Dívida pública sobe 3,16% em agosto, para R$ 2.680.000.000.000,00.

Informação foi divulgada nesta segunda-feira (28) pelo Tesouro Nacional. Emissão líquida, despesa com juros e alta do dólar impulsionaram dívida.

Alexandro Martello
Do G1, em Brasília

A dívida pública federal, que inclui os endividamentos interno e externo do governo, cresceu 3,16% em agosto deste ano, para R$ 2.680.000.000.000,00, segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (28) pela Secretaria do Tesouro Nacional. Em julho, o endividamento público estava em R$ 2.600.000.000.000,00. Os números oficiais mostram que o aumento da dívida em agosto deste ano está relacionado aos seguintes fatores:

– Apropriação de juros (juros que não são pagos e passam a fazer parte da dívida) sobre o estoque do endividamento brasileiro;

– Emissão líquida de títulos públicos, ou seja, o governo pegou mais recursos emprestados do que pagou dívidas já feitas;

– Alta do dólar. Como a dívida externa é em dólar, ela fica maior quando a cotação da moeda sobe frente ao real.

Papéis da dívida

No mês passado, foram emitidos R$ 66.110.000.000,00 em papéis da dívida federal (ou seja, o governo pegou emprestado), ao mesmo tempo em que foram resgatados (pagos) R$ 20.670.000.000,00. Com isso, a chamada emissão líquida (acima dos vencimentos) somou R$ 45.440.000.000,00. Ao mesmo tempo, as despesas com juros totalizaram R$ 36.890.000.000,00. Somente a dívida externa subiu R$ 5.500.000.000,00 no mês passado, principalmente por causa da alta do dólar – apesar do resgate de R$ 4.520.000.000 no mês passado. Parte deste resgate líquido do mês passado se deveu ao fato de o Tesouro ter exercido a opção de recompra de US$ 1.150.000.000,00 em global 2040 – títulos da dívida externa com vencimento em 2040.

Programação para 2015

No início deste ano, a Secretaria do Tesouro Nacional informou que, após terminar 2014 em R$ 2.290.000.000.000,00, a dívida pública pode chegar ao patamar máximo de R$ 2.600.000.000.000,00 no fechamento de 2015. As informações foram divulgadas por meio do Plano Anual de Financiamento (PAF). No mês passado, porém, revisou esse teto para R$ 2.800.000.000.000,00. Ou seja, informou que a dívida subirá mais em 2015. De acordo com o governo, as incertezas na economia internacional, e também no cenário doméstico, assim como o alto retorno pago pelo governo brasileiros nos títulos públicos – os juros reais brasileiros são os mais elevados do mundo – levou ao aumento da demanda por papéis da dívida pública.

Compradores

Os números do Tesouro Nacional também revelam que a participação dos investidores estrangeiros na dívida pública interna voltou a recuar em agosto – após a perda do grau de investimento pela Standard & Poors. No mês passado, os não residentes detinham 19,14% do total da dívida interna (R$ 488.000.000.000,00) contra 19,56% (R$ 484.000.000.000,00) em julho. Com isso, os estrangeiros seguem na quarta colocação de principais detentores da dívida pública interna, atrás das instituições financeiras (25,48% do total, ou R$ 650.000.000.000,00 em agosto), dos fundos de investimento (20,53% do total, ou R$ 523.000.000.000,00) e dos fundos de previdência (20,11%, ou R$ 513.000.000.000,00).

Perfil da dívida

O Tesouro Nacional informou ainda que o estoque de títulos prefixados (papéis que têm a correção determinada no momento do leilão) somou R$ 1.100.000.000.000,00 em agosto, ou 43,26% do total, contra R$ 1.060.000.000.000,00, ou 42,93% do total, em julho. O cálculo foi feito após a contabilização dos contratos de swap cambial. Os títulos atrelados aos juros básicos da economia (os pós-fixados), por sua vez, tiveram sua participação elevada em agosto. No fim do mês passado, estes títulos públicos representavam 7,5% do estoque total da dívida interna, ou R$ 191.000.000.000,00, contra 6,8% do total (R$ 168.000.000.000,00) em julho. A parcela da dívida atrelada aos índices de preços (inflação) somou 33,67% em agosto deste ano, ou R$ 859.000.000.000,00, contra 34,72% do total em junho de 2014 – o equivalente a também a R$ 859.000.000.000,00 em julho.

Contratos de swap

Os ativos indexados à variação da taxa de câmbio, por sua vez, somaram 15,56% do total (R$ 397.000.000.000,00) em agosto, contra R$ 384.000.000.000,00, ou 15,55% do total, em julho deste ano. O aumento da dívida atrelada ao dólar se deve à emissão de contratos de swap cambial – que funcionam como uma venda de dólares no mercado futuro (derivativos) para evitar uma alta maior na cotação do dólar. Os swaps cambiais são contratos para troca de riscos. O Banco Central oferece um contrato de venda de dólares, com data de encerramento definida, mas não entrega a moeda. No vencimento deles, o BC se compromete a pagar uma taxa de juros sobre valor dos contratos e recebe do investidor a variação do dólar no mesmo período. É uma forma de a instituição garantir a oferta da moeda norte-americana no mercado, mesmo que para o futuro, e controlar a alta da cotação.

O programa de oferta diária de swaps cambiais, que vigorava desde agosto de 2013, venceu no dia 31 de março. O Banco Central, no entanto, informou que iria renovar integralmente os contratos que vencem a partir de 1º de maio, "levando em consideração a demanda pelo instrumento e as condições de mercado". Segundo a instituição, os leilões de venda de dólares com compromisso de recompra "continuarão a ser realizados em função das condições de liquidez do mercado de câmbio".

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