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Proposta encaminhada pelo governo Bolsonaro deixa aumento de aposentadorias  e pensões a cargo de lei complementar e não pelo INPC, como é hoje. POR MARTHA IMENES Rio - O reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS podem ficar abaixo da inflação, caso a proposta de Reforma da Previdência do governo Bolsonaro seja aprovada. Isso ocorrerá porque a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6 enviada ao Congresso retira da Constituição a regra que determina a reposição da inflação para aposentadorias e pensões acima do salário mínimo (R$ 998,00) pagas a segurados do INSS e do serviço público. E determina que essa regra de reajuste seja definida por uma lei que ainda será criada. Atualmente, a reposição é pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). "A Constituição não traz o índice de reajuste dos benefícios, mas exige que o segurado tenha uma correção que mantenha o poder de compra" , afirma Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasilei

Flavio Pacca Castelo Branco foi encontrado em casa, na Glória,  onde os agentes encontraram várias armas registradas. Por RAFAEL NASCIMENTO  e RAI AQUINO Rio - A Corregedoria da Polícia Civil faz, na manhã desta quinta-feira, uma operação contra policiais civis acusados de praticarem extorsão. Um dos alvos da ação, que é a terceira fase da Operação Quarto Elemento, foi o policial Flavio Pacca Castelo Branco, de 57 anos, que é consultor de segurança do governador Wilson Witzel (PSC). Pacca foi preso em casa, na Glória, na Zona Sul do Rio, onde os agentes encontraram várias armas registradas. Ele deixou o local por volta das 08:30h, com o rosto coberto. Além de Pacca, a operação ainda mira os também policiais Helio Ferreira Machado, Tiago Pereira e Ricardo Canavarro, que já está preso. Todos são acusados de praticar extorsão contra comerciantes envolvidos em atividades criminosas no Rio. O nome da operação, que também conta com a participação do Ministério Público (MPR

Indicação de cientista política e especialista em segurança pública como suplente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária desagradou eleitorado que elegeu Bolsonaro. #IlonaNão atingiu o primeiro lugar nos trending topics do Twitter. Por O Dia Rio - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, nomeou na quarta-feira a cientista política Ilona Szabó como suplente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. A nomeação, contudo, desagradou a base que ajudou a eleger Jair Bolsonaro. Replicada por diversas páginas de direita, em poucas horas a hashtag #IlonaNão atingiu o primeiro lugar nos trending topics do Twitter. Especialista em segurança pública e co-fundadora do Instituto Igarapé, um think thank "dedicado à integração das agendas da segurança, justiça e do desenvolvimento" , Ilona foi uma indicação técnica – mas que, no entanto, se chocou com a agenda ideológica do atual governo. A cientista política já se posici

Desembargadores da 12.ª Câmara da Corte estadual de São Paulo trancaram nesta quarta, 27, processo em que o ex-prefeito da capital paulista era acusado por lavagem de dinheiro e corrupção. Os desembargadores da 12.ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo trancaram nesta quarta-feira, 27, uma ação penal contra o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) por corrupção e lavagem de dinheiro. Por dois votos a um, os magistrados acolheram habeas corpus da defesa do petista. A denúncia do Ministério Público do Estado apontou que o empreiteiro Ricardo Pessoa, delator da Operação Lava Jato, pagou, com valores de caixa 2, dívidas de campanha do ex-prefeito com gráficas em troca de futuros benefícios para sua empresa, a UTC Engenharia. Segundo o Ministério Público, o petista teria solicitado, entre abril e maio de 2013, por meio do então tesoureiro do seu partido, João Vaccari Neto, a quantia de R$ 3.000.000,00 da empreiteira para supostamente quitar dívidas de campan

