Bolívia: Mandado de prisão contra Evo Morales é anulado.

A decisão de Castro vai para o Tribunal Constitucional 

Plurinacional, que deve ratificar a decisão ou não.

Jacqueline Alvarenga 

O Tribunal de Justiça de La Paz, Bolívia, informou nesta segunda-feira que o mandado de prisão contra Evo Morales por terrorismo e sedição foi anulado e aguarda-se a homologação da decisão judicial.

Foi o presidente do Judiciário, Jorge Quino, quem confirmou a anulação do mandado de prisão que pesava contra o ex-presidente demitido por golpe de Estado de 2019. “O juiz concedeu a tutela por causa da análise dos antecedentes, violação dos direitos fundamentais do ex-presidente, especialmente o direito de defesa”, cita a anulação lida por Quito à mídia local sobre o mandado de prisão. Da mesma forma, indicou que Morales foi intimado por meio de editais quando já se sabia que ele era asilado na Argentina .

Relativamente ao procedimento que conduziu à anulação do mandado de detenção, foi assinalado que os procuradores não cumpriram o procedimento previsto na Lei, o que resultou na anulação dos processos. “O exposto foi valorizado pelo juiz, concedendo a tutela solicitada por meio dos advogados de Morales”, disse o responsável.

Foi confirmado que o juiz que concedeu a tutela e, portanto, a anulação da captura, foi Román Castro, cuja decisão segue para o Tribunal Constitucional Plurinacional, que deve ratificar ou não a decisão. Este mesmo juiz foi quem anulou o mandado de prisão contra o ex-ministro da Justiça, Héctor Arce. Os tribunais farão audiência na terça-feira para o chamado caso de áudio na cidade de La Paz contra Evo Morales .

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