Partidos recebem milhões de reais em doações de construtoras, o que acelera ainda mais a disputa entre candidatos.
TAYONARA GÉA
As eleições estão próximas e os partidos à disputa pela Presidência e governos dos Estados se mostram cada vez mais preparados para investir nas campanhas eleitorais. Há algum tempo, eles já recebem doações de empresas privadas e pessoas físicas para financiar as propagandas na TV, os cabos eleitorais, os marqueteiros, os carros de som e os sites.
A grana proveniente de doações para as eleições deste ano bate recorde, principalmente em São Paulo – que já é apontado como o estado que terá a campanha mais cara do país. E no caso da disputa à Presidência da República, os gastos estimados pelos partidos são bem superiores há quatro anos. Mas será que todas essas doações são legais? E a formação do caixa dois? A doação de empresas privadas pode ser vista como uma troca de favores após a eleição?
Você, caro leitor – e eleitor – precisa conhecer um pouco mais sobre todo esse processo que antecede uma eleição, e, porque não, analisar os gastos e as arrecadações antes mesmo de escolher o seu voto.
Inflação eleitoral
Quando um partido oficializa e registra a candidatura do político a um determinado cargo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), é obrigado a informar o gasto previsto para a campanha. E o que se percebe neste ano é que as legendas inflacionaram os orçamentos – estão muito acima das despesas em 2010 – mesmo que não consigam arrecadar todo o montante.
Segundo a professora e cientista política, Maria do Socorro Braga, em comparação com os outros países, o Brasil está muito próximo dos gastos – o que faz a eleição ser tão cara por aqui. “Parte dos valores gastos com as campanhas está relacionada ao grau de competitividade da disputa, ou seja, quanto maior esse grau, maior o gasto para os contendores conseguirem vencer o candidato que tenta a reeleição, como é o caso da disputa a governador em São Paulo”, explica.
Outro fator que explica essa inflação eleitoral, de acordo com Sônia Barboza, membro do Movimento Voto Consciente, é que “os candidatos competem com os próprios colegas do partido”. Mas é bom lembrar que campanhas milionárias não significam vitória nas urnas.
De onde vem o dinheiro?
A maioria da grana arrecadada pelos partidos vem da doação e contribuições mensais de empresas construtoras (as maiores patrocinadoras são a Camargo Corrêa, Odebrecht e Queiroz Galvão). Em alguns casos, cerca de 75% do que se gasta durante uma campanha é fruto desse tipo de concessão. Outra forma de financiamento de campanha se dá por pessoas físicas e pelo Fundo Partidário, que segundo o TSE “é constituído por dotações orçamentárias da União, recursos financeiros destinados por lei, em caráter permanente ou eventual, e por doações de pessoas físicas ou jurídicas efetuadas por intermédio de depósitos bancários diretamente na conta do Fundo. Também é composto de dotações orçamentárias da União”.
Somente em junho deste ano, mais de R$ 25 milhões, referente ao repasse do Fundo Partidário, foi dividido entre os 32 partidos políticos registrados no TSE – o Partido dos Trabalhadores recebeu o maior montante, seguido pelo PMDB.
Uma troca de favores?
Já que a maioria das doações é proveniente de empresas privadas, você pode questionar se futuramente as empreiteiras estarão cobrando dos possíveis eleitos algum tipo de favor. A resposta é sim, isso pode acontecer, e é por isso – e outros fatores – que o STF (Supremo Tribunal Federal) quer colocar um ponto final no financiamento privado de campanhas.
Se o STF conseguir barrar esse tipo de doação, a professora Maria do Socorro explica que a arrecadação se dará a pessoa física, e, por debaixo dos panos, o que não impedirá a troca de favores entre empresas e eleitos. Ou seja, haverá uma transparência ainda menor na origem dos recursos. “No México, a proibição do uso de recursos privados aumentou a corrupção, porque os partidos continuaram tendo doações do setor privado sem declarar. Esperamos que haja mecanismo que coíbam essa prática”, explica.
O papel do eleitor
Antes de escolher o candidato é possível fazer uma análise sobre os financiamentos da campanha do candidato e quais foram as despesas. “O eleitor deve dedicar algum tempo na pesquisa, mas infelizmente o brasileiro não tem esse hábito, e se deixa levar por um bom discurso de promessas que muitas vezes não poderão ser cumpridas. Mas o nosso eleitorado está mudando, ficando mais atento e mais crítico. A internet tem sido uma ferramenta de grande alcance”, comenta Sônia Barboza.
A previsão de gastos dos candidatos a deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente pode ser visualizada no site do TSE
(http://www.tse.jus.br/).
http://jornaldotrem.com.br/
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