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Mostrando postagens de setembro, 2016

TSE encontrou quase R$ 300 milhões de doações suspeitas para candidatos

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Desse total foram registradas doações de 46.694 desempregados que superam o valor de R$ 51.963.000,00. AGÊNCIA BRASIL Brasília - Levantamento divulgado na quinta-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou quase R$ 300.000.000,00 de doações nestas eleições consideradas suspeitas. Essas doações foram feitas, por exemplo, por beneficiários do Bolsa Família e desempregados. De acordo com os dados, foram identificados 23.844 doadores que não têm renda compatível com o valor doado. Nesse caso, as doações somam cerca de R$ 227.471.000,00. Foram identificados também 22.367 casos de doação de beneficiários do Bolsa Família, somando mais de R$ 21,132.000,00. Foram registradas também doações de 46.694 desempregados que superam o valor de R$ 51.963.000,00. O cruzamento de dados é feito entre as prestações de contas de candidatos às eleições deste ano e outras bases de dados. O cruzamento é feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) entre diferentes bancos de dados e

Ataques e polêmica marcam último debate entre candidatos à Prefeitura do Rio

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Atual governo de Eduardo Paes e PMDB foram criticados durante programa, na noite de quinta-feira, na TV Globo. Candidatos à Prefeitura do Rio no último debate  antes do primeiro turno das eleições municipais. O DIA Rio - O último debate entre os candidatos à Prefeitura do Rio, realizado na noite de quinta-feira na TV Globo, foi marcado por críticas ao atual governo de Eduardo Paes e ao PMDB. Logo no começo do programa, Jandira Feghali (PcdoB) acusou a emissora de ter participado do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). "Essa emissora apoiou o golpe contra a democracia e contra uma mulher eleita" , enfatizou. A afirmação gerou um desconforto entre a candidata e a TV Globo, que depois respondeu que "não é obrigada a realizar debates" e, se faz isso, "é pela democracia" . "Quero lembrar que não é a TV Globo que está sendo avaliada aqui, mas, sim, os candidatos" , disse a apresentadora Ana Paula Araújo. No debate, Jand

FMI recomenda revisão do salário mínimo e reforma trabalhista no Brasil

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Relação entre salário mínimo e benefícios sociais deve ser revisada, avalia.  Órgão afirmou que controle de gastos pode 'mudar o jogo', mas traz riscos. Do G1, em São Paulo O Fundo Monetário Internacional (FMI) recomendou nesta quinta-feira (29) que o Brasil faça uma revisão do cálculo do salário mínimo e sugeriu que o país lance mão de uma reforma trabalhista, como parte das ações para "recuperar a sustentabilidade fiscal" e "retomar o crescimento" . Em comunicado após visita oficial ao país, o Fundo sugeriu que a fórmula para a revisão do salário mínimo afeta o crescimento das aposentadorias e de outros benefícios. Segundo o órgão, ela é "uma importante fonte de pressão fiscal no médio prazo". Para o FMI, "a relação entre os benefícios sociais e o salário mínimo precisa ser revisada, enquanto que a fórmula para o salário mínimo também, para melhor refletir as melhoras na produtividade" . A reforma trabalhista é

Tempo de contribuição pula de 15 para 25 anos

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Reforma prevê fim do acúmulo de pensão por morte e aposentadoria do INSS. Aposentados reivindicam a volta do Ministério da Previdência. MARTHA IMENES Rio - O tempo mínimo de contribuição para o INSS passará de 15 para 25 anos, segundo a proposta de reforma da Previdência que o governo Michel Temer (PMDB) pretende mandar para o Congresso nos próximos dias. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que vai alterar as regras da Previdência, vai acabar com a aposentadoria por tempo de contribuição — 35 anos para homens e 30 para mulheres. Hoje, existe também a aposentadoria por idade (65 anos para os homens e 60 para as mulheres), com mínimo de contribuição de 15 anos. Com a mudança, passará a vigorar a idade mínima de 65 anos, com 25 de recolhimento. Quem começar a trabalhar aos 18 anos contribuirá por 47 anos. O governo quer pressionar os trabalhadores a postergarem a aposentaria para receber um valor integral. A PEC mudará o cálculo do benefício: de 50% (sobre a média

