Jornal Mural

por Maria do Rosário*  'Escola com Mordaça' seria melhor nome do projeto de lei. Daqui a algumas décadas, quando os livros de história se referirem ao nosso tempo, provavelmente o anti-intelectualismo será uma das marcas. As gerações futuras nos perguntarão como foi possível que o pensamento medieval, supersticioso e pré-iluminista ocupasse as mentes de uma época em que o acesso à informação tornou-se ilimitado e imediato. As respostas que serão encontradas dependem em muito da resistência que realizamos no presente. A aversão ao pensamento intelectual não é fenômeno restrito a reflexões de ordem teórica e cultural. No Brasil, ela está associada ao ressurgimento de movimentos contrários à laicidade do Estado e que já comprometem esse princípio nas disputas eleitorais nacionais, bem como na composição e decisões dos governos e parlamentos. O coroamento desse movimento retrógrado encontra-se na perseguição política desses segmentos à prática docente, buscando aprova

Por Gabriela Coelho "Não compete ao Supremo Tribunal Federal reescrever um decreto. Ou o presidente extrapolou sua competência e o STF declara inconstitucional, ou o presidente, mesmo que STF não concorde, atendeu a exigência constitucional" , votou na quarta-feira (28/11) o ministro Alexandre de Moraes. Segundo a votar, ele discordou do relator, ministro Luís Roberto Barroso sobre a constitucionalidade do indulto.  Depois do voto do ministro Alexandre, segundo a votar, o julgamento foi suspenso. Será retomado nesta quinta-feira (29/11).  Até o momento, votaram o relator, ministro Luís Roberto Barroso e o ministro Alexandre de Moraes, que divergiram. Para Barroso, embora a Constituição Federal dê ao presidente da República a prerrogativa de conceder indultos para perdoar penas, o Judiciário pode impor limites a esse poder. "O poder de baixar decreto é limitado" , disse Barroso, também nesta quarta.  O ministro considera inconstitucional a concessão de indu

Confronto aconteceu na Alameda São Boaventura, no Fonseca, na manhã  desta quarta-feira. Um suspeito foi baleado, e ônibus, alvejado. Por ADRIANA CRUZ  E MARIA INEZ MAGALHÃES Rio - A juíza da 18ª Vara Cível da Capital Mabel Cristina Castrioto e o coronel da reserva do Exército Paulo Vasconcelos tiveram a casa assaltada, na manhã da quarta-feira, na Vila Progresso, em Pendotiba, Niterói, Região Metropolitana do Rio. Bandidos armados com pistolas calibres 9 e 45 milímetros invadiram a residência do casal e roubaram eletrodomésticos e o o carro do oficial. O alerta de roubo foi dado pelo rádio da PM, que fez o cerco. Houve perseguição no Fonseca, onde policiais militares e os criminosos travaram intenso confronto na Alameda São Boaventura, a principal do bairro. Um ladrão foi baleado, e o outro conseguiu fugir. Um tiro atingiu ônibus, e uma passageira foi ferida pelos estilhaços do vidro atingido pelo disparo. A perseguição teria começado na Rua 22 de Novembro, no Fonsec

Ele recebeu voz de prisão no Palácio Laranjeiras, residência  oficial do governo do estado, na Zona Sul do Rio. Por O Dia Rio - O governador Luiz Fernando Pezão (MDB) foi preso, na manhã desta quinta-feira, em uma operação da Polícia Federal. O governador recebeu voz de prisão no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governo do estado. Ele é acusado de receber propina durante os sete anos em que foi vice-governador nos mandatos do então governador Sérgio Cabral (2007-2014). Ao todo, a operação, um desdobramento da Lava Jato no Rio, pretende cumprir nove mandados de prisão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A operação é resultado de delação premiada de Carlos Miranda, apontado como o operador da quadrilha chefiada por Cabral. De acordo com Miranda, Pezão recebia ilegalmente uma mesada de R$ 150.000,00 quando era vice-governador e teria recebido dois prêmios no valor de R$ 1.000.000,00 e um terceiro de R$ 300.000,00 para fazer obras em sua casa, em Bar

