Secretaria de Saúde afirma que demissões nas clínicas da família começam na semana que vem.

Flávia Junqueira 

As demissões nas clínicas de saúde da família começam na semana que vem, de acordo com a Secretaria municipal de Saúde. Na terça-feira, o secretário-geral, Paulo Messina, havia dito que a reestruturação da Atenção Básica começaria nesta quarta-feira, mas a informação foi corrigida pela Saúde. No total, 239 equipes - 184 de saúde da família e 55 de saúde bucal - serão cortadas, ocasionando em 1.400 postos de trabalho a menos. - O plano de reestruturação foi comunicado às organizações sociais que administram as clínicas e são elas que vão definir quem será demitido - explicou Messina.

A região de Jacarepaguá, Barra e Cidade de Deus, na Zona Oeste, que compõem a região administrativa (AP) 4.0, será a mais atingida, com 36 equipes a menos, uma redução de 28%. O secretário afirmou que o plano de reestruturação da Atenção Básica levou em conta a produtividade das equipes e o índice de desenvolvimento social (IDS) da região. Messina garantiu que equipes que atuam dentro de comunidades não serão atingidas pelos cortes. No entanto, áreas carentes como Bangu, Realengo e Santa Cruz também terão profissionais demitidos. Na AP 3.1, que inclui Ramos, Penha, Vigário Geral, Anchieta, Pavuna, Complexo do Alemão e Maré, serão menos 15 equipes. Na AP 5.1, região de Bangu e Realengo, 34 equipes deixarão de existir. Já na AP 5.3, em Santa Cruz, 14 equipes serão demitidas. Para a médica e pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), Gisele O’Dwyer, a medida representa um grande retrocesso na saúde pública da cidade. - Não é possível uma equipe incorporar outra e isso não gerar um problema no atendimento. A estratégia de saúde da família não se limita a consultas médica, há ações de reabilitação, orientações sobre hábitos alimentares, promoção de atividade física, ações coletivas na comunidade - ressalta a médica. Gisele lembra ainda que a Atenção Primária é a porta de entrada do SUS. - Para ser a ordenadora do sistema, a rede básica precisa ter uma boa cobertura. Sem a consulta com o médico da família, o paciente não consegue ser inserido no sistema de regulação para conseguir uma consulta com especialista ou uma cirurgia - explica ela.

Segundo o secretário, nenhuma clínica será fechada e todos os pacientes inscritos na estratégia de saúde da família continuarão sendo atendidos. Os pacientes que fizerem parte de equipes que forem extintas serão realocados em outras equipes. De acordo com diretrizes do Ministério da Saúde, cada equipe pode atender até 3.500 pessoas. Messina afirmou que isso será respeitado. - Vamos eliminar equipes com baixa produtividade e aumentar o número de atendimentos das equipes que permanecerem - afirmou Messina.

O objetivo desses cortes é economizar R$ 166.000.000,00, que serão aplicados em outras áreas da Saúde. Para o vereador Paulo Pinheiro, o corte das equipes é "criminoso", porque atinge lugares com população de baixa renda: - A prefeitura afirma que as pessoas não perderão cobertura. Mas como é possível? Visitei hoje (ontem) a Clínica da Família José Souza Herdi, em Realengo, onde existem sete equipes. Já foram informados de que perderão pelo menos duas. A unidade atende 1.300 diabéticos. Onde eles vão buscar atendimento, se todas as equipes já estão sobrecarregadas, atendendo 3 mil pessoas? - questiona Pinheiro.

O vereador afirma ainda que, há quatro meses, questionou a Secretaria de Saúde sobre a queda no número de atendimentos na Atenção Primária no Rio: - A secretária disse que os profissionais, sem salários, não estavam trabalhando e que a violência vinha levando ao fechamento de unidades por vários dias. Então, muito da baixa produção dessas equipes é por não ter condições de trabalho. As pessoas diabéticas, hipertensas vão acabar procurando as unidades de alta complexidade. Por isso, entramos com representação no MP e na Defensoria Pública e vamos preparar um mandado de segurança ou ação popular pedindo a suspensão dos cortes. É uma economia porca, deixa de gastar da prevenção e vai gastar o triplo dentro dos hospitais.

Já a vereadora Rosa Fernandes defende que, se há unidades em que o atendimento não tem a qualidade esperada, a Secretaria de Saúde deve fiscalizar e pedir a troca de profissionais, mas não cortar equipes. - Algumas unidades podem ter demanda reduzida, mas isso não significa que não existe demanda. Pode haver um problema de abordagem, segurança ou adequação do profissional. Cabe à secretaria fiscalizar. Dizer que não há demanda é um blefe. A prefeitura não pode lidar apenas com números. Tratar números é diferente de tratar pessoas - diz a vereadora.

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