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Deputados pediram a renúncia do ministro da Educação na quarta-feira. Por MH Após os rumores de que teria demitido o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, o presidente Jair Bolsonaro usou o Twitter para desmentir a informação, na noite da quarta-feira.  "Sofro fake news diárias como esse caso da 'demissão' do Ministro Vélez. A mídia cria narrativas de que NÃO GOVERNO, SOU ATRAPALHADO, etc. Você sabe quem quer nos desgastar para se criar uma ação definitiva contra meu mandato no futuro. Nosso compromisso é com você, com o Brasil" , escreveu o presidente na rede social. Nesta quarta-feira, deputados pediram a renúncia do colombiano, que foi indicado por Olavo de Carvalho para a pasta. Parlamentares alegaram na Comissão de Educação da Câmara que o ministro não conseguiu apresentar propostas para a área e deu respostas vagas para os questionamentos sobre a pasta. odia.ig.com.br

O parlamentar do Partido Novo Paulo Ganime explica que é contra emendas parlamentares individuais e de bancada. Ele avalia que o Orçamento Impositivo trará prejuízo ao governo caso seja aprovado. Por Beatriz Perez Rio - A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento Impositivo aprovada na noite de terça-feira em apenas uma hora recebeu apenas seis votos contrários. Dentre estes, o único do Rio de Janeiro foi o do deputado federal Paulo Ganime do Partido Novo. O projeto de 2015 era considerada uma pauta-bomba da Câmara dos Deputados contra a ex-presidente Dilma Rousseff. O texto retira poder do governo sobre o Orçamento, o obrigando a executar as despesas que foram aprovadas pelo Legislativo. O texto segue para votação no Senado Federal. O parlamentar do Partido Novo explica que é contra emendas parlamentares individuais e de bancada e privilegia repasse direto aos estados e municípios. Emendas parlamentares são modificações que deputados e senadores podem faze

Após ser alvo de ataques, presidente da Câmara dispara  contra presidente e cobra seriedade com situação do País. Por ESTADÃO CONTEÚDO Brasília - Alvo de ataques nos últimos dias do presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu o fim da "brincadeira" e que o País passe a ser levado a sério. Bolsonaro concedeu uma entrevista à TV Band, divulgada na quarta-feira, na qual afirma que Maia está "abalado" por questões pessoais.  "Abalado estão os brasileiros que esperam desde janeiro que o Brasil comece a funcionar" , disse ao ser questionado sobre as declarações do presidente. "São 12 milhões de desempregados, capacidade de investimento diminuindo" , citou. "Está na hora de pararmos com esse tipo de brincadeira. Está na hora dele (Bolsonaro) sentar na cadeira e, em conjunto, resolvermos os problemas do Brasil" , declarou.  "Não dá mais pra gente perder tempo com coisas secundárias, com

Além de acabar com a multa de 40% do FGTS, proposta que  está na Câmara muda o índice de correção dos benefícios. Por MARTHA IMENES Rio - Estacionada na Câmara há 28 dias, a PEC 6 do governo Bolsonaro prevê mudanças nas regras para que trabalhadores da iniciativa privada e servidores possam pedir aposentadoria. O que não é muito alardeado são as alterações da Reforma da Previdência para quem já está aposentado. Entre elas, está o fim da multa de 40% do FGTS, fim da correção dos benefícios pelo INPC - hoje quem recebe acima do piso tem reajuste com base neste índice -, impedimento do acúmulo de pensão e aposentadoria e prevê redução drástica da pensão por morte. Caso a reforma seja aprovada, os patrões continuarão recolhendo o FGTS, mas os aposentados que continuam trabalhando deixarão de receber a multa caso sejam demitidos sem justa causa, como é hoje. No caso de se aposentar novamente, o texto não deixa explícito o que vai ser feito com os depósitos. Atualmente, o tra

Planalto teria chegado á conclusão que permanência do ministro da Educação causaria ainda mais desgaste ao presidente da República. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) já bateu o martelo: o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, está fora do governo. A informação foi antecipada pela jornalista Eliane Cantanhêde, na noite desta quarta-feira (27/3), no programa Em Pauta, da GloboNews. Segundo ela, a decisão de demitir o ministro já está tomada. O Palácio do Planalto teria concluído que não dá mais para ter o MEC do jeito que está. “Entrando no terceiro mês, já caíram 12 pessoas, houve 6 recuos, Vélez Rodriguez não tem comando sobre a pasta, não sabe o que está acontecendo e isto está causando muito desgaste ao governo e ao próprio presidente” , disse a jornalista. Questão de tempo Cantanhêde afirmou, ainda, que o anúncio da demissão é questão de tempo. “Pode ser em horas, pode ser em dias, mas deve ser muito rapidamente. Ele [Vélez] não vai ficar no governo” . De