Do UOL*, em São Paulo Pouco menos de 10% dos aprovados no novo edital do programa Mais Médicos se apresentaram para trabalhar em seus respectivos postos de saúde. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pelo ministério da Saúde. Das cerca de 8.500 vagas abertas com saída de Cuba do programa, 8.319 (97,8%) foram preenchidas. O ministério informou, no entanto, que apenas 738 profissionais já se apresentaram nos locais que se inscreveram para começar os trabalhos, o equivalente a 8,9%. No texto, a pasta ainda explicou que a gestão dos municípios é a responsável por estabelecer a data do início das atividades dos médicos. A apresentação dos profissionais tem de ser feita até o dia 14 de dezembro, de acordo com o edital. Cidades já registram desistências Em Cosmópolis, interior de São Paulo, de sete aprovados no novo edital, só três estão disponíveis. Três desistiram antes de "tomar posse" , diz a prefeitura, e um não se apresentou. A reposição dos desist

Relato de delatores planilhas da JBS dão conta de pagamentos de R$ 100.000,00 em 2012 e R$ 200.000,00 em 2014 ao  futuro ministro da Casa Civil; deputado federal admitiu em uma entrevista ter recebido R$ 100.000,00 e pediu desculpas. Por ESTADÃO CONTEÚDO Brasília - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a abertura de uma "petição autônoma" específica para analisar as acusações de caixa 2 feitas por delatores da JBS a dez parlamentares, incluindo o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que comanda a transição do governo Jair Bolsonaro. Pesam sobre ele o relato e planilhas dando conta de pagamentos de R$ 100.000,00 em 2012 e R$ 200.000,00 em 2014. O deputado federal admitiu em uma entrevista ter recebido R$ 100.000,00 e pediu desculpas. Na manifestação enviada pela PGR ao Supremo na terça-feira, 27, Raquel pediu a separação dos trechos das delações da JBS sobre caixa 2 específicos sobre dez autoridades - deputados e senadores à ép

Os dois se reuniram no início da tarde na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília. Por O Dia Brasília - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, disse ao futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ser contra a ideia de instituir a gravação de conversas entre advogados e presos como uma política de Estado. Os dois se reuniram no início da tarde na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília. No Brasil, há decisões judiciais que permitem esse tipo de monitoramento em penitenciárias federais como a de Catanduvas, no Paraná. Conforme o jornal O Estado de S. Paulo publicou nesta quarta-feira, 28, a equipe que o ex-juiz está montando é a favor de ampliar a prática e o uso de parlatórios no País, dentro do plano de combater as organizações criminosas que se instalam dentro do sistema carcerário. O recurso é questionado por advogados e, por envolver custos, não é simples de ser expandido nos presídios estaduais. O e

Presidente da ONG do projeto morreu na semana passada.  Cinzas serão lançadas ao longo de um trecho da ferrovia. GWGustavo Werneck Rumo ao futuro, sem sair dos trilhos. A morte do presidente da organização não governamental (ONG) Amigos do Trem, Paulo Henrique do Nascimento, cujo corpo foi cremado na sexta-feira, em Matias Barbosa, na Zona da Mata, não vai paralisar o projeto Trem Turístico Minas-Rio, que pretende ligar Cataguases (MG) e Três Rios (RJ). “A expectativa é que a inauguração ocorra em janeiro” , afirmou, ontem, a sobrinha de Paulo Henrique, Cyntia Nascimento, em atuação nas áreas de comunicação e assistência social da ONG. Ela acrescentou que os oito prefeitos da região beneficiada deram total apoio à iniciativa, que tem ainda no roteiro Leopoldina, Recreio, Volta Grande, Além Paraíba, Chiador e Sapucaia. Lembrando o espírito guerreiro de Paulo Henrique, que terá as cinzas lançadas ao longo do trecho Cataguases-Três Rios, na viagem inaugural do trem turístico

Ministro indicado para Educação, Ricardo Vélez-Rodríguez, disse que não impedirá o presidente eleito de  atestar a qualidade das provas, pois, segundo ele, é bom que o presidente se interesse pelo exame. Por Agência Brasil Brasília - O ministro da Educação, Rossieli Soares, disse na terça-feira que procedimentos de segurança do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terão que ser revistos caso o presidente eleito Jair Bolsonaro queira ter acesso ao exame antes dele ser aplicado. "“Se o presidente eleito vai ou não vai ver a prova, caberá a eles, a partir de 1º de janeiro, entender qual o modelo de gestão (que adotarão)".  De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o ministro indicado para a pasta da Educação de Bolsonaro, Ricardo Vélez-Rodríguez, disse na terça-feira (26) que não impedirá o presidente eleito de atestar a qualidade das provas, pois, segundo ele, é bom que o presidente se interesse pelo exame.  "Nós entendemos, inclusive por questão segurança d