Revelações foram feitas em depoimentos de delação premiada homologada no  ano passado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Por Camila Bomfim,  TV Globo — Brasília Executivos da construtora OAS contaram em depoimentos prestados em razão de acordo de delação premiada que pagaram R$ 125.000.000,00 em propina e caixa dois para 21 políticos de 8 partidos. A delação os executivos foi homologada em julho do ano passado pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). O conteúdo da delação permanece em sigilo no STF. A informação foi publicada em reportagem no jornal "O Globo" . Segundo a reportagem, a revelação foi feita por oito ex-funcionários que atuavam na "controladoria de projetos estruturados" , que funcionava como um departamento específico de contabilidade para gerir o pagamento de propina. Segundo o jornal, há um relatório de 73 páginas da Procuradoria-Geral da República (

'Eu não vejo autoridade no filho do presidente para dar pito nem mesmo nos seus companheiros, colegas vereadores da Câmara Municipal, quanto mais em deputado federal eleito pela população' , disse o líder do DEM na Câmara, Elmar Nascimento Por ESTADÃO CONTEÚDO Rio - A mensagem postada nesta terça-feira nas redes sociais pelo vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), cobrando a aprovação da reforma da Previdência por parlamentares eleitos na onda da popularidade de seu pai, causou mal-estar no Congresso.  "Gostaria de ver mais deputados eleitos por Bolsonaro defendendo a não tão popular, mas necessária proposta da nova previdência. Sabemos que alguns já o fazem, mas qualquer um vê que a esmagadora maioria nem toca no assunto. Um time tem que jogar junto interessado só no Brasil!" , escreveu Carlos. "Eu não vejo autoridade no filho do presidente para dar pito nem mesmo nos seus companheiros, colegas vereadores da Câmara Municipal, quanto mais em deput

Um maquinista está preso às ferragens; outras sete  vítimas foram socorridas no Hospital Souza Aguiar. Por RAFAEL NASCIMENTO  e RAI AQUINO Rio - Dois trens da SuperVia se chocaram violentamente, na manhã desta quarta-feira, na estação de São Cristóvão, na Zona Norte do Rio. A colisão aconteceu no ramal de Deodoro, sentido Zona Oeste, por volta das 06:30h. O Corpo de Bombeiros informou que um maquinista está preso às ferragens. Outras sete vítimas foram socorridas no Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro, com ferimentos leves. A diarista Andréia Mathias, de 43 anos, conta que estava no último vagão do trem que bateu quando caiu no chão por causa da colisão. "Muita gente se assustou com o barulho e a gente começou um a ajudar o outro. Eu só cai. Graças a Deus foi um grande livramento" , relembra ela, que embarcou na Central e iria soltar em São Cristóvão, dizendo que o trem não estava cheio. De acordo com informações iniciais, o trem que saiu da Cent

Presidente brasileiro tratou militar, responsável por crimes contra a humanidade, de “estadista”. SANTI CARNERI Assunção O presidente Jair Bolsonaro viajou nesta terça-feira para a fronteira com o Paraguai para anunciar, ao lado de seu homólogo, Mario Abdo Benítez, a nomeação das novas autoridades de Itaipu, a hidrelétrica que os dois países compartilham no rio Paraná. O discurso do brasileiro não foi protocolar: quando ninguém esperava, se desfez em elogios ao ditador Alfredo Stroessner, o homem que com mão de ferro controlou o Paraguai entre 1954 e 1989, responsável por milhares de prisões arbitrárias, torturas e desaparecimentos. A hidrelétrica só foi possível, disse ele, “porque do outro lado havia um homem com visão, um estadista que sabia perfeitamente que seu país, o Paraguai, só poderia continuar progredindo se tivesse energia” . “Então, aqui está minha homenagem ao nosso general Alfredo Stroessner” , acrescentou em português, pouco antes de ficar em silêncio para

Jornal do Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avaliou, nesta terça-feira (26), que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), é refém do discurso de campanha no qual pregou mudanças rápidas no País. Segundo ele, a sociedade tinha essa "expectativa de um novo País, mas as mudanças não são tão rápidas numa democracia, o que é bom" , ponderou. Maia disse que a política precisa entender a forma com que o presidente Bolsonaro quer fazer e dialogar com o parlamento em um contexto de necessária aprovação da PEC da Nova Previdência. "Não tem velha e nova política, tem a política. O problema é a governabilidade da Casa em conjunto, a reforma da Previdência vai ter um peso positivo para o governo em 2022 e os deputados querem compreender como isso será dividido". O presidente da Câmara evitou comentar quantos votos o governo teria hoje para aprovar a PEC da Nova Previdência, mas admitiu que o projeto hoje não passaria nem pela