Plano para assassinar major na Rocinha

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Policiais são acusados de passar informações da ex-comandante da UPP Rocinha, que combatia o tráfico. Pricilla recebeu prêmio internacional, que reconhece  coragem e liderança de mulheres, de Michelle Obama. O DIA Rio - Um plano para matar a major Pricilla Azevedo, em 2014, quando ela era comandante da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha, com a colaboração de policiais militares da região, foi revelado hoje em reportagem do RJTV Segunda Edição, da TV Globo. De acordo com troca de mensagens por celular, obtidas pela Polícia Federal (PF), com autorização da Justiça, Priscila, hoje porta-voz das UPPs, seria morta na ocasião porque estava interferindo na venda de drogas na comunidade. Em uma das conversas, um PM diz ao chefe do tráfico local, Rogério Avelino da Silva, o Rogério 157: “Amigo, por que você não mata ela logo?” . Em outra, o bandido pede dicas sobre a rotina da major: “E a visão que você ia me passar da Pricilla, amigo?”  Outro PM envolvido no esqu

Ameaça é descartada dentro de avião inspecionado pela Polícia Federal no Galeão

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Cento e nove passageiros foram retirados da aeronave que ia para Colômbia.  O voo, previsto para decolar 08:00hs., saiu mais de seis horas depois. ADRIANO ARAÚJO Rio - Um avião da companhia Avianca foi esvaziado, na manhã desta quinta-feira, no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Galeão. Agentes da Polícia Federal (PF) realizaram uma inspeção dentro da aeronave e passageiros tiveram que retornar para o saguão de desembarque. O voo seguiu para Bogotá, na Colômbia, às 14:24hs., mais de seis horas depois do horário previsto para decolar. De acordo com a concessionária RIOgaleão, o voo 260 seguia para Bogotá, na Colômbia, com 109 passageiros. A aeronave passou por uma "inspeção da Polícia Federal de acordo com protocolos internacionais de segurança." Não foi encontrada nenhuma ameaça pelos agentes, de acordo com a Polícia Federal. O voo estava previsto para sair às 08:00hs., mas, às 09:00hs., a ameaça foi detectada e a aeronave esvaziada. Em nota, a PF li

Ministro da Fazenda descarta aumento de impostos para 2016

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Agência Brasil O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, descartou nesta quinta-feira (29) a possibilidade de aumento de impostos para este ano e disse que todas as projeções feitas estão de acordo com a arrecadação prevista. Ele também não acredita que, em 2017, sejam aumentados os tributos, porque, a princípio, isso não é contemplado no orçamento para o ano que vem.  “Neste momento existe uma necessidade de aumento da arrecadação total e acreditamos que parte dela retornará com o Produto Interno Bruto (PIB) voltando a crescer. Além disso, existem as receitas de privatizações e concessões” , disse o ministro, após participar de cerimônia de premiação de empresas na capital paulista. Segundo ele, a prioridade nacional atualmente é controlar a queda da economia, estabilizar, voltar a crescer, investir e criar empregos. “Para isso, estamos tomando providências para o governo deixar de ser um grande absorvedor de poupança da sociedade, controlando o crescimento das despesas pú

Gilmar responde a Lewandowski: ‘Tropeço foi fatiar impeachment’

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Presidente do TSE criticou afirmação do colega de STF,  segundo quem impeachment de Dilma foi 'tropeço' da democracia. Por Da Redação. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse nesta quinta-feira que o único tropeço no processo de impeachment de Dilma Rousseff foi a realização de uma votação fatiada. O comentário de Gilmar foi uma resposta ao comentário do ministro Ricardo Lewandowski, que lamentou o impeachment de Dilma Rousseff, classificando o episódio como “um tropeço na democracia” .  “Acho que o único tropeço que houve foi aquele do fatiamento, o DVS (destaque para votação em separado) da própria Constituição, no qual teve contribuição decisiva o presidente do Supremo” , disse Gilmar, ao analisar a conduta do então presidente do STF, Ricardo Lewandowski, na condução do processo de impeachment. Durante o julgamento, Lewandowski decidiu aceitar o destaque apresentado pela bancada do P

