Exigir nota fiscal poderá dar até isenção do IPTU

Carioca também poderá solicitar que crédito seja depositado direto na conta corrente.

O comerciante Carlos Fernandes promete fazer força-tarefa: ‘Vou mobilizar toda família para pedir Nota Carioca e chegar a 100% de desconto no IPTU’ | Foto: Paulo Alvadia / Agência O Dia

POR Angélica Fernandes

Rio -  Não será preciso gastar mais, comprar um para levar dois e nem mesmo pechinchar. Quem simplesmente cobrar a nota fiscal a cada vez que pagar por um serviço no Rio (estacionamento, salão de beleza, escola etc) concorrerá em 2013 a uma bolada de descontos — que pode chegar à isenção total do IPTU ou o valor depositado na conta-corrente — e prêmios. No primeiro dia do ano, decreto municipal vai permitir aos contribuintes cadastrados na Nota Carioca receber a restituição do Imposto Sobre Serviços (ISS) em dinheiro, depositado mensalmente em conta-corrente, ou reverter os créditos para desconto no IPTU 2014. No aniversário do Rio, dia 1º de março, os usuários da Nota vão concorrer ainda a sorteios de R$ 1 milhão ao todo. Os incentivos prometem alavancar o número de pessoas cadastradas no site da Nota Carioca, que este ano fecha com um pouco mais da metade de contribuintes com créditos: De 450 mil pessoas que movimentam a Nota, apenas 287.323 desfrutam dos benefícios.

“Ainda é um número pequeno. O contribuinte precisa entender que o mínimo de serviço é suficiente para ele exigir o documento e, com isso, ganhar vantagens”, explica o secretário municipal de Fazenda, Marco Aurélio Santos Cardoso.

Este ano, 53.905 imóveis foram beneficiados com descontos no IPTU 2013, mas só 1.237 residências atingiram o teto do desconto, que era de 50%. Para 2014, o contribuinte que quiser conquistar a isenção deve juntar ainda mais notas. O comerciante Carlos Alberto Fernandes, que mora em Realengo, Zona Oeste, promete fazer uma força-tarefa: “Vou mobilizar toda família a pedir Nota Carioca para chegar a 100% de desconto no IPTU. Cheguei aos 50% este ano e ainda sobraram créditos para receber em dinheiro”, comemora.

A partir de 1º de março, o contribuinte poderá acessar o site (www.notacarioca.rio.gov.br) e cadastrar a conta corrente em que deseja receber o reembolso. Para que o depósito seja feito, é preciso ter acumulado pelo menos R$ 25 de crédito em notas. O usuário poderá pedir a restituição em qualquer mês e o pagamento será sempre no final do mês seguinte.

Sorteio de R$ 1 milhão

A Secretaria Municipal de Fazenda vai promover verdadeira loteria para contribuintes cadastrados na Nota Carioca. Para 2013, além dos sorteios já programados, haverá ainda outros, comemorativos. O primeiro, com bolada total de R$ 1 milhão, será no aniversário do Rio, dia 1º de março.

“Ainda não sabemos quantos contribuintes podem ser contemplados no primeiro sorteio, pois depende do volume de notas que teremos, mas garantimos prêmios individuais acima de R$ 100 mil”, antecipa o secretário.

Os sorteios em 2013 serão baseados nas notas cadastradas de dezembro de 2011 até o início de 2013. Este ano, a secretaria não fez sorteio por conta das eleições. Em 2011, 250 contribuintes foram contemplados com prêmios mensais de R$ 20 mil a R$ 40 mil. 

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