A deputada Renata Souza, do Psol, assume nesta terça-feira a presidência da Comissão que atende vítimas de violações de Direitos Humanos além de analisar e discutir as propostas dos deputado e políticas públicas. Por O Dia Rio - Criada há mais de 20 anos, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro tem pela primeira vez uma mulher em seu comando. A deputada Renata Souza, do Psol, assume nesta terça-feira a presidência da Comissão que atende vítimas de violações de Direitos Humanos além de analisar e discutir as propostas dos deputado e políticas públicas.  "Por dez anos trabalhei nesta comissão ao lado da minha amiga e vereadora Marielle Franco. Assumir a presidência hoje é ter a certeza de que nosso trabalho, construído na última década junto com o deputado Marcelo Freixo, terá continuidade. Quando uma mulher negra ocupa um lugar que socialmente foi negado para nós, ela representa todas as mulheres. Mães que perderam seus filhos para a vi

Novo cálculo do benefício limita o percentual a 100% e prevê tempo de contribuição de 40 anos. Por MARTHA IMENES Rio - A proposta de Reforma da Previdência do governo Bolsonaro além de impor regras de transição que não contemplam todos os trabalhadores - quem está perto de aposentar mas não se enquadra nos dois anos previstos na regra de transição terá que trabalhar até atingir a idade minima de 62 anos (mulheres) e 65 (homens) - e praticamente acaba com a possibilidade de o segurado receber a aposentadoria pelo teto previdenciário, que hoje está em R$ 5.839,45. Isso porque o novo método de cálculo limita, para quem se aposentar na regra de transição, o percentual da média salarial a 100%. Sem aumento na média, o segurado não chega ao teto da Previdência. Ou seja, para receber 100% da média de contribuições, o segurado terá que trabalhar ininterruptamente por 40 anos. Atualmente receber o teto é praticamente uma "missão impossível" mesmo que o segurado tenha cont

Quatro dias depois da contraordem, dada pelo juiz federal Ronivon de Aragão,  a Câmara depositou nessa segunda-feira (25/2), o valor na conta de 477 deputados. AE Agência Estado Um juiz federal de Sergipe liberou novamente o auxílio-mudança para deputados federais e senadores que foram reeleitos, no valor de R$ 33.700,00. O benefício pago no início e no final da Legislatura havia sido restringido pelo juiz Pedro Esperanza Sudário. Quatro dias depois da contraordem, dada pelo juiz federal Ronivon de Aragão, a Câmara depositou nessa segunda-feira (25/2), o valor na conta de 477 deputados. Ao todo, foram R$ 16.000.000,00 transferidos para as contas dos parlamentares, incluindo aqueles que foram reeleitos ou que já moravam em Brasília (caso de deputado que virou senador ou vice-versa). Segundo a Câmara, apenas 30 parlamentares informaram abrir mão do benefício. Ao suspender a proibição, Aragão afirmou não ver "qualquer ilegalidade" no pagamento. Conforme mostro

Capital fluminense retornou ao estágio de normalidade às 22:50h de  segunda-feira, mas a previsão é de chuva moderada a forte nesta terça-feira. Por O Dia Rio - Após intenso temporal que atingiu a capital fluminense na segunda-feira, bairros como Irajá, Colégio, Penha e Vila da Penha tiveram prejuízos. Estabelecimentos comerciais foram destelhados com a força do vento e árvores caíram em diversos pontos da cidade. Na Penha e em Vila da Penha, moradores relataram quedas de árvores nas ruas Conde de Agrolongo, Oliveira Belo e Avenida Meriti. De acordo com o Alerta Rio, a previsão é de chuva moderada a forte para a manhã desta terça-feira, com intensidade maior na parte da tarde e noite. O tempo deve permanecer instável até sábado no município. odia.ig.com.br

