Orçamento da União para 2016 será conhecido nesta segunda-feira

Proposta orçamentária que será enviada pelo governo ao Congresso Nacional com projeções de receitas e despesas deverá mostrar déficit no ano que vem.

O DIA

Rio - O governo federal entrega hoje ao Congresso Nacional o projeto de lei do Orçamento Geral da União para 2016, com as projeções de receitas e despesas nas contas públicas no ano que vem, e que deve mostrar um déficit primário, estimado em R$ 80.000.000.000,00. Segundo fontes, o governo optou por uma proposta “realista”. A presidente Dilma Rousseff se reuniu ontem, no Palácio da Alvorada, com ministros da Junta Orçamentária — Nelson Barbosa, do Planejamento, Joaquim Levy, da Fazenda, e Aloizio Mercadante, da Casa Civil — para finalizar a proposta, que não incluirá a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), descartada pelo Palácio do Planalto no sábado.

A retomada do imposto, que chegou a ser confirmada pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, provocou enorme reação negativa de políticos aliados do governo e de empresários, mas ainda no sábado foi defendida pelo ministro Joaquim Levy e pelo ex-presidente Lula. A grande expectativa sobre a proposta é saber as alternativas do governo para equilibrar as contas no ano que vem. O déficit para o ano que vem é estimado em R$ 80.000.000.000,00.

A preocupação do Ministério da Fazenda, manifestada por Joaquim Levy no sábado, durante participação do ministro em seminário da Bolsa de Valores em Campos do Jordão, era justamente que a proposta orçamentária fosse enviada ao Congresso sem garantir a nova meta fiscal anunciada pelo governo. A alternativa defendida por Levy era que o governo cortasse mais despesas. As contas do governo fecharam no vermelho no ano passado e continuam deficitárias nos sete primeiros meses deste ano. O governo estabeleceu metas de superávit fiscal, em percentual Produto Interno Bruto (PIB), de 1,1% para 2015 e 2% para 2016, mas com a dificuldade de ajuste fiscal e o agravamento da desaceleração da economia, alterou as metas, respectivamente, para 0,15% neste ano e 0,7% para o ano que vem.

A expectativa é que a proposta do Orçamento de 2016 tenha que ser alterada no Congresso. Por isso, a área econômica já estaria fazendo contatos com integrantes da Comissão Mista de Orçamento, que será a primeira a discutir a proposta encaminhada pelo governo.

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