Maioridade penal em Cuba é de 16 anos. E agora?

Como ficará a militância ao saber disso? O que dirão os esquerdistas contrários à diminuição de 18 para 16 anos? No Brasil, mais de 90% apoiam a redução.

Por Editor

Boa parte dos países do mundo aplicam leis mais severas quanto à maioridade penal, de Estados Unidos a Inglaterra, passando por vários outros países da Europa. Mas é curioso notar que até mesmo Cuba, considerado por esquerdistas o paraíso na Terra, também usa tal regra. Vejam trecho do código penal cubano:

“TÍTULO V

LA RESPONSABILIDAD PENAL

CAPÍTULO I

LA EDAD

ARTÍCULO 16. La responsabilidad penal sólo es exigible a la persona que tenga 16 años de edad cumplidos en el momento de cometer el acto punible.

ARTÍCULO 17.1. En el caso de personas de más de 16 años de edad y menos de 18, los límites mínimos y máximos de las sanciones pueden ser reducidos hasta la mitad, y con respecto a los de 18 a 20, hasta en un tercio. En ambos casos predominará el propósito de reeducar al sancionado, adiestrarlo en una profesión u oficio e inculcarle el respeto al orden legal.

2. El límite mínimo de las sanciones de privación de libertad puede rebajarse hasta en un tercio, en el caso de personas que tengan más de 60 años en el momento en que se les juzga.” (grifos nossos)

Pois é. Mas não duvidem: militantes sairão pela tangente. Quando Cuba se recusa a fazer eleições, é PARA O BEM DO POVO (quando na verdade é uma ditadura), mas quando estabelecem maioridade penal aos 16 anos, aí provavelmente chamarão o país de “repressivo”.

No mais, ficam cada vez mais fracos os argumentos dos que são contra a diminuição da idade de responsabilização penal no Brasil, algo que MAIS DE NOVENTA POR CENTO DA POPULAÇÃO deseja.

http://www.implicante.org/

Nota: Tradução:

"TÍTULO V 

RESPONSABILIDADE CRIMINAL CAPÍTULO I 

A IDADE 

ARTIGO 16. 

A responsabilidade penal é necessária apenas para a pessoa que tem 16 anos de idade ou mais no momento de cometer o crime. 

ARTIGO 17.

1. Para as pessoas com mais de 16 anos de idade e menores de 18 anos, a sanções mínimas e máximas podem ser reduzidas a metade, e com respeito aos de 18-20, até um terço. Em ambos os casos irá predominar, a fim de reeducar em uma profissão ou ocupação e indultar a respeito pela ordem jurídica. 

2. As sanções limite mínimo de prisão podem ser reduzidas em até um terço, no caso de pessoas com mais de 60 anos no momento em que são julgadas.