IPTU: 325 mil imóveis serão vistoriados e valor da taxa pode aumentar

Prefeitura fará fiscalização nas zonas Norte e Oeste e no Centro.

CHRISTINA NASCIMENTO

Rio - Os proprietários de cerca de 325 mil imóveis de 58 bairros das zonas Norte e Oeste e do Centro podem preparar o bolso. A prefeitura fará uma licitação para contratar uma empresa que fará atualização do cadastro do IPTU. Casas, prédios e comércios serão visitados. Caso haja diferença entre a realidade do imóvel e o que consta na base de dados do município, o contribuinte será notificado e vai receber a cobrança extra numa guia complementar. Campo Grande é a região com o maior número de portas a serem vistoriadas: 83.419. Grumari é a que tem menos: 52. A Zona Sul não entrou na lista. A Secretaria Municipal da Fazenda explicou que, havendo a discrepância, a guia com o valor suplementar chega no exercício da atualização do cadastro. Isso significa que, se uma casa for vistoriada em setembro e houver uma diferença do que está no IPTU cobrado— um pavimento a mais, por exemplo —, o que é devido chegará para cobrança ainda este ano. 

“No ano seguinte e nos outros em diante, os dados cadastrais atualizados integrarão a cobrança ordinária do IPTU, no carnê emitido no início de cada ano”, explicou a secretaria. Os 325 mil imóveis não foram escolhidos aleatoriamente pela prefeitura. Os técnicos fizeram um trabalho de georefenciamento, o que deu uma ideia sobre quais imóveis estariam em situação diferente da planta cadastral usado no cálculo do imposto. A Secretaria Municipal da Fazenda justifica a ausência da Zona Sul no mapa de atuação, alegando que a região já passou por recadastramento em anos anteriores e, por ser considerada “muito adensada e extremamente verticalizada, a probabilidade de incidência de alterações não legalizadas é muito pequena”. 

O prefeito Eduardo Paes chegou a falar, em 2012, numa política para aumentar a arrecadação do IPTU. Mas acabou voltando atrás com a repercussão da notícia. Na ocasião, os dados apontavam que apenas 40% (728 mil) dos imóveis do Rio de Janeiro pagam o imposto. Paes chegou a dizer que este número poderia saltar para 97% (1.761.033), se a proposta fosse levada adiante.

Atualização será feita em outras regiões 

O lote de 58 bairros é apenas o primeiro que será recadastrado. A prefeitura promete chegar a outras regiões da cidade. O trabalho da empresa contratada para fazer apuração dos dados nos imóveis irregulares ainda não tem data prevista para começar. Mas, com certeza, deve ser logo após a licitação, que já tem data e preço: 11 de março e vai custar R$ 9.010 milhões. O contrato é de dois anos. Uma recomendação é feita no edital: todos os imóveis listados devem ser pesquisados, exceto aqueles que ficam em regiões de favelas. Sobre a escolha de bairros do Centro e das zonas Norte e Oeste, a Secretaria Municipal da Fazenda explicou que “a boa prática de fiscalização orienta a optar por áreas onde haja maior probabilidade de incidência de imóveis com alterações cadastrais sem legalização”.

Os bairros que serão vistoriados 

Andaraí - 2.303 imóveis 

Grajaú - 3.742 

Maracanã - 1.512 

Vila Isabel - 4.545 

Campo dos Afonsos - 303 

Vila Valqueire - 4.591 

Centro - 6.028 

Catumbi - 640 

Cidade Nova - 1.100 

Estácio - 1.099 

Rio Comprido - 2.555 

São Cristóvão - 3.183 

Penha - 5.889 

Penha Circular - 6.205 

Cachambi - 2.883 

Engenho de Dentro - 5.333 

Engenho Novo - 3.317 

Lins de Vasconcelos - 1.684 

Méier - 4.040 

Piedade - 5.233 

Todos os Santos - 1.936 

Bancários - 1.146 

Cidade Universitária - 363 

Cocotá - 638 

Galeão - 1.091 

Jardim Carioca - 2.634 

Portuguesa - 1.715 

Tauá - 1.751 

Cascadura - 3.308 

Jardim Sulacap - 2.221 

Magalhães Bastos - 3.379 

Madureira - 5.062 

Anil -3.897 

Curicica - 5.408 

Freguesia - 6.380 

Gardênia Azul - 1.463 

Jacarepaguá - 7.725 

Pechincha - 2.990 

Praça Seca - 3.797 

Tanque - 3.295 

Taquara- 11.996 

Deodoro - 1.372 

Senador Vasconcelos - 6.682 

Realengo - 22.826 

Vila Militar - 2.300 

Padre Miguel - 8.839 

Campo Grande - 83.419 

Barra da Tijuca - 7.247 

Camorim - 84 

Grumari - 52 

Itanhangá - 1.473 

Joá - 346 

Recreio dos Bandeirantes - 6.807 

Vargem Grande - 1.573 

Vargem Pequena - 3.415 

Barra de Guaratiba - 1.746 

Guaratiba - 33.194 

Pedra de Guaratiba - 4.009

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