Carolina Ribeiro Usuários apontam que ciclofaixas não têm interligações  entre regiões e sofrem com falta de manutenção. Importantes medidas para o desenvolvimento da mobilidade de Niterói, as ciclovias e ciclofaixas da cidade seguem sem interligações entre bairros e regiões do município. Ciclistas apontam que este é um dos fatores que interferem no aumento do número de usuários de bicicleta em Niterói. Apesar das promessas, a prefeitura não responde sobre as interligações, mas afirma que há projetos para a Região Oceânica, Centro e Zona Norte. Uma conquista dos ciclistas, o Bicicletário Arariboia, no Centro, completa dois anos com a marca de 7.686 usuários cadastrados, um aumento de 92% no último ano. Apesar de não haver um número exato de ciclistas que circulam por Niterói, movimentos a favor da bike e a Prefeitura concluem que o número de usuários de bicicleta aumentou na cidade, sobretudo após a abertura do Bicicletário Arariboia, em 2017, e o desenvolvimento das cic

Alfeu de Alcântara Monteiro foi morto em Canoas por superiores ao recusar-se a ser preso. Morto a tiros quatro dias depois do golpe militar iniciado em 31 de março de 1964, que completa 55 anos neste domingo (31), o tenente-coronel da Aeronáutica Alfeu de Alcântara Monteiro é considerado a primeira pessoa a ser assassinada pela ditadura militar. Foi necessário mais de meio século para que a Justiça Federal reconhecesse, a partir de ação movida pelo Ministério Público Federal e ativistas de direitos humanos, que Monteiro não foi morto em legítima defesa, ao contrário do que dizia a versão oficial.  Na semana passada, o Ministério Público informou que a União fez mudanças em documentos oficiais para constar que Monteiro foi assassinado dentro do quartel. Em sua decisão, o juiz federal Fabio Hassen Ismael escreveu que Monteiro morreu em "um ato de exceção" em "contexto de violação a direitos humanos, por motivações político-ideológicas decorrentes do regime mi

Mateus Benfatti Almeida Na manhã da terça-feira (26/3), na Câmara, treze partidos apresentaram documento contra a inclusão do Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria rural na proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Segundo os deputados, as principais regras ficariam de fora da Constituição e as mudanças ocorreriam por meio de leis complementares.  “Considerando que qualquer reforma previdenciária deve ter como princípios maiores a proteção aos mais pobres e mais vulneráveis, decidiram retirar do texto a parte que trata de forma igual os desiguais e penaliza quem mais precisa.“, afirmaram os líderes dos partidos. Os partidos que se uniram são: PR, SD, PPS, DEM, MDB, PRB, PSD, PTB, PP, PSDB, Patriotas, Pros e Podemos. A reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro prevê a desvinculação do BPC do valor do salário mínimo, hoje em R$ 998,00 mensais. A medida não atinge pessoas com deficiência, que continuarão a receber o salári

Deputados destacam autonomia do Legislativo; Eduardo Bolsonaro e Kim Kataguiri  destacam que aprovação não pode ser vista como embate entre Executivo e Legislativo. Por O Dia Brasília - A Câmara dos Deputados desengavetou um projeto de 2015, que era considerada uma pauta-bomba da Casa contra a ex-presidente Dilma Rousseff, e aprovou em dois turnos, por ampla maioria, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo. O texto retira poder do governo sobre o Orçamento, o obrigando a executar as despesas que foram aprovadas pelo Legislativo. Hoje, esses compromissos podem ser adiados. A autonomia do Legislativo foi ressaltada pelos deputados durante a votação da proposta (PEC 2/15). Na legislação em vigor, são impositivas, ou seja, de aplicação obrigatória, apenas as emendas individuais dos deputados. Eventuais cortes podem ser feitos se não for atingida a meta fiscal do governo. A PEC foi aprovada com 448 votos no primeiro turno e 453 no segundo em apenas

