STF nega habeas corpus para Rodrigo Neves.

O prefeito de Niterói, o ex-secretário municipal de Obras do município, Domício Mascarenhas de Andrade, e mais três empresários do transporte público rodoviário são acusados de integrar uma organização criminosa que praticava crimes de corrupção ativa e passiva.


Por O Dia

Rio - O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na última sexta-feira, pedido de habeas corpus para o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves. A decisão foi do ministro Dias Toffoli, que encaminhou o HC para apreciação do relator, ministro Roberto Barroso. Rodrigo Neves foi preso em 10 de dezembro, a partir de denúncia do Ministério Público, por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos (SUBCDH/MPRJ) e do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal (GAOCRIM/MPRJ).

O prefeito de Niterói, o ex-secretário municipal de Obras do município, Domício Mascarenhas de Andrade, e mais três empresários do transporte público rodoviário são acusados de integrar uma organização criminosa que praticava crimes de corrupção ativa e passiva. O esquema foi articulado para o recebimento de propina paga por empresários a agentes públicos da cidade. De acordo com a investigação do MP, em parceria com a Polícia Civil, entre os anos de 2014 e 2018, foram desviados cerca de R$ 10.900.000,00 dos cofres públicos para tais pagamentos.

A pedido do MP, o Tribunal de Justiça expediu mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão contra os acusados, que foram cumpridos na manhã de 10 de dezembro. A Operação Alameda foi executada pela Polícia Civil, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) e pela Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ). Além das residências dos denunciados, as buscas alcançaram também o gabinete do prefeito, as sedes de oito empresas de ônibus que prestam serviço no município, além de escritórios dos consórcios Transoceânico e Transnit, e do Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (SETRERJ).

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