Prefeitura paga R$ 9,5 milhões ao AfroReggae por projetos sem licitação

Motivo do grupo ter sido dispensado das concorrências públicas é um mistério inexplicado pela ONG e pelo município.

CHRISTINA NASCIMENTO

Rio - Uma das ONGs mais conhecidas do estado, o AfroReggae, conseguiu com a prefeitura do Rio, desde 2010, sem precisar participar de licitação, contratos que somam cerca de R$ 9,5 milhões. O motivo do grupo ser dispensado das concorrências públicas é um mistério que nem o próprio AfroReggae ou o município conseguem explicar. Para a Secretaria municipal de Cultura, que celebrou alguns dos convênios, a organização possui uma “metodologia específica” no trabalho com jovens de comunidades. Perguntada sobre o que seria essa ‘metodologia’ diferenciada, integrantes da secretaria sugeriram que a reportagem entrasse em contato com a ONG para esclarecimentos. A organização, que atua em favelas como Vigário Geral, Parada de Lucas e Complexo do Alemão foi procurada, mas preferiu não se pronunciar. O mais recente contrato da Cultura com o AfroReggae foi publicado na quarta-feira, no ‘Diário Oficial’. Também não houve licitação. Desta vez, o valor a ser desembolsado pelos cofres públicos é de R$ 1,46 milhão.

"O convênio (mais recente) tem por objetivo a realização de oficina de capacitação profissional de jovens dos dois últimos anos do Ensino Fundamental, matriculados em unidades da rede municipal nas comunidades de Vigário Geral, Cantagalo, Nova Era, Vila Cruzeiro, Parada de Lucas e Complexo do Alemão pelo período de 11 meses, formando mão de obra para o setor cultural carioca”, explicou a secretaria, por nota. O texto confirma a parceria com a ONG em outros projetos de inclusão social, que já beneficiaram dois mil jovens.

Na Secretaria Municipal da Casa Civil, o AfroReggae conseguiu quatro convênios — também sem licitação —, entre os anos de 2010 e 2014. Os gastos com esses contratos totalizam cerca de R$ 2,7 milhões. O dinheiro foi repassado, segundo a assessoria da pasta, para dar apoio operacional à realização de atividades no Centro Cultural Waly Salomão, em Vigário Geral. E o argumento para que o grupo ganhasse a preferência em detrimento a outras ONGs é que o AfroReggae é o única com tal expertise no local.

“Ainda assim, para que possa ser enquadrado nesse critério (inexigibilidade de licitação), são exigidos documentos comprobatórios da capacidade da entidade de prestar o serviço. O centro (Waly Salomão) atende jovens também de Parada de Lucas, Jardim América e Cordovil em oficinas e cursos de musica, dança, teatro e em qualificações técnicas”, explicou a Casa Civil. 

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