Segurança que barrou oficial de Justiça na Alerj é filiado ao PMDB

Impedimento truculento atrasou notificação para abrir galerias a populares.

POR CHICO OTAVIO 
E DANIEL BIASETTO

RIO - O especialista legislativo Valdeci Bastos da Costa, de 51 anos, um dos seguranças da Assembleia Legislativa do Rio que barrou uma oficial de Justiça na sexta-feira passada, figura no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como filiado do PMDB de Comendador Levy Gaspariam, município do Vale do Paraíba a 145 quilômetros da capital, desde 2 de abril de 1992. Ao barrá-la de forma enérgica, com a ajuda de soldados da PM, Valdeci atrasou a oficial no cumprimento da notificação de decisão judicial que obrigava a mesa diretora da Alerj a abrir as galerias a populares durante a sessão que derrubou a prisão dos deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, determinada pelo desembargador Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal (TRF). Os três deputados presos também são do PMDB, o mesmo partido de Costa. A ação de Valdeci, registrada por jornalistas que acompanharam a confusão da porta dos fundos do Palácio Tiradentes, na área conhecida como “faixa de Gaza”, foi confirmada pelo deputado estadual Flávio Serafini, do PSOL-RJ, também barrado pelo mesmo segurança. No Portal da Transparência da Alerj, Valdeci aparece, na folha de pagamento de setembro, com salário de R$ 18.500,00 mensais, somados os rendimentos como especialista legislativo nível 5 com o de assistente III e outras vantagens.

- Ele barrou a oficial de Justiça e quando tentei fazer com que ela entrasse ele participou do
 movimento que fez com que os policiais da guarda nacional também me barrassem - conta Serafini.

Até ontem, a oficial de Justiça não havia apresentado ao Tribunal de Justiça do Rio o relatório sobre o episódio. Ela chegou ao local por volta das 15:30hs, meia hora depois do início da sessão, mas quando conseguiu entrar do Palácio Tiradentes, para notificar o presidente em exercício da Alerj, deputado Wagner Montes (PRB), a sessão que votava as prisões estava praticamente encerrada. Wagner alega que determinou o cumprimento da decisão, mas as galerias estavam repletas de funcionários dos gabinetes dos deputados, incluindo funcionários dos parlamentares presos, e não de representantes de movimentos sociais. Wagner afirmou que, se for necessário, abrirá sindicância e que os integrantes da Mesa Diretora da Casa, deputados Andre Celiano, Jânio Mendes, Geraldo Pudim, Marcos Vinícius e Renato Cozzolino, serão convidados a prestar esclarecimentos.

O Ministério Público do Rio de Janeiro distribuiu um mandado de segurança, junto ao Órgão Especial do TJ-RJ, no qual pede a anulação da sessão plenária por descumprimento da decisão judicial. O PSOL-RJ vai entrar como "amicus curiae" na ação. Um dos motivos alegados foi o impedimento do acesso da oficial. No entender do MP-RJ, a plenária deveria ser interrompida até a confirmação do acesso de populares às galerias. Procurada para comentar o assunto, a Assessoria de Comunicação da Alerj confirmou a identidade do segurança, mas disse que só poderia dar mais detalhes sobre o funcionário e sua atitude a partir desta terça-feira.

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