Cemitérios sob nova gestão

No Cemitério São Francisco Xavier, no Caju, Eliane observa água parada perto do túmulo da filha morta: caixão à vista em cova muito rasa | Foto: Carlos Moraes / Agência O Dia

Em dois meses, prefeitura deve fazer licitação para escolher novo administrador de treze 

POR Christina Nascimento

Rio - Depois de muita promessa para melhorar a situação dos 13 cemitérios administrados pela Santa Casa de Misericórdia, a prefeitura bateu o martelo e vai, finalmente, fazer uma concorrência pública para escolher os novos administradores. O edital de licitação deverá sair nos próximos dois meses. Duas das exigências são que o sistema de registro de óbitos seja digitalizado, e não mais feito em livros, e que serviços para famílias de baixa renda sejam mantidos. Na lista dos cemitérios administrados pela Santa de Misericórdia está o São Francisco Xavier, no Caju. O cenário em alguns setores é de total abandono. Restos de ossos e caixões ficam junto a poças d’água e a mato alto. “A cova é tão rasa que o caixão onde está minha filha aparece”, reclamou Eliane Machado, que estava ontem no Caju.

Segundo o secretário municipal de Conservação, Carlos Roberto Osório, os detalhes do edital de concorrência ainda estão sendo finalizados. No entanto, já foi resolvido que não será uma Parceria Público Privada (PPP) e que os cemitérios não serão licitados individualmente.  

“Vai ser uma concessão. Não é uma questão simples. Há muitos detalhamentos que precisam ser resolvidos, para evitar questionamentos judiciais que podem atrasar o processo de escolha. Pode ser que os cemitérios sejam divididos em regiões, para facilitar a administração”, disse ele.

A Santa Casa de Misericórdia venceu concorrência púbica em 1979 para administrar 13 — dos 20 cemitérios da cidade — por 25 anos. Em 2004, foi assinado termo aditivo, estendendo o contrato por mais cinco anos. A prefeitura, então, lançou uma nova licitação em 2007, porém uma liminar da Justiça interrompeu o processo de concorrência. Desde então, a Santa Casa de Misericórdia continua prestando os serviços.

Valores de serviços funerários serão mantidos, garante secretário
Segundo o secretário municipal de Conservação, Carlos Roberto Osório, a licitação não vai resultar em valores mais caros cobrados pelos serviços funerários. Hoje, pela tabela da prefeitura, um aluguel de sepultura rasa por três anos custa R$ 36,44; cremação, R$ 1.021,05 e o caixão mais caro, R$ 364,40.

A Santa de Casa de Misericórdia não quis comentar as acusações de que os 13 cemitérios sob sua concessão estão em mau estado de conservação.

Em nota, a instituição informou que o dinheiro proveniente da prestação de serviços é inteiramente revertido para ações assistenciais prestadas gratuitamente, como hospitais, creches, asilos, colégios, além das despesas com salários e impostos.

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