Apresentador terá que pagar R$ 10.000,00 ao deputado por danos morais. Por O Dia Rio - O apresentador e humorista Danilo Gentili foi condenado a pagar uma indenização de R$ 10.000,00 por danos morais ao deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ). A sentença foi determinada pela juíza Rafaella Avila de Souza Tuffy Felippe, da 50ª Vara Cível, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Gentili foi processado por Freixo após tuitar que o político era "uma farsa" em resposta a uma matéria em que a ex-mulher do deputado o acusa de machista. Na mensagem, Gentili também o acusa de ter ligação com black blocks. O processo judicial foi movido em julho de 2017. De acordo com a magistrada, os comentários do apresentador extrapolam os limites da liberdade de expressão e o réu não pretendia entreter ou informar, mas sim provocar e ofender o deputado. odia.ig.com.br

No cargo até o fim de dezembro, Joaquim Molina lembrou que o Mais Médicos garantiu o acesso da população mais necessitada  à saúde e ajudou o Brasil a resolver um problema que havia anos se agravava: a falta de médicos em locais mais distantes. Por ESTADÃO CONTEÚDO Brasília - Uma semana depois de o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão (PRTB), afirmar que metade dos cubanos não voltaria para a ilha caribenha após o rompimento do acordo do Mais Médicos, o representante da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) no Brasil, Joaquim Molina, ironizou a declaração. "Metade dos brasileiros não retornaria, caso fizessem um programa em Miami. Há sempre uma atração pelo diferente" , rebateu. Molina disse não haver no momento uma estimativa de quantos profissionais recrutados pela Opas para participar do Mais Médicos deverão ficar no País, depois do rompimento do acordo, há duas semanas. Mas garantiu que o oposto também ocorre. Profissionais que, com o fim da col

O acidente afetou três ramais (Deodoro, Japeri e Santa Cruz), prejudicando  milhares de passageiros, que reclamaram dos transtornos e trens lotados. Por Adriano Araujo e Rafael Nascimento Rio - A Agência Reguladora de Serviços de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio (Agetransp) abriu um boletim de ocorrência para apurar as circunstâncias do descarrilamento de um trem de manutenção, entre as estações Oswaldo Cruz e Madureira, às 04:30h da terça-feira. O acidente afetou três ramais (Deodoro, Japeri e Santa Cruz), prejudicando milhares de passageiros. De acordo com a Agetransp, uma equipe técnica da agência reguladora foi enviada ao local da ocorrência. Além das causas do descarrilamento, serão apuradas também a adequação do atendimento prestado aos usuários pela concessionária SuperVia, assim como dos procedimentos adotados para o restabelecimento da normalidade na operação. A concessionária poderá ser multada. A circul

Carlos Madeiro Colaboração para o UOL, em Maceió A informação de que 92% das vagas deixadas pela saída dos médicos cubanos já foram preenchidas por brasileiros até esta sexta-feira (23) trouxe certo alívio aos gestores de saúde, mas eles ainda têm dúvidas sobre a apresentação e alocação deles. O problema é saber se esses profissionais vão aceitar o trabalho em áreas mais remotas, de acesso difícil e com problemas de infraestrutura, como inexistência de sinal de internet e fornecimento de energia instável. O vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde e presidente do Conselho de Secretários de Saúde do Pará, Charles Tocantins, afirma que é comum profissionais se inscreverem no programa para a vaga de um município no seu estado e depois desistirem, ao serem informados de que se trata de um comunidade remota. Reprodução/Facebook "Quando você vê e inscreve para um município, acha que vai trabalhar na sede. Aí, quando descobre que é um loca

