Esse pacote de informações reunirá diversas ações da pessoa, registradas ao longo do ano, nos diferentes bancos de dados dos parceiros. Quando o total de ações ao longo do ano registradas nas bases de dados parceiras for suficiente, o sistema considerará a prova de vida realizada, garantindo a manutenção do benefício até o próximo ciclo.”

Quem precisa passar pela prova de vida automática?

Todos os benefícios ativos do INSS de longa duração devem passar pelo procedimento, como aposentadorias, pensões por morte e benefícios por incapacidade.

Que dados o INSS usará para realizar a prova de vida com cruzamento de dados?

Como informado no portal do Governo Federal, servirão como prova de que o segurado está vivo as seguintes informações: Acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que tenham certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior; Realização de empréstimo consignado por meio de reconhecimento biométrico; Atendimento presencial em agências do INSS ou por reconhecimento biométrico em entidades ou instituições parceiras; Atendimento de perícia médica, por telemedicina ou presencial; Atendimento no sistema público de saúde ou na rede conveniada; Vacinação; Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública; Atualizações no CadÚnico, somente quando for feita pelo responsável pelo grupo; Votação nas eleições;

Emissão ou renovação de passaporte, carteira de motorista, carteira de trabalho, alistamento militar, carteira de identidade ou outros documentos oficiais que necessitem de presença física do usuário ou reconhecimento biométrico; Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico; Declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.

Em que data o INSS fará a prova de vida automática do segurado?

Como acontece hoje, a prova de vida acontecerá na data de nascimento. A partir da data de aniversário do titular do benefício, o INSS terá dez meses para comprovar automaticamente que a pessoa está viva.

O que vai acontecer se o INSS não conseguir fazer a comprovação de vida apenas com a comparação de dados?

Caso o INSS não consiga reunir informações suficientes para a comprovação de vida neste período, o beneficiário será notificado pelo Meu INSS e central 135, e/ou receberá uma notificação do banco para que seja identificado em alguma base de dados do governo ou de seus parceiros. O segurado terá 60 dias, após a emissão desse comunicado, para comprovar que está vivo. Para isso, ele poderá realizar alguma ação nos órgãos parceiros, ou acessar o Meu INSS. Se preferir, pode comparecer na instituição financeira onde recebe o benefício, como nos anos anteriores. Apesar da prova de vida não ser mais obrigatória nos bancos, o segurado poderá ir presencialmente.

Como posso me cadastrar no Meu INSS?

Acesse o site Meu INSS, ou baixe o aplicativo gratuito;

Clique em “Cadastrar senha”;

Clique em “Crie sua conta gov.br”;

Opte por uma das formas de acesso, como CPF, por exemplo;

Informe o seu CPF, nome completo, aceite e concorde com os “Termos de uso”;

Marque o campo “Não sou um robô”, clique nas imagens solicitadas, depois em “Pular” e “Avançar”.

Opte por receber o código de ativação da conta por e-mail ou SMS (mensagem para o seu celular). Utilize o código recebido pelo celular;

Crie uma senha e faça o login.

Como vou saber se o INSS conseguiu realizar minha prova de vida?

O segurado poderá acessar o site ou o aplicativo Meu INSS, ou ligar para o 135.

O que vai acontecer se, depois dessa notificação, o segurado não conseguir realizar a prova de vida?

Para gerar um “pacote de informações” mínimo que possibilite a prova de vida automática, o segurado terá que ter realizado algumas das ações que alimentem o banco de dados. Se dentro desse prazo de 60 dias a base de dados não contiver informações suficientes, o INSS vai programar uma pesquisa externa, que será feita por um servidor do instituto, a fim de localizar o beneficiário.

Como o INSS vai localizar a pessoa?

Através do endereço e o contato do segurado cadastrados no Meu INSS (site ou aplicativo), será feita a pesquisa externa, ou seja, a visita de um servidor do INSS será feita ao local onde o segurado mora. Por isso, para que a pesquisa externa seja bem-sucedida, é importante que os dados estejam sempre atualizados.

Se o INSS não localizar a pessoa, o benefício poderá ser bloqueado?

O benefício só será bloqueado: Se o segurado for notificado e não provar que está vivo nos 60 dias de prazo, ou; Se o endereço cadastrado nas bases de dados do INSS for insuficiente para localizar a pessoa na pesquisa externa. Conforme o instituto informa, a pessoa será notificada, e o benefício será bloqueado pelo prazo de 30 dias. Dentro deste mês, ela ainda pode realizar a prova de vida no banco ou em uma das unidades do INSS.

O segurado corre risco de o benefício ser definitivamente suspenso?

Se o beneficiário não comparecer ao banco ou a uma agência do INSS nos 30 dias restantes, o benefício será suspenso. Após seis meses de suspensão, o pagamento será cessado.

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