Além de bancos, postos da Previdência são opções para  aposentado atualizar senha e comprovar que está vivo. Por MAX LEONE Rio - Os aposentados e pensionistas do INSS com mais de 60 anos de idade também vão poder fazer a prova de vida e a atualização de senhas nas agências da Previdência Social. A Resolução 677/19 do instituto, publicada ontem no Diário Oficial da União, ampliou a possibilidade de locais para a atualização de dados que até então era feita apenas nos bancos pagadores de benefícios. A partir de agora, o idoso poderá optar onde fará o procedimento para não ter o pagamento suspenso. A medida do INSS também abrange segurados com mais de 80 anos de idade e os quem têm dificuldades de locomoção. Esses dois grupos terão como agendar a visita de um servidor do instituto ao local em que estiverem para fazer a prova de vida. Segundo a resolução, tanto a marcação para ir ao posto do INSS quanto para receber o funcionário em casa deverá ser feita pela Central de Ate

Por conta das manifestações, linhas municipais estão momentaneamente paralisadas. Por O Dia Rio - Um protesto após a morte de Charles Jakson Neres Batista, conhecido como Charlinho do Lixão, durante operação da PM na Favela do Lixão, em Duque de Caxias, terminou em pânico e correria após bandidos ordenaram o fechamento do comércio no Centro do município. Houve correria e pânico na região, e moradores e bandidos tentaram atear fogo em vários ônibus, mas foram impedidos por PMs. Por conta dos transtornos, linhas municipais estão momentaneamente paralisadas, as demais não estão passando pelo Complexo da Mangueirinha, Centro de Duque de Caxias e Shopping Center próximo à comunidade, sendo desviadas pelo viaduto Centenário. Também há relatos de ataques a motoristas na Linha Vermelha, que foi parcialmente interditada até a manhã desta quarta-feira, mas a PM ainda não confirmou a informação. A Secretaria Municipal de Educação informou que suspendeu as aulas no turno da noite de

247 - O Ministério Público Federal (MPF) publicou uma nota duríssima reagindo ao comportamento do presidente Jair Bolsonaro para que se comemore o golpe de 1964 nos quartéis e lembrou, em dois trechos da nota, que autoridades que celebrem a data podem ser punidas. O gesto do presidente, ressalta o órgão, é de "enorme gravidade constitucional" e "incompatível com o Estado Democrático de Direito".  "É incompatível com o Estado Democrático de Direito festejar um golpe de Estado e um regime que adotou políticas de violações sistemáticas aos direitos humanos e cometeu crimes internacionais" , diz a nota.  Para o órgão, a atitude do presidente "soa como apologia à prática de atrocidades massivas e, portanto, merece repúdio social e político, sem prejuízo das repercussões jurídicas" .  Assinado pelos procuradores Deborah Duprat, Domingos Sávio da Silveira, Marlon Weichert e Eugênia Gonzaga, o documento lembra Bolsonaro que o apoio a golpes por

Ministro da Economia ia em 'missão de paz' para explicar projeto de reforma na CCJ e  tentar atenuar crise entre Governo e Rodrigo Maia. Desistência de Guedes foi criticada. MARINA NOVAES São Paulo O ministro da Economia, Paulo Guedes, cancelou a ida à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, onde ele era esperado na tarde desta terça-feira para explicar pontos da proposta de reforma da Previdência do Governo. Em seu lugar, Guedes enviará técnicos do ministério. A desistência acrescenta mais um capítulo à já tensa relação entre o Executivo e o Legislativo. Oficialmente, a ida do ministro à CCJ era para detalhar o projeto do Governo e esclarecer alguns pontos considerados polêmicos até mesmo entre deputados da base, como as mudanças na aposentadoria dos militares. Entretanto, extraoficialmente, a missão era outra: Paulo Guedes tentaria apaziguar os ânimos após dias de estranhamento público entre o presidente Jair Bolsonaro

Jornal do Brasil O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, afirmou nesta terça-feira, 26, que o termo "comemoração" não é o correto para se referir a evento de aniversário do golpe militar de 31 de março de 1964. O presidente Jair Bolsonaro determinou ao Ministério da Defesa que faça as "comemorações devidas" do aniversário do 31 de março de 1964, quando um golpe militar derrubou o então presidente João Goulart e iniciou um período ditatorial que durou 21 anos. Conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo no domingo, 24, a orientação foi repassada a quartéis pelo País.  "O termo aí, comemoração, na esfera do militar, não é muito o caso. Vamos relembrar e marcar uma data histórica que o Brasil passou, com participação decisiva das Forças Armadas, como sempre foi feito" , afirmou o ministro, em Washington, nos Estados Unidos. "O governo passado pediu que não houvesse ordem do dia (no aniversário do golpe militar), este, ao co