Macri admite oficialmente que um em cada três argentinos é pobre

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O governo restabelece estatísticas suspensas pelo kirchnerismo em abril de 2014. A Villa 31 de Buenos Aires, em uma foto de arquivo. CARLOS E. CUÉ FEDERICO RIVAS MOLINA Buenos Aires Um em cada três argentinos é pobre. E não é mais um dado oficioso, elaborado pela Igreja Católica, mas a primeira cifra oficial de pobreza do Governo de Mauricio Macri, nove meses depois de chegar ao poder. Macri venceu as eleições com a promessa de alcançar a “pobreza zero” , e agora aceita que está longe desse objetivo. “É óbvio que não dá para chegar à Pobreza Zero em quatro anos. É um objetivo que não dá para resolver em um único governo” , admitiu o presidente em uma conferência de imprensa após divulgar este dado demolidor em um país historicamente rico e que produz alimentos para 400 milhões de pessoas. Na verdade, desde que Macri chegou ao poder, de acordo com os números usados até agora pela Igreja e que o presidente aceitou, há 1,4 milhão de novos pobres. O presidente assume que

BC bloqueia mais de R$ 30 milhões de Antonio Palocci

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Sérgio Moro já havia decretado bloqueio de até  R$ 128.000.000,00 da conta de Antonio Palocci. Jornal do Brasil O Banco Central informou à Justiça Federal, na quarta-feira (28), que o ex-ministro Antonio Palocci teve R$ 814.648,45 bloqueados em três contas bancárias, e mais R$ 30.000.000,00 de sua empresa de consultoria. Palocci foi alvo da 35ª fase da Operação Lava Jato, na qual foi preso, temporariamente, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. O ex-ministro é suspeito de receber propina da Odebrecht para atuar em favor da empresa, entre 2006 e 2013, interferindo em decisões do governo federal. A 35ª fase da Lava Jato prendeu também Juscelino Antônio Dourado, ex-secretário da Casa Civil, e Branislav Kontic que atuou como assessor na campanha de Palocci em 2006. Na ocasião, o juiz Sérgio Moro também determinou também o bloqueio de até R$ 128.000.000,00 de Palocci, Dourado e Branislav. A medida atingia também as contas das empresas Projeto Consultoria Empr

Boate Kiss: STJ decide que estado e prefeitura não devem indenizar familiares

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Tribunal manteve o entendimento de que indenização deverá ser feita  pelos proprietários da boate, além da empresa que prestou serviços. ESTADÃO CONTEÚDO Brasília - Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na terça-feira que o Estado do Rio Grande do Sul e a Prefeitura de Santa Maria (RS) não deverão pagar indenização aos familiares das vítimas do incêndio na Boate Kiss. Ainda cabe recurso da decisão. A ação foi movida pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, com base no Código de Defesa do Consumidor. O STJ manteve o entendimento da Comarca de Santa Maria e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul de que a indenização com base no Código de Defesa do Consumidor deverá ser feita pelos proprietários da boate, além da empresa que prestou serviços no dia do incêndio. Em julho, a Justiça de Santa Maria decidiu que os réus do processo criminal pelo incêndio na Boate Kiss serão levados a júri popular. O tribunal a ser

Ministro do STF muda voto sobre custeio de medicamento de alto custo

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Marco Aurélio, também relator de dois processos sobre fornecimento  de medicamentos, se opôs à distribuição de remédios sem registro na Anvisa. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurelio de Mello. ESTADÃO CONTEÚDO Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Mello, relator de dois processos sobre o dever de o poder público fornecer medicamentos de alto custo à população, recuou e mudou seu voto durante a retomada do julgamento na tarde de quarta-feira. No dia 15 de setembro, Marco Aurélio havia se posicionado a favor de o poder público fornecer medicamentos de alto custo para a parcela pobre da população, mas se opôs à distribuição de remédios que ainda não tenham sido registrados na Anvisa. Na quarta-feira, o ministro recuou e fez uma alteração no seu voto, no sentido de permitir o uso de medicamentos não registrados na Anvisa desde que comprovada a sua indispensabilidade para a manutenção da saúde do paciente mediante laudo mé

