Professores e estudantes fazem ato no Centro de Campinas contra corte de verbas da Educação.

Atos contra decisões do governo Jair Bolsonaro começaram no início da manhã desta 

quarta-feira (15). Mais de 6 mil pessoas participam, segundo organizadores. PM fala em 2,4 mil.

Por G1 Campinas e Região e EPTV

Estudantes e professores se reúnem na região central de Campinas (SP) nesta quarta-feira (15) contra o corte de verbas na Educação anunciado pelo governo Jair Bolsonaro. A Polícia Militar estimou inicialmente 1 mil participantes, mas depois atualizou o número total para 2,4 mil. Já os organizadores indicaram adesão de 6 mil. Segundo o Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação do Estado de São Paulo (Afuse) a maioria das escolas estaduais da região suspendeu as aulas, assim como a Unicamp que teria três setores paralisados. A universidade afirma que as atividades essenciais estão mantidas.

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) orientou, por nota enviada à imprensa, que todas as escolas estaduais estejam abertas nesta quarta. O público - universitários, secundaristas, educadores, representantes de entidades de classe e sindicatos - se concentrou no Largo do Rosário e tomou parte da Avenida Francisco Glicério, bloqueando o trânsito de veículos. Sindicalistas e entidades discursam contra as ações do governo federal. Os manifestantes saíram em passeata pelas ruas do Centro. No início da manhã, estudantes bloquearam uma das faixas da Avenida Guilherme Campos, via de acesso para os campi da Unicamp e PUC-Campinas. Cerca de 30 estudantes levaram faixas e cartazes e sentaram no chão durante o protesto. O trânsito ficou lento na Rodovia Dom Pedro I.

Atos na região

Em Paulínia (SP), funcionários da Replan, a maior refinaria da Petrobras, atrasaram a entrada para a troca de turno em cerca de duas horas, também como manifestação contra as medidas do Ministério da Educação. Em Hortolândia (SP), estudantes da ETEC e do Instituto Federal saíram em passeata em direção à Praça da Matriz, mas depois devem seguir para a Prefeitura.

Contingenciamento na Educação

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam corte de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado. De acordo com o Ministério da Educação, o corte é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1.700.000.000,00, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões. Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O corte poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.

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