A diversão, fora da agenda oficial, fez com que o presidente começasse o expediente somente às 11:30h. Presente na sessão, Damares Alves disse que o casal se emocionou com o filme "Superação, o Milagre da Fé". Por Redação Em meio à crise instalada na articulação com o Congresso Nacional, que dificulta cada dia mais a tramitação de pautas governistas na casa, Jair Bolsonaro (PSL) tirou a manhã desta terça-feira (26) para ir ao cinema com a primeira-dama, Michelle Bolsonaro. A diversão, fora da agenda oficial, fez com que o presidente começasse o expediente somente às 11:30h. Segundo reportagem de Gustavo Uribe e Talita Fernandes, na Folha de S.Paulo, Bolsonaro foi à pré-estreia do filme “Superação, o Milagre da Fé” , em um shopping da capital federal. A presença do presidente na sessão de cinema foi uma sugestão da primeira-dama, que é evangélica e atuava como tradutora de libras em sua igreja. Bolsonaro e Michelle chegaram ao cinema por volta das 09:00h, e a a

Publicado por Carlos Fernandes É preciso que se dê os créditos. Carlos Bolsonaro, o “Tonho da Lua” , faz com o governo do pai o que a oposição está a anos-luz de conseguir. Misto de uma espécie de eminência parda com bobo-da-corte, o Zero 2 causa mais estragos políticos do que qualquer operação espetaculosa da Lava Jato. Incapaz de avaliar as consequências do que faz, o rapaz consegue gerar uma crise com a mesma velocidade e desenvoltura de um tweet.  E foi com essa arma de alta letalidade, o Twitter, que o prodígio abateu um dos mais fortes aliados do presidente na reforma da previdência.  Rodrigo Maia, o homem com poder de ditar o que se coloca ou não na pauta de votações da Câmara dos Deputados, jogou a toalha naquilo que representa o divisor de águas para a viabilidade política do governo. Enfurecido com as pressões descompensadas do ministro Sérgio Moro e com a subsequente prisão do sogro, Moreira Franco, a gota d’água se deu com a postagem do Carluxo o colocando na v

Processo tramita no Tribunal de Justiça do Espírito Santo desde 2005 e  governador recebeu a intimação na segunda-feira, segundo assessoria. Por O Dia Rio - O governador Wilson Witzel (PSC) foi intimado, na segunda-feira, a pagar uma dívida à ex-sogra Mariasita de Souza Marques, referente ao processo que tramita desde 2005 no Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Em fevereiro de 2019, foi emitida uma carta precatória para intimar o governador que só a recebeu esta semana. Ele tem até 15 dias para pagar o que deve, podendo sofrer multa de 10% sobre o valor cobrado, caso atrase. De acordo com o site UOL, a dívida é de R$ 115.140,82, resultado de um empréstimo feito por Mariasita ao governador em 2000 para quitar um imóvel. o valor inicial seria de R$ 12.700,00 e foi corrigido de acordo com o TJ-ES. Ainda segundo o portal, as contas bancárias de Witzel podem ser bloqueadas pela Justiça para que o pagamento seja efetuado. Procurada, a assessoria de Witzel disse que ele receb

Descentralização orçamentária garante mais autonomia para  cada deputado usar seus recursos financeiros como quiser. Por PALOMA SAVEDRA Rio - O líder do Psol na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Flávio Serafini, protocolou, nesta terça-feira, um ofício direcionado ao presidente da Casa, André Ceciliano (PT), pedindo a suspensão da verba de gabinete. A solicitação é da bancada do partido e tem como objetivo fazer com que a nova gestão orçamentária da Alerj seja primeiro amplamente discutida antes de se fazer qualquer mudança. O ato de "descentralização orçamentária de custeio individualizado para gabinete parlamentar" , decidido pela Mesa Diretora, foi publicado na última sexta-feira. E o Legislativo fluminense quer implementar esse novo modelo orçamentário já em abril, ou seja, na próxima semana. No ofício endereçado à presidência da Alerj, Serafini pede "que sejam prestados esclarecimentos acerca do custo operacional médio vigente para o regu