'Quebraram uma cadeira na minha cabeça' , relata produtora. Por O Dia Rio - Uma transexual foi agredida, na noite de domingo, na Cantareira, praça conhecida pela boêmia no bairro de São Domingos, Zona Sul de Niterói, Região Metropolitana do Rio. De acordo com Lua Guerreiro, 24 anos, a agressão aconteceu após ela pedir um isqueiro em uma barraca e não ficar calada ao ser destratada por um vendedor.  "Fui agredida. Mas, não somente. Sofri uma tentativa de homicídio. Vários homens me batendo de forma covarde, suja e baixa como sabemos que fazem. Quebraram uma cadeira na minha cabeça. Me derrubaram por trás várias vezes pra ser um alvo mais fácil. Fui espancada. Sangrei da cabeça aos pés" , escreveu a produtora de cinema em uma rede social. Ao DIA, Lua conta que outros homens se aproveitaram da situação para agredi-la. "Eu não sei quantos foram. Vieram pessoas aleatórias me agredir também. Quebraram uma cadeira na minha cabeça. A briga só acabou quando a

'Agir como corrupto, isso eu nunca agi. Existiu, sim. Existiu, sim, e ganhou  propina. Propina direta e indireta, e muito dinheiro' , declarou ex-governador. Por O Dia Rio - Pela primeira vez, Sérgio Cabral admitiu em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF) que recebeu propinas em obras, contratos com empresas e negociações durante sua gestão no governo do estado. O ex-governador falou de valores ilícitos supostamente pagos durante a reforma do Maracanã, desapropriação do Porto do Açu, Linha 4 do Metrô, entre outros episódios, segundo reportagem da GloboNews.  "Eu errei ao obter recurso de maneira incorreta, ilegal, em nome das campanhas eleitorais que liderei, e que usei esses recursos. O que não fiz foi pedir propina. Agir como corrupto, isso eu nunca agi. Existiu, sim. Existiu, sim, e ganhou propina. Propina direta e indireta, e muito dinheiro" , revelou Cabral, em depoimento de quase três horas gravado em vídeo. O ex-governador não fez del

Juliana Elias Do UOL, em São Paulo O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que a criação de um regime de capitalização no sistema previdenciário brasileiro, conforme proposto na reforma da Previdência, pode ser prejudicial aos mais pobres, já que geraria benefícios insuficientes. A depender das condições, afirmou, este ponto do projeto dificilmente seria aprovado pelo Congresso. A capitalização é um sistema pelo qual cada contribuinte poupa para a própria aposentadoria, e pode substituir ou ser complementar ao sistema atual, em que os que estão na ativa, trabalhando, pagam pela aposentadoria dos mais velhos. Na reforma proposta pelo governo, ela seria opcional.  "A capitalização é um debate importante e que precisa ser feito, mas tem que ter cuidado, porque a capitalização precisa garantir a renda mínima para os mais pobres" , afirmou Maia, durante debate realizado hoje pela Folha de S.Paulo e a Fundação Getulio Vargas, em São Paulo.  "Pelo

Renata Cafardo O Ministério da Educação (MEC) mandou nesta segunda para todas as escolas do País um email pedindo que as crianças sejam perfiladas para cantar o hino nacional e que o momento seja gravado em vídeo e enviado para o governo.O email pede ainda que seja lida para elas uma carta do ministro Ricardo Vélez Rodríguez, que termina com o slogan do governo “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos.”  “Prezados Diretores, pedimos que, no primeiro dia da volta às aulas, seja lida a carta que segue em anexo nesta mensagem, de autoria do Ministro da Educação, Professor Ricardo Vélez Rodríguez, para professores, alunos e demais funcionários da escola, com todos perfilados diante da bandeira do Brasil (se houver) e que seja executado o hino nacional”, diz o texto. Segundo a advogada constitucionalista Vera Chemin, o fato de o ministério pedir que os diretores leiam o slogan da campanha pode ser considerado improbidade administrativa. “A Constituição diz que não pode constar

