Governo acumula déficit fiscal de R$ 96.6 bilhões até setembro.

Em meio à recessão, resultado é o pior para o período em 20 anos.

Somente em setembro, rombo nas contas do governo somou R$ 25.000.000.000,00.

Alexandro Martello

Do G1, em Brasília

O governo federal registrou déficit (despesas maiores do que receitas sem contar juros da dívida pública) de R$ 96.600.000.000,00 nos primeiros nove meses deste ano, o maior rombo em suas contas para o período desde o início da série histórica em 1997, ou seja, em 20 anos. Os números foram divulgados nesta quinta-feira (27) pela Secretaria do Tesouro Nacional. Antes, o maior rombo para o período de janeiro a setembro havia sido registrado em 2015: R$ 20.810.000.000,00. Somente em setembro, as contas do governo registraram um déficit primário de R$ 25.300.000.000,00. Com isso, houve piora frente ao mesmo período do ano passado (-R$ 6.850.000.000,00). O resultado também foi o pior para o mês da série histórica. O forte aumento do rombo fiscal acontece por conta do fraco desempenho da arrecadação, reflexo da crise econômica. Além disso, o governo tem elevado as despesas públicas em um orçamento com um alto grau de vinculações. Com recessão na economia brasileira, a receita total teve queda real (descontada a inflação) de 7% nos nove primeiros meses deste ano, para R$ 938.000.000.000,00. Sem contar a inflação, houve um aumento nominal de 1,6%. No mesmo período, as despesas públicas totais cresceram, em termos reais, 2% até setembro, para R$ 884.000.000.000,00. Em termos nominais, a alta foi de 11,5%.

Rombo da Previdência

A Secretaria do Tesouro Nacional informou que o rombo da Previdência Social (sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado) avançou de R$ 54.250.000.000,00 nos nove primeiros meses do ano passado para R$ 112.650.000.000,00 em igual período de 2016. Um aumento de 107,6%. Recentemente, o governo estimou que o déficit da Previdência Social vá somar R$ 148.780.000.000,00 em todo este ano. Em 2015, a Previdência registrou resultado negativo de R$ 86.810.000.000,00 A equipe econômica do presidente em exercício, Michel Temer, já informou que pretende levar adiante uma reforma das regras da Previdência Social. O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, informou que a proposta contemplará uma idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e mulheres.

Meta fiscal

Por conta do fraco resultado das contas do governo, a equipe econômica enviou ao Congresso e conseguiu aprovar a alteração da meta fiscal para um rombo de até R$ 170.500.000.000,00 em 2016 – o pior resultado da história, se confirmado. De acordo com dados oficiais, 2016 será o terceiro ano seguido com as contas no vermelho. Em 2014, houve um déficit de R$ 17.240.000.000,00 e, em 2015, um rombo recorde de R$ 114.980.000.000,00. Para 2017, a estimativa é de um novo déficit fiscal, da ordem de R$ 139.000.000.000,00. A consequência de déficits fiscais seguidos é a piora da dívida pública e o aumento das pressões inflacionárias.

Por conta do fraco desempenho da economia e da piora do endividamento, o Brasil já perdeu o chamado "grau de investimento" – uma recomendação para investir no país –, retirado pelas três maiores agências de classificação de risco (Standard & Poors, Fitch e Moody´s). Para tentar equilibrar as contas, a equipe econômica enviou ao Congresso uma proposta de emenda constitucional (PEC) para instituir um teto para os gastos públicos. Pelo projeto, o aumento das despesas, em um ano, fica limitado ao índice de inflação do ano anterior. A proposta já passou pelo plenário da Câmara em dois turnos e, com isso, foi enviada para análise do Senado Federal.

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