Governo vai quitar total de dívida com pedaladas ainda em 2015, diz Tesouro.

ISABEL VERSIANI
DE BRASÍLIA

O governo decidiu que irá quitar ainda neste ano toda a sua dívida com as chamadas "pedaladas fiscais", no valor de R$ 57.000.000.000,00. O pagamento vai levar as contas públicas, já abaladas pela queda das receitas e pelo crescimento de despesas obrigatórias, a fechar 2015 com um deficit de R$ 120.000.000.000,00. As pedaladas referem-se a atrasos nos repasses da União a bancos públicos para o pagamento de subsídios e benefícios sociais, acumulados no primeiro mandato de Dilma. Neste ano, o TCU avaliou que esses atrasos equivaliam a um empréstimo dos bancos à União, o que é proibido, e reprovou as contas de Dilma de 2014. As pedaladas são ainda um dos argumentos que embasam o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff que tramita no Congresso Nacional.

MAIS DÍVIDA

O secretário interino do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, afirmou que todas as providências legais para a quitação dos débitos já foram tomadas e o governo divulgará, até esta quarta (30), o detalhamento dos pagamentos. Segundo Ladeira, quase todo o pagamento será feito com recursos disponíveis na conta única do Tesouro provenientes do excesso de arrecadação de anos anteriores. Apenas uma dívida de R$ 1.500.000.000,00 com o Banco do Brasil deve ser coberta com a venda de títulos públicos. Todo o pagamento das pedaladas, no entanto, terá impacto sobre a dívida do governo. Isso porque, quando os recursos da conta única são gastos, eles aumentam a quantidade de reais na economia. Para evitar o efeito inflacionário, o governo vende títulos para retirar esses recursos de circulação, aumentando, assim, seu endividamento. "As estatísticas fiscais serão afetadas da mesma forma", afirmou Ladeira.

ROMBO EM NOVEMBRO

Mesmo sem considerar o pagamento das pedaladas, as contas da União sofreram forte deterioração este ano. Em novembro apenas, o governo federal registrou um deficit recorde de R$ 21.300.000.000,00. No acumulado do ano, o rombo ficou em R$ 54.300.000.000,00, o triplo do registrado no mesmo período de 2014 e acima do limite autorizado pelo Congresso Nacional para 2015, de R$ 51.800.000.000,00. Segundo Ladeira, a expectativa é que em dezembro haja um superavit, garantindo o cumprimento da meta. No mês, que normalmente já é favorável para as contas, a arrecadação será reforçada pelo pagamento de R$ 4.800.000.000,00 em dividendos do BNDES e também pelo resgate de R$ 856.000.000,00 milhões em aplicações do fundo soberano do governo. No total, o Congresso liberou o setor público para fazer neste ano um deficit de até R$ 119.900.000.000,00, incluindo o pagamento das pedaladas e o resultado de Estados e municípios. Para 2016, a meta é um superavit de R$ 30.500.000.000,00, dos quais R$ 24.000.000.000,00 se referem à economia que terá de ser feita pela União.

NOVOS CAMINHOS

Em sua primeira reunião com a nova equipe econômica –após a troca do ministro da Fazenda–, a presidente discutiu a adoção de medidas que criem "caminhos para o desenvolvimento" e garantam também o reequilíbrio das contas públicas. Segundo a Folha apurou, a presidente encomendou a Nelson Barbosa (Fazenda) e Valdir Simão (Planejamento) ações para aumentar o investimento na economia, incentivar a demanda com a oferta de crédito e fazer o governo federal voltar a registrar superavit primário.

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