Casos registrados em 2019 até agora já ultrapassam o do ano passado em quase 300. Por O Dia Rio - Os últimos confrontos em diversas comunidades do Rio fez com que o estado atingisse a marca de 49 tiroteios em pouco mais de 24 horas. Desde esta segunda-feira, moradores das zonas Norte, Sul e Oeste da capital foram assombrados com disparos próximos de casa. Dentre as regiões mais atingidas estão o Morro Dona Marta, em Botafogo; Praça Seca e Tanque, em Jacarepaguá; os complexos da Penha e do Alemão; e Madureira. Esses casos contribuíram para que o número de tiroteios em 2019 até agora já ultrapasse em quase 300 o total registrado no mesmo período de 2018. De acordo com o aplicativo Onde Tem Tiroteio (OTT-RJ), foram 1.245 casos no ano passado e 1.540 neste ano. O aumento foi de quase 20%. Moradores relatam manhã de tiros no morro dos Tabajaras O levantamento do OTT-RJ mostra que dos municípios mais atingidos pelos disparos neste ano, o Rio de Janeiro aparece em primeiro l

Agência Brasil - A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu hoje (25) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a anulação da condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP) e o envio do processo para a Justiça Eleitoral. O pedido foi feito diante da possibilidade de o STJ julgar nos próximos dias o recurso protocolado no ano passado pelos advogados do ex-presidente para rever a condenação. A manifestação também foi baseada na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmou a competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns conexos aos eleitorais. O caso será julgado pela Quinta Turma do tribunal e tem como relator o ministro Felix Fischer. Também fazem parte do colegiado os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas. O ministro Joel Ilan Paciornik se declarou suspeito para julgar todas as causas relacionadas com a Operação Lava Jato e não participará do julgamento. www.brasil247.com

CIÊNCIA E TECNOLOGIA Um grupo de cientistas insiste que os rochedos espaciais que chegam às proximidades da Terra representam uma séria ameaça para a humanidade e exigem o desenvolvimento das tecnologias necessárias para proteger o planeta contra eles. Logo depois de a agência espacial NASA ter anunciado que um asteroide explodiu na atmosfera da Terra por cima do mar de Bering, com uma erupção aproximadamente 11 vezes maior que a da bomba nuclear jogada contra Hiroshima em 1945, a 1ª "nação do espaço" , conhecida como Asgardia, advertiu que a ameaça de rochedos espaciais caindo do céu não deve ser subestimada. Jay Tate, diretor do centro privado SpaceGuard (Guarda Espacial) e cientista da Asgardia, afirmou que as agências espaciais públicas devem dedicar mais tempo e esforços para elaborar métodos para proteger o nosso planeta de Objetos Próximos à Terra (NEO, sigla em inglês), pequenos objetos do Sistema Solar cujas órbitas os trazem à proximidade da Terra.  "

Inep diz que suspendeu prova para adequá-la à nova política de alfabetização e à base curricular. Paulo Saldaña BRASÍLIA Por decisão do Ministério da Educação, a avaliação de alfabetização deste ano foi suspensa e só voltará a ser realizada em 2021. A portaria com as diretrizes do Saeb, avaliação da educação básica, foi publicada nesta segunda-feira (25) no Diário Oficial da União. O cronograma do Saeb estava atrasado, o que gerou apreensão entre secretários de Educação. Já havia dúvidas dentro do Inep, responsável pela avaliação, com relação à série para a qual a prova de alfabetização seria aplicada. Mas agora ela foi suspensa por dois anos. Segundo o órgão, a interrupção da prova ocorre para que as redes escolares possam se adaptar à Base Nacional Comum Curricular (que define o que os alunos devem aprender) e à nova política de alfabetização proposta pelo governo. Minuta dessa nova política do governo Jair Bolsonaro indica a preferência a um método de alfabetização, o c

Ex-presidente havia sido preso na quinta-feira, 21, por suspeita de liderar um esquema bilionário de propinas há mais de 40 anos; nesta segunda, 25, segundo o advogado do emedebista, Eduardo Carnelós, liminar em habeas corpus foi concedida por Ivan Athié. Julia Affonso  e Luiz Vassallo/SÃO PAULO  e Roberta Jansen e Fabio Grellet/RIO O desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), mandou soltar o ex-presidente Michel Temer (MDB) nesta segunda-feira, 25. A informação é do criminalista Eduardo Carnelós, defensor do ex-presidente, que impetrou pedido de habeas corpus com liminar na Corte. A decisão manda soltar ainda o ex-ministro Moreira Franco (Minas e Energia), o coronel reformado da Polícia Militar em São Paulo João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, e outros investigados. Temer estava preso em uma sala de 46m² na Superintendência da Polícia Federal no Rio. O emedebista havia sido preso na quinta-feira, 21, sob suspeita de liderar um esqu