Estadão Conteúdo O ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 27, que o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, liberado para pauta hoje pelo ministro Edson Fachin, pode ser julgado até dezembro pela turma. Em despacho desta terça, Fachin sugere que o pedido do ex-presidente seja analisado pela turma na sessão do dia 4 de dezembro. Apresentado no início de novembro, o processo de Lula pede que seja reconhecida a suposta “perda da imparcialidade” do ex-juiz federal Sérgio Moro, anulando-se todos os atos do então magistrado no caso do triplex do Guarujá e em outras ações penais que miram o petista. Caso o pedido seja atendido, resultaria na liberdade do petista. Além de Lewandowski e Fachin, integram a Segunda Turma do STF os ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o decano do tribunal, ministro Celso de Mello. A defesa de Lula entrou com um novo habeas corpus n

Grupo faz apelo para julgamento e divulga estratégias contra ataque a educadores. Paulo Saldaña SÃO PAULO Em resposta ao avanço de ataques contra educadores por partidários do Escola sem Partido, religiosos e conservadores, um grupo de entidades ligadas à educação, aos direitos humanos e movimentos sociais criou um manual de defesa contra perseguições de docentes e contra a censura nas escolas. O material traz estratégias pedagógicas e jurídicas para atuação em diferentes casos de ataques, bem como desenha as premissas legais e pedagógicas que resguardam o trabalho dos professores. O conteúdo pode ser acessado pelo endereço www.manualdedefesadasescolas.org . Assinam o manual cerca de 60 entidades, incluindo Ação Educativa, Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação e União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação. O Fundo Malala e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal apoiam a iniciativa. O grupo também preparo

Essa corrente de pensamento anticomunista dos anos 50 provocou  flagrantes violações a direitos constitucionais nos EUA. Por Fernando Barros Foi um polêmico movimento político norte-americano para tentar combater o comunismo no país nos anos 1950 – mesmo que isso significasse violar o direito civil à opinião política, previsto na Constituição. Motivado pela paranoia da Guerra Fria, entre EUA e URSS, o macarthismo foi personificado pelo senador republicano Joseph McCarthy – daí seu nome. Como presidente do Comitê de Investigação de Atividades Antiamericanas do Senado, McCarthy cometeu diversos abusos: autorizou quebras de sigilo, violou fundamentos legais (como o direito à ampla defesa), pressionou interrogatórios e divulgou listas de supostos adeptos do comunismo que deveriam sofrer todo tipo de sanção – mesmo sem provas definitivas. As investigações não poupavam ninguém: membros do Exército, do governo e do próprio Parlamento. Especialmente, professores, escritores,

Para Vélez, é "ótimo que o presidente se interesse pela qualidade das nossas provas". Janaina Avila LONDRINA O futuro ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, afirmou na segunda (26), em Londrina (PR), que dará aval para a consulta prévia das provas do Enem pelo presidente eleito Jair Bolsonaro caso seja o desejo dele. “Se o presidente se interessar, ninguém vai impedir. Ótimo que o presidente se interesse pela qualidade das nossas provas” . Vélez referiu-se à afirmação do presidente eleito, após a primeira prova deste ano, que “vai tomar conhecimento da prova antes” da realização do Enem pelos estudantes, o que confronta critérios técnicos e de segurança do exame. A polêmica surgiu com uma questão da prova que tratava do “dialeto secreto” utilizado por gays e travestis. A declaração de Vélez, ocorreu em um encontro oferecido pela direção da Faculdade Positivo, onde leciona, em que foi homenageado por colegas professores. Segundo ele, o exame poderia s

Podem aderir ao PDE os empregados aposentados ou aptos a se aposentar até o último dia do ano; empregados com mais  de 15 anos de trabalho na instituição; ou ainda aqueles que possuem adicional de incorporação de função de confiança. Por ESTADÃO CONTEÚDO Rio - A Caixa Econômica Federal anunciou na sexta-feira uma nova etapa do Programa de Desligamento de Empregado (PDE), cujo período de adesão será de 26 a 30 de novembro. Podem aderir ao PDE os empregados aposentados ou aptos a se aposentar até o último dia do ano; empregados com mais de 15 anos de trabalho na instituição; ou ainda aqueles que possuem adicional de incorporação de função de confiança.  O limite de desligamento dessa edição do Programa de Desligamento está fixado em 1.600 empregados, conforme orçamento aprovado para o ano. Caso o banco atinja o número máximo de desligamentos, a expectativa é economizar mais de R$ 324.000.000,00 ao ano.  Segundo o banco público, cerca de 12.500 empregados se desligaram da banc