Juíza manda Nahim assumir, mas Rosinha Garotinho resiste
Vice Dr. Chicão, secretários (entre eles Paulo Hirano, da Saúde), filhos e populares acompanham Rosinha na vigília, desde quinta-feira
Com a cidade sob um clima de instabilidade política, tensão e comoção popular, o presidente da Câmara Municipal de Campos, Nélson Nahim (PR), marcou para hoje, às 15h, a sua posse como prefeito interino, em solenidade no palácio do Legislativo.
Nahim cumpre determinação da juíza Gracia Cristina Moreira, da 100ª Zona Eleitoral de Campos, que afastou a prefeita Rosinha Garotinho (PR) e o vice prefeito Douto Chicão (PP) de seus cargos e os condenou à inelegibilidade de três anos a partir de 2008 (até o próximo dia 5). Os advogados da prefeita, entretanto, entraram com recursos e esperam a qualquer momento a concessão de liminar junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) para o retorno imediato de Rosinha ao cargo.
Nahim anunciou, através de ato administrativo, a convocação de todos os vereadores para transmitir a presidência do Legislativo ao vice-presidente da Casa, Rogério Matoso (PPS). Após a posse de Matoso, Nahim deixará a presidência da Câmara para assumir pela segunda vez o cargo interino de prefeito.
O presidente da Câmara somente decidiu cumprir a decisão judicial após ter enviado pedido de esclarecimento à juíza para sanar uma dúvida sobre a ação de investigação judicial eleitoral que cassou o diploma da prefeita e do vice. “Na parte mandamental da sentença não constava o afastamento imediato, mas ela explicou que com a cassação do diploma isso ficou subentendido”, informou o procurador da Câmara, Helson Oliveira. Nahim não quis ontem falar com a imprensa, deixando a tarefa para Matoso. Com a saída de Nahim, retorna à Câmara o suplente de vereador Edson Batista (PTB), presidente do PTB em Campos e diretor do Hospital Geral de Guarus (HGG).
Advogados apostam no retorno de Rosinha ainda hoje
Os advogados da prefeita estão no Rio na expectativa de obter uma liminar do TRE. Foram impetrados um mandado de segurança e uma ação cautelar, ambos com pedido de liminar, solicitando o retorno imediato de Rosinha à prefeitura. Em Brasília, a prefeita entrou também com uma reclamação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que foi negada. Os advogados de Rosinha também entraram com pedido de arguição de suspeição da juíza devido a uma série de fatos considerados estranhos no mundo jurídico que antecederam a decisão do afastamento. Em seu blog, o procurador geral do Município, Francisco de Assis Pessanha Filho, postou que a qualquer momento deve sair uma decisão da Justiça para devolver o cargo à prefeita.
Colegiado pode analisar recursos
De acordo com a assessoria de imprensa do TRE, o mandado e a ação cautelar devem ser analisados ainda hoje pelo relator Sérgio Schwaitzer, com pedido de retorno da prefeita até que seja julgado o mérito da ação. Segundo o TRE, o próprio Schwaitzer também poderá submeter o próprio mérito do mandado de segurança contra a decisão cassação do diploma à análise do colegiado de desembargadores, como estava prevista para ontem na sessão plenária no TRE.
Ao contrário do que fez na terça-feira, quando noticiou em seu site de forma antecipada e dando como provável a sentença da cassação da prefeita, pela Justiça de Campos, ontem o TRE anunciou na data exata (a própria quinta-feira (29) que poderia julgar o mandado de segurança impetrado, na noite de quarta-feira (28), pelos advogados da prefeita.
TSE nega reclamação – Ontem à noite, o ministro Marcelo Ribeiro do TSE negou seguimento à reclamação da prefeita em alegação na inicial, de que “não se viabiliza a cassação de mandato, em Ação de Investigação Judicial Eleitoral, se a sentença ocorrer após a eleição”.
A decisão do ministro foi motivada sob o fundamento de que o TSE ainda não é o tribunal competente para julgar a ação no momento. O ministro não adentrou ao mérito sobre a legalidade do afastamento, apenas não enfrentou a questão por questões meramente processuais.
Rosinha foi condenada por propaganda eleitoral extemporânea quando ainda nem era candidata à prefeitura, quando concedeu uma entrevista num programa na Rádio Diário, apresentado por seu marido, o radialista e deputado federal Anthony Garotinho (PR). A pena de inelegibilidade de três anos se expira no próximo dia 5 de outubro e alcança também Garotinho e ainda os radialistas Linda Mara Silva e Patrícia Cordeiro, além do empresário Fábio Paes.
Enviado por HervalJR
Manifestação contra a cassação da prefeita Rosinha Garotinho
Enviado por HervalJR
Manifestantes , quase todos terceirizados ou contratados da PMCG , saem da frente do Forum e se encaminham à Prefeitura . Todos , sob o comando do filho de Garotinho, Wladimir Garotinho e Thiago Ferrugem (terno preto).
www.youtube.com
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