Lula estava sendo chantageado em Santo André, diz Marcos Valério

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ESTELITA HASS CARAZZAI DE CURITIBA Condenado no mensalão, o publicitário Marcos Valério, preso numa penitenciária em Minas Gerais, afirmou em depoimento ao juiz Sergio Moro na segunda (12) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava sendo "chantageado" pelo empresário de Santo André (SP) Ronan Maria Pinto, em 2004. Valério, porém, não esclareceu o motivo da chantagem.  "Eu gostaria de não responder essa pergunta, porque o que eu fiquei sabendo é muito grave e o senhor não vai poder garantir a minha vida", afirmou, na audiência. "É um assunto muito grave e eu não quero correr riscos. Eu estou preso numa penitenciária."  O publicitário e outras oito pessoas são réus numa ação da Operação Lava Jato, que trata de um empréstimo fraudulento feito no banco Schahin, cujos recursos foram repassados a Pinto, dono do jornal "Diário do Grande ABC". Os investigadores do caso suspeitam que o motivo da extorsão tenha sido a compra do sil

Ibope: Crivella mantém liderança e Freixo empata com Pedro Paulo

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Candidato do PRB registrou 34% das intenções  de voto em pesquisa divulgada nesta quarta-feira. O DIA Rio - Divulgada na noite desta quarta-feira, uma nova pesquisa do Ibope mostrou que Marcelo Crivella (PRB) registrou 34% das intenções de voto para a Prefeitura do Rio e manteve a liderança. Em seguida, Pedro Paulo (PMDB) e Marcelo Freixo (Psol) aparecem numericamente empatados, com 10%. Ao todo, 1.204 eleitores foram entrevistados entre segunda e esta quarta-feira. Na terceira colocação, Índio da Costa registrou 8% das intenções de voto. Jandira Feghali (PcdoB) e Flávio Bolsonaro (PSC) também apareceram numericamente empatados, com 7%. Em seguida, aparece Carlos Osorio (PSDB), com 4%. Alessandro Molon (Rede) e Carmen Migueles (Novo) mantiveram 1%. Cyro Garcia (PSTU) e Thelma Bastos (PCO) não pontuaram. O instituto também pesquisou o índice de rejeição dos postulantes à prefeitura. A liderança é de Jandira (38%), seguida por Pedro Paulo (36%). Depois, aparecem Bolso

Petrobras orientou negócio com firma ligada ao filho de FHC, diz Cerveró

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MÁRCIO FALCÃO AGUIRRE TALENTO GABRIEL MASCARENHAS RUBENS VALENTE DE BRASÍLIA Em sua delação premiada, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró afirmou que a presidência da Petrobras durante o governo do tucano Fernando Henrique Cardoso lhe orientou que fechasse contrato com uma empresa ligada ao filho de FHC, Paulo Henrique Cardoso. Segundo ele, o caso ocorreu entre os anos de 1999 e 2000, quando era subordinado ao ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) na diretoria de Gás e Energia da Petrobras. Cerveró disse que foi procurado pelo lobista Fernando Soares, o Baiano, que representava a empresa espanhola Union Fenosa, interessada em se associar à Petrobras na termoelétrica do Rio de Janeiro (Termorio).  "Fernando Antônio Falcão Soares e os dirigentes da Union Fenosa acreditavam que o negócio estava acertado, faltando apenas a assinatura para a finalização. Que, no entanto, o negócio já estava fechado com uma empresa vinculada ao filho do presidente da República Fern

Após ser criticado em programa ao vivo, Michel Temer telefona para Faustão.