Propriedade privada passa a ser reconhecida, mas sob forte supervisão do regime socialista. Por G1 O projeto da Constituição de Cuba foi aprovado no plebiscito ocorrido no domingo, afirmou o governo cubano nesta segunda-feira (25). Era a última etapa para que a legislação entrasse em vigor, após o Parlamento local ter votado o texto final em dezembro. Na contagem da Comissão Eleitoral Nacional, 86,8% dos eleitores aprovaram a nova Constituição, contra 9% de votos contrários e 4,1% de brancos e nulos. O regime cubano era favorável ao voto "sim" . Uma das principais mudanças colocadas em vigor com a nova Constituição é o reconhecimento da propriedade privada – ainda assim, sob forte supervisão do regime comunista. O texto também reafirma o socialismo como sistema político "irrevogável" da ilha governada por Miguel Díaz-Canel. A Assembleia Constituinte, comandada pelo ex-presidente e então líder do Partido Comunista, Raúl Castro, começou as discuss

247 - O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) criticou a proposta de Reforma da Previdência entregue na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro à Câmara dos Deputados.  "Seria trágico, porque sabemos o que ocorreu no Chile, que adotou o regime no fim da ditadura Pinochet. Lá, 90% dos trabalhadores estão se aposentando com menos de um salário mínimo. Somente os bancos, que vão assumir as operações do novo modelo, vão ganhar com a capitalização" , escreveu o parlamentar no Twitter.  "A questão é q se a capitalização for mais interessante p os empregadores, no caso de a contribuição patronal ser mais baixa, ela pode se tornar impositiva aos trabalhadores: ou aceita a capitalização ou fica sem emprego. Para piorar, quem aderir ao modelo não poderá voltar atrás" , acrescentou. www.brasil247.com

Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos também ressaltou que um  dos principais focos da sua gestão será o enfrentamento à violência contra a mulher. Por Agência Brasil Brasília - A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, defendeu nesta segunda-feira, em Genebra, que a comunidade internacional congregue esforços para pacificar a crise política pela qual passa a Venezuela. Ela participa da 40ª reunião do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).  "Não poderia deixar de expressar a preocupação do governo brasileiro com as persistentes e sérias violações de direitos humanos cometidas pelo regime ilegítimo – repito, regime ilegítimo – de Nicolás Maduro” , disse. A ministra acrescentou que o governo brasileiro está comprometido com as políticas de defesa dos direitos humanos, a democracia e o pleno funcionamento do estado de direito.  “O Brasil uniu-se aos esforços do presidente encarregado, Juan

Previsão é de chuva forte para noite desta segunda-feira. Por O Dia Rio - Após a sensação térmica bater 53,5 ºC na tarde desta segunda-feira, núcleos de chuva provocam temporal com granizo em alguns pontos do Rio. Segundo o Alerta Rio, os bairros mais afetados pelo fenômeno são Irajá, Colégio e Vila da Penha, todos na Zona Norte. No momento, a chuva se desloca em direção à região da Ilha do Governador. A partir de terça-feira, as temperaturas começam a cair e máxima prevista é de 35 graus, com ventos moderados e chuva a qualquer hora do dia. Até sexta-feira tem previsão de chuva, inclusive de forma moderada a forte em pontos isoladas, e os termômetros seguirão caindo, chegando a 28 graus na sexta-feira. odia.ig.com.br

Chefes dos Executivos estaduais se esforçam para tornar a regra constitucional. Por O Dia Rio - Sob pressão e lobby de governadores, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará na próxima quarta-feira uma ação que pode dar sinal verde para os estados diminuírem os salários de seus servidores, mediante a redução de jornada de trabalho. Sabe-se que há um trabalho intenso dos chefes dos Executivos estaduais para que a Corte considere a regra constitucional. Inclusive, secretários de Fazenda de alguns estados pediram, em carta endereçada ao presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, a autorização para a redução de jornada. A ação direta de inconstitucionalidade (ADI), proposta em 2001 pelo PT, PCdoB e PSB, questiona dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 2000, como o Artigo 23, que autoriza a medida quando os gastos com a folha salarial estouram o limite determinado pela própria LRF. Essa possibilidade é criticada pelos funcionários estáveis (concursados).