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Presidente quis explicar mudanças na  reforma do ensino médio, diz jornalista. Jornal do Brasil Michel Temer telefonou para o Faustão na segunda-feira (26), um dia depois do apresentador fazer duras críticas ao projeto de reforma do ensino médio do governo. De acordo com informações do jornalista Josias de Souza publicadas no portal Uol, Temer explicou as razões que o levaram a instituir as mudanças por meio de medida provisória, sem debate do Congresso ou com a sociedade.  “Essa porra desse governo nem começou, não sabe se comunicar e já faz a reforma sem consultar ninguém'' , disse Faustão no domingo (25). ''Então, o país que mais precisa de educação faz uma reforma com cinco gatos pingados que não entendem porra nenhuma, que não consultam ninguém e aí, de repente, tiram a educação física, que é fundamental na formação do cidadão!" , completou o apresentador. Temer disse a Faustão que as mudanças no ensino médio estariam sendo debatidas vári

Ministro do STF envia inquérito de Cunha para Justiça Federal do DF

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Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou que um dos inquéritos que investiga o ex-deputado Eduardo Cunha seja enviado à Justiça Federal do Distrito Federal. Na ação, Cunha é investigado por suposta lavagem de dinheiro e corrupção passiva por ter recebido e solicitado vantagens indevidas para propostas de alteração de texto de medidas provisórias. O inquérito foi aberto no STF em abril deste ano. A decisão do ministro, divulgada nesta quarta-feira (28), atendeu a um pedido do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, que se manifestou pela remessa “em decorrência da perda do mandato parlamentar imposta a Eduardo Cunha pela Câmara dos Deputados” . Segundo Janot, a competência do STF em julgar o caso era justificada pelo fato do então deputado federal ter foro privilegiado por prerrogativa de função. Com a perda do mandato, cassado no último dia 12, a ação deveria ser enviada à primeira instância.  “Todavia, é possível visualizar

Quanto custa o horário eleitoral no rádio e na TV a cada brasileiro?

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Eleições de 2016 devem custar mais de meio bilhão de reais a cofres públicos em abatimento de impostos como forma de ressarcir emissoras; entenda como funciona custeio no Brasil e em outros países. O ciclo eleitoral de 2016 deve custar mais de R$ 576.000.000,00  aos cofres públicos em abatimento de impostos. O horário eleitoral obrigatório exibido por emissoras de rádio e televisão foi criado para dar voz aos mais diversos candidatos, independente de seu poder econômico. Mas essa propaganda não sai de graça: ela é paga pelos contribuintes e também pelas emissoras privadas. Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, realizado no início do ano, o ciclo eleitoral de 2016 deve custar cerca de R$ 576.000.000,00 aos cofres públicos em abatimento de impostos. Isso porque apesar das cerca de 320 empresas de TV e 10 mil emissoras de rádio do Brasil veicularem o horário político gratuitamente, elas têm direito por lei a uma compensação fiscal. Segundo o fundador do Contas Abertas

Unicamp cria exame de sangue para identificar esquizofrenia e transtorno bipolar

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Diagnóstico das doenças mentais é  feito com ressonância magnética. DE A TRIBUNA ON-LINE O Instituto de Química (IQ) da Unicamp, em Campinas (SP), em parceria com pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), desenvolveu um exame de sangue que pode detectar dois tipos de doenças mentais: a esquizofrenia e o transtorno bipolar. O diagnóstico é feito por meio de equipamentos de ressonância magnética, que identificam alterações nas moléculas de pacientes com essas doenças, em comparação aos pacientes saudáveis. A professora Ljubica Tasic, do Instituto de Química da Unicamp, é uma das responsáveis pelo desenvolvimento do exame e conta que o principal diferencial da tecnologia, que utiliza biologia química e necessita apenas de uma pequena quantidade de sangue coletada do paciente (cerca de 250 mililitros), diluído e analisado por meio de Ressonância Magnética Nuclear (RMN), está na agilidade, objetividade e eficácia.  “Por meio de um modelo gerado por quimio